quinta-feira, 22 de julho de 2010

Site de governo reproduz críticas a Indio

DEU EM O GLOBO

Ministério do Planejamento acusou estagiário e tirou vídeo do ar; Procuradoria vai apurar se órgão cometeu irregularidade

André de Souza


BRASÍLIA. A Procuradoria-Geral Eleitoral vai abrir um procedimento administrativo para apurar se o Ministério do Planejamento cometeu irregularidade eleitoral ao exibir em seu site um vídeo com críticas ao deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB). O vídeo, com uma reportagem do Jornal da Noite, da Rede Bandeirantes, exibida na segunda-feira, foi reproduzido na terça-feira no canal do YouTube do ministério. Por volta das 12h de ontem, o vídeo foi removido, com a justificativa de que foi postado erroneamente por um estagiário.

A reportagem traz críticas a Indio pelas declarações de que o PT tem ligações com o narcotráfico e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Além de declarações de Serra, da presidenciável Dilma Rousseff (PT), dos presidentes do PSDB, Sérgio Guerra, e do PT, José Eduardo Dutra, a reportagem continha a entrevista do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na qual ele chamou Indio da Costa de idiota: É uma pessoa despreparada.

E é ruim inclusive para o candidato da oposição colocar uma pessoa que se comporta como um idiota.

E há comentários desfavoráveis dos jornalistas Fernando Mitre e Boris Casoy.

São uma espécie de mau momento na política. Uma demonstração de descuido e imaturidade do candidato a vice, que acabou retirando o que disse afirmou Mitre, a respeito também do fato de Indio ter chamado Dilma de ateia.

Mostra que Indio está despreparado e será um fardo para Serra. Imagine você se ele algum dia tiver que assumir o poder comentou Casoy.

A assessoria de imprensa do Planejamento admitiu o erro e informou que a reportagem foi colocada no ar por engano por um estagiário. Como o ministro foi um dos entrevistados, o vídeo foi acrescentado, justificou a assessoria. O certo seria postar apenas vídeos em que o ministro fala sobre assuntos ligados às ações do ministério.

A página oficial não repercute temas eleitorais sob nenhuma circunstância. Consideramos que, nesse caso, houve falha e a substituição da matéria já foi providenciada. Reconhecemos e lamentamos o erro, diz a nota do ministério.

Ministro: Acho que fizemos uma bobagem Paulo Bernardo reconheceu o erro e disse que a veiculação no site foi uma bobagem, mas que não houve má fé.

Acho que fizemos uma bobagem. O pessoal do ministério pôs no site uma entrevista que ficou fora de lugar. O site não é para discutir nada referente a eleição. Eles fizeram de boa fé. O pessoal pega todas as matérias que saem e põe indistintamente. Acho de fato que é inadequado.
Walter Costa Porto, ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 1996 a 2001, disse que o ministério pode ser penalizado e que a punição dependerá da extensão do dano causado pelo vídeo. A professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP Mônica Herman acredita que ocorreu uma ação irregular, mas que, como o ministério admitiu o erro e retirou o vídeo, poderá haver um atenuante em eventual julgamento.

O PT ingressou ontem, na Justiça de Brasília, com uma ação civil por danos morais contra o PSDB e Indio da Costa.

O partido pede uma indenização, alegando que Indio fez afirmações difamatórias contra a sigla e Dilma. O PT pede que o juiz fixe o valor da indenização, alegando que as declarações de Indio sobre as Farc e o narcotráfico tiveram repercussão no país inteiro.

A ação civil foi protocolada junto à 13aVara Cível de Brasília.

Como de praxe e para fins processuais, o PT fixou o valor em R$ 40 mil. Mas os advogados do partido disseram que esse é o valor global que não precisa servir de referência para o magistrado, que é quem define a quantia de indenização.

Estas falsas afirmações, de que o partido é ligado ao narcotráfico , às Farc e ao que há de pior e que sua candidata é ateia e esfinge do pau oco, são prejudiciais à imagem do partido e capazes de gerar o dano moral indenizável, sustenta o PT na ação.

O PT já entrou com outras duas ações: uma criminal contra Indio e outra eleitoral, pedindo direito de resposta ao PSDB. Assessores de Indio disseram que advogados farão sua defesa.

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