OAB pede 'cartão vermelho' para quem descumprir lei eleitoral

'Até mesmo cassação de candidatura pode ser feita ', disse Cavalcante.

Ele também reclamou da intimidação contra o Ministério Público Eleitoral.

Sandro Lima Do G1, em Brasília

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante,
durante reunião do Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (Foto: Wilson Dias/ABr)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou nesta terça-feira (20) o comportamento de candidatos, partidos e governantes que descumprem a lei eleitoral e tentam intimidar o Ministério Público Eleitoral. "É o momento para que a Justiça Eleitoral comece a dar o cartão vermelho e pautar as condutas. Não podemos ter mais esse desafio à Justiça brasileira, desafio no sentido de intimidar as instituições, de quem quer que seja".

Ophir evitou citar diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, mas as críticas foram endereçadas a ambos. Nesta segunda (19), o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que o partido estuda a possibilidade de processar a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau. “Nós continuamos estudando. Quando o PT se sentir caluniado, perseguido ou ofendido, tomará as medidas cabíveis.”

Na semana passada, a procuradora anunciou ter aberto um processo de investigação para analisar as declarações do presidente Lula, durante lançamento do edital do projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo. Durante discurso, Lula atribuiu à candidata do PT à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), o "sucesso" do projeto.

"Toda eleição é tensa, tem disputa de interesses. Isso é algo natural. Cabe ao Poder Judiciário neste momento estabelecer as regras. Não pode haver descumprimento da lei, não pode haver desequilíbrio do ponto de vista do abuso de poder político e econômico. Cabe ao Judiciário fazer isso. E a comparação que faço é com o futebol. O juiz no futebol, enquanto não impõe a disciplina em campo, faz com que muitas vezes os contendores fiquem um batendo no outro. A partir do momento em que ele dá o cartão vermelho, as pessoas começam a pensar", alertou Ophir.

Segundo o presidente da OAB, o Ministério Publico Eleitoral não se curvará às pressões e intimidações. "Ninguém tem medo. Não é o fato de alguém bater o pé que todo mundo vai sair correndo. Hoje, a pauta de todos nós é a lei. Portanto, não adianta gritar, berrar, bater o pé. A lei tem que ser cumprida", afirmou.

Cassação

Questionado sobre as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral ao presidente Lula e sobre as declarações de apoio de Lula à Dilma Rousseff, Ophir disse: "As multas aplicadas estão dentro da lei. Cabe agora à Justiça aprofundar essa discussão e quem sabe promover até uma repercussão dessas atitudes nas candidaturas. A lei, ao estabelecer para terceiros, multa, ela não retira a possibilidade do candidato vir a ser atingido por uma decisão eleitoral em relação aquele que está tentando beneficiá-lo. Portanto é necessário que a Justiça avance um pouco mais e até veja como isso pode repercutir nas próprias candidaturas".

Questionado novamente se o comportamento e as declarações do presidente Lula poderiam prejudicar Dilma Rousseff, Ophir respondeu que "a Justiça Eleitoral tem todos estes instrumentos e até mesmo cassação de candidatura pode ser feita a partir do momento em que a lei não está sendo observada pelo candidato ou por aqueles que querem beneficiá-lo".

"A Constituição é a pauta de todos, sobretudo para o presidente da República. É necessário que neste momento ele ou qualquer outro agente público dê o exemplo, aponte o caminho correto e o cumprimento efetivo da lei. Eleição não é vale tudo, tem que ter parâmetro ético por todos que estejam envolvidos, seja o presidente, seja o eleitor, seja o candidato. A pauta é a lei. Os que não cumprem a lei têm que receber a punição e também se for o caso, seus candidatos", afirmou Ophir.

Ophir participou nessa terça-feira de uma uma reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O movimento recolheu mais de 1,6 milhão de assinaturas para iniciar o projeto de iniciativa popular que deu origem à Lei da Ficha Limpa. Na reunião, foram discutidos mecanismos para reforçar as ações de fiscalização durante o período eleitoral.