Merval Pereira:: Os sem-palanque

DEU EM O GLOBO

Uma reunião da cúpula do DEM com o ex-governador Garotinho, candidato ao governo do Rio pelo PR, agitou o empobrecido cenário político do estado, onde dois dos três principais candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro, não conseguem montar palanques competitivos e se anulam na tentativa de organizar suas bases políticas contra a força do governador Sérgio Cabral, favorito à reeleição e principal apoio da candidata oficial Dilma Rousseff

As críticas ao governador do Rio, por ter demorado a aparecer no local das enchentes em Angra dos Reis, estão sendo atribuídas mais à sua importância estratégica para a candidata oficial à Presidência do que a uma real indignação com o que seria uma atitude displicente do governador, embora seja até o momento inexplicável sua ausência.

De fato, sendo o Rio o terceiro colégio eleitoral do país, é importante para o governo que Dilma tenha aqui uma vitória expressiva, para compensar, pelo menos em parte, uma previsível derrotanos dois outros maiores colégios eleitorais, São Paulo e Minas Gerais.

A candidatura da senadora Marina Silva pelo PV à sucessão de Lula, tirou do tucano José Serra a melhor opção que teria para seu palanque no Rio, o deputado federal Fernando Gabeira.

Ao mesmo tempo, o PV não ganhou esse candidato forte, pois seu tempo de televisão na propaganda eleitoral é tão pequeno que inviabiliza de cara uma vitória, ainda mais contra o governador do PMDB, que tem, ao contrário, tempo de sobra.

É por essa razão que Gabeira tende a se candidatar a deputado federal, já que também para o Senado o tempo dele seria mínimo, o que dificultaria uma possibilidade de vitória em uma disputa que será difícil.

A reunião do DEM com Garotinho não teve consequências políticas maiores porque, por ser candidato ao governo do Rio pelo PR, o ex-governador está impedido liminarmente de apoiar outro candidato a presidente que não seja Dilma Rousseff.

Garotinho chegou a aventar a hipótese de dar a vice para o PSDB, o que aguçou o apetite da vereadora Lucinha, uma das possibilidades citadas.

As nuvens no momento indicam que tanto o PSDB quanto o PV do Rio darão palanques estaduais a seus candidatos a presidente com vereadores candidatos ao governo, que continuam com mandato caso percam a eleição.

Pelo PV, o mais cotado no momento é Alfredo Sirkis e pela coligação DEM/PSDB/PPS, o vereador Stepan Nercessian. Seria uma solução claramente capenga, que não garantiria palanques fortes para seus candidatos a presidente, permitindo que Dilma Rousseff tenha chance de a brir boa vantagem com uma coligação ampla no estado, capitaneada pelo PMDB.

Mais que para o PV, é crucial para o PSDB nacional tentar fortalecer o palanque do Rio, e, por isso, enquanto os tucanos continuam sonhando com a candidatura de Gabeira, o DEM insiste na candidatura do ex-prefeito Cesar Maia ao governo.

Depois de se reunir com Garotinho, o presidente do DEM, Rodrigo Maia, teve ontem um e ncontro com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, onde a situação do Rio foi discutida. Foi reafirmada a coligação do DEM com o PSDB, mas a reação contrária da ala tucana do Rio a essa possibilidade é grande, tanto quanto a um eventual arranjo com o ex-governador Garotinho.

O PSDB do Rio foi oposição a Cesar Maia na prefeitura e não aceita apoiálo para governador agora.

No entanto, ele parece ser a alternativa mais consistente, atrás de Sérgio Cabral e Garotinho. O ex-prefeito aparece como o segundo mais votado para senador no Rio, atrás do bispo Crivela, e o seu partido alega que ele é o candidato da oposição que tem maior potencial de crescimento para o governo do estado caso Gabeira não se candidate mesmo ao cargo.

A alegação dos vereadores tucanos é que Cesar Maia como candidato ao governo prejudicaria mais do que ajudaria a candidatura de Serra. O mesmo alega-se em relação ao ex-governador Garotinho.

Na eleição presidencial de 2006, o candidato tucano Geraldo Alckmin chegou ao segundo turno com uma votação acima das expectativas, e a primeira providência foi aparecer em fotos com o casal Garotinho.

