DEU EM O GLOBOAs deficiências do setor de transporte nacional são um dos principais responsáveis pela perda de competitividade do Brasil, reduzindo a produtividade e aumentando os custos de transação de pessoas, produtos e serviços.
Essa é uma das conclusões de um estudo que a consultoria Macroplan, Prospectiva, Estratégia e Gestão, do economista Claudio Porto, está distribuindo a seus clientes com uma análise da educação e da infra-estrutura no país, setores que se tornaram os principais gargalos estruturais no crescimento brasileiro.
Na educação, traçando um cenário otimista com a universalização do ensino fundamental e intensificação do esforço de melhoria das condições de ensino, a Macroplan considera que o Brasil alcançará o atual nível de escolaridade das nações mais desenvolvidas reunidas na OCDE ( Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2030.
Com relação à infra-estrutura, diz o documento que há uma forte demanda de investimentos para a recuperação, melhoria e expansão da infra-estrutura de transportes nas quatro modalidades: rodoviário, ferroviário, portuário e aeroviário, demanda que se intensifica em proporção direta do crescimento econômico.
Retardar novos investimentos não somente acentuará os gargalos existentes como, no médio prazo, comprometerá a competitividade do país e a sustentabilidade do crescimento, adverte o estudo da Macroplan.
O maior desafio é acelerar e mudar a escala desses investimentos, e para tanto não faltam recursos, seja pelo aumento da arrecadação, seja pela grande abundância de recursos financeiros no mundo à procura de oportunidades atrativas e seguras.
A grande restrição, destaca a análise dos técnicos da Macroplan, reside na baixa capacidade do setor público (governos federal, estaduais e municipais) em planejar, projetar e gerir investimentos.
Os principais problemas gerados são atrasos nos prazos, freqüentes e substanciais aumentos nos custos de execução de obras, legislação relativa a licitações e execução de investimentos rígidas e inadequadas, falta de projetos e deficiências técnicas e gerenciais na área pública.
A experiência brasileira neste campo mostra, segundo a Macroplan, que a participação do setor privado em investimentos de infra-estrutura tem um saldo muito positivo, e é cada vez mais parte da solução. Os bons exemplos das áreas de telecomunicações e energia precisam ser disseminados.
No transporte rodoviário, os custos logísticos no Brasil são equivalentes a 11,6% do PIB, ou seja, mais de R$ 220 bilhões. O item de maior representatividade é o transporte, com 7% do PIB. Desse montante, o transporte rodoviário é o de maior custo e corresponde a mais de 80%, sendo a maior parte referente às atividades de aquisição, operação e manutenção. O estudo destaca que nos EUA, os custos logísticos equivalem a 8,7% do valor do PIB, sendo 5,4% referente a transporte.
Apenas 31% das rodovias estão em boas ou ótimas condições. O custo do transporte de carga por rodovias, no Brasil, é, em média, 28% mais caro do que seria se as estradas apresentassem condições ideais de pavimentação.
Construído com orientação principal para a exportação, o sistema ferroviário brasileiro possui forte concentração em minério de ferro, que representa aproximadamente 75% de sua carga. A malha atual é de somente de 28.500 km.
Um dos grandes desafios, diz a Macroplan, é o aumento das cargas domésticas e regionais. Nos EUA, 70% dos veículos são distribuídos pelo modal ferroviário.
Com 8 mil km de costa e 40 mil km de rios navegáveis, o sistema portuário do Brasil é composto de 34 portos públicos relevantes, de 131 terminais de uso privado, em 2010, além de 27 em solicitação de novas outorgas.
O estudo da Macroplan vê a gestão dos portos públicos como um grande desafio: o baixo nível de eficiência gerencial das administrações portuárias públicas requer ações de mudança, como a flexibilização na contratação da mão de obra nos portos públicos.
A Infraero controla 67 aeroportos e 97% do tráfego aéreo do País. A movimentação nos aeroportos da Infraero entre 2003 e 2009 teve um crescimento de cerca de 30% na quantidade de aeronaves e de 80% na de passageiros transportados.
A pergunta que não quer calar, segundo o estudo, é quando será o novo apagão. Para a Macroplan, com um crescimento anual de dois dígitos no número de passageiros, e com a aproximação Copa do Mundo e Olimpíadas, e as fragilidades que foram expostas no apagão, além da ainda baixa capacidade de gestão da operação dos aeroportos, de carga ou de passageiros por parte da Infraero, a grande incerteza do setor reside na evolução de marco regulatório que viabilize investimentos privados e/ou da capacidade do governo realizar os investimentos necessários em tempo hábil e a custos razoáveis.
O estudo da Macroplan aponta para a seguinte agenda:
(1) modernizar a legislação referente a licitações de projetos e obras públicas;
(2) Inovar nos métodos de formulação, modelagem e gerenciamento de projetos;
(3) intensificar, em todos os níveis de governo, a concessão privada para investimentos em rodovias;
(4) ampliar os investimentos públicos na expansão das grandes malhas ferroviárias nacionais;
(5) no futuro, revisar e aprimorar o modelo regulatório do setor ferroviário de forma a estimular a competição (uma espécie de desverticalização das concessões ferroviárias);
(6) multiplicar, no menor prazo possível, as concessões de aeroportos à iniciativa privada; e
(7) dar um ‘choque de gestão’ nos projetos de investimento público, com o emprego das melhores práticas e métodos de gerenciamento existentes.
