Revolução passiva e República :: Luiz Werneck Vianna

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Revoluções passivas são processos de revolução sem revolução em que as elites políticas das classes dominantes se apropriam total ou parcialmente da agenda dos setores subalternos, cooptando suas lideranças, afastando outras, em uma estratégia de conservar-mudando, tal como nas palavras de um personagem do romance O Leopardo, a obra-prima do italiano Giuseppe Lampedusa, que sentenciava ser necessário mudar para que as coisas permanecessem como estavam. Deve-se a Antonio Gramsci a mais refinada elaboração do conceito desse processo particular de mudança social, em especial em dois textos coligidos em Cadernos do Cárcere, o dedicado ao estudo do Risorgimento, tendo como tema a unificação do Estado italiano, e o que tem como objeto a análise de dois fenômenos cruciais no período de entreguerras, o americanismo e o fordismo.

A partir dos anos 1970, em uma iniciativa de Ênio Silveira, à testa da Editora Civilização Brasileira, iniciam-se as primeiras publicações da obra de Gramsci, que logo ingressa no panteão dos clássicos selecionados pela bibliografia brasileira em ciências sociais, muito particularmente em razão da sua teoria por sob nova luz a natureza da modernização autoritária, então em curso sob regime militar. Fiz parte desse movimento intelectual, atraído, como tantos da minha geração, pela capacidade de explicação dos conceitos e categorias desse autor, que favoreciam perspectivas originais para o estudo da nossa realidade, e, sob essa inspiração, o tema da revolução passiva dominou o argumento que desenvolvi em Liberalismo e Sindicato no Brasil, publicado em 1976.

Em A Revolução Passiva, iberismo e americanismo no Brasil, de 1997, dei continuidade a esses estudos, um dos ensaios coligidos nesse livro tendo por título "Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira". Sempre na convicção de que a revolução passiva se manifestava como um processo de longa duração entre nós, analisei, em 1996, sob a mesma chave os primeiros anos do governo Fernando Henrique - um presidente que citava Gramsci em seus pronunciamentos públicos -, quando sustentei que o Gramsci presidencial seria o da revolução passiva como um programa de política e não como um critério de interpretação, vale dizer, introduzindo mudanças sociais sem afetar a reprodução da hegemonia dos grandes interesses dominantes.

A chegada da esquerda ao governo pela via eleitoral, com a vitória de Lula, em 2002, prometia que esse longo ciclo se interromperia, favorecendo a mobilização popular e a emergência dos setores subalternos na cena pública como sujeitos autônomos e dotados da capacidade de apresentar, a partir de sua vida associativa, uma agenda de transformações sociais. Com o governo Lula, escrevi em 2007, invertem-se os termos da revolução passiva clássica: será a esquerda quem vai acionar os freios a fim de deter as forças da mudança, mas será ela também quem vai submeter politicamente as elites dominantes, cooptando os seus quadros e confiando a elas postos estratégicos na condução da máquina governamental em matéria econômico-financeira ("O estado novo do PT").

Nessa bizarra construção, o governo, oriundo da esquerda, se abre para uma coalizão de contrários, mas preserva o seu comando na iniciativa de políticas sociais, encaminhando, para usar o léxico gramsciano, transformações moleculares que tenderiam a ativar o pólo da mudança. Tais transformações, contudo, derivam, em geral, mais de ações induzidas pelo próprio governo do que resultante da mobilização dos setores subalternos, que se tornam objetos passivos das políticas públicas, do que é exemplar o programa Bolsa Família, em meio a uma crescente estatalização dos movimentos sociais, que já atinge o sindicalismo.

Resistente a tantas mudanças em nossa história moderna, o processo da revolução passiva, de Vargas a Lula, persiste como se fosse um atributo do caráter nacional, com o Estado feito árbitro do que seria a ótima (e difícil) ponderação dos dois termos da fórmula do conservar-mudando. E continuará se reproduzindo enquanto os seus pilares não forem afetados: o da prevalência do Estado sobre a sociedade civil, invadida e regulada por suas agências, senhor de uma vontade soberana a que tudo arrosta, inclusive as próprias instituições da representação política, e o da heteronomia presente na vida popular, de precária inscrição em um estatuto real de cidadania.

Nesse sentido, a atual emergência da tópica republicana entre nós, embora débil, consiste em um elemento que não pode ser mais negligenciado, pois o golpe de morte na revolução passiva à brasileira deve provir dela, e não de atalhos voluntaristas. Decerto que ainda são apenas movimentos dispersos, descoordenados entre si, com baixa capilaridade, mas que podem ser potenciados a partir de uma reflexão que os justifique e proponha a sua ampliação.

No entanto, alguns êxitos recentes, como a iniciativa popular que culminou na lei do Ficha Limpa, já secundada pela que agora visa o tema decisivo da reforma política, são sinais de que a questão republicana vem ganhando vida e está animando agências relevantes da sociedade civil, muitas delas as mesmas que fizeram parte da resistência democrática nos tempos do regime militar.

A justiça eleitoral e o ministério público - agente ativo na defesa da república por definição constitucional - têm desempenhado um papel fundamental nesse processo de livrar os procedimentos democráticos dos atuais obstáculos que falseiam a manifestação da soberania popular, porque somente ela pode imprimir o impulso que, ativando a esfera pública, interrompa essa longa história em que a sociedade é reduzida a ser uma espectadora passiva dos acontecimentos, conduzida "por cima" pelos que decidem, para o bem ou para o mal, o seu destino.

Luiz Werneck Vianna é professor visitante da Uerj e ex-presidente da Anpocs. Escreve às segundas-feiras.