Atribui-se à repercussão desse lance a péssima performance de Alckmin no segundo turno, quando ele teve dois milhões de votos a menos que no primeiro turno.

No Rio, o candidato tucano teve os mesmos níveis de voto do primeiro turno (2.406 milhões) enquanto Lula teve mais que o dobro (5.523 milhões).

Em 2002, Garotinho chegou a ganhar de Lula no primeiro turno no Rio (3.449 milhões a 3. 284 milhões), mas o petista, com seu apoio, praticamente dobrou sua votação no segundo turno, livrando quase cinco milhões de votos contra Serra no Rio.

Ainda existe a possibilidade, cada vez mais remota, mas ainda viva pela falta de alternativa, de Gabeira vir a ser candidato a governador com uma coligação regional forte que reuniria PSDB-DEM-PPS e PV e, a nível nacional, frequentar o palanque dos dois candidatos a presidente.

Se a coligação regional lhe daria espaço suficiente na propaganda do rádio e televisão para estabelecer uma disputa real com o governador Sérgio Cabral e o ex-governador Garotinho, a confusa situação de apoiar dois candidatos a presidente ao mesmo tempo não anima ninguém, especialmente ele.

Mas é a melhor solução para o candidato Serra no Rio, e por isso continuará a ser tentada.

Dora Kramer :: Razão e sensibilidade

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Uma das coisas que se faz no Brasil à moda antiga é a política, quanto a isso há evidências de sobra. Independentemente das modernidades introduzidas pelo departamento de propaganda, especialmente em campanhas eleitorais, os meios e os modos são de uma obsolescência à prova de marqueteiros.

Uma dessas normas antiquadas é a crença de que, quanto mais distante de ocorrências negativas o político estiver, melhor para sua imagem. É sob essa regra que muitos governantes escolhem manter distância de certos infortúnios a fim de não se associar à adversidade.

É comum que presidentes da República evitem comentários a respeito de determinados assuntos ou acontecimentos desfavoráveis para não "levar a crise para dentro do palácio". Nada mais retrógrado e tolo, embora suas excelências considerem esse tipo de atitude a quintessência da esperteza.

E a esperteza, reza um dogma também do tempo do onça, quando é demais vira bicho e engole o dono.

O silêncio, portanto, nem sempre é de ouro, ainda mais nesses tempos de comunicação instantânea e cobrança ininterrupta por informações.

O presidente Luiz Inácio da Silva, quando candidato à reeleição, preferiu se ausentar do debate da TV Globo para não ser cobrado pelo adversário a respeito dos escândalos do primeiro mandato e do caso dos aloprados (compra de dossiê contra o candidato ao governo de São Paulo, José Serra) e pagou o preço do segundo turno.

Antes, na crise do caos aéreo, calou-se a maior parte do tempo e só falou, atrasado, diga-se, quando houve o acidente da TAM que não tinha ligação direta com a revolta dos controladores de voo, mas ficou irremediavelmente colado à crise.

A tentativa de blindagem de Dilma Rousseff no apagão do ano passado resultou na produção de 24 horas de performance desastrosa do ministro Edison Lobão. Quem pagou a conta, o PMDB? Dilma e o governo.

Em 1996, quando a polícia do Pará matou sem-terra em Eldorado de Carajás, o presidente Fernando Henrique Cardoso ficou em Brasília, seu ministro da Justiça, Nelson Jobim, só apareceu no cenário da tragédia dias depois porque o então governador paraense, o tucano Almir Gabriel, não queria "intervenção" em seu território.

Nacional e internacionalmente, o débito em forma de desgaste ficou com o governo federal.

Argumentava-se no governo que "não adiantava" FH aparecer, poderia denotar demagogia. Exatamente o mesmo argumento usado agora pelo governador Sérgio Cabral Filho para justificar sua ausência de Angra dos Reis, onde mais de 50 pessoas morreram por conta de desabamentos na virada do ano.

Já bater uma bola com o presidente da República em favelas, ciceronear Madonna para cima e para baixo, animar inaugurações de obras inexistentes não parecem ao governador do Rio - nem a qualquer outra autoridade - atitudes demagógicas.

