sábado, 13 de novembro de 2010

Saúde diz que investigará Farmácia Popular

DEU EM O GLOBO

TCE descobre venda de remédios até para mortos; estabelecimentos que cometem fraudes serão descredenciados

BRASÍLIA. O Ministério da Saúde anunciou ontem que fará uma investigação rigorosa nas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Aqui Tem Farmácia Popular, reveladas ontem pelo GLOBO. Em nota, o ministério informou que as farmácias que cometem ilegalidades, como vender remédios para mortos, serão descredenciadas.

De 2006 a 2010, foram “vendidos” medicamentos para 17.258 pessoas já falecidas. No total, a auditoria do TCU detectou 57.683 transações em nome de pessoas com registro de óbito. A soma dessas vendas fraudulentas totalizou R$ 1,7 milhão.

O ministério informou ainda que tem um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência.

O objetivo é ter acesso à base do Sistema de Óbitos (Sisobi), que permitirá o cruzamento do cadastro dos clientes do Aqui Tem Farmácia Popular com a relação de pessoas mortas. Foi com base no Sisobi que o TCU identificou as irregularidades.

Mas, na informação prestada ao GLOBO, anteontem, o Ministério da Saúde considerou que o Sisobi não foi criado para ser usado como mecanismo de controle e que o sistema não tem todos os CPFs dos mortos. Ontem, o ministério disse que pretende transformar o cruzamento desses dados uma rotina na fiscalização do programa. A revelação de irregularidades no programa também provocou reação do Palácio do Planalto. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que as denúncias serão investigadas.

— Certamente o ministério vai apurar o que tiver de apurar.

Esse é um grande programa que garante medicamentos em todo o Brasil. O programa tem de continuar e aprimorar os instrumentos de acompanhamento — disse Alexandre Padilha.

O Conselho Federal de Farmácia aponta participação e envolvimento de médicos no esquema, ao criar uma relação fictícia de usuários do Aqui Tem Farmácia Popular. O presidente do conselho, Jaldo Santos, lamentou a ocorrência dessas fraudes: — É uma sociedade criminosa entre médicos e farmácias que atua para desviar recursos do programa.

Para o dirigente do conselho, as farmácias precisam voltar a atuar apenas na oferta de serviços de saúde e deixar de serem um estabelecimento que “vende de tudo”, até alimento. Santos afirmou que, cada vez menos, as farmácias estão fiscalizando se, de fato, uma pessoa que chega com uma receita de um remédio para diabete é portadora dessa doença, o que facilita o desvio.

— Um paciente, ou suposto, chega com uma receita que garantirá desconto de 90% do remédio não é fiscalizado?! O medicamento não pode ser entregue aleatoriamente. Tem que ter um farmacêutico para aferir se o cliente é diabético ou hipertenso, o que for. Pode ser receita falsa, de paciente que nem existe.

A Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) divulgou nota em que isenta as 28 grandes redes associadas à entidade de envolvimento nas fraudes. Segundo a entidade, as irregularidades estão concentradas em pequenas cidades no interior do país. Para a entidade, o Aqui tem Farmácia popular é “uma conquista da sociedade brasileira”.

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