A outra face do lulo-petismo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

RESUMO A recorrente associação de Lula com Getúlio Vargas significa antes o seu batismo nas águas do populismo nacional-estatista, marcado por práticas que negam a história do presidente e do PT, como a cooptação de partidos, de grandes grupos empresariais e das classes baixas, num processo de enfraquecimento da democracia.

Sergio Fausto

ANDRÉ SINGER ABRE seu artigo "A história e seus ardis", publicado domingo passado neste caderno (leia em folha.com/ilustrissima), descrevendo um suposto encontro entre Brizola e Lula aos pés do túmulo de Getúlio Vargas, em São Borja (RS). Brizola teria pedido a Lula que cumprimentasse Vargas. Não se sabe qual foi a reação do atual presidente.

Pouco importa se a história é semirreal ou totalmente imaginária. Toda ideologia, pequena ou grande, precisa de um mito fundador. Para Singer, a cena mítica simboliza o reatamento de fios rompidos da história brasileira.

As consequências se fariam sentir anos depois, com Lula na Presidência. Vale citá-lo: "Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou".

Singer esquece de dizer que o reatamento com a herança de Vargas implicou ruptura com a própria história original de Lula e seu partido, que surgiram em oposição ao controle corporativo da sociedade pelo Estado.

Em São Borja, dá-se o batismo de Lula nas águas da velha tradição do populismo nacional-estatista. Não poderia haver melhor padrinho do que Brizola, quem mais encarnou a vertente caudilhesca dessa tradição.

PÃO PARA AS CRIANÇAS No lulismo que ali nasce, para depois desenvolver-se "a partir do alto", ou seja, da Presidência da República, não há lugar para o "povo como ator político". Ator político é uma categoria discursiva do Lula anterior. Para o Lula que nasce em São Borja, o que existe são os "pobres". E estes não são atores, mas sujeitos de uma história em que o protagonista é o líder das massas: o pai protetor que providencia o pão para suas crianças e lhes dá puxões de orelha, quando necessário, mas sempre com doçura, na metáfora regressiva tantas vezes repetida pelo atual presidente.

Da história dos últimos oito anos, Singer ilumina o aspecto eleitoral, para firmar sua tese de que o "lulismo" produziu um realinhamento de forças duradouro. Antes desconfiados do radicalismo do PT, os mais pobres aderiram a Lula quando este, já no poder, apontou o caminho da distribuição da renda sem confronto social. Formou-se uma aliança que se nutre da força simbólica do líder e do vigor de uma economia centrada no mercado interno de massas, impulsionado por políticas sociais ativas.

Não é o caso de discutir aqui a explicação que Singer dá ao desempenho atual da economia brasileira. Ela segue a linha de atribuir ao atual governo, em especial em seu segundo mandato, a origem de tudo de bom que acontece no país. Mais importante é observar que, na análise do autor, ficam obscurecidas as mudanças introduzidas pelo lulo-petismo nas relações entre Estado, governo e sociedade. Também estas podem ser mudanças duradouras. E são preocupantes para quem acredita que a democracia não se limita a eleições.

DIRCEU Mais ou menos na mesma época em que se deu o suposto encontro no cemitério de São Borja, Lula indicou José Dirceu para ocupar a presidência do PT, cargo para o qual o ex-deputado se reelegeria em 1997 e 2001. Nesses anos, Dirceu transformou o partido em uma organização capaz de obter e gerenciar recursos eficientemente.

Marginalizadas as tendências mais à esquerda, consolidou-se um grupo hegemônico, com controle sobre os recursos da organização. O crescimento do número de prefeituras conquistadas ampliou as bases de financiamento do partido. Processo análogo ocorreu com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). No grupo hegemônico que se formou no partido e na central, sobressaem as lideranças egressas do movimento sindical do setor público (Gushiken, Berzoini etc.) e figuras da esquerda pura e dura convertida ao realismo político (Dirceu à frente). É este o PT que chega ao poder em janeiro de 2003: politicamente mais moderado do que antes, organizacionalmente mais robusto do que nunca. Pela primeira vez na história deste país, uma organização partidária que de fato estrutura as bases materiais e simbólicas da vida de um amplo contingente de quadros e militantes, e não apenas de um restrito conjunto de dirigentes, ingressa em cheio no Estado brasileiro. Com muito apetite.

