sexta-feira, 22 de outubro de 2010

A quem serve a PTrobras? :: Roberto Freire

DEU NO BRASIL ECONÔMICO

Como sabemos a Petrobras é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o governo do Brasil (União). Uma empresa estatal de economia mista, fundada em 3 de outubro de 1953 e sediada no Rio de Janeiro, fruto da luta de vários segmentos da sociedade brasileira, com destacada atuação dos comunistas, do então PCB, que sempre a perceberam como uma empresa estratégica para o desenvolvimento do Brasil.

No entanto, nos governos Lula, infelizmente a empresa transformou-se em PTrobrás, instrumento ideológico de propaganda demagógica de um tipo de economia, cuja matriz pode ser identificada no período do ex-presidente Geisel, de triste memória, e um luxuoso cabide de empregos dos "companheiros" e sua base aliada.

Desde essa época os militares trabalhavam com a ideia de "Brasil potência", tendo as empresas estatais como carro-chefe de um tipo de economia conhecida na ciência econômica como "capitalismo de Estado".

Uma economia baseada em uma forte intervenção do Estado, onde este esforça-se para desenvolver as forças produtivas, de forma distinta da defendida pelo liberalismo.

No governo FHC, que o antecedeu, foram desenvolvidas mudanças importantes na Petrobras, no bojo de medidas que garantiriam a estabilização da nova moeda, o real, com a aprovação pelo Congresso da quebra de seu monopólio de exploração das jazidas petrolíferas, o que abriu a possibilidade de centenas de empresas investirem no setor.

É importante frisar que todas as reservas minerais e petrolíferas ficaram sob domínio da União, como definido pela Constituição. O que se modificou foi apenas o tipo de exploração, por meio de concessões que possibilitaram que empresas privadas participassem da exploração de petróleo, que por meio de contrato exploravam determinadas áreas.

Esse novo modelo foi elogiado por todos os que atuavam no setor e incrementou as indústrias cuja produção tinha como finalidade o equipamento para prospecção, o transporte e refino do petróleo, dinamizando regiões e setores econômicos, com um crescente fortalecimento da Petrobras e de sua capacidade tecnológica, por conta da concorrência.

No poder, no entanto, o governo do PT fez durante vários anos uma campanha sistemática contra as privatizações ocorridas no período FHC.

Privatizações que viabilizaram o real e abriram as portas para a modernização de nossa economia, sem onerar o Estado, que poderia, a partir de então, concentrar-se em sua função precípua, de melhoria das condições de vida de nosso povo, como tem acontecido desde então.

Agora, mais uma vez, o governo Lula e a candidata de sua sucessão utilizam-se do velho discurso nacionalista para "denunciar" a mentira que a Petrobras seria privatizada por um futuro governo Serra.

A questão que se coloca para todos nós é: a quem serve a PTrobras no governo Lula? À sociedade ou aos "companheiros" escolhidos para dirigí-la? Essa é a questão que a cidadania deve responder em 31 de outubro.


Roberto Freire é presidente do PPS

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