domingo, 3 de outubro de 2010

Antes, durante e depois:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL(ONLINE)

Quando a guerra chegava ao fim na Europa e a democracia já se anunciava entre nós, de fora para dentro do Brasil, no começo do ano de 1945 uma entrevista de José Américo de Almeida, publicada pelo Correio da Manhã, burlou a vigilância dos censores e prestou o serviço de acordar a opinião pública dopada pela censura: nela, o candidato frustrado pelo golpe de estado em 1937 aconselhava o ditador Getúlio Vargas a convocar a eleição presidencial e abrir caminho à democracia depois de 7 anos de ditadura. Os jornais da tarde deram continuidade ao noticiário político e o Estado Novo começou a ser demolido para abrir caminho à democracia.

A Assembléia Constituinte de 1946 remodelou o Brasil sem perder de vista algumas valiosas características da tradição liberal e arejou com tolerância padrões políticos fora de uso. A oportunidade trouxe a estréia da esquerda na legalidade, sob a batuta do PCB, em três anos de intensa criatividade política e parlamentar.

Na volta às urnas, no dia de hoje, para eleger o presidente da República, vale lembrar que 35 personalidades exerceram no Brasil a chefia do Governo e do Estado, desde 15 de novembro de 1889. De Deodoro da Fonseca a Luiz Inácio Lula de Silva, constam da relação os presidentes eleitos e empossados, com exclusão das juntas que exerceram o poder por tempo limitado na queda da República Velha em 1930 e os parênteses de interinidade confiados ao presidente da Câmara, Raniere Mazzilli, em 1961 e 64, e os relativos aos presidentes eleitos mas não empossados por morte (Rodrigues Alves e Tancredo Neves) e pelo golpe militar que encerrou a República Velha (e invalidou a eleição de Júlio Prestes).Não se elegeram por voto direto os cinco generais referendados pelo Congresso Nacional, que não foi capaz de revestir de legitimidade duas décadas da História do Brasil.

Assim que a paz internacional equacionou a guerra fria, o Brasil arcou com as conseqüências que levariam ao colapso democrático em 1964. Mas a Constituição sobreviveria para salvar as aparências com o veneno da censura, a hipertrofia do Executivo e o enfraquecimento do Legislativo e do Judiciário. O AI.5 se encarregou do resto. Só depois de duas décadas, o Congresso retomaria a trilha democrática sem mais ênfase do que as tônicas liberais clássicas.

Em 1988, não correspondeu ao que era esperado da nova Constituição e da representação política. O declínio da oratória parlamentar a partir do AI.5 deixou os partidos sem debates e sem público. Os meios de comunicação viveram intensamente a transição, e logo os partidos políticos arcaram com o equivoco de aprofundar a democracia a partir do número exorbitante de legendas numa salada de adjetivos irreais. A representação ainda descobriu a conivência por omissão ética.

A sucessão presidencial que se consuma hoje é o guarda-chuva de uma involução política não de todo imprevisível em seus malefícios Estão aí como prova a sucessão nos Estados e uma representação amorfa, sem característica clara (a marca dos partidos, expressa nas siglas, migrou para longe da propaganda).

Operou-se uma involução. Desde o presidente que saltou de vice a titular, - José Sarney por morte de Tancredo Neves, - já passaram pela presidência da República Fernando Collor de Mello (forçado a renunciar pelas circunstâncias), o vice Itamar Franco, que degolou a inflação e plantou a moeda estabilizada na economia e na política brasileira; Fernando Henrique Cardoso, que cedeu à tentação de experimentar a reeleição rejeitada pelos fundadores republicanos; Luiz Inácio Lula da Silva, eleito, reeleito e, nas asas da popularidade e de olho na próxima sucessão, faz e acontece, mas o Brasil não conheceu dificuldades de natureza institucional.

Tudo se resolveu e ou se adiou no plano político. O social subiu alguns degraus, mas o prestígio do Congresso desceu na avaliação geral. O Brasil como um todo deixa mais a desejar à democracia do que tem recebido em seu nome.

Esta não foi uma campanha presidencial animadora, mas ninguém é perfeito nem a democracia quer tanto. Enquanto houver liberdades, restará a hipótese de que no fim dê certo. E, se não der, será a indicação de que o fim terá de esperar. Quanto mais cedo a reeleição for despachada para o museu da aposentadoria histórica, melhor para amaciar as curvas do caminho sinuoso e os eleitos se livrarem do pesadelo.

Um comentário:

  1. Rodolpho Varella Souza3/10/10 14:25

    O articulista Wilson Figueiredo omitiu a paternidade do Plano Real ao terceiro ministro da fazenda do Presidente Itamar Franco, já então designado em desespero de causa, que acabaria seu sucessor; realçou no Presidente Fernando Henrique sua iniciativa de promover a reeleição presidencial, também omitindo-lhe a paternidade de outras iniciativas saneadoras como a Lei de Responsabilidade Fiscal, Proer, Proes, criação das Agencias Reguladoras, câmbio flutuante, bolsa escola, bolsa alimentação, etc. Faz-se imperioso reconhecer fidedignidade histórica nas apreciações, também o contexto, que representou vencer obstáculos culturais arraigados; Itamar, como governador, insurgiu-se contra a Lei de Responsabilidade Fiscal decretando uma moratória bizarra, aliás, emblemática de sua pouca disposição à disciplina na administração das finanças públicas.

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