domingo, 11 de julho de 2010

A reforma tributária, no discurso dos candidatos

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os presidenciáveis Dilma, Serra e Marina falam em sistema ineficiente e acenam com mudanças, mas até agora não apresentaram nada concreto

Marcelo Rehder

Os principais candidatos à Presidência da República, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), consideram o sistema tributário um dos maiores problemas do Brasil. Os três acenam com uma redução da carga tributária e falam em reformas para simplificar o sistema brasileiro, reduzir injustiças fiscais e elevar os níveis de competitividade do produto nacional. Na prática, porém, nenhum deles tem um plano concreto.

Para o tucano José Serra, o Brasil tem a maior carga tributária do mundo entre os países emergentes e sem contrapartida de serviços de qualidade ao contribuinte. O pior, segundo o candidato do PSDB, é que quanto mais pobre, mais se paga imposto no Brasil, porque os tributos estão embutidos nos preços dos produtos e serviços. Os mais pobres pagam mais porque um alimento consumido por um banqueiro traz a mesma carga tributária do alimento consumido por qualquer funcionário do seu banco.

A maioria da população sabe que paga impostos sobre os produtos de consumo, mas não faz a menor ideia de quanto paga de tributos sobre produtos essenciais como alimentos, artigos de higiene pessoal e limpeza doméstica. O motivo é simples: o valor dos impostos, contribuições e taxas não é discriminado na embalagem de cada produto.

Não por acaso, entre as propostas de Serra, estão projetos para detalhar aos consumidores a quantidade de impostos embutidos em cada produto e criar, a exemplo do que fez em São Paulo, a Nota Fiscal Brasileira, para devolver parte dos impostos aos consumidores.

Desoneração. A petista Dilma Rousseff defende a desoneração integral dos investimentos no País como uma de suas plataformas de governo. Ela considera que a redução dos tributos que incidem sobre investimentos já avançou bastante durante o governo do presidente Luiz Inácio Lua da Silva e deve continuar, se ela for eleita.

Para a candidata, o Brasil precisa dar um salto de produtividade. Por isso, não faz sentido onerar os investimentos. Além disso, a candidata do PT pretende trabalhar ainda para reduzir a incidência de tributos sobre a folha de pagamento. Para ela, é uma "perversidade" tributar mais as empresas que empregam mais trabalhadores.

A candidata do Partido Verde, Marina Silva, se diz favorável à convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discussão da assuntos relacionados às reformas, principalmente a tributária. Ela argumenta que não é fácil fazer reforma tributária, e as propostas acabam ficando apenas nas promessas de candidatos.

Marina tem sido cautelosa. Ela diz que, caso seja eleita, não vai aumentar impostos. E que vai trabalhar para que se possam resolver os problemas relacionados à carga tributária e, se possível, até reduzi-la.

Para a candidata do PV, não se pode prometer redução da carga tributária, porque seria uma coisa demagógica e eleitoreira.

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