É o conflito do uso da razão em proveito próprio e o abandono da sensibilidade quando em jogo está o próximo.

Exposição de motivos

A FAB explicou em 30 mil páginas de relatório as razões pelas quais dá preferência à compra dos caças suecos para a renovação de sua frota, deixando as propostas americana e francesa em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

O presidente Lula, a quem cabe a palavra final, segundo o chanceler Celso Amorim, porque a decisão "é política", só disse até agora que "quer porque quer" os Rafale franceses.

Não tem tu

O batalhão avançado do PSDB nacional encarregado de convencer o deputado Fernando Gabeira a concorrer ao governo do Rio de Janeiro já informou ao governador José Serra que é melhor dizer adeus à esperança.

Sendo assim, o partido decidiu que no Rio não adianta disputar, embora seja preciso participar para garantir tempo de televisão. Há quatro nomes na parada: os deputados Marcelo Itagiba, Otávio Leite e Índio da Costa ou a vereadora Andréia Gouvêa Vieira.

Se houver mudança de planos, corre por fora a hipótese César Maia.

Como quem tem vários pré-candidatos na realidade não tem nenhum, em matéria de eleição estadual o PSDB está para o Rio como o PT está para São Paulo, onde há seis possibilidades de candidaturas.

Dique de contenção

O presidente Lula havia dito ao deputado Ciro Gomes que em fevereiro os dois conversariam para definir o destino de Ciro: candidato a presidente ou ao governo de São Paulo.

A data mudou. O campo governista prefere que o deputado segure seu lugar nas pesquisas nacionais até o último prazo legal possível, por achar que se ele se retirar José Serra pode ganhar pontos.

Ainda que sejam poucos, qualquer movimento ascendente do adversário pode ter um efeito decente sobre o ânimo dos potenciais partidos aliados. Notadamente o PMDB.

Eliane Cantanhêde: Ranking or not ranking?

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O ministro Nelson Jobim avisa que a Aeronáutica NÃO FARÁ um ranking dos três caças supersônicos finalistas para renovar a sua frota, apenas analisará critérios individualmente e jogará a maçaroca para Lula decidir.

O problema é que a Aeronáutica JÁ FEZ um ranking, com seus especialistas, ouvindo empresas interessadas (Embraer à frente), consumindo quase um ano e 30 mil páginas: o sueco Gripen NG ficou em primeiro; o F-18, dos EUA, em segundo; o francês Rafale, em último.

E agora, José?

Um representante dos EUA ou da França (não conto) usou uma provocação parecida com a do ministro francês Hervé Morin contra o Gripen NG: "O Brasil prefere um Mercedes ou um fusquinha?". A resposta parece óbvia, mas não é.

Um país rico, belicoso, que invade o Paquistão e o Afeganistão sem cerimônia, certamente prefere o Mercedes. Mas, no Brasil, bonachão e de Orçamento apertado, é um luxo caro e sem sentido.

Talvez o mais adequado, como a FAB diz, seja um fusquinha mesmo: um avião menor, mais leve, pela metade do preço, custo de manutenção mais baixo e capaz de cumprir bem a função de vigilância e eventual ataque. Além de trazer tecnologia mais diretamente, com ramificação para a indústria privada e boas chances de negócios.

Assim: os engenheiros e técnicos brasileiros participam do projeto já a partir do desenho e na implementação, aprendem tudo sobre componentes e integração de sistemas e se tornam aptos à fabricação nacional, podendo transformar o país em plataforma de vendas para África e América Latina.

E o fator preço não é irrelevante.

O governo Lula acaba em um ano, mas a dívida fica, assim como o custo de manutenção por 30 anos -vida útil de um brinquedinho assim.

Quem paga? A FAB. Que, por tudo isso, conclui que um fusca zero, de última geração, está de bom tamanho para um país como o Brasil.

Clóvis Rossi:: O foguete Brasil caiu em Angra

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - O foguete Brasil de recente capa da "Economist" acabou caindo em Angra dos Reis, para citar apenas a cidade mais explorada pela televisão nas enchentes do verão que mal começou.

