Coisas da democracia:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Ninguém nega que o Brasil ficou mais democrático com Lula. E não foi pelo jeito excessivamente descontraído com que ele opera as funções presidenciais, nem pela oratória de varejo e muito menos por obras públicas. Mas por ter sido eleito e tomado posse na mais surpreendente normalidade. Coisas da democracia. Nem o presidente reparou que a candidatura, a eleição e a posse de um candidato (ainda que supostamente) de esquerda fosse um precedente histórico importante. Pois o que Lula fez e o que não devia ter feito resultaram num saldo político que autoriza a maior confiança, mas pede atenção para evitar que as conquistas democráticas não sejam manipuladas com outro sentido que não seu aperfeiçoamento, com os ajustes do que genericamente se entende como Reforma Política. A suspeita autoriza reparar melhor nas reformas guardadas nas gavetas, pois o presidente Lula se propõe cuidar especificamente delas quando estiver livre das obrigações de emprestar o poder ao sucessor.

Não é por acaso que o presidente Lula também se declara frustrado por não ter (sem maior empenho) interessado o Congresso Nacional em passar a limpo a troca de três dezenas de partidos políticos por suficiente meia dúzia, e podar uma floresta de casuísmos em que a vida política se corrompe em costumes considerados lixo a céu aberto na vida nacional.

O saldo dos últimos 20 anos já é suficiente para mostrar que o caminho das reformas parece mais produtivo do que atalhos revolucionários. A solução negociada, com a vitória do candidato da oposição pela eleição indireta, foi uma lição que desmontou a teoria de que uma ditadura possa durar o suficiente para mudar a índole do eleitor, que prefere ser enganado pelo voto direto. Dá para tirar das cabeças ilusões de que haja melhores soluções políticas por fora da democracia.

De 1964 a 1985, para efeito externo, foram mantidos um Congresso Nacional fictício e um bipartidarismo compartilhado entre a maioria governista e variadas formas de oposição. A diferença em relação à ditadura anterior, conhecida como Estado Novo (que nasceu velho exatamente por acreditar que a democracia era um jogo sem proveito), não funcionou em 1964: não melhorou a substituição, por apenas dois, dos partidos que estavam aí desde 1945. O Congresso sem poder não adiantou. Salvou-se a fachada e se avacalhou a solução. A Câmara e o Senado apenas rubricavam leis que vinham prontas.

Em 1945, as conquistas foram gentilezas do Estado Novo. Nos anos 80, a oposição encerrou a inércia e passou a negociar com novo ânimo. Se não fosse a entrada em cena de negociadores que trocavam qualquer coisa, a História do Brasil eternizaria o impasse, resolvido com a conversão da traição em página nobre, e deixando a conta para os traidores.