domingo, 12 de setembro de 2010

Suspeita de lobby no governo

DEU EM O GLOBO

Diretor dos Correios diz que filho de ministra da Casa Civil intermediava contratos públicos

Geralda Doca
BRASÍLIA - A empresa Capital Assessoria e Consultoria, que pertence ou pertenceu até recentemente a Israel Guerra, filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, ajudou a companhia de carga Master Top Airlines (MTA) a renovar sua concessão junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O contrato venceu em meados de dezembro passado, mas como a MTA tinha pendências com a Receita Federal, chegou a ser suspenso. A assessoria de Israel Guerra conseguiu reverter a situação da empresa aérea em menos de uma semana. A ação pode constituir tráfico de influência.

Erenice sucedeu a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no ministério.


Intermediação também junto à Anac

A informação é do diretor de Operações dos Correios, coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, responsável pela área de contratos da estatal.

Embora ele diga que não conhece o filho da ministra, confirmou ao GLOBO ontem que a Capital foi acionada pela MTA no fim de 2009. Sem obter da Receita a Certidão Negativa de Débito (CND), a cargueira não conseguiu renovar o contrato de concessão com a Anac e perdeu, por alguns dias, a autorização para operar.

Na ocasião, o coronel Silva ainda não trabalhava nos Correios, mas prestava assessoria para a MTA, junto aos órgãos de aviação civil, já que é especialista na área. Indicado pela Casa Civil, ele assumiu o cargo de diretor de Operações dos Correios em agosto último.

Silva disse que só ficou sabendo do serviço prestado pela Capital à MTA porque o documento elaborado pela empresa de consultoria foi reenviado ao escritório da sua empresa no Rio, a Martel Assessoria e Consultoria Aeronáutica, para ajustes. O texto da Capital embasava o pedido de renovação do contrato, alegando que o débito tinha sido quitado.

Segundo reportagem publicada pela revista Veja ontem, o filho de Erenice Guerra atuou como lobista da MTA junto aos Correios. Com sua influência no governo, segundo a revista, ele teria sido o responsável pelo contrato da cargueira com a estatal, no valor de R$ 84 milhões.

Ainda de acordo com a Veja, a Capital Assessoria e Consultoria teria recebido comissão de R$ 5 milhões pelos trabalhos, como taxa de êxito ou, o resultado positivo do lobby.

Segundo a revista, a ministra, que sucedeu da intermediação. A denúncia movimentou a campanha e provocou reação da oposição.

O coronel Silva também foi citado em reportagens recentes como sendo o dono da MTA, o que ele nega categoricamente. Afirma apenas que prestava assessoria à companhia. Silva confirmou também que Fábio Baracat, citado na reportagem da Veja, fazia negócios em nome da MTA em Brasília.

Ele agia em nome da empresa em Brasília.

Tinha uma procuração para isso afirmou Silva.

Ele participou, inclusive, de uma audiência pública nos Correios em dezembro de 2008, como representante da MTA.

Silva admite proximidade com a MTA, mas nega que isso tenha ajudado na indicação do seu nome para o cargo nos Correios. Como consultor da Martel, contou que ajudou a companhia de cargas em 2005. Disse também que sua filha era casada, até três anos atrás, com o presidente da MTA. Ele negou que mantenha, atualmente, vínculos com a empresa, tendo se afastado também da Martel. A filha assumiu a consultoria.

Não tenho vínculo com nenhuma empresa.

Quero que provem.

A MTA tem contrato com os Correios para prestar o serviço de carga aérea na linha ManausSão Paulo, uma das mais rentáveis da estatal.

Em maio passado, a companhia assinou um contrato emergencial para explorar o serviço por seis meses, até 10 de novembro.

Por meio de nota, divulgada ontem, Erenice nega a acusação da reportagem que chamou de caluniosa. De acordo com a Veja, a empresa Capital Assessoria e Consultoria, que teria sido aberta em julho de 2009 por Israel Guerra, fez lobby junto ao governo para viabilizar que o empresário Fábio Baracat autor das denúncias na revista ampliasse com os Correios contratos da MTA (Master Top Airlines) e da Via Net Express, que atuam na área de transporte de correspondências. Baracat seria sócio da MTA à época.

A reportagem diz que Erenice se encontrou quatro vezes com o empresário Fábio Baracat, inclusive no apartamento funcional que ocupava no centro de Brasília. Todos os encontros, afirma a revista, aconteceram fora da Casa Civil, entre agosto de 2009 e abril deste ano, e sempre com a participação do filho de Erenice.

O empresário Fábio Baracat nega as acusações feitas pela Veja. Em nota, ele afirma ter sido mais uma personagem de um joguete políticoeleitoral, disse. Embora reconheça que conhece Erenice e Israel, disse que nunca tratou de negócios ou de política com eles. No início da noite, a revista Veja divulgou uma nota na qual afirma que as entrevistas feitas com Baracat foram gravadas.

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