DEU EM O GLOBO
Líderes pedem ainda processo por improbidade para responsáveis
BRASÍLIA. A oposição pediu ontem ao Ministério Público Federal que também investigue o caso de quebra de sigilo do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três tucanos. Com aval das direções de PSDB, PPS e DEM, o vice-líder do PPS, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), entregou o pedido ao subprocurador da República, Eugênio Aragão.
Além de abertura de investigação, a oposição quer que os responsáveis, quando apontados, sejam processados por improbidade administrativa.
Segundo Jungmann, a intenção é que o procurador geral da República, Roberto Gurgel, indique um procurador especialmente para acompanhar o caso. Jungmann também ironizou o fato de o PT ter anunciado que processará o candidato do PSDB, José Serra, por ele ter acusado os petistas de serem responsáveis pela quebra de sigilo: É prática antiga do PT fazer isso. Tem o caso dos aloprados.
Não tem nenhum petista com sigilo quebrado. A quem interessa? Tem um filtro eleitoral que é para atingir o Serra. Ontem, foi o Francenildo.
Hoje, o Eduardo Jorge e, amanhã, será você. Hoje, vivemos o país dos Francenildos.
O parlamentar se referiu ao caso do caseiro Francenildo Santos Costa, que teve seu sigilo bancário violado, no episódio que levou à saída de Antônio Palocci do Ministério da Fazenda e do governo Lula.
O documento entregue ao Ministério Público também é assinado pelo líderes do PSDB na Câmara, João Almeida (PSDB-BA); pelo líder da minoria, Gustavo Fruet (PSDB-PR); e pelo vice-líder do DEM, Cássio Taniguchi (DEM-PR).
Na representação, eles lembram que o próprio secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, esteve no Congresso, em audiência, e confirmou a quebra do sigilo de Eduardo Jorge. Na ocasião, Cartaxo disse que a Receita estava investigando o caso.
A simples suspeita de cometimento de um crime, com as confirmações da própria Receita Federal do Brasil, evoluiu para a comprovação de uma conduta criminosa de alta gravidade, impondo-se, então, a necessária apuração dos responsáveis e a imposição da respectiva punição, diz o documento.
A oposição lembrou ainda que as investigações se tornaram extremamente morosas: A comprovação dessas novas quebras irregulares de sigilo, como anteriormente afirmado, deram nova repercussão aos fatos anteriores. O quadro que de início caracterizava um crime individual alterou-se para uma situação de crime coletivo, dirigido não a causar danos a um indivíduo, mas sim a um conjunto de pessoas, as quais se encontram ligadas por um nexo objetivo: todos são ligados a uma campanha oposicionista à Presidência da República.
Na terça, corregedor-geral da Receita vai à CCJ Jungmann pretendia entregar o documento ao procuradorgeral Roberto Gurgel ou à vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau. Mas acabou sendo recebido pelo subprocurador Eugênio Aragão, que afirmou que, se aberta investigação, ela deve ser conduzida no estado onde o delito ocorreu.
Segundo assessoria, Aragão disse que entregaria o documento ao procurador-geral e que ele acreditava que isso iria para primeira instância, ou seja, não seria um caso para o chefe do MP.
Ele disse que iria encaminhar a representação ao procurador e que era uma questão de extrema gravidade. Dentro dos seus limites, ele foi bastante receptivo disse Jungmann.
Os tucanos esperam mais explicações na próxima terçafeira, quando está prevista a presença do corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa DÁvila Carvalho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Autor do convite, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acredita que há uma banalização do crime de elaborar dossiês.
Líderes pedem ainda processo por improbidade para responsáveis
BRASÍLIA. A oposição pediu ontem ao Ministério Público Federal que também investigue o caso de quebra de sigilo do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três tucanos. Com aval das direções de PSDB, PPS e DEM, o vice-líder do PPS, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), entregou o pedido ao subprocurador da República, Eugênio Aragão.
Além de abertura de investigação, a oposição quer que os responsáveis, quando apontados, sejam processados por improbidade administrativa.
Segundo Jungmann, a intenção é que o procurador geral da República, Roberto Gurgel, indique um procurador especialmente para acompanhar o caso. Jungmann também ironizou o fato de o PT ter anunciado que processará o candidato do PSDB, José Serra, por ele ter acusado os petistas de serem responsáveis pela quebra de sigilo: É prática antiga do PT fazer isso. Tem o caso dos aloprados.
Não tem nenhum petista com sigilo quebrado. A quem interessa? Tem um filtro eleitoral que é para atingir o Serra. Ontem, foi o Francenildo.
Hoje, o Eduardo Jorge e, amanhã, será você. Hoje, vivemos o país dos Francenildos.
O parlamentar se referiu ao caso do caseiro Francenildo Santos Costa, que teve seu sigilo bancário violado, no episódio que levou à saída de Antônio Palocci do Ministério da Fazenda e do governo Lula.
O documento entregue ao Ministério Público também é assinado pelo líderes do PSDB na Câmara, João Almeida (PSDB-BA); pelo líder da minoria, Gustavo Fruet (PSDB-PR); e pelo vice-líder do DEM, Cássio Taniguchi (DEM-PR).
Na representação, eles lembram que o próprio secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, esteve no Congresso, em audiência, e confirmou a quebra do sigilo de Eduardo Jorge. Na ocasião, Cartaxo disse que a Receita estava investigando o caso.
A simples suspeita de cometimento de um crime, com as confirmações da própria Receita Federal do Brasil, evoluiu para a comprovação de uma conduta criminosa de alta gravidade, impondo-se, então, a necessária apuração dos responsáveis e a imposição da respectiva punição, diz o documento.
A oposição lembrou ainda que as investigações se tornaram extremamente morosas: A comprovação dessas novas quebras irregulares de sigilo, como anteriormente afirmado, deram nova repercussão aos fatos anteriores. O quadro que de início caracterizava um crime individual alterou-se para uma situação de crime coletivo, dirigido não a causar danos a um indivíduo, mas sim a um conjunto de pessoas, as quais se encontram ligadas por um nexo objetivo: todos são ligados a uma campanha oposicionista à Presidência da República.
Na terça, corregedor-geral da Receita vai à CCJ Jungmann pretendia entregar o documento ao procuradorgeral Roberto Gurgel ou à vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau. Mas acabou sendo recebido pelo subprocurador Eugênio Aragão, que afirmou que, se aberta investigação, ela deve ser conduzida no estado onde o delito ocorreu.
Segundo assessoria, Aragão disse que entregaria o documento ao procurador-geral e que ele acreditava que isso iria para primeira instância, ou seja, não seria um caso para o chefe do MP.
Ele disse que iria encaminhar a representação ao procurador e que era uma questão de extrema gravidade. Dentro dos seus limites, ele foi bastante receptivo disse Jungmann.
Os tucanos esperam mais explicações na próxima terçafeira, quando está prevista a presença do corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa DÁvila Carvalho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Autor do convite, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acredita que há uma banalização do crime de elaborar dossiês.
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