DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Dilma e Marina admitem convocação de um Congresso Revisor para tratar da reforma política; Serra é contra
Emenda que cria uma Constituinte exclusiva já poderia ser votada, mas hoje não há mais tempo para elegê-la
Fernando Rodrigues
DE BRASÍLIA - A depender do que falam os candidatos a presidente e seus vices, em 2011 a política no Brasil será tomada pela polêmica proposta de convocar ou não um Congresso Revisor ou uma Constituinte exclusiva para mudar as regras eleitorais e tributárias.
Hoje, para mudar a Constituição são necessários três quintos dos votos de todos os deputados e senadores (apesar da dificuldade, a Carta de 88 já foi emendada 72 vezes).A ideia em debate é dar aos congressistas o direito de alterar o texto constitucional de maneira facilitada: as seções seriam unicamerais (todos juntos) e bastaria maioria absoluta (metade mais um) para fazer as mudanças.
Se os deputados quisessem, poderiam votar imediatamente uma emenda criando um Congresso Revisor, que foi apresentada em 2003 pelo então deputado federal Luiz Carlos Santos (DEM-SP).
"O Brasil se tornou ingovernável com as atuais estruturas", diz Santos: "A revisão seria em apenas um ato e teria o prazo máximo de 12 meses. Seria a reforma política de que o país necessita".
Porém, não há mais tempo legal para que a eleição de 3 de outubro seja usada para criar o Congresso Revisor: a única possibilidade agora será no próximo pleito (2014).
As candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) declaram ser a favor da revisão constitucional. José Serra (PSDB) é contra, mas seu vice Indio da Costa (DEM-RJ) é a favor:
"Se [a convocação] for restrita à reforma política, restrita à reforma tributária, se conseguir restringir do que se trata, sou favorável".
Instada a falar sobre como fazer uma reforma política, Dilma declarou no debate Folha/UOL:
"Uma das possibilidades é justamente essa (...) da Constituinte exclusiva. Porque seria uma forma de você ter um conjunto de pessoas escolhidas e eleitas sem interesse específico na matéria, porque não continuariam, para legislar sobre uma questão tão relevante como é a reforma política".
Ela, porém, faz uma ressalva: "Eu não fecho questão só nesse processo de Constituinte exclusiva. Acho que a gente tem que estar aberta para que haja uma discussão no país a respeito da necessidade dessa reforma".
O deputado Michel Temer (PMDB-SP), vice na chapa de Dilma, detalha em que condições considera razoável haver algum tipo de revisão constitucional. Professor de direito constitucional, ele foi um dos relatores da emenda que propõe a revisão.
"O que é possível fazer não é uma Constituinte, é fazer uma revisão constitucional. Se nós quisermos fazer alguma modificação, será uma modificação autorizada, ou pré-autorizada, pelo povo. Seria necessário haver um plebiscito. Depois de produzida a revisão, que se faça um referendo, para verificar se o povo concorda ou não".
Temer também considera vital para a aprovação dessa proposta que os temas sejam circunscritos a certas áreas: "Só se trataria de reforma tributária e reforma política". Mas avalia que uma revisão seria hoje "muito difícil".
Marina Silva (PV) e seu vice, Guilherme Leal, são mais enfáticos na defesa da revisão: "A reforma política é a mãe das reformas (...) Propus uma Constituinte exclusiva para que possamos realizar as reformas", afirma Marina.
Já Serra é contra essa solução. "Eu não creio que vale a pena convocar uma Constituinte exclusiva a esse respeito [reforma política], até porque acabaria não sendo exclusiva, até porque demoraria, até porque levaria a impasses. Eu prefiro o método gradualista", disse ele no debate Folha/UOL do dia 18.
Dilma e Marina admitem convocação de um Congresso Revisor para tratar da reforma política; Serra é contra
Emenda que cria uma Constituinte exclusiva já poderia ser votada, mas hoje não há mais tempo para elegê-la
Fernando Rodrigues
DE BRASÍLIA - A depender do que falam os candidatos a presidente e seus vices, em 2011 a política no Brasil será tomada pela polêmica proposta de convocar ou não um Congresso Revisor ou uma Constituinte exclusiva para mudar as regras eleitorais e tributárias.
Hoje, para mudar a Constituição são necessários três quintos dos votos de todos os deputados e senadores (apesar da dificuldade, a Carta de 88 já foi emendada 72 vezes).A ideia em debate é dar aos congressistas o direito de alterar o texto constitucional de maneira facilitada: as seções seriam unicamerais (todos juntos) e bastaria maioria absoluta (metade mais um) para fazer as mudanças.
Se os deputados quisessem, poderiam votar imediatamente uma emenda criando um Congresso Revisor, que foi apresentada em 2003 pelo então deputado federal Luiz Carlos Santos (DEM-SP).
"O Brasil se tornou ingovernável com as atuais estruturas", diz Santos: "A revisão seria em apenas um ato e teria o prazo máximo de 12 meses. Seria a reforma política de que o país necessita".
Porém, não há mais tempo legal para que a eleição de 3 de outubro seja usada para criar o Congresso Revisor: a única possibilidade agora será no próximo pleito (2014).
As candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) declaram ser a favor da revisão constitucional. José Serra (PSDB) é contra, mas seu vice Indio da Costa (DEM-RJ) é a favor:
"Se [a convocação] for restrita à reforma política, restrita à reforma tributária, se conseguir restringir do que se trata, sou favorável".
Instada a falar sobre como fazer uma reforma política, Dilma declarou no debate Folha/UOL:
"Uma das possibilidades é justamente essa (...) da Constituinte exclusiva. Porque seria uma forma de você ter um conjunto de pessoas escolhidas e eleitas sem interesse específico na matéria, porque não continuariam, para legislar sobre uma questão tão relevante como é a reforma política".
Ela, porém, faz uma ressalva: "Eu não fecho questão só nesse processo de Constituinte exclusiva. Acho que a gente tem que estar aberta para que haja uma discussão no país a respeito da necessidade dessa reforma".
O deputado Michel Temer (PMDB-SP), vice na chapa de Dilma, detalha em que condições considera razoável haver algum tipo de revisão constitucional. Professor de direito constitucional, ele foi um dos relatores da emenda que propõe a revisão.
"O que é possível fazer não é uma Constituinte, é fazer uma revisão constitucional. Se nós quisermos fazer alguma modificação, será uma modificação autorizada, ou pré-autorizada, pelo povo. Seria necessário haver um plebiscito. Depois de produzida a revisão, que se faça um referendo, para verificar se o povo concorda ou não".
Temer também considera vital para a aprovação dessa proposta que os temas sejam circunscritos a certas áreas: "Só se trataria de reforma tributária e reforma política". Mas avalia que uma revisão seria hoje "muito difícil".
Marina Silva (PV) e seu vice, Guilherme Leal, são mais enfáticos na defesa da revisão: "A reforma política é a mãe das reformas (...) Propus uma Constituinte exclusiva para que possamos realizar as reformas", afirma Marina.
Já Serra é contra essa solução. "Eu não creio que vale a pena convocar uma Constituinte exclusiva a esse respeito [reforma política], até porque acabaria não sendo exclusiva, até porque demoraria, até porque levaria a impasses. Eu prefiro o método gradualista", disse ele no debate Folha/UOL do dia 18.
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