quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Aparelhada após FHC e Palocci, Receita opera politicamente

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

João Bosco Rabello

A mãe de todos os delitos de quebras e vazamentos de sigilos é a politização da Receita Federal viabilizada com a saída do ex-secretário Jorge Rachid, oriundo dos quadros do governo Fernando Henrique Cardoso. Foi o último esteio na defesa de estrutura técnica, mas sua capacidade de resistência à pressão do PT esgotou-se com a queda do ministro Antonio Palocci e a ascensão de Guido Mantega à Fazenda.

Essa é a referência temporal para início do aparelhamento da Receita, meta do partido, fiel à máxima vocalizada pelo deputado José Genoino (SP), para quem a burguesia só respeitaria o partido depois que este controlasse a Polícia Federal, a Receita e o Banco Central. É o caminho clássico dos regimes autoritários: controle e manipulação das informações sobre a vida dos cidadãos, das quais a Receita é a depositária com o banco de dados mais abrangente, preciso e estratégico.

A saída de Rachid, indicado pelo seu antecessor, Everardo Maciel, foi a autorização explícita para ocupação política do órgão. Não foi por falta de aviso, pois Everardo Maciel alertou o governo. O que começa a aparecer, segundo Maciel, é a ponta do iceberg de um processo de violação da cidadania, um grave atentado contra a democracia.

A síntese é óbvia: se há politização, há objetivos políticos, o que dispensa as versões de ocasião com as quais o governo procura evitar o inevitável - que o escândalo respingue na campanha da candidata Dilma Rousseff.

O episódio começa a fugir ao controle do governo. O caso de Verônica Serra, filha de José Serra, se diferencia dos anteriores porque não pode ser explicado como voluntarismo de funcionários "aloprados", ou demanda do "mercado de venda de sigilos". Foi premeditado, com procuração falsa que a Receita usou para legitimar a violação, preocupada com o estrago na estratégia de despolitização dos delitos, em curso desde a denúncia envolvendo o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Vale lembrar que o órgão já vem manchado desde a primeira sucessão de Rachid, de breve duração, que resultou na demissão de Lina Vieira, autora da denúncia de proteção à família de José Sarney, por parte da então ministra Dilma Rousseff.

É Diretor da Sucursal de Brasília

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