Receita: mais três ligados a Serra tiveram sigilo violado

DEU EM O GLOBO

Dados foram abertos no mesmo dia da espionagem contra vice-presidente tucano

Mais três pessoas ligadas ao candidato tucano à Presidência, José Serra, tiveram o sigilo fiscal violado: Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro do governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil. As violações aconteceram em 16 minutos, em um computador da Receita, no mesmo dia da espionagem contra o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Os vazamentos constam da investigação da Receita que silenciou sobre o caso. Serra voltou a culpar a campanha de Dilma Rousseff pelo vazamento: O PT faz espionagem e coisas gravíssimas. Para o PT, os tucanos alimentam um factoide político.

Espionagem em série

Além de Eduardo Jorge, outros três nomes ligados a Serra tiveram dados violados na Receita

Roberto Maltchik
BRASÍLIA

Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, não foi o único tucano a ter seus dados fiscais devassados ilegalmente.

Num intervalo de 16 minutos, em 8 de outubro de 2009, um computador da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP) serviu como base para acesso não autorizado a dados sigilosos de mais três pessoas ligadas ao PSDB e ao presidenciável tucano, José Serra. Na lista estão Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil no governo FH.

Os dados constam do processo administrativo aberto em 1° de julho pela Corregedoria da Receita. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam suposto uso dos dados para montagem de um dossiê por integrantes da campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff.

Três analistas tributárias da Delegacia de Mauá são investigadas.

Receita omitira outras vítimas

Pelo relatório, a primeira quebra de sigilo ocorreu às 12h27m, para coletar os dados da declaração de IR do exercício 2008/2009 de Luiz Carlos Mendonça de Barros. O computador usado foi o de Adeilda Ferreira dos Santos, funcionária da Receita em Mauá, e a senha, de Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, chefe do órgão regional e ex-secretária geral da Delegacia Sindical de Santo André/São Bernardo. Às 12h30m, os dados de Gregório Preciado foram acessados. Na sequência, às 12h31m, foram acessados dados sobre Ricardo Sérgio; às 12h43m, foi a vez dos dados fiscais de Eduardo Jorge.

No último caso, a Receita já comprovou que houve acesso imotivado: os servidores não tinha interesse funcional para acessar os dados.

A Receita alegava sigilo nas investigações para dar informações sobre o caso, e não revelara que, além de Eduardo Jorge, outras pessoas tinham sido vítimas da espionagem.

Por ordem da Justiça Federal, porém, a Receita foi obrigada, anteontem, a dar acesso a Eduardo Jorge às investigações.

O processo administrativo ouviu todos os servidores de Mauá. Porém, os principais depoimentos foram prestados pelas três servidoras que tiveram acesso à mesma senha usada para manusear as informações dos quatro personagens: Adeilda, Antônia e Ana Maria Rodrigues Caroto Cano.

Antônia é a dona da senha e, inicialmente, foi apontada pelos investigadores como autora do acesso aos dados de Eduardo Jorge. As três negaram, em depoimento, envolvimento com o episódio e, a pedido da Corregedoria, estão afastadas temporariamente de suas funções.

A Corregedoria levantou todos os acessos com as senhas, e dos terminais, das três analistas. Além dos quatro aliados de Serra, outros três CPFs de pessoas que já tiveram alguma atividade pública também despertaram o interesse da apuração, segundo o relatório.

Nos depoimentos de Antônia, Adeilda e Ana, os investigadores questionaram a rotina delas e se tinham ligação com Eduardo Jorge. A Corregedoria também perguntou se cada uma delas é ou foi filiada ou possui amizade com integrante de partido político. As três disseram que não conhecem Eduardo Jorge e negaram elo com política partidária.

Para Eduardo Jorge, as novas informações são a prova de que havia na campanha petista operação para coletar munição contra Serra: Sem sombra de dúvida, está provada a existência de operação concertada de pessoas da campanha do PT para levantar informações sigilosas do grupo ligado a Serra.

Eduardo Jorge disse que espera o fim da investigação para entrar com ação judicial de reparação de danos provocados pela quebra do sigilo. O tucano, porém, disse não crer na apuração da Corregedoria da Receita: Não vejo condições de se identificar quem quebrou o sigilo e repassou ao PT.

A Receita informou que não pode confirmar ou desmentir as informações do relatório. Sobre a possibilidade de serem abertas novas investigações, e se já sabia sobre os acessos aos dados de outros tucanos, disse que a Corregedoria é independente e que os procedimentos são considerados sigilosos.

Se todo o prazo previsto para a investigação da Corregedoria da Receita for utilizado, os resultados da apuração podem ser apresentados somente após o segundo turno das eleições, em 27 de outubro.