Ficou evidente, se ainda fosse preciso, que o Brasil é um país colossalmente subdesenvolvido, vítima do que Janio de Freitas, na terça-feira, chamou de "urbanismo criminoso, que tantos administradores públicos têm praticado por tão longo tempo, com a permissão para o crescimento de favelas (formas de degradação da vida urbana) e para a especulação imobiliária (como degradação também da natureza)".

Vai ser difícil encontrar outra descrição tão apta do subdesenvolvimento em tão poucas linhas. Certamente não será encontrada na "Economist", que está preocupada com a emergência do mercado brasileiro, não do país.

Subdesenvolvimento não é obra de apenas um governo ou de apenas alguns anos. E o "urbanismo criminoso" descrito por Janio de Freitas é só uma de suas características centrais. Permanece o descuido, também criminoso, com educação, saúde e segurança pública, para ficar em apenas três das chagas abertas na pele do país.

Como permanece intocada a obscena desigualdade social, ainda que alguns acadêmicos, o jornalismo chapa-branca ou descuidado e a propaganda governamental façam circular a lenda de sua queda.

Ah, por falar em desigualdade, alguém aí prestou atenção na cor das vítimas das inundações? A esmagadora maioria era formada por pretos, pardos, cafuzos, não-brancos, salvo no Rio Grande do Sul. Exceto alguns turistas que estavam no lugar errado na hora errada e, por isso mesmo, viraram notícia. Preto e pobre vítima da combinação do subdesenvolvimento com excessos da natureza é rotina. É aquele imenso pedaço do Brasil que nunca emerge, mas vira e mexe submerge.

Alfredo Sirkis :: Rever a anistia?

DEU EM O GLOBO

Sou contrário à revisão da Lei de Anistia de 1979. Seria reviver uma guerra que terminou há 30 anos, criar um elemento de discórdia na relação com as Forças Armadas, trazendo polarizações do passado para complicarem o presente.

Na época da anistia, a prioridade era fazer as Forças Armadas aceitarem a democracia e o poder civil, renunciarem ao exercício arbitrário do poder e não interferirem mais na vida política. Isso foi amplamente conseguido. Hoje há outros desafios, de certo modo mais complexos: uma nova doutrina de defesa nacional que incorpore a questão climática, que é a maior ameaça que paira sobre nós, a médio prazo. Envolver as Forças Armadas na defesa dos grandes ecossistemas brasileiros ameaçados mdash; inclusive como exercício de nossa soberania sobre eles — no restabelecimento do seu próprio monopólio sobre o armamento de guerra, perdido para o narcovarejo, e na proteção das fronteiras de eventuais desbordamentos em países vizinhos.

O paradigma no qual se discutem as questões de defesa e de segurança do Brasil, hoje, nada têm a ver com aquele da “guerra fria”, de 30 anos atrás. Sem dúvida, as torturas, execuções e desaparecimentos e a opressão do regime militar, sobretudo no período de 68 a 78, foram abjetas, deviam ser amplamente conhecidas e já o são. Fazem parte da nossa história. Não penso que sejam prioridade de nossa pauta política, jurídica ou mesmo jornalística atual, a não ser que desejemos um futuro pautado pelo passado. As torturas e violações de direitos humanos que me preocupam são as do presente. A tortura continua a ser praticada mdash; como já era antes do regime militar — como técnica de investigação policial. Também é amplamente utilizada pelos traficantes, que desafiam o estado de direito e exercem sua ditadura militar local sobre com unidades que dominam. É estranho, convenhamos, querer julgar, hoje, algum militar septuagenário por torturas no DOI-Codi, há 35 ou 40 anos, num sistema judicial que já libertou, por “progressão de pena”, quase todos os bandidos que, há sete, torturam, esquartejaram e torraram no “forno microondas” o jornalista Tim Lopes.


Devemos nos preocupar e agir sobre as ameaças do presente, que são muitas, não reviver guerras passadas.

Aqueles que travamos a luta armada contra a ditadura mdash; agravandoa — e que cometemos erros podilíticos graves, entre os quais seguir uma ilusão ideológica que poderia ter levado a uma ditadura de outro tipo, não temos nem interesse nem autoridade para reabrir essa Caixa de Pandora. Há uma questão, reavivada pelas recentes revelações sobre o assassinado do ex-presidente chileno Eduardo Frei, que precisaria ser esclarecida definitivamente: as mortes dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Jango Goulart e do exgovernador Carlos Lacerda. Esclarecer quaisquer dúvidas sobre o acidente e enfermidades cardíacas que as causaram num período curto de tempo. Mas isso nada tem a ver com uma revisão da Lei de Anistia, que, no que pesem suas imperfeições e desequilíbrios, hoje faz parte de nossa história.

