DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
O primeiro teste sobre a disposição da presidente eleita, Dilma Rousseff, de promover ajuste fiscal será nesta semana: a reunião com centrais sindicais sobre o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias acima do mínimo, itens que mais pesam nos gastos do governo.
Cobrada por sindicalistas, Dilma terá primeiro teste fiscal com novo mínimo
Contas públicas. Definição do valor do salário para 2011 envolve uma intrincada negociação entre governo, Congresso e centrais, que terão reunião esta semana com representantes da atual gestão e da equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff
Lu Aiko Otta
BRASÍLIA - O primeiro teste sobre a disposição da presidente eleita, Dilma Rousseff, de promover o ajuste fiscal defendido por integrantes do governo e da equipe de transição ocorrerá nesta semana: a reunião com as centrais sindicais sobre o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias acima do mínimo.
Esses são os dois itens que mais pesam nos gastos do governo, sem contar os juros da dívida pública. O assunto será discutido pelos representantes dos trabalhadores, do atual governo e da equipe de transição, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Se quiser mesmo segurar o crescimento dos gastos, ela terá de conter o ímpeto dos sindicalistas. Para cada R$ 1 a mais concedido ao mínimo, as despesas do governo com o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao piso nacional aumentarão em R$ 286,4 milhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.
Se fosse implementada a promessa do candidato do PSDB, José Serra, de R$ 600, o gasto adicional seria de R$ 17,7 bilhões. É dinheiro suficiente para pagar 15 meses do Bolsa-Família.
As centrais, porém, têm um argumento que cala fundo no coração desenvolvimentista de Dilma: foi a política de dar ganhos reais ao mínimo que impulsionou o consumo nos últimos anos e permitiu ao Brasil escapar dos efeitos mais negativos da crise econômica de 2008 e 2009.
"A Dilma já disse duas ou três coisas que indicam que a política de valorização do salário mínimo vai continuar", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.
O primeiro teste sobre a disposição da presidente eleita, Dilma Rousseff, de promover ajuste fiscal será nesta semana: a reunião com centrais sindicais sobre o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias acima do mínimo, itens que mais pesam nos gastos do governo.
Cobrada por sindicalistas, Dilma terá primeiro teste fiscal com novo mínimo
Contas públicas. Definição do valor do salário para 2011 envolve uma intrincada negociação entre governo, Congresso e centrais, que terão reunião esta semana com representantes da atual gestão e da equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff
Lu Aiko Otta
BRASÍLIA - O primeiro teste sobre a disposição da presidente eleita, Dilma Rousseff, de promover o ajuste fiscal defendido por integrantes do governo e da equipe de transição ocorrerá nesta semana: a reunião com as centrais sindicais sobre o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias acima do mínimo.
Esses são os dois itens que mais pesam nos gastos do governo, sem contar os juros da dívida pública. O assunto será discutido pelos representantes dos trabalhadores, do atual governo e da equipe de transição, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Se quiser mesmo segurar o crescimento dos gastos, ela terá de conter o ímpeto dos sindicalistas. Para cada R$ 1 a mais concedido ao mínimo, as despesas do governo com o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao piso nacional aumentarão em R$ 286,4 milhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.
Se fosse implementada a promessa do candidato do PSDB, José Serra, de R$ 600, o gasto adicional seria de R$ 17,7 bilhões. É dinheiro suficiente para pagar 15 meses do Bolsa-Família.
As centrais, porém, têm um argumento que cala fundo no coração desenvolvimentista de Dilma: foi a política de dar ganhos reais ao mínimo que impulsionou o consumo nos últimos anos e permitiu ao Brasil escapar dos efeitos mais negativos da crise econômica de 2008 e 2009.
"A Dilma já disse duas ou três coisas que indicam que a política de valorização do salário mínimo vai continuar", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.
"Ela disse que é preciso fortalecer o mercado interno e reforçou a importância do salário mínimo nesse processo."
Além disso, a própria presidente eleita já demarcou as linhas de um eventual aperto. "Recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos", afirmou, após a divulgação do resultado das eleições.
