DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
O governo cedeu às pressões dos investidores e anunciou ontem o adiamento do leilão do trem-bala para abril de 2011. Havia o risco de apenas um concorrente entrar na disputa pelo projeto de R$ 33 bilhões, marcada inicialmente para segunda-feira.
Condições do leilão serão mantidas
Renato Andrade e Karla Mendes
O governo não vai mudar as condições de financiamento do projeto do trem-bala por causa do adiamento da licitação para 2011. Pelas regras fixadas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá conceder um empréstimo de até R$ 19,8 bilhões ao consórcio vencedor.
"Não haverá alterações das condições do projeto. Não vai haver mudança de modelo nem de valor", garantiu o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. A agência analisa apenas a necessidade de fazer alguns "ajustes de esclarecimento" do edital, melhorando por exemplo a redação de alguns itens do documento que possam ter causado dúvidas nos investidores. "A questão da desapropriação a gente admite que é complexa na sua formulação, então vamos procurar explicitar."
Na quinta-feira, o Ministério Público Federal recomendou à ANTT a suspensão do processo de licitação por causa de falhas nos estudos técnicos e no edital. Para Figueiredo, as alegações do MPF não têm fundamento. "O que há é uma incompreensão sobre a modelagem. Temos absoluta segurança dos atos jurídicos que contemplam o processo licitatório", disse o diretor.
O governo também não pretende alterar as estimativas de orçamento da obra nem da demanda esperada, dois dos pontos mais criticados no projeto. "Com esse modelo estamos definido qual é o retorno máximo que os investidores poderão ter e esse é o desafio que eles vão ter que correr atrás."
Figueiredo disse ainda que o adiamento da entrega das propostas e do leilão do trem-bala não vai afetar a data prevista para a conclusão das obras em 2015, antes dos Jogos Olímpicos, de 2016. Mesmo no cronograma original, o início efetivo das obras estava previsto para 2012. Isso porque o governo só deve conseguir a primeira licença ambiental no fim de 2011.
Fundos. Além de mais tempo para estudar os projetos, outra boa notícia para as empresas é a participação dos fundos de pensão. Previ, Petros e Funcef já decidiram investir entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão no trem-bala. A entrada será por meio da Invepar, empresa criada pelas três fundações para concentrar projetos de infraestrutura e logística e que tem como acionista o grupo OAS.
O diretor de participações da Previ, Marco Giovanne Tobias da Silva, explica que a Invepar não vai participar do leilão. A intenção é entrar no fim da disputa, quando for anunciado o consórcio vencedor. Ele ressalta que as fundações vão condicionar a participação a três premissas: retorno financeiro, que o projeto tenha governança corporativa e a transferência de tecnologia por parte dos operadores.
Colaboraram Mônica Ciarelli e Irany Tereza
O governo cedeu às pressões dos investidores e anunciou ontem o adiamento do leilão do trem-bala para abril de 2011. Havia o risco de apenas um concorrente entrar na disputa pelo projeto de R$ 33 bilhões, marcada inicialmente para segunda-feira.
Condições do leilão serão mantidas
Renato Andrade e Karla Mendes
O governo não vai mudar as condições de financiamento do projeto do trem-bala por causa do adiamento da licitação para 2011. Pelas regras fixadas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá conceder um empréstimo de até R$ 19,8 bilhões ao consórcio vencedor.
"Não haverá alterações das condições do projeto. Não vai haver mudança de modelo nem de valor", garantiu o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. A agência analisa apenas a necessidade de fazer alguns "ajustes de esclarecimento" do edital, melhorando por exemplo a redação de alguns itens do documento que possam ter causado dúvidas nos investidores. "A questão da desapropriação a gente admite que é complexa na sua formulação, então vamos procurar explicitar."
Na quinta-feira, o Ministério Público Federal recomendou à ANTT a suspensão do processo de licitação por causa de falhas nos estudos técnicos e no edital. Para Figueiredo, as alegações do MPF não têm fundamento. "O que há é uma incompreensão sobre a modelagem. Temos absoluta segurança dos atos jurídicos que contemplam o processo licitatório", disse o diretor.
O governo também não pretende alterar as estimativas de orçamento da obra nem da demanda esperada, dois dos pontos mais criticados no projeto. "Com esse modelo estamos definido qual é o retorno máximo que os investidores poderão ter e esse é o desafio que eles vão ter que correr atrás."
Figueiredo disse ainda que o adiamento da entrega das propostas e do leilão do trem-bala não vai afetar a data prevista para a conclusão das obras em 2015, antes dos Jogos Olímpicos, de 2016. Mesmo no cronograma original, o início efetivo das obras estava previsto para 2012. Isso porque o governo só deve conseguir a primeira licença ambiental no fim de 2011.
Fundos. Além de mais tempo para estudar os projetos, outra boa notícia para as empresas é a participação dos fundos de pensão. Previ, Petros e Funcef já decidiram investir entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão no trem-bala. A entrada será por meio da Invepar, empresa criada pelas três fundações para concentrar projetos de infraestrutura e logística e que tem como acionista o grupo OAS.
O diretor de participações da Previ, Marco Giovanne Tobias da Silva, explica que a Invepar não vai participar do leilão. A intenção é entrar no fim da disputa, quando for anunciado o consórcio vencedor. Ele ressalta que as fundações vão condicionar a participação a três premissas: retorno financeiro, que o projeto tenha governança corporativa e a transferência de tecnologia por parte dos operadores.
Colaboraram Mônica Ciarelli e Irany Tereza
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