Alfredo Sirkis é vereador no Rio (PV).

Demétrio Magnoli:: Os vitoriosos de hoje

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"As vítimas de ontem são os vitoriosos de hoje. Elas não se envergonham de mostrar a cara e manter viva a memória nacional, ao contrário dos torturadores, que trafegam pelas sombras e insistem em negar o que fizeram." Frei Betto escreveu isso na passagem dos 30 anos da Lei de Anistia. Agora, capitaneados pelo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, os "vitoriosos de hoje" negociam com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o conteúdo do decreto que cria a Comissão Nacional da Verdade. Toda a disputa se trava em torno da fabricação da "memória nacional".

Frei Betto não é sempre contra a violência política de Estado. Há pouco, quando se preparava para receber em Havana mais um prêmio da ditadura castrista, publicou um artigo sobre a blogueira Yoani Sánchez. Dias antes, ela sofrera um sequestro relâmpago e agressões corporais de agentes da polícia secreta cubana. No artigo, o piedoso frade sugere que o evento existiu apenas como maligna invenção de Yoani e, ainda, que a blogueira funciona como peão do "inimigo externo" da indômita Cuba socialista. Até onde pode ir Frei Betto em nome de sua causa?

Não é exato dizer que as "vítimas de ontem" são os "vitoriosos de hoje". Elas fazem parte do condomínio que está no poder, mas à custa de uma dupla renúncia. Em primeiro lugar, renunciaram ao seu programa original, que persiste apenas na esfera simbólica e se manifesta iconicamente em eventos como o da premiação de Frei Betto. Em segundo lugar, renunciaram aos seus princípios políticos e se associaram aos "vitoriosos de ontem", que formam um componente crucial da base governista. Eis o motivo pelo qual Vannuchi não terá a "verdade" que almeja no fim da negociação em curso.

Justiça e verdade não são a mesma coisa. A primeira depende das leis vigentes e se coagula na decisão, certa ou errada, de um tribunal superior. A segunda é uma leitura do passado, uma narrativa mais ou menos amparada nos fatos, que se condensa como consenso circunstancial, sempre sujeito a revisão. Sancionada pelo último general-presidente no outono da ditadura militar, a Lei da Anistia tinha os intuitos simultâneos de impedir a produção da justiça e promover um equilíbrio entre duas verdades conflitantes. Na versão formulada por Vannuchi, a Comissão da Verdade pretende unicamente consagrar a verdade dos autodeclarados "vitoriosos de hoje".

A justiça é um patrimônio coletivo. Augusto Pinochet foi processado num tribunal chileno por violações de direitos humanos e um tribunal argentino condenou Jorge Videla à prisão perpétua. Tais veredictos não são triunfos das "vítimas de ontem" e não compensam os amigos, irmãos, filhos e netos vitimados nos subterrâneos das ditaduras. Eles equivalem a contratos históricos das duas nações, que comprometem as gerações futuras no repúdio à tirania e na proteção das liberdades políticas e dos direitos humanos.

A Lei da Anistia proíbe o Brasil de firmar consigo mesmo um contrato dessa natureza. Os "vitoriosos de hoje" acatam tal interdito. Nos termos daquela lei, classificada por Frei Betto como "uma vitória parcial", eles trocam o contrato nacional por indenizações pecuniárias pessoais cujos valores oscilam em função do prestígio e da influência dos beneficiários. Vannuchi, que os representa, coerentemente assegurou que a Comissão da Verdade "não é contra a Lei da Anistia".

A verdade - isto é, a "memória nacional" - é um patrimônio privado. Nas ditaduras comuns, a censura e a repressão sustentam a hegemonia da verdade oficial. Nas ditaduras totalitárias, como a cubana, o partido único veicula a sua verdade dogmática por meio dos sistemas de comunicação e educação e de todas as instituições culturais. Nas democracias, por definição, não existe uma verdade de Estado, mas verdades concorrentes que dialogam no mercado de ideias. A pretensão de, por meio da Comissão da Verdade, marcar uma verdade particular com o sinete de verdade oficial evidencia o que pensam da democracia os "vitoriosos de hoje".

