quinta-feira, 8 de julho de 2010

PMDB deve manter maioria no Senado:: Raymundo Costa

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Saiu a primeira previsão séria sobre a composição do próximo Senado, a Casa do Congresso que mais dores de cabeça causou a Luiz Inácio Lula da Silva nos dois mandatos do PT na Presidência da República. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o índice de renovação será bastante elevado, mas provavelmente inferior ao das duas últimas eleições em que dois terços das cadeiras (54 de 81) do Senado estavam em jogo.

Uma surpresa, quando se recorda que entre 2002 e 2010 ocorreram dois escândalos que deixaram na lama a imagem do Senado. No primeiro, o presidente da Casa, Renan Calheiros (previsão de reeleição alta), teve de renunciar ao cargo quando se descobriu que uma empreiteira pagava as contas da amante.

Em 2009, uma sequência de escândalos cortou a cabeça da direção do Senado, atingiu familiares do senador José Sarney e por pouco não leva seu mandato de roldão. Entre outras (muitas) coisas descobriu-se que o Senado comportava 181 diretorias. Uma crise ética que, aparentemente, não deve ter repercussão igual no índice de renovação das bancadas.

Em 1994, apenas nove dos 54 senadores que encerravam o mandato foram reeleitos. Em 2002, 14 dos 54 se reelegeram. Em 2010, o prognóstico do Diap é que entre 15 e 20 senadores consigam renovar seus mandatos.

A escolha do Diap é criteriosa. Além das pesquisas de opinião, a previsão para o Senado leva em conta também a força da coligação do candidato e sua vinculação com os candidatos majoritários a presidente da República e governador de Estado. O levantamento é atualizado a cada fato novo surgido no Estado. É possível que logo, logo o Diap tenha de excluir alguns dos nomes de candidatos da lista. Basta, para isso, que o Judiciário enquadre no "ficha limpa" candidatos como Cássio Cunha Lima (PB), Jader Barbalho (PA) ou Paulo Rocha (PA), todos ameaçados de impugnação.

Politicamente, o Senado que se vislumbra no primeiro levantamento do Diap não é muito diferente do atual, embora seja esperado que aumentem as bancadas dos partidos da coligação da candidata do PT, Dilma Rousseff, e que a oposição perca alguns senadores. A diferença, em eventual novo governo petista, estará na capacidade das direções partidárias em manter a ordem unida. Atualmente, Lula dispõe de maioria nominal para aprovar emendas constitucionais. Na prática, tem dificuldades para votar até projetos de lei.

Em relação à eleição de 2006 há pelo menos dois fatos novos, em favor de um eventual governo Dilma e das direções dos dois principais partidos da coligação governista, PT e PMDB. Primeiro é a decisão da Justiça segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Se o PMDB tivesse ameaçado enquadrar os senadores que votaram contra a CPMF, provavelmente o governo não teria a derrota que teve no final de 2007.

O que impede que o PMDB continue fazendo corpo mole, de acordo com seus interesses corporativos? A diferença em relação a 2006 é que o PMDB está formalmente coligado ao PT, na atual eleição presidencial. Já na negociação para a formalização da aliança com o PT a atual direção do PMDB endureceu como nunca antes com as seções estaduais desavindas. A exemplo do que ocorreu nos últimos oito anos, tudo indica que o PMDB se manterá como o fiel da balança, inclusive na hipótese de vitória eleitoral da oposição.

O PMDB é o partido que mais renova mandatos: 15 de seus atuais 18 senadores. "A tendência é que eleja entre 12 e 14 senadores em outubro, ficando com uma bancada entre 15 e 17 na próxima legislatura", diz Antonio Augusto de Queiroz, diretor do Diap. "Apesar de perder entre um e três senadores em relação à composição atual, a tendência é que continue como a maior bancada a partir de 2011".


O PSDB conta com com 14 senadores, dos quais nove a cadeira em disputa. A previsão é que perca um ou dois senadores em relação à bancada atual. O DEM, com 14 senadores, será o mais prejudicado. "Perderá entre três e quatro senadores em relação à composição atual", avalia o Diap. "Permanece com seis senadores com mandato até 2015 e tende a eleger entre quatro e cinco novos, podendo chegar a uma bancada com entre 10 e 11 senadores".

No PT, sete dos atuais nove senadores encerram seus mandatos em 2011. O partido tem chance de eleger entre 11 e 13 e ficar com uma bancada entre 13 e 15 senadores. Ou seja, sairia de quarta para a segunda bancada, superando PDSB e DEM, ficando atrás apenas do PMDB.


Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. A titular da coluna, Maria Inês Nassif, excepcionalmente não escreve hoje.

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