Marcado pelo mensalão:: Raymundo Costa

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Um "mas" atrapalha os planos políticos imediatos do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Chama-se mensalão, o suposto esquema de compra de votos de deputados descoberto em 2005, no aguardo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Afora esse "mas", João Paulo atende às expectativas do PT e do governo que se inicia em janeiro de 2011 para presidir a Câmara.

João Paulo é do Campo Majoritário do PT, corrente atualmente denominada de Construindo um Novo Brasil. Entre seus concorrentes só Marco Maia (RS), primeiro-vice presidente da Câmara, integra os quadros da CNB. Arlindo Chinaglia (SP) é da tendência Movimento PT e Cândido Vaccarezza (SP), líder do governo e forte candidato à presidência da Câmara, é alinhado à Novo Rumo.

O deputado tem trânsito fácil no PT e no conjunto da Casa, inclusive oposição: presidente da Câmara nos dois primeiros anos do governo Lula, João Paulo Cunha criou a liderança da minoria, assegurou o rodízio das relatorias de medidas provisórias entre governo e oposição e criou o portal da transparência para dar divulgação à prestação de contas da verba de gabinete dos deputados federais.

A força que João Paulo acumulou pode ser medida pela votação da emenda constitucional que estendia o direito da reeleição aos presidentes das duas Casas do Congresso - praticamente sozinho, por apenas cinco votos não conseguiu reunir a maioria constitucional qualificada (308 votos) para que o projeto fosse aprovado na Câmara.

O futuro de João Paulo parecia promissor. Quando o deputado deixou a presidência da Câmara, em fevereiro de 2005, os sinais do esboroamento da base governista estavam no ar - com o PT dividido, a sucessão caiu no colo de um franco-atirador, Severino Cavalcanti (PP-PE). Mas João Paulo era reconhecido como um potencial candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo. Três meses depois, o mundo do deputado estava de ponta-cabeça: ex-presidente da Câmara, era agora uma das estrelas do mensalão.

De acordo com as investigações realizadas à época, a mulher do deputado sacou do Banco Rural R$ 50 mil das contas do publicitário Marcos Valério, o operador do esquema do suposto mensalão. Surpreendido, a primeira reação de João Paulo foi declarar que sua mulher fora à agência bancária pagar a conta de TV a cabo. Mais tarde disse que o saque fora feito a mando de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT, para o pagamento de pesquisas eleitorais em quatro municípios do Estado de São Paulo que já visavam à campanha estadual de 2006.

Processado na Câmara, João Paulo Cunha foi absolvido por seus colegas deputados junto com um punhado de outros acusados de integrar o esquema do mensalão, mas sua candidatura já havia sido consumida no fogo das CPIs.

O deputado também foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao STF. Está no lote dos 40, mas fora da espinha dorsal do processo, a formação de quadrilha denunciada pelo procurador-geral da República. Sua participação é lateral, o que leva seu advogado a crer, assim como seus aliados na Câmara, que João Paulo tem chances razoáveis de vir a ser absolvido também na mais alta instância do Judiciário.

Sabe-se que João Paulo Cunha já conversou sobre seus planos com Dilma Rousseff, a presidente eleita, e Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente mais que nunca confortável no cargo. Dos dois ouviu palavras de elogios e do quanto ele seria importante para o próximo governo, no comando da Câmara dos Deputados. Lula foi bem claro ao sugerir que o deputado avançasse com cautela - e em ressaltar o "mas". Um "mas" substantivo e não apenas uma conjunção.

A candidatura do deputado João Paulo Cunha a presidente da Câmara pressupõe o cumprimento de algumas etapas.

A primeira, nem por isso a mais fácil, é juntar o PT. Tarefa sempre complicada, como mostra a eleição de Severino Cavalcanti em 2005, quando o partido concorreu com dois candidatos. Atualmente, são quatro os pretendentes a um cargo que deve ser chave para a manutenção do equilíbrio da coalizão governista. Base, aliás, que já emite alguns sinais de desconforto com a composição ministerial do governo Dilma.

Acertado o PT, João Paulo - e este é um pressuposto que serve para qualquer candidato petista - precisa se acertar com os demais partidos que integram a coalizão governista e com as siglas da oposição. Precisa também ter a simpatia de Lula e de Dilma. Em resumo, não é uma candidatura fácil de ser construída, sobretudo quando a todas as virtudes relacionadas do aspirante ao cargo, segue-se um "mas" substantivo.

O presidente da Câmara também é o chefe de um poder, além de segundo na linha sucessória da Presidência, logo após o vice-presidente da República. No caso de João Paulo Cunha, como sua eleição seria vista pelo Judiciário, especificamente pelo Supremo Tribunal Federal, encarregado de julgar o processo do mensalão, no qual o deputado é um dos réus?

Se quiser efetivamente voltar a presidir a Câmara dos Deputados, a candidatura de João Paulo Cunha não pode parecer uma afronta ao Judiciário. Se João Paulo realmente acha que tem chances de absolvição, não seria mais prudente aguardar o pronunciamento do STF?

É algo que o deputado deve considerar, antes de se lançar num projeto que até pode ser viável, mas sem dúvida esbarra no "mas" que para o presidente Lula, em geral, não constitui empecilho, e que de fato e de direito somente terá uma arbitragem definitiva com a decisão do Supremo. Decisão que é esperada para dentro de 11 a 12 meses, em meio ao mandato do próximo presidente da Câmara.

Cresce no PT o sentimento de que o ministério do governo Dilma Rousseff tem prazo de validade. É certo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ungiu a candidata e elegeu Dilma. O que não se esperava é que a montagem da equipe de governo não passasse de uma pequena "reforma ministerial".

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras