DEU NO VALOR ECONÔMICO
Raquel Ulhôa De Brasília
Partido da base aliada que elegeu mais governadores (seis, um a mais que o PT e o PMDB), o PSB está se propondo a trabalhar pela aproximação do futuro governo de Dilma Rousseff e a oposição, em especial o PSDB. No papel de mediador, o presidente nacional do PSB, o governador reeleito Eduardo Campos (PE), fala em "descongestionar o debate político, estender a mão para adversários e desmontar palanques". A preocupação é com a governabilidade.
"Precisamos fazer uma rede de diálogo", afirmou, ontem, após reunião dos governadores e parlamentares eleitos do partido, em Brasília. No encontro, os socialistas discutiram a necessidade de criação de nova fonte de financiamento da saúde pública - nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - e a importância de o PSB não pressionar Dilma por cargos.
Os dirigentes, governadores e parlamentares eleitos do PSB têm a expectativa de uma participação "expressiva" no governo Dilma, mas decidiram não falar em cargos e nomes. Parte dos governadores do Nordeste desejaria que o partido trocasse o Ministério de Ciência e Tecnologia, atualmente ocupado pelo socialista Sérgio Rezende, por outro de uma área mais útil a seus Estados, como infraestrutura, educação ou saúde.
"O PSB quer é ajudar Dilma. E a melhor forma é deixá-la à vontade. Não constranger a presidente eleita com indicações, exigências", disse Campos. Segundo ele, o partido saiu fortalecido da eleição, mas não vai "forçar porta, nem andar com pasta de currículos". Querem mostrar que o comportamento do PSB é diferente do PMDB. Além dos seis governadores, o PSB elegeu três senadores (outro está sub-júdice) e 34 deputados federais - número menor do que a expectativa do partido.
Na tentativa de distensionar o debate político, Campos começou a conversar pelos governadores tucanos eleitos, como Beto Richa (PR), ou reeleitos, como Teotonio Vilela (AL), além do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). "Os governadores eleitos precisam de ajuda para quebrar o gelo e se reaproximar do governo federal", disse o dirigente socialista, que, entre o primeiro e o segundo turno conversou também com o senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). O PSB apoiou os candidatos tucanos a governador no Paraná, em Alagoas e em Minas Gerais. E tem uma boa relação com o PSDB paulista.
Na reunião, o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, fez uma sugestão que causou surpresa e dividiu os participantes. Sugeriu um "pacto de governabilidade" entre a base aliada de Dilma e a oposição, no Congresso, em torno de uma "agenda política" para o país. Em troca do apoio da oposição, os governistas apoiariam a eleição de Aécio para presidir o Senado no primeiro biênio da próxima legislatura (2011-2013).
"Se houver disposição do PSDB de conversar, um aceno [da parte da bancada governista] seria apoiar Aécio presidente do Senado", disse Cid. Ele manifesta preocupação com o fato de que Dilma, por não ter a experiência, a popularidade e o carisma de Luiz Inácio Lula da Silva, vai depender muito mais da "política institucional" que o atual presidente.
"Ela vai ter mais dificuldade do que Lula. E temos que pensar na governabilidade. Em vez de ficarmos disputando espaço, a gente deveria ajudar na governabilidade, propor uma agenda para o país e conversar com a oposição", disse o governador do Ceará. Cid não mostra preocupação com a possível reação do PMDB, partido que elegeu a maior bancada e, pela tradição da Casa, tem direito de indicar o ocupante do cargo - como já ocorre hoje, com José Sarney.
Aécio tem boa relação com Cid e seu irmão Ciro Gomes. O governador reeleito afirmou que, pela disposição de Aécio ao diálogo, é melhor para o governo tê-lo como líder da oposição, em vez do ex-governador José Serra, que disputou a presidência pelo PSDB.
A ideia de apoiar o mineiro para presidir o Senado não chegou a ser objeto de deliberação da reunião do PSB. Foi recebida com reservas, principalmente porque implica fortalecer um nome que deve ser candidato à Presidência da República no futuro, quando o próprio partido tem no seu presidente um provável postulante.
