sábado, 7 de agosto de 2010

Candidatos escorregam em números

DEU EM O GLOBO

Dilma, mais confrontada por ser governo, errou até o aumento real do salário mínimo

O aumento real do salário mínimo foi de 53,6% em oito anos de governo Lula, e não de 74%, como afirmou Dilma Rousseff no debate de anteontem, na Bandeirantes, o primeiro entre os candidatos à Presidência. O Ministério da Educação realmente retirou das Apaes o poder de dar cursos para crianças com deficiência, obrigando-as a frequentar escolas regulares, como acusou o tucano José Serra. Os temas levantados pelos candidatos no embate - que incluiu também Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) - dão um bom panorama da estratégia de cada um e também da realidade do país, em números.


Mínimo teve alta de 53% e não de 74%, como citou Dilma

Dados oficiais mostram que maior aumento real, de 13%, foi em 2006

Cristiane Jungblut


BRASÍLIA. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, inflou os números sobre o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o debate da TV Bandeirantes. Anteontem, Dilma disse que o reajuste tinha sido de 74% acima da inflação: "Não é verdade que o salário mínimo caiu. Ele ficou 74% acima da inflação (foi um aumento real)". No entanto, o aumento real no período, entre 2003 e 2010, foi de 53,67%, segundo dados oficiais do Dieese.

Esse percentual inclui o reajuste concedido em janeiro último de 9,68% ao salário mínimo, que passou para R$510, o que significou um aumento real de 6,02%, segundo o Dieese - foi o segundo maior reajuste acima da inflação do período Lula. Em 2006, outro ano eleitoral, Lula implementou o maior aumento real de seu governo: 13,04%.

Nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, o aumento real do salário mínimo foi de 44,71%, também de acordo com o Dieese. O aumento real médio por ano na gestão tucana foi de 4,73%. Na do petista, de 5,81%.

Outro indicador do reajuste do salário mínimo é o poder de compra. Em dezembro de 2002, o mínimo de R$200 comprava 1,42 cesta básica. Em janeiro deste ano, o poder era de 2,23 cestas.

Atualmente, o governo aplica uma regra para calcular o mínimo, definida em acordo com as centrais sindicais: é a aplicação da inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Essa regra foi transformada em projeto de lei, enviado ao Congresso em 2007, juntamente com o pacote de medidas do Programa de Aceleração do Crescimento.

O projeto fala da política de valorização do salário mínimo, fixando que a atual regra valeria até 2023. Embora essa proposta não tenha sido ainda aprovada pelo Congresso, vem sendo adotada desde 2007. Além da política de aumento real, a data de vigência do salário mínimo, que era tradicionalmente reajustado em maio, vem mudando ao longo dos anos: em 2010, pela primeira vez, o novo mínimo já entrou em vigor em janeiro.

O salário mínimo, segundo dados do Ministério do Planejamento, é pago a 27,5 milhões de trabalhadores formais e informais que recebem até um salário mínimo. Além disso, outros 18,4 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários iguais ao salário mínimo são favorecidas pelos reajustes reais.

Ao editar a medida provisória 474, fixando o mínimo para 2010, o governo estimou o impacto, apenas nas contas da Previdência, em R$9,87 bilhões, incluindo aposentadorias e benefícios assistenciais. O relator da MP 474, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse que o governo Lula praticou uma política muito mais agressiva de reajuste do que o governo Fernando Henrique:

- Pelas minhas contas, o aumento real foi de mais de 54%. O aumento total, incluindo a inflação, foi mais de 100%. A política de valorização começou em 2006.

No debate da Band, Dilma Rousseff também citou várias vezes o número de empregos formais criados no Brasil durante o governo Lula, citando a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Entre contratações e demissões,incluindo todo setor público, houve um saldo de 13,9 milhões de empregos entre 2003 e junho último. Pelos números do Cadastro Geral de Empregos (Caged), que não inclui o setor público, o número de empregos com carteira assinada foi de 9,9 milhões.

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