"A anistia foi a pedra de toque da transição da ditadura para a democracia e acredito que isto é um pacto político e como tal não vale a pena reabrir essas velhas feridas." As palavras do deputado Raul Jungmann, que refletem a covardia de nossa elite política, foram escolhidas para exprimir a repulsa de Jobim e dos comandantes militares à Comissão da Verdade. Eles todos sabem que Vannuchi não persegue a justiça e respeita o "pacto político" que protege o vértice da cadeia de comando da ditadura militar. Mas a falsa acusação de violar a sacrossanta Lei da Anistia funciona como expediente eficaz para atingir o fim realmente visado.

Os comandantes militares insurgem-se contra as propostas de identificação das estruturas empregadas nos subterrâneos da tortura e de proibição legal de batizar logradouros com o nome dos responsáveis pela tortura. Eles não se erguem contra uma inexistente ameaça judicial, mas cerram fileiras em torno de um valor simbólico: a imagem dos chefes das Forças Armadas do passado recente, que identificam com a instituição militar atual. No fim das contas, negam aos "vitoriosos de hoje" até mesmo um troféu puramente virtual.

Há uma narrativa histórica implícita na Lei da Anistia, que emerge na declaração do brigadeiro da reserva José Carlos Pereira: "Se a coisa é séria e se quer investigar, teria que investigar os dois lados, é claro." A descrição do Estado ditatorial e dos militantes de esquerda, armados ou não, como "dois lados" simétricos de uma guerra ideológica internacional cumpre o papel de tese de legitimação da violência política oficial. O artigo de Frei Betto sobre Yoani Sánchez constitui uma versão adaptada dessa mesma obscenidade.

Os "vitoriosos de hoje" não são muito diferentes dos de ontem. Uns e outros negociarão suas verdades particulares - e continuarão a negar a justiça à Nação brasileira.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP

Maria Inês Nassif :: Uma ativa fábrica de crises militares

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A crise militar fabricada em torno do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos tem sabor artificial. A história da elaboração do PNDH-III não justifica toda a comoção criada em torno de sua divulgação, muito menos uma carta de demissão coletiva do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares das três Forças. A ação de governo foi definida em negociações que envolveram civis e militares e em que estes exerceram todo o poder de pressão a que tinham direito, com relativo êxito.

O PNDH-III é produto de um intenso trabalho de articulação interna do governo, feito desde a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada entre 15 e 18 de dezembro de 2008. Basta comparar as propostas da conferência com o texto final do programa para verificar que os militares tiveram poder de voto e veto e o exerceram com eficiência. O relatório final é muito mais arrojado do que o programa anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do Natal, embora se registre algum avanço deste em relação aos PNDHs I e II - o primeiro, aliás, assinado pelo então ministro da Justiça do presidente Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim, em 1996.

Comparados os textos do relatório final da 11ª Conferência e o finalmente adotado pelo PNDH-III, é possível verificar que foram feitas mudanças substantivas no Eixo 7, que define as diretrizes referentes ao "Direito à Memória e à Verdade". Pelo que vem sendo divulgado desde julho, as alterações que representam um recuo em relação ao relatório final da conferência são as que decorrem das negociações feitas entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos - que defendia uma ação mais radical de identificação dos integrantes do regime ditatorial que torturaram e mataram opositores - e o Ministério da Defesa, com a mediação da Casa Civil. Segundo declarou o ministro Paulo Vannucchi, o texto final não foi o de seus sonhos, nem o dos sonhos de Jobim, mas o resultado de concessões de ambos os lados, ao longo de negociações que duraram um ano. Supunha-se que as diretrizes anunciadas pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro já era algo acordado pelas partes em disputa.