"Acho que devemos respeitar, sempre que possível, a proporcionalidade das bancadas [para a composição da Mesa Diretora]. Só há algo que supera a proporcionalidade: é o entendimento. Acima do regimento e da tradição da proporcionalidade, só o entendimento político", disse Eduardo Campos.
Uma preocupação manifestada por todos os governadores eleitos do PSB é a crise de financiamento da saúde. Mas não houve consenso - nem era esse o objetivo do encontro - em torno de como aumentar os recursos do setor. Os governadores eleitos do Ceará, Piauí (Wilson Martins) e da Paraíba (Ricardo Coutinho), defenderam a aprovação do projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a emenda constitucional 29 (que dispõe sobre a distribuição do dinheiro da saúde) e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS).
O novo imposto incidiria sobre movimentações financeiras, como a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A alíquota proposta é de 0,10%. A proposta está pendente de uma votação na Câmara e, se aprovada, retornará ao Senado - Casa de origem - porque o texto foi modificado. "Não custa nada tirar 0,10% de um cheque. Ninguém nem nota isso", afirmou Cid Gomes. "Existe uma grita generalizada nos altos setores [contra], mas alguém precisa financiar a melhora da saúde pública", disse Coutinho.
O senador Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo, discorda. Para ele, criação de tributos deve ser discutida numa reforma tributária, solução que a presidente eleita, Dilma Rousseff, defendeu durante toda a campanha eleitoral. Casagrande defende que, após a posse de Dilma e dos novos governadores, sejam discutidas as opções para aumentar os recursos para a saúde. O governador eleito do Amapá, Camilo Capiberibe, é contra a criação de novo imposto e acha que a União deve encontrar outro meio de aumentar os repasses da saúde.
Para o presidente do partido, a questão é urgente e tem que ser tratada pelo Congresso neste ano, durante a discussão do orçamento da União para 2011. Eduardo Campos disse que, se houver necessidade de criação de um novo imposto para ampliar os recursos do setor, os políticos devem ter coragem para defendê-lo. "Essa é uma questão real, uma pauta da sociedade. Ou se discute a questão do financiamento da saúde, ou muitas pessoas continuarão morrendo", disse. " Se precisar estabelecer em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso, porque, depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar o preço de nada."
Raquel Ulhôa De Brasília
Partido da base aliada que elegeu mais governadores (seis, um a mais que o PT e o PMDB), o PSB está se propondo a trabalhar pela aproximação do futuro governo de Dilma Rousseff e a oposição, em especial o PSDB. No papel de mediador, o presidente nacional do PSB, o governador reeleito Eduardo Campos (PE), fala em "descongestionar o debate político, estender a mão para adversários e desmontar palanques". A preocupação é com a governabilidade.
"Precisamos fazer uma rede de diálogo", afirmou, ontem, após reunião dos governadores e parlamentares eleitos do partido, em Brasília. No encontro, os socialistas discutiram a necessidade de criação de nova fonte de financiamento da saúde pública - nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - e a importância de o PSB não pressionar Dilma por cargos.
Os dirigentes, governadores e parlamentares eleitos do PSB têm a expectativa de uma participação "expressiva" no governo Dilma, mas decidiram não falar em cargos e nomes. Parte dos governadores do Nordeste desejaria que o partido trocasse o Ministério de Ciência e Tecnologia, atualmente ocupado pelo socialista Sérgio Rezende, por outro de uma área mais útil a seus Estados, como infraestrutura, educação ou saúde.
"O PSB quer é ajudar Dilma. E a melhor forma é deixá-la à vontade. Não constranger a presidente eleita com indicações, exigências", disse Campos. Segundo ele, o partido saiu fortalecido da eleição, mas não vai "forçar porta, nem andar com pasta de currículos". Querem mostrar que o comportamento do PSB é diferente do PMDB. Além dos seis governadores, o PSB elegeu três senadores (outro está sub-júdice) e 34 deputados federais - número menor do que a expectativa do partido.
Na tentativa de distensionar o debate político, Campos começou a conversar pelos governadores tucanos eleitos, como Beto Richa (PR), ou reeleitos, como Teotonio Vilela (AL), além do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). "Os governadores eleitos precisam de ajuda para quebrar o gelo e se reaproximar do governo federal", disse o dirigente socialista, que, entre o primeiro e o segundo turno conversou também com o senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). O PSB apoiou os candidatos tucanos a governador no Paraná, em Alagoas e em Minas Gerais. E tem uma boa relação com o PSDB paulista.
