DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Análise da sindicância do órgão no caso mostra que funcionários foram poupados
A análise de sindicância da Receita sobre a violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de três pessoas ligadas ao comando do partido mostra que o órgão tem protegido os servidores suspeitos de envolvimento. Os funcionários foram ouvidos, por exemplo, antes da entrega da perícia nos computadores que comprova o acesso às informações. Foram questionados só sobre Eduardo Jorge e ficaram livres de perguntas ligadas às outras declarações. O computador que violou o sigilo dos tucanos também foi usado para abrir a declaração de renda da apresentadora Ana Maria Braga e de membros da família Klein, das Casas Bahia.
Suspeitos de violar sigilo de tucanos são poupados em sindicância da Receita
Relatório interno revela contradições entre declaração de servidores e documentos, além de omissões de autoridades nos interrogatórios
Leandro Colon
A análise das 450 páginas da sindicância da Receita Federal sobre a violação de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três pessoas ligadas ao comando do partido mostra que o órgão tem poupado os servidores suspeitos de envolvimento no caso.
O processo revela contradições entre o que disseram esses servidores e o que informam os documentos apresentados. Há também casos de omissões das autoridades nos interrogatórios sobre o acesso e a violação dos dados, ocorridos na delegacia da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista. A Receita não contestou sequer a informação de que as senhas dos funcionários eram permutadas por causa "da grande demanda de requisições judiciais", apesar de os tucanos não terem base tributária em Mauá nem serem alvos, naquelas datas, de nenhuma ordem jurídica de quebra de sigilo.
Um dos fatos que sugerem displicência dos interrogadores é que os funcionários foram ouvidos antes que a corregedoria tivesse recebido a perícia nos computadores - que comprova o acesso às informações dos tucanos. Outro, que só foram questionados sobre Eduardo Jorge, ficando livres de perguntas sobre o acesso às declarações de renda de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB.
Presentes. Outra constatação diz respeito à folha de ponto dos servidores. Ela indica que eles estavam trabalhando no período de abertura e impressão dos sigilos fiscais. Embora seja preenchido por mera formalidade, à mão, e dentro de um mesmo padrão de horário, esse documento é assinado e rubricado por funcionários e pela chefia sob a frase "chefia e empregado confirmam e declaram ciência à frequência do mês". Não houve, da parte dos encarregados de investigar a invasão, nenhum questionamento quanto a isso.
Pelo conjunto de depoimentos colhidos até agora, ninguém sabe quem usou a senha nem o computador utilizado para abrir e imprimir, em sequência e no mesmo dia, os dados fiscais dos tucanos. Essa operação em cadeia, que enfraquece a versão de motivação funcional para os acessos, foi revelada pelo Estado na quarta-feira.
As senhas, segundo os funcionários, ficavam anotadas num "risque-rabisque" nas mesas de trabalho. Solicitados a ajudar na investigação, técnicos da Receita alegam à Corregedoria que é difícil saber se alguém desligou ou não o computador usado durante a operação de consulta aos dados fiscais.
Em depoimento no dia 27 de julho, a servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos afirmou que estava fora da Receita no período em que as declarações de renda dos tucanos foram consultadas, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro de 2009. É dela o computador usado para abrir e imprimir os dados sigilosos. Adeildda contou que "por volta" de 11h50 daquele dia deixou o trabalho para almoçar com o marido, retornando às 13h05. Segundo afirmou, ia comemorar o aniversário de casamento. Documento oficial da Receita, a folha de frequência, assinada pela própria servidora, diz que ela saiu às 11h30 para o almoço e retornou às 12h30. Portanto, oficialmente, estaria presente na hora em que as declarações de renda estavam sendo abertas, inclusive a de Eduardo Jorge, ocorrida às 12h43.
Outra senha. Indagada sobre essa saída da colega fora de hora, a servidora Ana Maria Cano, também suspeita de ligação com o episódio, disse recordar-se do fato, mas não da data. Ana Maria e Adeildda foram as funcionárias que tiveram acesso à senha usada para abrir os dados fiscais dos tucanos. Elas receberam o código de outra colega, a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Em depoimento no dia 27 de julho, Antonia também negou envolvimento no episódio. Sua folha de ponto informa que também ela cumpria expediente quando os dados foram abertos.
Antonia afirmou ter repassado a senha às colegas por causa da "grande demanda de requisições judiciais". Negou ter recebido qualquer pedido para abrir os dados de Eduardo Jorge, que nem tem seu domicílio tributário em Mauá, assim como os dos demais alvos das consultas.
Os dados de Eduardo Jorge foram parar num dossiê de campanha que passou pelas mãos de membros da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. O episódio derrubou o jornalista Luiz Lanzetta, que deixou em junho a campanha da petista por ligação com o caso.
