domingo, 21 de novembro de 2010

Lá vem o Patto! :: Urbano Patto

DEU NO JORNAL DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP

Uma primeira demonstração concreta da capacidade de articulação política da futura presidente apareceu nessa recente disputa sobre a formação (ou não), dentro das hostes governistas, de um “blocão” parlamentar do PMDB, PP, PR, PTB e PSC e de outro “bloco” com PT, PCdoB, PSB, qual seja: depois de toda teatralização e estica e puxa, de cá e de lá, a maçaroca teve que ser desfeita. Por quem? Ninguém mais, ninguém menos que Lula, o futuro ex-presidente.

Segundo as informações dos jornais, ele teve que pessoalmente desmobilizar os líderes do PP e do PR e, embora discretamente, definir a estratégia, conduzir as ações e instruir os posicionamentos da agora presidente eleita, Dilma Roussef.

Entre os governistas, tem gente que vai achar isso ótimo porque entende que é assim mesmo deve ser, há sempre de se ter o “grande timoneiro e guia genial dos povos” mantendo as rédeas do governo e há aqueles que vão achar péssimo, porque a presidente eleita perdeu a oportunidade de se impor e, eventualmente, mudar as relações de poder dentro do governo de modo a favorecê-los numa nova composição.

Pode ser que ainda aconteçam mais rusgas e sobrem algumas mágoas, mas no fim todos se entendem, pois nada mais unificador e pacificador que o poder. À oposição cabe acompanhar os acontecimentos e ,democraticamente, tirar proveito do fogo amigo entre os governistas.

Porém, essa situação demonstra, de forma clara e insofismável, a maior adequação, didatismo e transparência do sitema parlamentarista para a consolidação da Democracia. Dispensa os ridículos teatros, muxoxos e chorumelas como esses recentemente encenados, com atores sem qualquer receio em parecerem canastrões.

No parlamentarismo, um primeiro-ministro, que é o chefe de governo, é designado pelo chefe de Estado - o presidente ou o monarca - com a obrigação constituir uma maioria parlamentar concomitantemente com a formação do gabinete ministerial. Para isso deve apresentar programas e negociar metas e composições. Se conseguir fazer isso bem feito, governa bem; se conseguir fazer apenas em parte, governa com dificuldades; se não conseguir, a casa cai. Um novo primeiro ministro pode ser designado para resolver os impasses e se a resolução se mostrar inviável volta-se ao povo, do qual o poder emana, e novas eleições são realizadas para compor um novo parlamento e legitimar uma nova maioria e compor um novo governo.

Lógico que inúmeras outras condições deverão ser estabelecidas, dentre elas, orçamento impositivo, burocracia profissionalizada e estável, arcabouço legal e Justiça sólida e ágil.

Não é um sistema tão emocional e novelesco como esse nosso presidencialismo quase monárquico, mas é bem menos hipócrita, muito mais revelador das verdadeiras intenções dos agentes políticos. Mais maduro e objetivo para construção de consensos, maiorias e governos e para a execução de programas de trabalho.

Também não permite tão facilmente o surgimento de caudilhos e lideranças messiânicas.


Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo

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