Acordo. Apesar do discurso favorável a aumentos generosos para o mínimo, manobras nos bastidores procuram controlar maiores danos nas contas públicas. Por orientação do governo, o relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), disse aos sindicalistas que poderá dar um reajuste mais generoso em 2011, mas ele será descontado do aumento para 2012.
Explica-se: por uma regra acertada entre governo e centrais, ainda não convertida em lei, o mínimo é corrigido conforme a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Por esse mecanismo, o valor para 2011 seria R$ 538,15, que é o piso atual (R$ 510) corrigido pela inflação, mas sem o acréscimo do PIB porque em 2009 a economia encolheu 0,2%.
Em 2012, porém, o mínimo já tem garantido aumento da ordem de 7,5% acima da inflação, pois essa deve ser a taxa de crescimento do PIB em 2010. O que Argello propôs foi pagar em 2011 parte do que será dado em 2012.
Resistência. As centrais são contra. Elas querem aumento real para o mínimo agora, mas não abrem mão do reajuste grande de 2012. "Essa história de parcelar parece coisa de Casas Bahia", brincou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). "É loucura, porque o reajuste de 2012 vai refletir o bom momento de 2010", disse Artur Henrique.
Diante da resistência, Argello não sabe se insistirá na ideia. "Vou conversar com o presidente Lula e com Dilma", disse ele, na semana passada. "Mas a orientação partiu do Executivo."
O relator avisa que não tem como acomodar um aumento muito grande de despesas. A análise da proposta para 2011 mostrou que a arrecadação pode ficar R$ 17,7 bilhões acima do previsto, mas a lista de gastos não contemplados passa dos R$ 30 bilhões. Argello acha que, com esforço, dá para elevar o valor para R$ 550.
Para Paulinho, é questão de decidir como serão gastos os R$ 17,7 bilhões. Pelo sim, pelo não, ele já tem elaboradas emendas ao Orçamento. Se as negociações com o governo chegarem a bom termo, ótimo. Do contrário, ele proporá um mínimo de R$ 580 e caberá aos parlamentares decidir o novo valor no voto.
Além disso, a própria presidente eleita já demarcou as linhas de um eventual aperto. "Recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos", afirmou, após a divulgação do resultado das eleições.
Acordo. Apesar do discurso favorável a aumentos generosos para o mínimo, manobras nos bastidores procuram controlar maiores danos nas contas públicas. Por orientação do governo, o relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), disse aos sindicalistas que poderá dar um reajuste mais generoso em 2011, mas ele será descontado do aumento para 2012.
Explica-se: por uma regra acertada entre governo e centrais, ainda não convertida em lei, o mínimo é corrigido conforme a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Por esse mecanismo, o valor para 2011 seria R$ 538,15, que é o piso atual (R$ 510) corrigido pela inflação, mas sem o acréscimo do PIB porque em 2009 a economia encolheu 0,2%.
Em 2012, porém, o mínimo já tem garantido aumento da ordem de 7,5% acima da inflação, pois essa deve ser a taxa de crescimento do PIB em 2010. O que Argello propôs foi pagar em 2011 parte do que será dado em 2012.
Resistência. As centrais são contra. Elas querem aumento real para o mínimo agora, mas não abrem mão do reajuste grande de 2012. "Essa história de parcelar parece coisa de Casas Bahia", brincou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). "É loucura, porque o reajuste de 2012 vai refletir o bom momento de 2010", disse Artur Henrique.
Diante da resistência, Argello não sabe se insistirá na ideia. "Vou conversar com o presidente Lula e com Dilma", disse ele, na semana passada. "Mas a orientação partiu do Executivo."
O relator avisa que não tem como acomodar um aumento muito grande de despesas. A análise da proposta para 2011 mostrou que a arrecadação pode ficar R$ 17,7 bilhões acima do previsto, mas a lista de gastos não contemplados passa dos R$ 30 bilhões. Argello acha que, com esforço, dá para elevar o valor para R$ 550.
Para Paulinho, é questão de decidir como serão gastos os R$ 17,7 bilhões. Pelo sim, pelo não, ele já tem elaboradas emendas ao Orçamento. Se as negociações com o governo chegarem a bom termo, ótimo. Do contrário, ele proporá um mínimo de R$ 580 e caberá aos parlamentares decidir o novo valor no voto.
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