A vida seguiu e a saúde venceu:: Luiz Roberto Barradas Barata

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Depois de um ano de lei antifumo, a realidade mudou radicalmente, e não demorou para os resultados positivos começarem a aparecer

Até a zero hora de 7/8/2009, qualquer cidadão paulista, ao adentrar um estabelecimento fechado, especialmente um bar, restaurante ou casa noturna, estava sujeito a inalar, de forma involuntária, quantidade expressiva de monóxido de carbono e outras substâncias tóxicas que saem da ponta de cigarros acesos.

Um ano depois, a realidade mudou radicalmente, felizmente para melhor. Uma cena antes comum, pessoas fumando em locais fechados de uso coletivo, hoje grita aos olhos como, no mínimo, estranha.

De fato é absurdo expor a maioria da população, composta por não fumantes, à poluição causada pelo tabaco, que tanto mal faz à saúde.

Essa mudança de comportamento, é verdade, veio por força de uma lei estadual que, diferentemente de legislações anteriores, atribuiu aos proprietários a responsabilidade por manter os ambientes livres do tabaco. O que faz todo o sentido sob o ponto de vista sanitário, já que é dever dos donos assegurar as condições de higiene e salubridade de seus estabelecimentos.
A lei antifumo paulista deu certo porque tanto os proprietários dos estabelecimentos quanto os síndicos de condomínio e a esmagadora maioria da população compreenderam que se trata de uma medida de saúde pública da maior importância para combater o tabagismo passivo, a terceira maior causa de morte evitável, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Houve um trabalho prévio exemplar de orientação e educação, realizado por agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon-SP nos três meses anteriores à vigência da lei. O objetivo principal não era multar, punir, mas sim garantir ambientes saudáveis.

Quando a lei entrou em vigor, entretanto, rapidamente houve uma percepção generalizada de que, de fato, era para valer. Os agentes saíram às ruas e, desde então, realizaram mais de 350 mil inspeções.

Felizmente o resultado foi de adesão superior a 99% dos estabelecimentos vistoriados, que baniram o fumo, instalaram os avisos sobre a proibição e removeram os cinzeiros. Fumar, agora, só lá fora.

Não demorou para os resultados começarem a aparecer. Um estudo realizado pelo Instituto do Coração em cerca de 700 estabelecimentos do Estado apontou redução entre 68% e 73,5% nos níveis de monóxido de carbono dos ambientes fechados, conforme o tipo de local. Já a queda da contaminação no organismo de trabalhadores não fumantes chegou a 52,6%.

São dados que apontam inequivocamente para o acerto da legislação paulista em favor dos não fumantes.

Neste primeiro aniversário da lei antifumo, é hora de fazer justiça a uma medida que só trouxe benefícios a todos os cidadãos, aos fumantes inclusive, ao coibir a exposição passiva à fumaça do tabaco.

Parece até que foi ontem. A vida seguiu e a saúde pública, em São Paulo, saiu vencedora.


Luiz Roberto Barradas Barata (1953-2010) foi secretário de Estado da Saúde de São Paulo. Este era seu último artigo inédito.