segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Enchentes podem tirar 520 mil votos do NE

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em Pernambuco, 4,35% do eleitorado mora nas cidades atingidas; em Alagoas, 12,34%

Felipe Recondo / Brasília

As enchentes que atingiram os Estados de Alagoas e Pernambuco no mês passado - e deixaram mais de 50 mortos = ameaçam as eleições deste ano em 29 municípios. As chuvas destruíram os locais de votação, como escolas.

Muitos dos eleitores perderam todos os documentos pessoais, incluindo título de eleitor e carteira de identidade. Em alguns municípios, não há energia elétrica para que as urnas eletrônicas possam funcionar.

O risco é de que os mais de 520 mil eleitores dessas cidades fiquem sem votar. Se isso ocorrer, o resultado das eleições será afetado. Em Pernambuco, 4,35% do eleitorado mora nas cidades atingidas. Em Alagoas, o porcentual é de 12,34%.

Mais do que influenciar no resultado das eleições, diz o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , ministro Ricardo Lewandowski, o risco é de que os moradores dessas regiões sejam privados de exercer um direito fundamental.

Para contornar a situação e garantir a realização das eleições nesses municípios, o TSE está preparando uma operação emergencial. "Teremos uma eleição numa praça de guerra", definiu o presidente do órgão, que visitou as cidades atingidas. "Nosso desafio é garantir que todos os eleitores dessas cidades possam votar", acrescentou.

O Exército montará tendas nas cidades para substituir os locais de votação destruídos pelas enchentes. O TSE se encarregou de mandar baterias especiais para ligar as urnas eletrônicas. A Força Nacional de Segurança e o Exército farão a segurança. A Justiça Eleitoral emitirá novos títulos de eleitor. E as secretarias de segurança pública se comprometeram a agilizar a emissão de novas carteiras de identidade.

Mas esse processo, especialmente a emissão de novos documentos, será problemático. Os cartórios de registro das cidades também foram destruídos. E como muitos eleitores perderam todos os documentos pessoais, as autoridades locais terão de recorrer a todo tipo de provas para confirmar a identidade do eleitor, desde testemunhas até os livros de batismo das igrejas.

O alento para a Justiça Eleitoral é que as cidades afetadas são pequenas. Os moradores, geralmente se conhecem, o que pode facilitar o processo.

Voluntários. Outro desafio será encontrar mesários para as eleições. Aqueles que foram convocados pela Justiça Eleitoral podem ter perdido suas casas. No dia das eleições, portanto, será impossível achá-los no endereço residencial para intimá-los.

A Justiça terá de fazer nessas cidades uma campanha para encontrar voluntários para trabalhar no dia 3 de outubro. Se não tiver sucesso, moradores de cidades vizinhas poderão ser convocados para exercer a função.

No dia do pleito, os mesários vão comparar a identidade dos eleitores com o livro de registros das eleições municipais. Essa foi uma das formas encontradas para evitar fraudes nas eleições.

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