DEU EM O GLOBO
Vitrine da campanha de Dilma à Presidência, o PAC ainda não conseguiu tirar do papel 52,8% dos seus 13.958 empreendimentos. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, na fase de obras estão 4.775, o equivalente a 34,2% do total. Nos três anos do PAC, só 13% foram concluídas.
PAC: 52,8% das obras ainda não saíram do papel
Após 3 anos, só 13% dos empreendimentos foram concluídos, diz ONG. No saneamento, 56,7% estão na etapa inicial
Gustavo Paul
BRASÍLIA. Principal vitrine da campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não conseguiu tirar do papel mais da metade das suas obras.
Incluindo intervenções espalhadas por vários municípios e cujos valores oscilam de poucos milhões até bilhões de reais, 52,8% dos 13.958 empreendimentos do PAC ainda estão em estágio inicial, ou seja, nas fases de contratação, ação preparatória ou licitação. Já os empreendimentos na fase de obras somam 4.775, o equivalente a 34,2% do total. Nos três anos do PAC, só 13% são consideradas concluídas.
O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas, com base nos cadernos estaduais do programa, relativos ao 10obalanço quadrimestral de abril, mas divulgados em junho pela Casa Civil da Presidência da República.
Para o coordenador da ONG, economista Gil Castelo Branco, se mantiver o ritmo dos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encerrar seu governo com pelo menos 40% do programa ainda longe dos canteiros de obras.
De acordo com o balanço fechado em dezembro, 54,8% das obras estavam no papel.
Em quatro meses, esse percentual caiu para 52%. O governo terá de acelerar muito seu ritmo para alcançar 40% em oito meses avalia.
Os números mostram que a quantidade de obras com a chancela do PAC vem aumentando continuamente. Em agosto de 2009 eram 12.520 empreendimentos 62% das ações não tinham virado obras , passando para 13.330 em dezembro passado. Em abril o número saltou para para as atuais 13.958 obras. Nesse intervalo de tempo, o percentual de obras concluídas também cresceu, mas num ritmo mais lento: era 9,8% em agosto, passou para 11,1% em dezembro e está em 13%.
O balanço oficial do PAC faz a avaliação por valores das obras e não abre pelos estados.
Por isso, os percentuais são divergentes em relação ao do Contas Abertas. De acordo com a Casa Civil, em abril já haviam sido executados 70,7% dos R$ 656,5 bilhões do PAC e foram concluídos 46,1% das ações, o equivalente a R$ 302,5 bilhões. Por isso, a Casa Civil contesta a ONG. Segundo o órgão, o critério correto de avaliação do programa é o do valor do investimento.
Gargalo da Copa, aeroportos têm 19% das obras entregues Por uma razão muito simples: uma obra como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cujo investimento estimado é de R$ 19 bilhões, não tem e não poderia ter o mesmo peso, por exemplo, de uma obra de saneamento em área indígena no município de Santa Maria das Barreiras (PA), com valor de R$ 2,2 mil, afirmou a assessoria da Casa Civil, por meio de nota.
Eles também não consideram correto somar ações do PAC que se encontram em diferentes estágios de execução e agrupá-las sob a classificação genérica de ainda estão no papel. (Os empreendimentos) estão sendo executados conforme seus cronogramas.
Isto é muito diferente de estar no papel, diz a nota.
Ainda assim, os números de execução das obras de saneamento mostram que dificilmente o governo conseguirá entregá-las até dezembro. Do total de 8.509 empreendimentos, 56,7% estão nas etapas iniciais, 30% estão em execução e apenas 12,4% foram concluídas até agora.
Das 4.146 obras de habitação, 56% ainda estão no papel, 1.582 estão sendo executadas e só 227 (5%) estão prontas.
Nos aeroportos, um dos mais sérios gargalos para a Copa do Mundo de 2014, o quadro é semelhante: 52,1% das obras ainda não começaram e apenas 19% foram entregues.
Uma parcela importante das obras ficará para o próximo governo concluir. Na prática, a administração atual vai escolher as obras que o sucessor terá de pagar e encerrar diz Gil Castelo Branco.
Para Ralph Lima Terra, vicepresidente da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), a lenta execução dos projetos deve ser creditada à baixa capacidade de gestão e de execução na ponta do gasto, ou seja, em estados e municípios que são responsáveis por elaborar estudos e projetos para que os recursos federais possam ser empenhados: Muitos prazos para a apresentação de projetos precisam ser postergados porque os gestores municipais estão sem estrutura para isso e acabam se atrasando. Desde que o PAC foi lançado, esse problema tem sido recorrente, principalmente nas áreas de saneamento básico e urbanização.
No Rio, 49,6% não chegaram ao canteiro de obras Outro fator apontado pela Abdib são as obstruções que surgem nas diversas etapas dos empreendimentos.
Segundo Terra, em muitos casos são necessárias desapropriações ou licenças de órgãos ambientais ou de defesa do patrimônio público.
No Estado do Rio, há 485 obras previstas, e o quadro é semelhante ao nacional. Do total, só 9,7% (47) foram concluídas e 40,6% (197) estão em execução.
Ao todo, 49,6% não partiram ainda para o canteiro de obras.
Quanto ao volume de recursos, pelo Rio passam R$ 118,2 bilhões dos R$ 656,5 bilhões do PAC, o equivalente a 18% do total.
O fraco desempenho do PAC também se espelha na dificuldade do governo para desembolsar os recursos orçamentários do programa. Entre 2007 e 2010 (até julho), foram autorizados gastos de R$ 95,7 bilhões, mas só 49,2% (R$ 47,1 bilhões) foram efetivamente pagos.
