quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Grandes grupos detêm 72% do crédito bancado pelo Tesouro

DEU NO VALOR ECONÔMICO

José Roberto Campos, de São Paulo

Dos R$ 180 bilhões concedidos pelo Tesouro ao BNDES e emprestados pelo banco a juros subsidiados, R$ 115,84 bilhões foram desembolsados até o início de julho. Eles se destinaram, na maior parte, às grandes empresas, que receberam 72% do total ou R$ 83,45 bilhões. Até agora, 29% do dinheiro foi encaminhado para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou R$ 33,2 bilhões. Os números mostram que os projetos do programa estão sendo financiados com emissão de dívida e bancados com subsídios, e, também, que as grandes companhias se sentiram atraídas por juros inferiores aos de mercado para participar de negócios lucrativos - os do governo ou os próprios.

No repasse de pelo menos R$ 100 bilhões de aporte do Tesouro, que emite títulos pagando a taxa Selic, o custo médio total para o tomador final do empréstimo do BNDES com recursos do Tesouro foi de 7,95% ao ano. A remuneração média do BNDES foi de 2,25% (inclui remuneração básica, taxa de risco de crédito e de intermediação financeira), um pouco menor para grandes empresas (2,18% ao ano), um pouco maior para as médias e pequenas empresas (2,68% e 2,67%, respectivamente).

O BNDES foi autorizado a receber o dinheiro do Tesouro por meio de duas medidas provisórias (MPs), que se transformaram nas leis 11.948, de 16 de junho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010. O banco trimestralmente presta conta exclusivamente do uso do dinheiro bancado pelos cofres públicos ao Congresso, mas não faz alarde sobre isso. A primeira prestação de contas do ano foi concluída em abril, a segunda, anteontem.

Há diferenças importantes entre elas. O relatório de abril aponta que o primeiro aporte do Tesouro foi integralmente desembolsado entre janeiro de 2009 e março de 2010. O segundo relatório inclui o aporte adicional de R$ 80 bilhões, que sustentou a prorrogação do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), destinado a estimular a produção e exportação de bens de capital e inovações tecnológicas.

No repasse dos R$ 80 bilhões é obrigatória a destinação de 25% às micro, pequenas e médias empresas. Entre a primeira e a segunda prestação de contas foram desembolsados R$ 15 bilhões do dinheiro subsidiado, de modo que o primeiro relatório contém o destino da maior parte das verbas.

Por isso, na fatia de R$ 100 bilhões já emprestada, o grau de concentração é maior. As grandes companhias ficaram com 78% dos desembolsos, ou R$ 77,4 bilhões, e as restantes com 19% - 3% bancaram projetos de pessoas físicas. Quando se incluem recursos do segundo aporte, a concentração diminui ligeiramente e as demais empresas ficam com 23,5% dos R$ 115 bilhões.

A trilha do dinheiro segue a atual concentração regional. Do total de recursos subsidiados até agora, 41,2% ficaram com o Sudeste, 16,4% com o Sul e 15,8% com o Nordeste. Projetos da Petrobras, como gasodutos e aumento da produção de gás e petróleo, que beneficiam mais de uma região, consumiram 13% do dinheiro, ou R$ 15,1 bilhões.

Por meio do PAC, a União está subsidiando os investimentos da Petrobras, que fica com a parte do leão dos R$ 33,2 bilhões desembolsados - R$ 25,6 bilhões em empréstimos para a empresa e seus projetos na refinaria Abreu e Silva, em Pernambuco, na Transportadora Associada de Gás (TAG) e na Transportadora Gasene. As usinas hidrelétricas, como Jirau, Santo Antonio e Serra do Facão, compõem a maior parte dos financiamentos restantes, ao lado da concessionária de rodovias e projetos da Vale (R$ 332,4 milhões, em especial para a ampliação da capacidade de transporte da estrada de ferro Carajás-EFC de 70 milhões para 103 de milhões de toneladas), Alcoa (R$ 282,4 milhões) e CSN (R$ 215 milhões).

Os desembolsos com recursos do Tesouro contemplaram principalmente a indústria de transformação (43,1%) e a infraestrutura (39,4%). Por gênero de atividade, metade dos R$ 115 bilhões se agrupa em três setores: transporte terrestre (de cargas e passageiros, rodoviário, ferroviário e metroviário), que obteve R$ 30,43 bilhões, fabricação de produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (R$ 22,2 bilhões) e eletricidade, gás e utilidades públicas (R$ 8,9 bilhões).

O banco não discrimina as empresas que tomaram os recursos, apenas menciona algumas que obtiveram empréstimos relevantes. Dos R$ 2,8 bilhões que o setor de telecomunicações recebeu no período, por exemplo, o relatório destaca que a Telemar Norte Leste, do grupo La Fonte e Andrade Gutierrez, ficou com quantia relevante para bancar seu programa de investimentos 2009-2011, da mesma forma que a Brasil Telecom, adquirida pela Telemar, para realizar a expansão da infraestrutura de rede e Tecnologia da Informação.

Participações significativas tiveram empréstimos para a Fibria, da Votorantim Papel e Celulose (para linha de produção de celulose branqueada de eucalipto em Três Lagoas), Anglo American Brasil, para a expansão da mina de Barro Alto, Cosan, para construção de unidade de produção de etanol e Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo, para financiamento de produção voltada à exportação.

Segundo o BNDES, os desembolsos de R$ 115,8 bilhões bancados pelo Tesouro Nacional se desdobraram em um total de R$ 172,1 bilhões, quando se incluem os recursos próprios. O banco financiou 100% de investimentos no montante de R$ 47,3 bilhões, emprestou R$ 8,3 bilhões para cobrir 90% de outros projetos e R$ 15,2 bilhões para até 80%. Por meio de cálculos utilizando como base o sistema de contas nacionais do IBGE, o banco chegou à conclusão que seus financiamentos mantiveram ou ajudaram a criar 4,136 milhões de empregos, somados os diretos e indiretos.

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