quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Serra põe plano de governo em debate

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Tucano nega que promessas de aumento do salário mínimo para R$ 600 já em 2011 e de 10% para as aposentadorias e pensões sejam eleitoreiras

Rosana de Cassia / Daiene Cardoso

BRASÍLIA - Faltando 10 dias para as eleições presidenciais, o candidato do PSDB, José Serra anunciou, em entrevista gravada ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, que deve lançar nos próximos dias um trabalho "amplo" de debate do seu programa de governo, "inclusive para se receber comentários".

"É uma coisa muito vasta. Ontem eu vim lendo, vindo de Recife, quatro horas consegui ler metade. Por que, porque entra nos tópicos de cada assunto: energia elétrica, saneamento, petróleo, educação", disse. Para ele, a demora para o lançamento de sua candidatura, para a definição do candidato a Vice e para o anúncio do programa de governo não foram problema para a sua candidatura.

Serra negou que suas promessas de campanha, como aumento do salário mínimo para R$ 600 em 2011 e de 10% para as aposentadorias e pensões sejam eleitoreiras. "Eu acho que é o que é necessário", afirmou. Segundo ele, a mensagem de lei orçamentária de 2011, enviada ao Congresso Nacional, subestima a receita da Previdência.

Os recursos disponíveis para o cumprimento dessas promessas, segundo Serra, viriam do aumento das contribuições dos empregados, por conta do aumento do salário mínimo, dos cortes dos cargos de confiança e do desperdício e da renegociação de contratos que estariam "inflados".

O tucano dedicou boa parte dos 20 minutos de entrevista a que tinha direito, como os demais candidatos, falar de sua proposta de colocar dois professores por classe para estudantes do ensino fundamental. E considerou "perfeitamente razoável", o pagamento de um 13º salário para famílias amparadas pelo Bolsa-Família.

Serra disse também que não considera embaraçoso o fato de o PSDB do Distrito Federal apoiar a candidatura de Joaquim Roriz, que está sendo julgado pela Justiça Eleitoral. "Alianças são sempre regionais, não é decidida nacionalmente. O Roriz teve lá problemas com a Justiça, está se defendendo e a Justiça dará o seu pronunciamento final."

Saúde. Mais tarde, Serra participou, em São Paulo, de evento de entidades filantrópicas da Saúde, como as Santas Casas de Misericórdia. Em discurso, o tucano culpou o loteamento de cargos no governo federal pelas dificuldades enfrentadas na área. O candidato voltou a trazer à tona sua experiência como ministro da Saúde. Segundo ele, em sua época as agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), eram profissionalizadas e "independentes de partidos políticos".
"Tudo foi loteado, é até uma coisa mórbida."

O tucano citou a denúncia de irregularidades na compra do remédio Tamiflu, que teria sido adquirido com interferência da Casa Civil. "A Casa Civil não faz quase nada (de licitação), mas mete o bico. É uma coisa degradante. São coisas que desmoralizam o setor da Saúde", avaliou.

Para o tucano, o loteamento de cargos no setor levou ao aumento de custos e à morosidade na tomada de decisões. Ele citou a saída de Agnelo Queiroz da Anvisa e a demora da entidade em definir a questão da padronização de lacres para medicamentos.

Na opinião de Serra, a raiz do fisiologismo no governo federal está no "chefe maior". "Quando o chefe maior apoia, aí não tem mais limite", disse, referindo-se ao presidente Lula.

Acompanhado pelo candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, Serra lembrou que um terço dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) - aproximadamente 150 mil - são mantidos por entidades filantrópicas, como as Santas Casas, as quais, sem o apoio federal, se endividaram para manter o atendimento. "Elas (entidades) estão em má situação. O governo praticamente as abandonou."

O candidato propôs melhorar a remuneração das Santas Casas e fazer uma revisão gradual da tabela do SUS para cirurgias de baixa e média complexidade, como operação de hérnia de disco, retirada de vesícula e remoção de varizes. Ele lembrou que programas como o Proer das Santas Casas, de financiamento da dívida de entidades filantrópicas, e o Integra SUS, que incentivava a integração das entidades ao sistema, foram extintos.

"Primeiro porque (no PT) há um certo preconceito contra hospitais não-governamentais e segundo porque tinha nossa marca." O tucano também culpou o governo federal pela demora na regulamentação da Emenda 29, que define as regras de gastos e o piso mínimo de repasse para o setor, e por ter reduzido a participação no repasse de verbas para Estados e municípios. "Na prática, o SUS no Brasil está de joelhos."

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