terça-feira, 2 de novembro de 2010

Por que não? :: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O desafio de suceder a Luiz Inácio da Silva pode não ser tão difícil para Dilma Rousseff como parece de início. Isso se ela for mulher de levar ao pé da letra o que diz e, nesse aspecto, já começando por se contrapor no estilo ao criador.

Durante todo o período como presidente, Lula não teve compromisso algum com as palavras por ele mesmo ditas, o que em pouco tempo minou a credibilidade de seus discursos.

De um lado foi excelente para seus propósitos de caráter popular, político e eleitorais porque como ninguém levava a ferro e fogo o que dizia podia dizer qualquer coisa diante de um microfone. E de qualquer maneira: agredindo o idioma, a gramática, a boa educação ou alguém, instituição ou situação que o desagradasse.

Pois se a presidente eleita começar por fazer de suas primeiras palavras uma profissão real de fé, já marcará uma diferença importante sem precisar trair nem renegar seu mentor.

Coisa, aliás, que dificilmente ela faria mesmo a despeito de todos os exemplos já amplamente citados, nenhum deles semelhante em nada às circunstâncias que cercam Lula e Dilma.

Dilma disse que pretende governar sem privilégios ou compadrio. Terá querido dizer, por suposto, que dará tratamento impessoal à Presidência da República.

Governando com aliados, sim, mas conferindo à oposição o respeito devido a uma força política antagônica que recebeu 43 milhões de votos.

Isso do ponto de vista administrativo, óbvio, mas não só. Na política, sobretudo, a neutralidade exigida pela Constituição requer que o Poder Executivo não pretenda se sobrepor aos outros, notadamente ao Legislativo, usando dos instrumentos de poder para solapar prerrogativas do Congresso.

Que boa parte dos congressistas deixam docemente que sejam solapadas, diga-se.

Dilma afirmou que não aceitará irregularidades no governo. O histórico na Casa Civil não recomenda, é verdade. Mas, digamos que, imbuída da nova responsabilidade, ela venha a pôr um fim na longa temporada de afagos públicos em acusados de toda sorte e duros ataques a instrumentos de fiscalização da administração pública.

Admitamos que a nova presidente seja diferente e não aceite se descompor moralmente apenas porque o descomposto de plantão pode vir a ser precioso numa eleição mais à frente ou em algum enrosco em que o governo ou algum de seus integrantes se envolva e que necessite de defesa ferrenha no Congresso.

Foi bem clara quanto à sua falta de compromisso "com o erro, o desvio o malfeito". E como não pareceu disposta a abrir exceções, é de se acreditar que pessoas consideradas por Lula diferentes dos comuns como o presidente do Senado, José Sarney, estejam incluídas.

Na visão da nova presidente "o povo não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável". Portanto, é de supor que não estejam nos seus planos elogios à gastança feita por Lula a partir da reeleição.

Em seu pronunciamento Dilma Rousseff dedicou longo trecho a afirmar seu zelo pela democracia. Prometeu zelar pela liberdade de imprensa, de culto religioso, pela observação da preservação dos direitos humanos e assegurou também que zelará pela Constituição, "dever maior da Presidência da República".

Quer dizer, não dará abrigo a tentativas de discriminação religiosa; não manterá relações de amizade com ditadores; não emprestará seu apoio a iniciativas de se impor controles do Estado sobre meios de comunicação e, assim, se dispõe a se contrapor às propostas apresentadas por parlamentares e governantes de seu partido País afora.

Dilma prometeu também nomear "ministros de primeira qualidade". Ou seja, não fará do ministério abrigo para derrotados nem para apaniguados desprovidos de competência.

E o principal de tudo é que expressa seu respeito, apreço e reverência pela Constituição do Brasil, o que leva à conclusão de que não pensa em desrespeitar as leis sejam quais foram as circunstâncias.

Se a tudo isso se juntar o respeito à verdade, ao patrimônio público e às regras de civilidade, a tarefa de suceder a Lula com sucesso pode ser bem mais fácil do que imagina Dilma.

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