Vitrine da campanha de Dilma à Presidência, o PAC ainda não conseguiu tirar do papel 52,8% dos seus 13.958 empreendimentos. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, na fase de obras estão 4.775, o equivalente a 34,2% do total. Nos três anos do PAC, só 13% foram concluídas.
PAC: 52,8% das obras ainda não saíram do papel
Após 3 anos, só 13% dos empreendimentos foram concluídos, diz ONG. No saneamento, 56,7% estão na etapa inicial
Gustavo Paul
BRASÍLIA. Principal vitrine da campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não conseguiu tirar do papel mais da metade das suas obras.
Incluindo intervenções espalhadas por vários municípios e cujos valores oscilam de poucos milhões até bilhões de reais, 52,8% dos 13.958 empreendimentos do PAC ainda estão em estágio inicial, ou seja, nas fases de contratação, ação preparatória ou licitação. Já os empreendimentos na fase de obras somam 4.775, o equivalente a 34,2% do total. Nos três anos do PAC, só 13% são consideradas concluídas.
O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas, com base nos cadernos estaduais do programa, relativos ao 10obalanço quadrimestral de abril, mas divulgados em junho pela Casa Civil da Presidência da República.
Para o coordenador da ONG, economista Gil Castelo Branco, se mantiver o ritmo dos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encerrar seu governo com pelo menos 40% do programa ainda longe dos canteiros de obras.
De acordo com o balanço fechado em dezembro, 54,8% das obras estavam no papel.
Em quatro meses, esse percentual caiu para 52%. O governo terá de acelerar muito seu ritmo para alcançar 40% em oito meses avalia.
Os números mostram que a quantidade de obras com a chancela do PAC vem aumentando continuamente. Em agosto de 2009 eram 12.520 empreendimentos 62% das ações não tinham virado obras , passando para 13.330 em dezembro passado. Em abril o número saltou para para as atuais 13.958 obras. Nesse intervalo de tempo, o percentual de obras concluídas também cresceu, mas num ritmo mais lento: era 9,8% em agosto, passou para 11,1% em dezembro e está em 13%.
O balanço oficial do PAC faz a avaliação por valores das obras e não abre pelos estados.
Por isso, os percentuais são divergentes em relação ao do Contas Abertas. De acordo com a Casa Civil, em abril já haviam sido executados 70,7% dos R$ 656,5 bilhões do PAC e foram concluídos 46,1% das ações, o equivalente a R$ 302,5 bilhões. Por isso, a Casa Civil contesta a ONG. Segundo o órgão, o critério correto de avaliação do programa é o do valor do investimento.
Gargalo da Copa, aeroportos têm 19% das obras entregues Por uma razão muito simples: uma obra como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cujo investimento estimado é de R$ 19 bilhões, não tem e não poderia ter o mesmo peso, por exemplo, de uma obra de saneamento em área indígena no município de Santa Maria das Barreiras (PA), com valor de R$ 2,2 mil, afirmou a assessoria da Casa Civil, por meio de nota.
Eles também não consideram correto somar ações do PAC que se encontram em diferentes estágios de execução e agrupá-las sob a classificação genérica de ainda estão no papel. (Os empreendimentos) estão sendo executados conforme seus cronogramas.
Isto é muito diferente de estar no papel, diz a nota.
Ainda assim, os números de execução das obras de saneamento mostram que dificilmente o governo conseguirá entregá-las até dezembro. Do total de 8.509 empreendimentos, 56,7% estão nas etapas iniciais, 30% estão em execução e apenas 12,4% foram concluídas até agora.
Das 4.146 obras de habitação, 56% ainda estão no papel, 1.582 estão sendo executadas e só 227 (5%) estão prontas.
Nos aeroportos, um dos mais sérios gargalos para a Copa do Mundo de 2014, o quadro é semelhante: 52,1% das obras ainda não começaram e apenas 19% foram entregues.
Uma parcela importante das obras ficará para o próximo governo concluir. Na prática, a administração atual vai escolher as obras que o sucessor terá de pagar e encerrar diz Gil Castelo Branco.
Para Ralph Lima Terra, vicepresidente da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), a lenta execução dos projetos deve ser creditada à baixa capacidade de gestão e de execução na ponta do gasto, ou seja, em estados e municípios que são responsáveis por elaborar estudos e projetos para que os recursos federais possam ser empenhados: Muitos prazos para a apresentação de projetos precisam ser postergados porque os gestores municipais estão sem estrutura para isso e acabam se atrasando. Desde que o PAC foi lançado, esse problema tem sido recorrente, principalmente nas áreas de saneamento básico e urbanização.
No Rio, 49,6% não chegaram ao canteiro de obras Outro fator apontado pela Abdib são as obstruções que surgem nas diversas etapas dos empreendimentos.
Segundo Terra, em muitos casos são necessárias desapropriações ou licenças de órgãos ambientais ou de defesa do patrimônio público.
No Estado do Rio, há 485 obras previstas, e o quadro é semelhante ao nacional. Do total, só 9,7% (47) foram concluídas e 40,6% (197) estão em execução.
Ao todo, 49,6% não partiram ainda para o canteiro de obras.
Quanto ao volume de recursos, pelo Rio passam R$ 118,2 bilhões dos R$ 656,5 bilhões do PAC, o equivalente a 18% do total.
O fraco desempenho do PAC também se espelha na dificuldade do governo para desembolsar os recursos orçamentários do programa. Entre 2007 e 2010 (até julho), foram autorizados gastos de R$ 95,7 bilhões, mas só 49,2% (R$ 47,1 bilhões) foram efetivamente pagos.
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