Na reunião, o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, fez uma sugestão que causou surpresa e dividiu os participantes. Sugeriu um "pacto de governabilidade" entre a base aliada de Dilma e a oposição, no Congresso, em torno de uma "agenda política" para o país. Em troca do apoio da oposição, os governistas apoiariam a eleição de Aécio para presidir o Senado no primeiro biênio da próxima legislatura (2011-2013).
"Se houver disposição do PSDB de conversar, um aceno [da parte da bancada governista] seria apoiar Aécio presidente do Senado", disse Cid. Ele manifesta preocupação com o fato de que Dilma, por não ter a experiência, a popularidade e o carisma de Luiz Inácio Lula da Silva, vai depender muito mais da "política institucional" que o atual presidente.
"Ela vai ter mais dificuldade do que Lula. E temos que pensar na governabilidade. Em vez de ficarmos disputando espaço, a gente deveria ajudar na governabilidade, propor uma agenda para o país e conversar com a oposição", disse o governador do Ceará. Cid não mostra preocupação com a possível reação do PMDB, partido que elegeu a maior bancada e, pela tradição da Casa, tem direito de indicar o ocupante do cargo - como já ocorre hoje, com José Sarney.
Aécio tem boa relação com Cid e seu irmão Ciro Gomes. O governador reeleito afirmou que, pela disposição de Aécio ao diálogo, é melhor para o governo tê-lo como líder da oposição, em vez do ex-governador José Serra, que disputou a presidência pelo PSDB.
A ideia de apoiar o mineiro para presidir o Senado não chegou a ser objeto de deliberação da reunião do PSB. Foi recebida com reservas, principalmente porque implica fortalecer um nome que deve ser candidato à Presidência da República no futuro, quando o próprio partido tem no seu presidente um provável postulante.
"Acho que devemos respeitar, sempre que possível, a proporcionalidade das bancadas [para a composição da Mesa Diretora]. Só há algo que supera a proporcionalidade: é o entendimento. Acima do regimento e da tradição da proporcionalidade, só o entendimento político", disse Eduardo Campos.
Uma preocupação manifestada por todos os governadores eleitos do PSB é a crise de financiamento da saúde. Mas não houve consenso - nem era esse o objetivo do encontro - em torno de como aumentar os recursos do setor. Os governadores eleitos do Ceará, Piauí (Wilson Martins) e da Paraíba (Ricardo Coutinho), defenderam a aprovação do projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a emenda constitucional 29 (que dispõe sobre a distribuição do dinheiro da saúde) e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS).
O novo imposto incidiria sobre movimentações financeiras, como a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A alíquota proposta é de 0,10%. A proposta está pendente de uma votação na Câmara e, se aprovada, retornará ao Senado - Casa de origem - porque o texto foi modificado. "Não custa nada tirar 0,10% de um cheque. Ninguém nem nota isso", afirmou Cid Gomes. "Existe uma grita generalizada nos altos setores [contra], mas alguém precisa financiar a melhora da saúde pública", disse Coutinho.
O senador Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo, discorda. Para ele, criação de tributos deve ser discutida numa reforma tributária, solução que a presidente eleita, Dilma Rousseff, defendeu durante toda a campanha eleitoral. Casagrande defende que, após a posse de Dilma e dos novos governadores, sejam discutidas as opções para aumentar os recursos para a saúde. O governador eleito do Amapá, Camilo Capiberibe, é contra a criação de novo imposto e acha que a União deve encontrar outro meio de aumentar os repasses da saúde.
Para o presidente do partido, a questão é urgente e tem que ser tratada pelo Congresso neste ano, durante a discussão do orçamento da União para 2011. Eduardo Campos disse que, se houver necessidade de criação de um novo imposto para ampliar os recursos do setor, os políticos devem ter coragem para defendê-lo. "Essa é uma questão real, uma pauta da sociedade. Ou se discute a questão do financiamento da saúde, ou muitas pessoas continuarão morrendo", disse. " Se precisar estabelecer em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso, porque, depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar o preço de nada."
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