DEU EM O GLOBO
Advogados alegam que petista está envolvida no vazamento de dados
Maria Lima, Isabel Braga e Catarina Alencastro
BRASÍLIA. Advogados da coligação "O Brasil pode mais" do candidato do PSDB José Serra protocolaram ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação por abuso de poder político contra a candidata Dilma Rousseff, do PT. Na representação, a coligação de Serra pede que ela seja declarada inelegível sob alegação de que ela está envolvida no vazamento de dados fiscais de tucanos.
Além da própria Dilma, figuram como réus na representação o candidato do PT ao Senado por Minas Gerais, Fernando Pimentel; o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, os jornalistas Luiz Lanzetta e Amaury Ribeiro Júnior, e o corregedor da Receita, Antônio Carlos D"Ávila. Todos acusados de envolvimento no vazamento de dados fiscais de Verônica Serra, filha do candidato tucano, e de outras pessoas ligadas ao PSDB.
Segundo o advogado José Eduardo Alckmin, comprovada a ligação da campanha de Dilma com a violação do sigilo, a própria candidata pode vir a ser impedida de disputar a eleição:
- Pode até culminar numa pena de cassação de registro eleitoral ou de mandato.
A representação pede liminarmente acesso à cópia dos procedimentos investigatórios da Receita Federal e da Polícia Federal. Para tentar comprovar a ligação dos vazamentos dos sigilos com Dilma, os advogados de Serra anexaram cópias de matérias jornalísticas e depoimentos, além de uma retrospectiva mostrando que, na campanha de 2006, houve o episódio não esclarecido dos "aloprados", flagrados com mala de dinheiro para comprar dossiês antitucanos. Os advogados sustentam que, na campanha de 2010, o episódio se repete: "Mediante prática criminosa, há ilegal quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato à presidente da República da Coligação representante", diz o texto.
Oposição engrossa discurso contra o governo
Há menção ao depoimento do delegado aposentado da PF, Onésimo Sousa, na Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso atestando "que foi procurado por integrantes da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência para produzir dossiê contra o candidato tucano José Serra".
Para sustentar a inclusão de Dilma Rousseff como ré na representação, os advogados lembram que ela tem "forte envolvimento" com Pimentel. "Não se pode descartar que tenha a própria candidata interferido para impedir o completo esclarecimento da verdade, fato que se pode inferir diante das graves consequências que advirão para a sua campanha da certeza de que houve obtenção de dados sigilosos por indevido uso dos poderes do Estado".
No Congresso, a oposição engrossou o discurso contra o governo. Da tribuna do plenário, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou a procuração falsa em nome de Verônica Serra:
- A Receita aceita uma falsificação grosseira de uma procuração mal escrita para justificar e acobertar criminosos que estão usando a máquina pública para alvejar adversários - disse, conclamando a população a reagir em mutirão contra as "violações de dados fiscais".
- Violar sigilo de políticos para fazer dossiês e tentar minimizar é inadmissível. Fica a impressão de que o PT estava preparando dossiê para intimidar quem não está de acordo com seu processo político - disse Marisa Serrano (PSDB-MS).
Mais tarde, Francisco Dornelles (PP-RJ) subiu à tribuna para pedir a intervenção imediata da Receita em São Paulo. Segundo ele, o episódio deveria servir como exemplo para uma "demissão em massa".
Advogados alegam que petista está envolvida no vazamento de dados
Maria Lima, Isabel Braga e Catarina Alencastro
BRASÍLIA. Advogados da coligação "O Brasil pode mais" do candidato do PSDB José Serra protocolaram ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação por abuso de poder político contra a candidata Dilma Rousseff, do PT. Na representação, a coligação de Serra pede que ela seja declarada inelegível sob alegação de que ela está envolvida no vazamento de dados fiscais de tucanos.
Além da própria Dilma, figuram como réus na representação o candidato do PT ao Senado por Minas Gerais, Fernando Pimentel; o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, os jornalistas Luiz Lanzetta e Amaury Ribeiro Júnior, e o corregedor da Receita, Antônio Carlos D"Ávila. Todos acusados de envolvimento no vazamento de dados fiscais de Verônica Serra, filha do candidato tucano, e de outras pessoas ligadas ao PSDB.
Segundo o advogado José Eduardo Alckmin, comprovada a ligação da campanha de Dilma com a violação do sigilo, a própria candidata pode vir a ser impedida de disputar a eleição:
- Pode até culminar numa pena de cassação de registro eleitoral ou de mandato.
A representação pede liminarmente acesso à cópia dos procedimentos investigatórios da Receita Federal e da Polícia Federal. Para tentar comprovar a ligação dos vazamentos dos sigilos com Dilma, os advogados de Serra anexaram cópias de matérias jornalísticas e depoimentos, além de uma retrospectiva mostrando que, na campanha de 2006, houve o episódio não esclarecido dos "aloprados", flagrados com mala de dinheiro para comprar dossiês antitucanos. Os advogados sustentam que, na campanha de 2010, o episódio se repete: "Mediante prática criminosa, há ilegal quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato à presidente da República da Coligação representante", diz o texto.
Oposição engrossa discurso contra o governo
Há menção ao depoimento do delegado aposentado da PF, Onésimo Sousa, na Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso atestando "que foi procurado por integrantes da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência para produzir dossiê contra o candidato tucano José Serra".
Para sustentar a inclusão de Dilma Rousseff como ré na representação, os advogados lembram que ela tem "forte envolvimento" com Pimentel. "Não se pode descartar que tenha a própria candidata interferido para impedir o completo esclarecimento da verdade, fato que se pode inferir diante das graves consequências que advirão para a sua campanha da certeza de que houve obtenção de dados sigilosos por indevido uso dos poderes do Estado".
No Congresso, a oposição engrossou o discurso contra o governo. Da tribuna do plenário, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou a procuração falsa em nome de Verônica Serra:
- A Receita aceita uma falsificação grosseira de uma procuração mal escrita para justificar e acobertar criminosos que estão usando a máquina pública para alvejar adversários - disse, conclamando a população a reagir em mutirão contra as "violações de dados fiscais".
- Violar sigilo de políticos para fazer dossiês e tentar minimizar é inadmissível. Fica a impressão de que o PT estava preparando dossiê para intimidar quem não está de acordo com seu processo político - disse Marisa Serrano (PSDB-MS).
Mais tarde, Francisco Dornelles (PP-RJ) subiu à tribuna para pedir a intervenção imediata da Receita em São Paulo. Segundo ele, o episódio deveria servir como exemplo para uma "demissão em massa".
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