Dono de firma contratada pela Secom punido por fraude

DEU EM O GLOBO

Flávio Silveira e diretora da Meta foram condenados a um ano de prisão por apresentar documentos falsos em licitação

Carolina Benevides e Maiá Menezes

Integrantes da diretoria da Meta Instituto de Pesquisa, que hoje tem contrato de R$5 milhões com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Flávio Eduardo Silveira, dono da empresa, e Jalcira Elizabeth das Virgens foram condenados, este ano, em segunda instância, a um ano de prisão em regime aberto e a multa. Motivo: falsificação de documentos que integravam a proposta técnica para participar de licitação, em 2004, junto à Prefeitura de Porto Alegre. A documentação foi entregue à Comissão de Licitação em 23 de março de 2004, e os contratos simulavam vínculo empregatício entre pesquisadores e a Meta. Procurada pelo GLOBO, a Secom enviou os nomes das cinco pessoas apontadas pela Meta como responsáveis pelas pesquisas do contrato que está vigente. Entre eles estão os de Flávio e Jalcira.

Nos autos do processo, que correu na 10ª Vara Criminal de Porto Alegre, ficou comprovado que as assinaturas de sete pesquisadores eram falsas. Eles seriam responsáveis até pela coordenação da pesquisa. Todos afirmaram, em juízo, que nunca colaboraram com a Meta.

Ao se defenderem no processo, Flávio e Jalcira acusaram a estagiária Lucia Lisângela Dias Ferreira pelo "erro". Foi a mesma justificativa que Jalcira deu ao GLOBO. Segundo ela, a estagiária era responsável por elaborar a documentação. Em depoimento à Justiça gaúcha, a estagiária negou o crime e acusou Jalcira de ter falsificado assinaturas para outros processos, como para a participação de uma licitação na Infraero. De acordo com Jalcira, Flávio está fora do país e não poderia dar entrevista.

A Meta, desde 2009, presta serviço à Secom, para quem realizou pesquisas sobre o alcance de programas-chave para o governo, entre eles o PAC, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

Em 2008, uma denúncia de direcionamento de licitação levou a Presidência a suspender a concorrência que contrataria o instituto. O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a questionar o edital, mas liberou a licitação, depois da apresentação de documentos pela Meta.

'Jamais assinei qualquer contrato', diz pesquisador

Meta tem fundação do PT e sindicatos entre os clientes

Entre os clientes da Meta estão a Fundação Perseu Abramo, do PT, sindicatos e órgãos públicos gaúchos. Flávio Eduardo Silveira é integrante do PT, deu aula na UFRGS, na PUC/RS e na Unisinos. De acordo com Jalcira das Virgens, diretora da empresa, o contrato com a Secom permitia contratar até R$5 milhões em pesquisas no ano. Mas o valor efetivamente realizado referente ao contrato de 2009 foi de R$2.776.010,44 e, no contrato de 2010, de R$711.277,07.

Reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", há duas semanas, mostrou que a empresa foi contratada em 1992 pela Federação de Economia e Estatística, na gestão da hoje candidata à Presidência Dilma Rousseff. De acordo com a reportagem, os auditores do Tribunal de Contas do Estado constataram que a fundação presidida por Dilma favoreceu a Meta, segundo eles criada seis meses antes para vencer um contrato de R$1,8 milhão (valor corrigido). A empresa gaúcha foi a única a participar da concorrência devido à complexidade e falta de publicidade do edital. O TCE aprovou, no entanto, as gestões de Dilma à frente da Fundação.

Diretora da Meta não explica como pesquisa é feita

De acordo com Jalcira, a falsificação de documentos "não deveria ter acontecido e causou prejuízo para nós". Estudante do 4º período de Ciências Sociais da PUC/RS, ela é identificada em documentação enviada à Secom para o contrato em vigência como diretora-administrativa. Perguntada sobre a estrutura da pesquisa, capaz de colher 12 mil questionários pelo país, ela diz não saber precisar o número de coordenadores "freelancers" que o instituto tem pelo país:

- São vários coordenadores nos estados. Nem sempre são os mesmos. Mas não me sinto à vontade para dizer os nomes.

No mercado desde 1991, a Meta atua nas áreas de "diagnósticos sociais, empresariais e eleitorais". Ligados à vida acadêmica, pesquisadores que foram à Justiça contam que nunca prestaram serviços para a empresa.

- Jamais assinei qualquer contrato. Acredito que meus dados foram conseguidos na plataforma Lattes, do CNPq, e também graças uma senha que só pessoas ligadas à vida acadêmica têm. No material entregue à prefeitura havia até informações sobre outras pesquisas que tínhamos feito para a Meta - diz um dos sete que tiveram a assinatura falsificada e pediu para não ser identificado.