Os ralos do orçamento::Roberto Freire

DEU NO BRASIL ECONÔMICO

Um dos dutos privilegiados de desvios do dinheiro público no presente momento está relacionado às emendas de parlamentares ao orçamento dos ministérios de turismo e cultura para eventos, festas e shows, no mais das vezes utilizando entidades de fachada e verdadeiros "laranjais".

Este procedimento foi facilitado graças ao veto do presidente Lula, em agosto de 2009, ao artigo 36 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado no Congresso Nacional, cobrando maior rigor na seleção dessas entidades, como a necessária apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais, emitida pela Receita Federal, para que pudessem receber recursos orçamentários.

Ao vetar um procedimento indispensável para a lisura do processo, abriu-se mais uma porta - de tantas - da malversação das verbas públicas, como assistimos.

É verdade que os argumentos do veto presidencial foram-lhes dado por seu ministro do Planejamento, Paulo Bernardo - futuro ministro das Comunicações de Dilma - ao defender que tal procedimento redundaria em mais um "entrave burocrático às parcerias entre o poder público e a sociedade organizada".

Diga-se, a bem da verdade, que nunca antes na história deste país houve tanto destrave burocrático a gastança governamental.

Aqui podemos encontrar a lógica do que significou, no governo Lula, a relação entre o poder público e a assim chamada "sociedade organizada", que por meio de suas entidades tiveram acesso a um caudaloso volume de recursos, visando basicamente a cooptação de tais entidades, de um lado; e a corrupção pura e simples, de outro.

Basta pensar na gama de entidades alimentadas pelo dinheiro público, seja por meio de convênios diretos com o gabinete da Presidência, ou pelos ministérios e estatais.

E podemos perceber o estado de arte do envolvimento da sociedade civil por um governo cuja única ambição era direcionar todos seus esforços na consolidação de seu projeto de poder, à revelia das demandas da sociedade por melhores serviços como, por exemplo, de educação, saúde e segurança.

Para tanto era fundamental o domínio do Estado sobre agências da sociedade civil, cooptando suas lideranças e amortecendo sua capacidade de uma atuação crítica frente ao poder, como sempre foi de seu feitio.

Basta citar o triste exemplo da UNE que de entidade que representava os interesses dos estudantes, transformou-se em uma entidade chapa branca que simplesmente endossa as políticas do governo.

O mesmo aconteceu com a esmagadora maioria dos sindicatos, associações de moradores e entidades de representação das profissões liberais.

O resultado é essa farra com o dinheiro público por meio de emendas orçamentárias e também verbas das estatais - vide exemplo festas juninas patrocinadas pela Petrobras.

Os oito anos do governo Lula ficarão nos anais de nossa História, que felizmente vai passar, como um dos governos mais lenientes, para se dizer o mínimo, no trato dos recursos públicos.

Roberto Freire é presidente do PPS