DEU EM O GLOBO
Decisão impede que programa do PSDB exiba apoio do senador a Dilma
Carolina Brígido e Chico Otávio
BRASÍLIA. O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu ontem que a coligação do candidato José Serra (PSDB) continue exibindo no programa eleitoral gratuito imagem na qual o senador Fernando Collor defende o voto na candidata Dilma Rousseff (PT). A decisão foi tomada no julgamento de liminar pedida pela coligação petista. Na ação, os advogados afirmam que o vídeo "expõe o eleitor a uma informação falsa sobre o quadro da disputa eleitoral". Os advogados também alegam que os tucanos estariam usando uma imagem externa, recurso vedado pela legislação eleitoral.
O vídeo, feito pelo jornal "Folha de S. Paulo", exibe Collor falando com eleitores em local público. "Não se esqueçam desse nome: Dilma Rousseff presidenta, número 13 na cabeça, no próximo dia 3 de outubro", diz o senador. O programa tucano inclui a legenda "Collor é Dilma" na imagem.
"Em juízo preliminar, verifico estarem presentes os requisitos a amparar a pretensão relativa à medida liminar, visto que, aparentemente, a inserção impugnada teria mesmo se valido de gravação externa o que é vedado", escreveu o ministro. Dias determinou ao PSDB que envie defesa e pediu um parecer ao Ministério Público. Com esses documentos em mãos, ele deverá levar o caso para julgamento de mérito no plenário do TSE, em data ainda não decidida.
Decisão impede que programa do PSDB exiba apoio do senador a Dilma
Carolina Brígido e Chico Otávio
BRASÍLIA. O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu ontem que a coligação do candidato José Serra (PSDB) continue exibindo no programa eleitoral gratuito imagem na qual o senador Fernando Collor defende o voto na candidata Dilma Rousseff (PT). A decisão foi tomada no julgamento de liminar pedida pela coligação petista. Na ação, os advogados afirmam que o vídeo "expõe o eleitor a uma informação falsa sobre o quadro da disputa eleitoral". Os advogados também alegam que os tucanos estariam usando uma imagem externa, recurso vedado pela legislação eleitoral.
O vídeo, feito pelo jornal "Folha de S. Paulo", exibe Collor falando com eleitores em local público. "Não se esqueçam desse nome: Dilma Rousseff presidenta, número 13 na cabeça, no próximo dia 3 de outubro", diz o senador. O programa tucano inclui a legenda "Collor é Dilma" na imagem.
"Em juízo preliminar, verifico estarem presentes os requisitos a amparar a pretensão relativa à medida liminar, visto que, aparentemente, a inserção impugnada teria mesmo se valido de gravação externa o que é vedado", escreveu o ministro. Dias determinou ao PSDB que envie defesa e pediu um parecer ao Ministério Público. Com esses documentos em mãos, ele deverá levar o caso para julgamento de mérito no plenário do TSE, em data ainda não decidida.
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