COOPTAÇÃO O partido já havia aprendido que sem alianças mais amplas não era possível ganhar eleições, tampouco governar. No poder, mobilizou, para tanto, todos os instrumentos de cooptação presentes no arsenal do Estado brasileiro. Repetiu velhas práticas e inovou para pior.

Todos os governos anteriores em período democrático compuseram alianças para obter maioria no Congresso. É uma contingência do nosso presidencialismo, não por acaso chamado "presidencialismo de coalizão". Nenhum outro, porém, o fez de maneira tão nociva ao quadro partidário e aos costumes políticos. Primeiro, promoveu o inchaço de legendas de aluguel, abrigo de "picaretas" de fácil cooptação para a maioria governista. Com isso, ao mesmo tempo que mercantilizou a formação da maioria parlamentar, preservou o PT do inchaço artificial. Segundo, organizou um sistema de pagamento por votação, abastecido por recursos públicos e privados: o "mensalão".

A cooptação não se limitou ao Congresso. Todos os governos anteriores em período democrático buscaram alianças no meio sindical. Nenhum cooptou o mundo sindical como o atual. As centrais sindicais receberam de presente uma bela fatia do bolo das receitas compulsoriamente arrecadadas dos trabalhadores, contra as quais, em nome da liberdade sindical, Lula se bateu quando líder do "novo sindicalismo".

O presente foi dado sem restrições: o presidente vetou emenda de um deputado da oposição que previa a fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre esses vultosos recursos. Beneficiada pela nova fonte de recursos e incorporada à gestão do Ministério do Trabalho, a Força Sindical, que nasceu em oposição à CUT, aderiu ao governo -que, por sua vez, não poupou esforços para livrar seu presidente, o deputado Paulinho da Força, de um processo no Conselho de Ética da Câmara. Em junho, todas as centrais, menos a União Geral dos Trabalhadores, manifestaram apoio a Dilma.

A cooptação se estendeu ainda aos grandes grupos empresariais. Acontece principalmente por intermédio do BNDES, acionado para subsidiar a consolidação de alguns poucos grupos "campeões nacionais", ao mesmo tempo que o governo expande a distribuição de recursos através dos programas de assistência às famílias de menor renda.

Na combinação do Bolsa Família com o Bolsa BNDES, Singer enxerga o ressurgimento da "aliança entre a burguesia nacional e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar". Nenhuma palavra sobre o que pode vir a significar para a democracia brasileira a formação de duas clientelas governamentais, uma no andar de cima, com recursos para financiar campanhas, outra no andar de baixo, com votos para eleger.

HERÓIS E IDEOLOGIAS Tamanho entusiasmo pelo "projeto nacional pluriclassista" e seu líder-condutor leva Singer, no final de seu artigo, a traçar um paralelo entre a política econômica do segundo mandato e o New Deal dos anos 30 nos Estados Unidos. Lula é assim erguido ao patamar de Roosevelt. O paralelo não é propriamente um exemplo de avaliação sóbria quanto à importância relativa dos dois personagens.

Todos temos as nossas ideologias e os nossos heróis. Eu também não sou um observador isento da cena nacional. Não há mal nisso. Ruim é quando a ideologia nos faz muito seletivos na leitura da realidade.

A tese de Singer sobre o realinhamento eleitoral parte de uma constatação empírica inequívoca. O fenômeno que aponta pode ser duradouro. Em torno da tese bem fundamentada, Singer constrói, no entanto, uma interpretação da história recente que, bem ao estilo de seu herói, engrandece o presidente Lula e deixa à margem os aspectos menos luminosos, para dizer o mínimo, do lulo-petismo.

A crítica ao modo pelo qual este se constitui e opera a partir do Estado não é "moralismo udenista" tardio, como Singer sugere. É, isto sim, um dever de consciência de quem acredita que a democracia se enfraquece e pode periclitar onde o chefe de Estado se arvora a protetor paternal dos pobres, onde as fronteiras entre partido, governo e Estado se confundem, onde a cooptação estatal prevalece sobre a representação mais autônoma dos interesses da sociedade.

"Para o Lula que nasce em São Borja, o que existe são os "pobres". E estes não são atores, mas sujeitos de uma história em que o protagonista é o líder das massas"

"A cooptação não se limitou ao Congresso. Todos os governos anteriores em período democrático buscaram alianças no meio sindical"