domingo, 8 de agosto de 2010

Faltou crescer institucionalmente, dizem acadêmicos

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Paulo Sérgio Scarpa

A grande mudança realizada pelo governo Lula ocorreu nos gastos públicos com as transferências sociais, como o Bolsa Família, afirmou o economista Carlos Eduardo Soares, da Universidade de São Paulo, na mesa-redonda Brazil on the Road to Good Governance (algo como Brasil no caminho da boa governança), no 7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), no Recife. Mas melhorou pouco institucionalmente, advertiu. O atual governo não fez a reforma da Previdência, apesar da forte liderança de Lula, e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, entre 2004 e 2005, olhou apenas para as reformas com baixo custo político, como a reforma do crédito.

Apesar disso, acentuou o professor para uma plateia de estudantes e professores, o Brasil melhorou muito em sua política macroeconômica em comparação com os anos 90, mas disse não esperar por reformas mais profundas: As elites políticas brasileiras não fazem reformas quando as coisas vão bem no País, vaticinou. Para ele, saúde e educação podem ser consideradas duas catástrofes no atual governo. O setor público não funciona neste País, que fez o Bolsa Família o melhor programa social, mas o governo não faz avaliação sobre o impacto que o programa provoca. Carlos Eduardo lembrou ainda que Lula fala em promover reformas, mas não fez a política, a principal delas. Na Câmara, apenas o deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP) defende de fato o voto distrital, que gasta menos com as transferências e diminui a corrupção, definiu.

Professor de Ciência Política na Universidade de Michigan (EUA), Carlos Pereira ponderou que o regime brasileiro não gera maioria eleitoral, mas sustenta ainda uma situação singular: A maioria dos legisladores tem mais recursos para permanecerem no poder por causa de suas bases eleitorais. E contou que, a seu ver, o País não tem qualquer possibilidade de risco democrático enquanto o governo não tiver condições de criar uma maioria no Congresso. Carlos Pereira provocou risos na plateia ao lembrar que Lula se reelegeu apesar do mensalão, e obteve ainda altos índices de popularidade e aprovação.

Para Paulo Tafner, pesquisador do Ipea, Instituto de Pesquisa Aplicada, órgão da Presidência da República, o papel das elites na história do Brasil varia muito pouco com o passar dos anos. As elites voluntariosas acham de bom tom acabar com a pobreza para acabar com a violência, mas é para proteger os seus filhos. Essa é uma das explicações, mas existem outras, disse. Ele considerou como avanço a ampliação dos direitos básicos dos cidadãos, mas lembrou que o País precisa lidar com a cristalização dos privilégios constitucionais. Tafner se referiu particularmente aos privilégios concedidos ao setor público pela Constituição de 1988. Um ascensorista do setor público ganha seis vezes mais que um da iniciativa privada, exemplificou.

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