terça-feira, 21 de setembro de 2010

Gastos crescem perto das eleições

DEU EM O GLOBO

Governo decide liberar R$ 1,7 bilhão para cobrir as despesas

Confiante de que a economia vai se manter aquecida e a arrecadação de impostos continuará crescendo, o governo decidiu abrir a torneira de gastos, desta vez em R$ 1,7 bilhão, a duas semanas das eleições. Em julho, já tinha feito liberação extra de R$ 2,5 bilhões. No primeiro semestre, no entanto, a disposição era diferente e o governo chegou a segurar quase R$ 32 bi. Para equilibrar as contas, o governo vem tornando algumas medidas, como a antecipação do pagamento de dividendos de estatais para reforçar o caixa do Tesouro. É uma das formas encontradas para fazer frente ao aumento de investimentos públicos (por meio do PAC, principalmente) e de gastos correntes.

Torneira aberta para gastos

Governo revê arrecadação e permite novas despesas, agora de R$ 1,7 bi


Martha Beck

BRASÍLIA - Convencido de que a economia vai se manter aquecida, o governo aumentou sua projeção de crescimento para 2010 de 6,5% para 7,2% e, mais uma vez, abriu a torneira para gastos, desta vez em R$ 1,7 bilhão. Segundo o relatório de avaliação orçamentária do quarto bimestre do ano, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, a equipe econômica espera fechar o ano com uma arrecadação acima do esperado, o que dá maior margem para fazer despesas.

Somente com o pagamento de dividendos das estatais, a União espera receber R$ 19,11 bilhões em 2010. Esse montante representa uma alta de R$ 3 bilhões em relação à estimativa que havia sido feita no terceiro bimestre.

O governo está fazendo mais do mesmo.

Não há nenhum sinal de controle de gasto nem de aumento da qualidade da arrecadação.

Você está elevando as receitas com base principalmente na antecipação de dividendos das estatais, o que não é algo duradouro. Já as despesas com pessoal e encargos se mantêm elevadas afirmou o especialista em contas públicas Raul Velloso. A liberação de R$ 1,7 bilhão para gastos não representa um valor significativo, mas sinaliza que a corda do gasto está solta.

Os técnicos da Fazenda têm buscado antecipar dividendos das estatais para conseguir fechar suas contas. Até agosto, esses dividendos chegaram a R$ 9,9 bilhões. Como os investimentos públicos, especialmente os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão em alta, assim como as despesas correntes, o cobertor para cumprir a meta de superávit primário, de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), ficou curto. Em termos nominais, essa meta foi elevada ontem em R$ 206,8 milhões devido à revisão do crescimento da economia.

Inflação ficará em 5,1% e PIB avançará até 7,8%

Em julho, o governo já havia liberado R$ 2,5 bilhões para gastos. No primeiro semestre, temeroso da ocorrência de um quadro de superaquecimento, o governo promoveu dois contingenciamentos: um de R$ 21,8 bilhões e outro de R$ 10 bilhões, em maio. Na época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a ideia era jogar um pouco de água na fervura e impedir que todo o controle da inflação fosse feito pelo Banco Central (BC), que já havia retomado a trajetória de aumento dos juros, em abril.

O relatório do Planejamento prevê que a inflação medida pelo IPCA feche o ano em 5,1%, acima do centro da meta do ano de 4,5% , mas abaixo da projeção que havia sido feita pela equipe econômica no terceiro bimestre, de 5,2%.

Já a taxa de câmbio permaneceu estável, com a cotação do dólar passando de R$ 1,80 para R$ 1,78, em linha com a apreciação global e no mercado interno da moeda americana.

Com pessoal e encargos sociais, R$ 98 bi a mais

A revisão da projeção de crescimento do ano contida no relatório ainda é modesta em relação às simulações feitas pela equipe econômica.

Diante do aumento de 1,2% no PIB do segundo trimestre em relação aos três meses anteriores, os técnicos do Ministério da Fazenda sabem que a expansão de 7% no ano já está assegurada. Isso significa que mesmo que a economia não cresça nada no segundo semestre, esse percentual será atingido. Mas não é esse o quadro que se desenha. A economia continua aquecida.

As projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda traçam uma série de cenários para o PIB do ano. Entre eles, se a economia crescer, em média, 0,5% no terceiro e no quarto trimestres, o resultado do ano será uma alta de 7,4%. Já se o comportamento for um crescimento médio de 1% nos dois últimos trimestres do ano, o PIB de 2010 subirá 7,8%.

Na nova revisão orçamentária, a receita líquida da União (que exclui as transferências feitas a estados e municípios e a arrecadação com a contribuição previdenciária) de 2010 ficará R$ 872,1 milhões acima do projetado no terceiro bimestre, atingindo R$ 500,97 bilhões.

Já do lado das despesas, o governo prevê uma redução de R$ 745,2 milhões no déficit da Previdência Social, que deve fechar o ano em R$ 44,95 bilhões. Isso porque o governo espera arrecadar mais com o pagamento de contribuições previdenciárias pelo bom desempenho do mercado de trabalho.

No total, a estimativa de despesas, excluindo as previdenciárias, caiu em R$ 343 milhões. Essa queda nos gastos se explica principalmente pela redução do pagamento de sentenças judiciais e subsídios. Mas quando se observam apenas os gastos com pessoal e encargos sociais, a projeção é de alta de R$ 98,2 bilhões.

O governo confia em fechar suas contas puxando a arrecadação e mantendo o gasto corrente em alta. Isso é empurrar os problemas com a barriga alertou Velloso.

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