terça-feira, 7 de setembro de 2010

Eduardo Jorge cobra explicação da Receita

DEU EM O GLOBO

Tucano envia petição ao órgão cobrando autoria, motivação e circunstância dos 22 acessos a seus dados cadastrais

Roberto Maltchik

BRASÍLIA. O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, enviou ontem à Receita Federal petição na qual solicita explicações sobre autoria, motivação e circunstâncias do acesso a seus dados cadastrais por um servidor da Receita na cidade de Formiga (MG). A investigação da Corregedoria já apontou que o sistema CPF foi acessado pelo servidor Gilberto Amarante, filiado ao PT, em 3 de abril de 2009, seis meses antes da devassa nas informações fiscais de Eduardo Jorge e outros importantes aliados de José Serra.

O Serpro registrou 22 acessos ao sistema CPF, que aponta nome, data de nascimento, filiação, telefone e endereço dos contribuintes. Segundo os registros, os dados foram verificados até na Delegacia da Receita em Santo André, duas horas antes de a extração das informações da declaração de Renda de Eduardo.

De acordo com a advogada do tucano, Ana Luiza Rabello, outros pedidos de esclarecimento serão enviados à PF, Banco Central, Procuradoria da República e MP, onde os dados cadastrais de Eduardo foram acessados ao longo de 2009.

As informações foram coletadas em apuração especial do Serpro, que verificou todos os acessos aos dados fiscais e cadastrais do tucano.

Sobre as alegações da Receita sobre o episódio de Formiga, afirmando que não houve quebra de sigilo e apenas acesso aos dados cadastrais, a advogada diz que foi uma explicação vazia.

- Não explica nada. Afasta o crime de sigilo fiscal, mas não a ilegalidade de um servidor público que sai acessando as informações pessoais de um contribuinte. Queremos respostas mais claras - reclama a advogada.

A petição foi entregue à Corregedoria no fim da tarde, em Brasília, após ser rejeitada em São Paulo, onde a Receita alegou que os advogados chegaram após o expediente.

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