Necessidade de uma política externa madura:: Jorge G. Castañeda

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Solidariedade descuidada limita influência global do Brasil

O primeiro turno das eleições presidenciais do Brasil, no dia 3, pode se revelar o único. Isso porque a sucessora escolhida a dedo pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, está muito perto de conquistar uma maioria absoluta dos votos.

O principal adversário de Dilma, o governador do Estado de São Paulo, José Serra, não ganhou tração junto ao eleitorado por causa de suas posições inconstantes - que variam de críticas ásperas à política externa de Lula ao total apoio a suas políticas sociais. Segundo algumas sondagens de opinião, Serra está mais de 20 pontos atrás.

Lula deixa o cargo com uma popularidade espantosa para um presidente latino-americano em segundo mandato. A economia está crescendo a uma taxa de dois dígitos, e a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 estão no horizonte.

Sob o comando de Lula, milhões de brasileiros saíram da pobreza, e a classe média tornou-se uma maioria - não obstante pequena. O Brasil adquiriu uma estatura internacional digna de seu tamanho e sucesso, embora, talvez, não de sua ambição. Sua democracia é próspera e vibrante, mas nem sempre efetiva ou livre de corrupção.

Mas, há motivos para algum ceticismo sobre o legado de Lula, e o fato de eles raramente serem mencionados não diminui o seu significado.

Primeiro, o crescimento econômico continua tendo como base, fundamentalmente, o consumo doméstico e a exportação de commodities. Não há nada de errado nisso desde que eles sejam sustentáveis no médio prazo e viáveis no longo prazo.

O problema é que a taxa de investimento total do Brasil permanece em torno de 16% do Produto Interno Bruto (PIB), bem abaixo do México ou da média da América Latina, para não mencionar a China (40%). Com essa taxa, a infraestrutura e a competitividade do País inevitavelmente declinarão.

A solução de Dilma é o investimento estatal em massa, financiado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em setores econômicos-chave (petróleo, carne processada, construção). Mas essa estratégia mais provavelmente reforçará a corrupção, que tem sido um apêndice da política brasileira há décadas - e melhorou pouco sob Lula.

Uma segunda questão é o muito alardeado programa Bolsa Família, que começou com o antecessor de Lula como Bolsa Escola, e foi idealizado originalmente pelo economista Santiago Levy no governo do presidente mexicano Ernesto Zedillo. Essas "transferências condicionais de dinheiro" tinham a intenção inicial de barrar a pobreza intergeracional, ajudando a assegurar que as crianças fossem corretamente alimentadas, escolarizadas e mantidas saudáveis. Mas, com Lula (e com Vicente Fox e Felipe Calderón no México, aliás) elas viraram um programa antipobreza direto, voltado para a atual geração de pobres.

Ninguém questiona a generosidade dessa mutação, mas não está nada claro que os quase 15 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família conservarão seu nível de renda atual quando o benefício desaparecer, ou que ele possa ser sustentado indefinidamente. O Bolsa Família tem sido um espantoso sucesso eleitoral e, certamente, aumentou o consumo na base da pirâmide no Brasil. No entanto, persistem dúvidas sobre o que o programa pode conseguir no longo prazo para erradicar a pobreza.

Terceiro, as origens e a retórica de militante de esquerda de Dilma alimentam dúvidas sobre se ela dará prosseguimento às políticas econômicas e sociais centristas, pragmáticas, de Lula.

Preocupações. Suas credenciais democráticas são tão sólidas quanto as dele, mas há preocupações sobre seu aparente entusiasmo pela intervenção do Estado na economia - ela parece acreditar nas virtudes permanentes do estímulo fiscal keynesiano - bem como sua habilidade para controlar o Partido dos Trabalhadores, como Lula controlou.

A política externa tem sido o aspecto mais criticado do mandato de Lula, e Dilma mais provavelmente agravara as coisas.

Como adversário da ditadura militar que governou seu país anos atrás, Lula defendeu o respeito aos direitos humanos, eleições livres e limpas, e a democracia representativa. Mas deu pouca atenção a essas questões depois de assumir o cargo, depreciando preocupações sobre direitos humanos e democracia por toda a região e além, particularmente em Cuba, Venezuela e Irã.

Lula acentuou a atitude brasileira tradicional de não se imiscuir em assuntos cubanos, ao ponto de viajar a Havana pouco depois que um dissidente em greve de fome morreu na prisão naquele país. Quando lhe perguntaram o que ele achava, Lula praticamente culpou o grevista pela própria morte.

Ele também recebeu o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad em Brasília e São Paulo quase como um herói meros três meses após Ahmadinejad ter vencido de maneira fraudulenta a eleição presidencial no Irã em 2009, o que resultou numa onda de repressão violenta. E, um ano depois da eleição, Lula viajou ao Irã.

O presidente brasileiro também fez vista grossa para a mão cada vez mais pesada de Hugo Chávez na Venezuela, jamais protestando ou questionando a prisão de adversários do líder venezuelano, suas repressões à imprensa, sindicatos e estudantes, ou a manipulação do sistema eleitoral.

Corporações brasileiras, especialmente construtoras, têm investimentos e contratos enormes na Venezuela, e Lula usou sua amizade com os irmãos Castro e Chávez para aplacar a ala esquerda de seu partido, que nunca ficou confortável com suas políticas econômicas ortodoxas.

A posição ambígua do Brasil sobre direitos humanos e democracia sob Lula caminha de mãos dadas com sua atitude ante a proliferação nuclear.

Um signatário nos anos 60 do Tratado de Tlatelolco - que baniu as armas nucleares da América Latina -, o Brasil desmantelou seu processo de enriquecimento e suas instalações de pesquisa durante os anos 90 e ratificou o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) em 1998.

Acordo com o Irã. No entanto, em maio deste ano, Lula uniu-se à Turquia na proposta de um acordo com o Irã sobre seu programa nuclear (de troca de urânio por combustível para um reator de pesquisas médicas), que Teerã aceitou nominalmente, mas o restante do mundo não.

Enquanto Brasil e Turquia afirmavam que o acordo fora aceito pelos Estados Unidos e a Europa, Washington pediu - e obtive com o apoio de países europeus - novas e mais fortes sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, às quais só o Brasil e a Turquia se opuseram.

O Brasil está no limiar de um crescimento sustentável, de uma estatura internacional superior, e da consolidação de seu status de classe média. Mas, até ele desenvolver uma política externa madura que esteja adequada a suas aspirações econômicas - uma política externa com base numa liderança com princípios, e não numa solidariedade descuidada ao Terceiro Mundo - sua influência global será limitada. (Tradução de Celso M. Paciornik)

É ex-Chanceler do México (2000-2003) e professor de Política e Estudos Latino-americanos na Universidade de Nova York

(artigo publicado em 26/9/2010)