Nessas circunstâncias, como interpretar a nova rodada de pressões feita pelo Ministério de Defesa e pelos comandos das Forças Armadas? Das duas, uma: ou o ministro da Defesa e seus comandantes estão querendo mostrar ao poder civil que assuntos relativos ao passado devem se submeter exclusivamente aos seus interesses, ou Jobim negociou com os seus colegas da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Casa Civil sem que sua autoridade para isso tenha sido reconhecida pelos comandantes militares que teoricamente a ele estão submetidos. No meio do ano, as negociações em torno da Comissão da Verdade pleiteada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos chegaram a um ponto sensível. Jobim, em junho, chegou a falar grosso, em nome das três Armas. "Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo, e para revanchismo não contem comigo". Desde então, as negociações, antes feitas por representantes dos ministérios, ficaram a cargo dos próprios ministros da Defesa, dos Direitos Humanos e da Casa Civil. Todas as negociações, a partir de então, foram feitas pessoalmente pelos titulares das Pastas - não há, portanto, possibilidade de alguma coisa ter sido acordada sem o conhecimento de Jobim.

A partir dessas conversas, as mudanças operadas nas recomendações do relatório final da 11ª Conferência foram significativas. No relatório, produto do debate de dezenas de milhares de pessoas ao longo de conferências preparatórias até a final, era sugerida a criação de uma Comissão Nacional de Verdade e Justiça com representação majoritária dos movimentos sociais e participação de familiares de mortos e desaparecidos políticos, "com plenos poderes para apuração dos crimes de lesa-humanidade e violação de direitos humanos cometidos durante a articulação para o golpe e a ditadura militar". A comissão, a ser constituída por decreto do Poder Executivo, teria poderes amplos para apuração da responsabilidade por esses crimes, como o de convocação de testemunhas ou acusados (que poderiam responder por crime de responsabilidade se não a atendessem), requisição de qualquer documento público ou privado e acesso irrestrito a qualquer órgão público para buscar informações.

Por pressão do Ministério da Defesa, a comissão, que seria criada por um ato de vontade do Poder Executivo, transformou-se num anteprojeto de comissão: segundo anunciado pelo PNDH-III, será criado um grupo de trabalho composto por representantes da Casa Civil, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos para ainda elaborar um projeto de lei instituindo uma Comissão Nacional da Verdade. Os poderes da comissão ainda serão definidos no projeto, que terá de passar pelo rito de aprovação do Legislativo, mas o plano já define que, para requisitar documentos públicos e privados, terá de contar com a autorização do Judiciário. O PNDG-III faz uma clara menção à Lei 6.683, de 28 de agosto de 1979, que instituiu a anistia. Ela é o limite imposto à atuação da Comissão, nas suas atribuições de coletar dados sobre atentados contra os direitos humanos praticados por agentes do poder público no último período ditatorial.

A "crise militar" fabricada em torno de uma Comissão da Verdade já muito esvaziada por pressões anteriores do Ministério da Defesa foi articulada em torno de um pretenso temor militar de que ela seja investida de poderes tais que possam ameaçar os torturadores e agentes de segurança que mataram e fizeram desaparecer opositores do regime ditatorial. Ela vazou rapidamente. Em seguida, foi vazado também o relatório do Ministério da Aeronáutica favorável à compra de um caça sueco, em vez do francês Rafale escolhido pelo presidente Lula. Os dois assuntos eram tratados internamente e negociados com o governo, que conciliava interesses de outras políticas e outras áreas. É uma fábrica de crises militares em franca prosperidade. E não se sabe a quem ela interessa.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

CHARGE

Jornal do Commercio (PE)

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

Clique o link abaixo

http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Entrevista - Itamar Franco

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Para o ex-presidente, PSDB corre o risco de perder o Planalto por falta de candidato

Ricardo Beghini

Um dia depois de condicionar o futuro político à decisão do governador Aécio Neves em relação às eleições deste ano, o ex-presidente Itamar Franco (PPS) afirma, em entrevista ao Estado de Minas/Correio Braziliense, que a posição de Aécio de não aceitar a vaga de vice na chapa encabeçada pelo governador paulista, José Serra, tem de ser respeitada. “Esse assunto cessou.

