Da fragmentação à bipolarização :: Jairo Nicolau

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Um cientista político americano me confessou sua surpresa quando soube que 22 partidos elegeram deputados federais nas eleições brasileiras de 2010. A surpresa foi ainda maior quando soube que o PT, partido com mais cadeiras, elegeu apenas 88 deputados (17 %). Existem países com alta dispersão partidária, como Bélgica e Israel. Mas a Câmara dos Deputados brasileira é, atualmente, a mais fragmentada do mundo democrático.

Meu interlocutor não revelou, mas um fato torna ainda mais difícil de entender o sistema partidário no País: por que, com 27 partidos registrados há cinco eleições presidenciais, apenas 2 deles, o PT e o PSDB, disputam efetivamente a Presidência? Ou dito de outra maneira: por que temos o Legislativo mais disperso do planeta, e uma disputa presidencial tão concentrada?

As eleições de 2010 acentuaram uma tendência, que começou em meados da década de 1990, de bipolarização do sistema partidário brasileiro. Em um dos polos estão o PT e seus partidos satélites (PCdoB, PSB e PDT); de outro, o PSDB e os seus satélites (DEM e PPS). Esses dois polos organizam a vida administrativa e programática do País. Lembre-se que a regra de verticalização deixou de vigorar neste ano. Apesar disso, nos principais Estados a bipolarização nacional se reproduziu como nunca.

E os outros partidos? PMDB, PTB, PR e PP fazem parte do que chamarei, na falta de nome melhor, de centro-pragmático. São partidos com baixa intensidade ideológica, que participaram dos governos dos dois polos. Além disso, são partidos que se orientam fortemente para a vida política estadual.

Para muitos analistas, o PMDB saiu como o principal partido desta eleição, pois obteve a maior bancada no Senado, a segunda na Câmara dos Deputados e ainda elegeu, pela primeira vez pelo voto direto (Sarney também pertence ao partido), o vice-presidente.

É inegável a força do PMDB, mas existem alguns sinais de que o partido vem perdendo vitalidade no sistema partidário brasileiro. O PMDB elegeu apenas cinco governadores, um único em um dos grandes Estados da Federação (Rio de Janeiro). Em São Paulo, domicílio eleitoral do vice-presidente, o partido elegeu apenas um deputado federal.

Diversas lideranças históricas do partido ou foram derrotadas ou estão saindo da vida política: José Fogaça (RS), Iris Resende (GO), Geddel Vieira Lima (BA), Hélio Costa (MG) e Orestes Quércia (SP). O partido vive uma clara dificuldade de renovação. Quem são suas lideranças emergentes? Consigo pensar em apenas um nome: o do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

PSB. A composição da bancada dos partidos no Congresso apresentou algumas pequenas alterações em 2010. Gostaria de destacar três delas. A primeira é o crescimento do PSB. O partido é a única legenda que vem crescendo sistematicamente no País, notadamente no Nordeste, onde elegeu cinco dos nove governadores. O PSB deslocou o PMDB como principal força do campo progressista na região.

A segunda alteração digna de nota é o desempenho dos Democratas. O antigo PFL disputou a primeira eleição nacional (já havia disputado as municipais de 2008) com o novo nome, mas não conseguiu deter seu declínio eleitoral, que vem acontecendo desde 2002. O partido tem encolhido paulatinamente, particularmente no Nordeste e nos Estados do Sudeste.

Por fim, vale destacar o PV. O partido não conseguiu traduzir em representação no Legislativo o bom desempenho de sua candidata presidencial. A novidade, aqui, refere-se menos ao desempenho eleitoral e mais ao potencial de crescimento. O PV sempre foi nacionalmente um partido pragmático. A candidata Marina já deu sinais de que pretende dar um caráter mais programático ao PV, que o aproximaria da agenda ambientalista europeia.

Para analisar a configuração do sistema partidário brasileiro é fundamental entender que a fragmentação numérica não se traduz em fragmentação doutrinária. A polarização entre o PT e o PSDB, entre o governo e a oposição no plano federal é o que tem organizado a política brasileira. São dois grandes guarda-chuvas, com espaço para abrigar aqueles que, circunstancialmente, querem ser acolhidos.

Pensando nas transformações recentes do sistema partidário brasileiro lembrei-me do sistema de partidos da Itália desta década: alta fragmentação, mas com um alinhamento em dois grandes polos (esquerda e direita). Eleições presidenciais americanas, com uma bipolarização congressual italiana: uma combinação interessante.