Metade do PAC fica para Dilma acabar

DEU EM O GLOBO

Quatro anos após ser lançado, 47,7% das obras previstas na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não ficarão prontos em dezembro. As obras também sairão mais caras do que o previsto, como no caso do Arco Rodoviário do Rio, que só deve ficar pronto em 2012 e custará o dobro do preço: R$ 1,499 bi. A pior situação é a da área social: no saneamento, só 8% das obras serão concluídas este ano.

No PAC, obras atrasadas e custo bem acima do previsto

Quatro anos depois, empreendimentos do programa destinado a superar gargalos de infraestrutura no país ainda apresentam problemas em vários setores, apesar de acertos

Gustavo Paul e Henrique Gomes Batista*

BRASÍLIA. Quatro anos depois, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de obras prioritárias para o país e para redução dos gargalos em infraestrutura, tem exemplos de sucesso, mas está igualmente recheado de obras atrasadas e bem mais caras do que o previsto. Os problemas ocorrem em vários setores e em todas as regiões do país. Há casos de atrasos de até cinco anos e obras que sairão pelo dobro do preço imaginado inicialmente.

O Arco Rodoviário do Rio, por exemplo, previsto no primeiro balanço do PAC - de abril de 2007, três meses após o lançamento do programa - para acabar em 2010, só deve ficar pronto em 2012 e pelo dobro do preço: o custo passou de R$715 milhões para R$1,499 bilhão.

O aeroporto de Macapá, importante por se tratar de um estado sem ligação rodoviária com o resto do país, deve atrasar cinco anos: era previsto para ser concluído em dezembro de 2008. Agora o governo prevê sua conclusão em 2013. O mesmo ocorre com o terminal de Vitória, previsto para dezembro de 2008 e agora estimado para 2013.

Atrasos não são informados nos relatórios do PAC

Estes atrasos não são informados no PAC, uma vez que o governo avalia a situação da obra no momento da elaboração do balanço. Se uma obra está atrasada há três anos, mas agora o problema que impedia a sua execução foi suprimido, como uma licença ambiental, o governo a classifica como "adequada".

Não há classificação de obra "atrasada", mas sim em situação de "atenção" ou "preocupante". Neste quesito, a preocupação da Casa Civil é se a obra possui algum problema que impeça seu avanço, sem qualquer análise em relação à previsão inicial do governo ou seu preço.

Não é incomum obras sofrerem simultaneamente os dois problemas: atrasos e orçamento reavaliado. A duplicação do trecho catarinense da BR 101-Sul, além de atrasar dois anos, exigirá mais R$700 milhões em investimentos, chegando a R$2,241 bilhões, ante previsão inicial de R$1,5 bilhão.

O polêmico projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio, São Paulo e Campinas, inicialmente previsto para ser licitado no primeiro semestre de 2009, de forma a ficar pronto para a Copa de 2014, teve sua licitação adiada para abril de 2011, custando quase US$8 bilhões a mais do que previsto. A Transnordestina também teve data de conclusão passada de 2010 a 2012.

Os problemas não se restringem ao transporte. Usinas hidrelétricas - que têm mega-obras que estão em pleno andamento, como Jirau e Santo Antônio - também carregam exemplos ruins. Algumas começaram janeiro de 2007 cheias de entraves a serem levantados e continuam quase na mesma situação. É o caso de Telêmaco Borba (PR), Pai Querê (SC/RS) e Baixo Iguaçu (PR).

A usina termelétrica de Candiota III, no Rio Grande do Sul, com conclusão prevista para este mês, sairá por R$1,2 bilhão, praticamente 50% mais cara que a previsão inicial de R$828 milhões. A hidrelétrica de Belo Monte, agora orçada em R$19 bilhões, aparecia no primeiro balanço do PAC com investimentos necessários de R$7 bilhões.

Nem mesmo obras da Petrobras escapam dos problemas: a instalação de uma plataforma de petróleo no campo de Piranema, no litoral sergipano, atrasou seis meses, sendo concluída apenas em outubro de 2007, e seu custo saltou de R$310 milhões, na previsão inicial, para R$634 milhões efetivamente investidos. O alcoduto Senador Canedo (GO) - São Sebastião (SP), previsto para ser concluído este mês por R$4,1 bilhões, só deverá ficar pronto em junho de 2012 por R$4,5 bilhões.

O mesmo problema ocorre com as chamadas medidas institucionais do lançamento do PAC, ou seja, o grupo de 40 leis e normas que deveriam ser aprovadas para simplificar a economia e estimular a eficiência e a produtividade do país. São casos emblemáticos a limitação da expansão anual dos gastos com os servidores da União e o regime de aposentadoria complementar dos servidores públicos, bem como o marco das agências reguladoras. No total, 11 destas medidas ainda não saíram efetivamente do papel.