quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Futura equipe de Dilma prega austeridade

DEU EM O GLOBO

Ao serem anunciados como os primeiros integrantes do governo Dilma Rousseff, Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Tombini (BC) e Miriam Belchior (Planejamento) defenderam a austeridade fiscal para viabilizar investimentos.

Promessas de austeridade

Equipe econômica de Dilma prega corte de gastos com custeio para bancar investimentos
Eliane Oliveira, Luiza Damé, Martha Beck e Patrícia Duarte

Com discurso afinado e ensaiado, os três principais integrantes da equipe econômica do governo Dilma Rousseff, confirmados ontem - sem a aparição pública da presidente eleita -, garantiram a manutenção da política econômica, com destaque para o regime de metas de inflação e a autonomia do Banco Central. Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central) e Miriam Belchior (Planejamento) também incorporaram o compromisso com a austeridade fiscal.

Durante a apresentação conjunta no CCBB, onde trabalha a equipe de transição, Mantega afirmou que 2011 será o ano da contenção de gastos. Disse que o país não comporta a criação de mais despesas previstas em projetos que tramitam no Congresso. Tombini disse ter recebido de Dilma a garantia de que terá "autonomia operacional total". E Miriam frisou que, apesar da rigidez fiscal, não faltará verba para os programas sociais. Mas ressalvou que o governo agirá dentro dos limites na discussão de reajustes para o funcionalismo. Os três foram conduzidos pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da transição.

Dilma confirmou a indicação dos três em nota, inaugurando novo estilo de anúncio de equipe. Pouco antes da entrevista dos seus primeiros ministros, ela estava no Palácio da Alvorada com o presidente Lula, o deputado Antonio Palocci e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, este também confirmado ontem para permanecer no cargo, mas sem anúncio oficial.

Com as nomeações, Dilma quis pôr um ponto final nas especulações de que poderia haver uma intervenção na política monetária do BC, com a saída de Henrique Meirelles. Em seu comunicado, afirma ter determinado à equipe que garanta a continuidade da "bem-sucedida política econômica do governo Lula".

"Não tem meia autonomia"

Preocupada em tranquilizar os investidores, Dilma fez questão de lembrar, em seu comunicado, que permanecerá a fórmula baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal, com metas de superávit. E destacou que também são prioridades avanços na área social "para vencer a pobreza e alcançar o patamar de nação plenamente desenvolvida". Tombini também deu recados ao mercado, ao dizer que teve "longas conversas" com Dilma, recentemente. Repetiu mais de uma vez que terá total autonomia na sua função:

- Ela (Dilma) me disse que nesse regime (metas de inflação) não tem meia autonomia. Temos regras de jogo bem definidas. Temos autonomia operacional total - disse Tombini, que deve ser sabatinado pelo Senado em dezembro: - Quero dizer que meu compromisso com o Brasil e com a presidente eleita Dilma é cumprir a meta de inflação, e que é isso que farei com autonomia operacional total.

Primeiro a falar, Mantega procurou mudar a imagem de gastador que tem junto ao mercado. Afirmou que é hora de reduzir gastos e manter o crescimento da economia com solidez fiscal e controle da inflação:

- O ano de 2011 será de consolidação fiscal com contenção de despesas de custeio. O crescimento só será sustentável se for sem desequilíbrios macroeconômicos, ou seja, que não gere dívida pública, que não aumente o endividamento do Estado e que não gere inflação - disse o ministro.

Mantega reafirmou o compromisso de Dilma de fazer superávits primários (economia para o pagamento de juros da dívida pública) que permitam queda do déficit nominal e da dívida - a meta é reduzir essa dívida de 41% para 30% do PIB até 2014.

O ministro frisou que a austeridade fiscal poderá ficar comprometida se aprovados aumentos de despesas como o previsto na PEC 300 - que cria um piso nacional para os policiais e teria impacto de R$46 bilhões para a União, estados e municípios -, reajustes para o Judiciário e salário mínimo maior que R$540:

- A consolidação fiscal corre risco, caso sejam aprovados aumentos de gastos que estão tramitando em projetos de lei. É preciso um esforço comum de contenção de gastos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para que a solidez fiscal continue viabilizando o crescimento sustentável no país.

Mantega sinalizou que o governo mudará a forma de estimular a atividade econômica e porá menos verba no BNDES - o que, para ele, abrirá espaço para que o setor privado financie mais empreendimentos, e reduzirá pressão sobre os preços, criando espaço para queda das taxas de juros.

Já Miriam Belchior, que substituirá Paulo Bernardo, enfatizou os compromissos de Dilma na área social. Frisou conhecer bem as dificuldades do setor público quanto à disponibilidade de recursos e afirmou que esse é um desafio permanente:

- Vamos canalizar recursos para as prioridades anunciadas pela presidente Dilma Rousseff: erradicação da miséria, criação de oportunidades para todos, educação e saúde de qualidade, melhoria na segurança pública, combate às drogas e investimentos em infraestrutura, para o país continuar melhorando.

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