domingo, 8 de agosto de 2010

Eleitores e eleitos em tempo de eleições:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Entre impostos invisíveis, que lhe são cobrados de todos os lados, mas sem saber onde são aplicados, e eleições que não correspondem às expectativas, o brasileiro continua à espera de compromissos assumidos pelos candidatos e logo esquecidos pelos que se elegem. Do ponto de vista do cidadão, os eleitos e, em particular, os governantes premiados com o voto direto, depois dos 25 anos da volta à democracia básica, só se lembram do eleitorado ao se aproximar a hora de renovação do mandato. Os três partidos com maior peso representativo captaram a confiança tão indispensável quanto o exercício da crítica pelos eleitores e ficaram bem situados nas primeiras eleições, mas não foram capazes de definir o perfil democrático para o Brasil no século 21. Não basta ser a caricatura do que era o quadro político antes do ciclo militar. PMDB, PT e PSDB redesenharam o homem público tradicional mas esqueceram-se de excluir do mandato o enriquecimento pessoal e seus conexos . E recusar, por coleguismo recíproco, que o teor de democracia seja avaliado pelo número de partidos políticos.

Perduram na vida republicana o descrédito acumulado pela representação política e a indiferença parlamentar pelo juízo de baixo valor que a opinião pública lhe dispensa. As três assembleias nacionais constituintes no século 20 foram atropeladas pela distância virtual entre ideias novas e práticas políticas que passam pela ética e fingem não vê-la. A Nova República logo se desfez do adjetivo e autorizou o cidadão a não confiar no que ouve quando se aproxima a hora de ir às urnas. A representação voltou as costas à cidadania, ficou petulante e depreciou a ética. Despojou-se do adjetivo e se empavonou com o substantivo carregado de história desde Roma.

Por ironia da História, nos 18 anos sob a Constituição de 1946, o exercício do direito de greve só veio a ser regulamentado (com restrições autoritárias inevitáveis) em lei do Congresso, por iniciativa do governo Castello Branco, quando já não havia democracia suficiente para tanto.

A Nova República envelheceu rapidamente pela reincidência crescente de traços genéticos e, já sem o adjetivo, se habilita a utilizar o efeito contrário com que Oscar Wilde transferiu para o retrato do personagem do seu romance os efeitos exteriores do envelhecimento, e, em compensação, assegurou a Dorian Gray a juventude que se prolongou no tempo. É, aliás, o que em latim (mutatis mutandis) fica melhor em português (mudando o que se puder mudar) e tem sucedido a todas as constituições brasileiras nascidas de assembleias nacionais constituintes. Havia direito de greve, antes de ser regulamentada, mas as greves continuaram proibidas ou, no mínimo, dificultadas. Ainda hoje não são fáceis.

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