Caro articulista. Sua visão é curta. Partiu de uma "consultoria" realizada por lá sabe quem. A maioria dos consultores é formada por jovens profissionais recém-saídos de faculdades e cursos de pós-graduação de fim de semana, sem nenhum conhecimento de causa, onde imprimem uma visão simplista sem conhecimento de causa. Entendo que há problemas. Vamos procura analisar as causas de tudo isso. Recomendo uma conversa com o engenheiro civ. Marcos Túlio de Melo. Ele lhe dará um diagnóstico da situação atual. Vc. entenderá que muito do que não é feito é resultante de uma falta de visão dos governos que nos últimos 30 anos relegaram à engenharia e arquitetura ao esquecimento. Nesse período, além do fechamento de cursos superiores que formam esses profissionais, muitos dos engenheiros e arquitetos migraram para outras atividades. E, pasmem a grande maioria para o setor de controle Estatal, TCU, CGU, Ministério do Planejamento. Hoje tem mais profissionais fiscalizando do que produzindo. Como disse o Eng. Marcos Tulio em Congresso da área de controle: "Hoje, os gestores tem medo, medo de assinar orçamentos e projetos". Esse medo tem sentido. Quando se aprova um item na Lei Orçamentária, antes mesmo de qualquer ação ser iniciada uma licitação, inúmeros são os requerimentos de informação, auditorias, etc. Muitas delas replicadas, isto é, o TCU, o MPF, a CGU, a Justiça Federal solicitam as mesmas informações ao mesmo tempo, no afã de “PRESERVAR O ERÁRIO”. Quem responde são os gestores que em a obrigação de produzir e ao mesmo tempo responder às solicitações, sob pena de responder criminalmente. Hoje, não é uma inverdade afirmar que os gestores gastam mais de 50% do tempo dedicados a formulação dessas respostas. Tem 10 para fiscalizar e 0,5 para executar. É uma equação perversa. Isso não está sendo levado em conta. É mais fácil bater quem não tem tempo para se defender, visto que está preocupado em defender o CPF. Isso é injusto. Ninguém está preocupado em comentar o porquê da inexecução das obras, quaisquer que sejam. Ninguém está preocupado com o interesse público e o interesse da Nação. Todos, todos, inclusive a imprensa, estão preocupados em taxar quem trabalha de incompetentes e ladrões, invertendo substancialmente o ônus da prova, emitindo opiniões sem nenhuma base fática. Alguém já se perguntou o porquê que a justiça não aceita as denúncias da Polícia Federal, Ministério Público? Simplesmente por não existirem provas concretas e pelo fato de das denúncias serem formuladas em indícios com inversão completa das provas. Um exemplo prático: A o INC da PF solita que um gestor público produza provas contra si, solicita a destruição de um serviço e manda a conta para o investigado, tanto da destruição quanto da recuperação do estrago. Os peritos do INC sabem do que se trata. Isso gera medo e insegurança jurídica.
ResponderExcluirA visão do articulista é míope. Partiu de uma "consultoria" realizada por lá sabe quem. A maioria dos consultores é formada por jovens profissionais recém-saídos de faculdades e cursos de pós-graduação de fim de semana, sem nenhum conhecimento de causa, onde imprimem uma visão simplista sem conhecimento de causa. Entendo que há problemas. Vamos procurar analisar as causas de tudo isso. Recomendo uma conversa com o engenheiro civil Marcos Túlio de Melo, presidente do CONFEA. Ele lhe dará um diagnóstico da situação atual. Você. entenderá que muito do que não é feito é resultante de uma falta de visão dos governos, que nos últimos 30 anos relegaram à engenharia e arquitetura ao esquecimento. Nesse período, além do fechamento de cursos superiores que formam esses profissionais, muitos dos engenheiros e arquitetos migraram para outras atividades. E, pasmem a grande maioria para o setor de controle Estatal, TCU, CGU, Ministério do Planejamento. Hoje tem mais profissionais fiscalizando do que produzindo. Como disse o Eng. Marcos Tulio em Congresso da área de controle: "Hoje, os gestores tem medo, medo de assinar orçamentos e projetos". Esse medo tem sentido. Quando se aprova um item na Lei Orçamentária, antes mesmo de qualquer ação ser iniciada uma licitação, inúmeros são os requerimentos de informação, auditorias, etc. Muitas delas replicadas, isto é, o TCU, o MPF, a CGU, a Justiça Federal solicitam as mesmas informações ao mesmo tempo, no afã de “PRESERVAR O ERÁRIO”. Quem responde são os gestores que em a obrigação de produzir e ao mesmo tempo responder às solicitações, sob pena de responder criminalmente. Hoje, não é uma inverdade afirmar que os gestores gastam mais de 50% do tempo dedicados a formulação dessas respostas. Tem 10 para fiscalizar e 0,5 para executar. É uma equação perversa. Isso não está sendo levado em conta. É mais fácil bater quem não tem tempo para se defender, visto que está preocupado em defender o CPF. Isso é injusto. Ninguém está preocupado em comentar o porquê da inexecução das obras, quaisquer que sejam. Ninguém está preocupado com o interesse público e o interesse da Nação. Todos, todos, inclusive a imprensa, estão preocupados em taxar quem trabalha de incompetentes e ladrões, invertendo substancialmente o ônus da prova, emitindo opiniões sem nenhuma base fática. Alguém já se perguntou o porquê que a justiça não aceita as denúncias da Polícia Federal, Ministério Público? Simplesmente por não existirem provas concretas e pelo fato de das denúncias serem formuladas em indícios com inversão completa das provas. Um exemplo prático: A o INC da PF solita que um gestor público produza provas contra si, solicita a destruição de um serviço e manda a conta para o investigado, tanto da destruição quanto da recuperação do estrago. Os peritos do INC sabem do que se trata. Isso é ilegal.
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