Análise da sindicância do órgão no caso mostra que funcionários foram poupados
A análise de sindicância da Receita sobre a violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de três pessoas ligadas ao comando do partido mostra que o órgão tem protegido os servidores suspeitos de envolvimento. Os funcionários foram ouvidos, por exemplo, antes da entrega da perícia nos computadores que comprova o acesso às informações. Foram questionados só sobre Eduardo Jorge e ficaram livres de perguntas ligadas às outras declarações. O computador que violou o sigilo dos tucanos também foi usado para abrir a declaração de renda da apresentadora Ana Maria Braga e de membros da família Klein, das Casas Bahia.
Suspeitos de violar sigilo de tucanos são poupados em sindicância da Receita
Relatório interno revela contradições entre declaração de servidores e documentos, além de omissões de autoridades nos interrogatórios
Leandro Colon
A análise das 450 páginas da sindicância da Receita Federal sobre a violação de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três pessoas ligadas ao comando do partido mostra que o órgão tem poupado os servidores suspeitos de envolvimento no caso.
O processo revela contradições entre o que disseram esses servidores e o que informam os documentos apresentados. Há também casos de omissões das autoridades nos interrogatórios sobre o acesso e a violação dos dados, ocorridos na delegacia da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista. A Receita não contestou sequer a informação de que as senhas dos funcionários eram permutadas por causa "da grande demanda de requisições judiciais", apesar de os tucanos não terem base tributária em Mauá nem serem alvos, naquelas datas, de nenhuma ordem jurídica de quebra de sigilo.
Um dos fatos que sugerem displicência dos interrogadores é que os funcionários foram ouvidos antes que a corregedoria tivesse recebido a perícia nos computadores - que comprova o acesso às informações dos tucanos. Outro, que só foram questionados sobre Eduardo Jorge, ficando livres de perguntas sobre o acesso às declarações de renda de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB.
Presentes. Outra constatação diz respeito à folha de ponto dos servidores. Ela indica que eles estavam trabalhando no período de abertura e impressão dos sigilos fiscais. Embora seja preenchido por mera formalidade, à mão, e dentro de um mesmo padrão de horário, esse documento é assinado e rubricado por funcionários e pela chefia sob a frase "chefia e empregado confirmam e declaram ciência à frequência do mês". Não houve, da parte dos encarregados de investigar a invasão, nenhum questionamento quanto a isso.
Pelo conjunto de depoimentos colhidos até agora, ninguém sabe quem usou a senha nem o computador utilizado para abrir e imprimir, em sequência e no mesmo dia, os dados fiscais dos tucanos. Essa operação em cadeia, que enfraquece a versão de motivação funcional para os acessos, foi revelada pelo Estado na quarta-feira.
As senhas, segundo os funcionários, ficavam anotadas num "risque-rabisque" nas mesas de trabalho. Solicitados a ajudar na investigação, técnicos da Receita alegam à Corregedoria que é difícil saber se alguém desligou ou não o computador usado durante a operação de consulta aos dados fiscais.
Em depoimento no dia 27 de julho, a servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos afirmou que estava fora da Receita no período em que as declarações de renda dos tucanos foram consultadas, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro de 2009. É dela o computador usado para abrir e imprimir os dados sigilosos. Adeildda contou que "por volta" de 11h50 daquele dia deixou o trabalho para almoçar com o marido, retornando às 13h05. Segundo afirmou, ia comemorar o aniversário de casamento. Documento oficial da Receita, a folha de frequência, assinada pela própria servidora, diz que ela saiu às 11h30 para o almoço e retornou às 12h30. Portanto, oficialmente, estaria presente na hora em que as declarações de renda estavam sendo abertas, inclusive a de Eduardo Jorge, ocorrida às 12h43.
Outra senha. Indagada sobre essa saída da colega fora de hora, a servidora Ana Maria Cano, também suspeita de ligação com o episódio, disse recordar-se do fato, mas não da data. Ana Maria e Adeildda foram as funcionárias que tiveram acesso à senha usada para abrir os dados fiscais dos tucanos. Elas receberam o código de outra colega, a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Em depoimento no dia 27 de julho, Antonia também negou envolvimento no episódio. Sua folha de ponto informa que também ela cumpria expediente quando os dados foram abertos.
Antonia afirmou ter repassado a senha às colegas por causa da "grande demanda de requisições judiciais". Negou ter recebido qualquer pedido para abrir os dados de Eduardo Jorge, que nem tem seu domicílio tributário em Mauá, assim como os dos demais alvos das consultas.
Os dados de Eduardo Jorge foram parar num dossiê de campanha que passou pelas mãos de membros da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. O episódio derrubou o jornalista Luiz Lanzetta, que deixou em junho a campanha da petista por ligação com o caso.
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