Vou recomendar que o partido não se envolva em pressionar para que ele seja vice”, antecipou, em relação à reunião do PPS prevista para a segunda quinzena do mês. Um dos principais defensores da candidatura de Aécio à Presidência da República, Itamar considera que Minas só tem a lamentar com a decisão do governador de jogar a toalha e condena a postura do PSDB paulista, que pretende protelar a definição do nome que representará o partido até março. Para ele, o preço da demora pode ser a perda de costuras importantes com outros partidos de oposição. “Os tucanos não têm tido a velocidade inicial necessária para enfrentar a Dilma Rousseff”, diz, em referência à candidata do governo, a ministra da Casa Civil. Quanto a uma provável candidatura sua a uma das vagas de Minas ao Senado, Itamar diz que aguarda a decisão do seu partido.

Do “banco de reservas”, ele teme um WO tucano


Como o senhor avalia a posição do governador Aécio Neves (PSDB), que afirmou que não sairá candidato como vice de Serra (PSDB) e que o destino dele é mesmo concorrer a uma vaga do Senado?

Acho que é uma decisão pessoal do governador. Ele referenda uma posição que já tinha tomado. Não tenho o que comentar, a não ser respeitar a decisão dele. Fui o primeiro, senão um dos primeiros, a defender a candidatura à Presidência da República do governador Aécio Neves. No momento em que ele deu uma entrevista muito forte, não tenho mais nada a comentar.

O presidente de seu partido, Roberto Freire (PPS), defende uma chapa puro-sangue, com Aécio vice.

O Roberto Freire tem uma posição que não é a minha. Vamos discutir isso, possivelmente no dia 25 de janeiro. O desejo do Aécio de não querer ser vice é pessoal. Então, ninguém pode dar mais palpite. Exatamente porque o governador foi enfático. Este é um assunto que cessou. Vou recomendar que o partido não se envolva na pressão para que ele seja vice.

O que o senhor pensa da decisão do governador de desistir do Palácio do Planalto?

Hoje a decisão é definitiva e acho que Minas só tem a lamentar isso, que ocorreu pela condução do PSDB paulista.

Com o senhor avalia a postura do tucanato paulista, que pretende definir o candidato só em março?

Uma candidatura presidencial tem que ser trabalhada. Não pode ser voo solo. Tem que se organizar e somar com outros partidos. Acho que o PSDB está ficando numa situação difícil. A oposição brasileira vai ter muitas dificuldades. A posição paulista vai atrapalhar o processo eleitoral da oposição. Só estranho que o PSDB queira forçar o Aécio a ser vice e não faça o Serra assumir a candidatura. É um jogo estranho.

A disputa para as duas cadeiras de Minas no Senado está se desenhando como uma das mais acirradas do país, com nomes fortes, como Aécio, José Alencar (PR), Patrus Ananias (PT) ou Fernando Pimentel (PT), até Hélio Costa (PMDB). O senhor estaria disposto a entrar na briga?

São conjecturas. Eu nunca, quando entrei numa candidatura, desde a de prefeito de Juiz de Fora, olhei o adversário. Com essa decisão do governador, vou conversar agora com o meu partido no dia 25 e ver o que a legenda está pensando. Nada vou fazer agora sem ouvir o partido. Quem vai decidir isso no fundo é o eleitor. Por enquanto, estou sentado no banco de reservas, sem as chuteiras.

Esta semana especulou-se que o senhor poderia sair candidato como vice de José Serra. O que o senhor pensa dessa possibilidade?

Primeiro, não estou pleiteando e nem me oferecendo. O candidato a vice não se escolhe. O protagonista é que seleciona. Bobagem dizer que vai ser vice de fulano ou de sicrano. Quem escolhe é o candidato.

O que pensa da postura dos tucanos, anunciada esta semana, de elevar o tom das críticas ao governo Lula?

Vamos aguardar. Por enquanto, não vejo nada. Na verdade, observo um discurso vazio. Vazio porque não tem a peça principal, que é o candidato. Eles perderam o governador Aécio como opção e estão sem candidato, correndo risco de perder por WO. Os tucanos estão numa situação difícil de emplacar qualquer discurso, sem um rosto que represente a fala do partido. Se compreendessem física, veriam que o vazio é bem complicado.

Qual deve ser a estratégia da oposição numa campanha política em que a concorrente Dilma (PT) está subindo nas pesquisas, aproveitando-se da popularidade de Lula?

A oposição tem que correr. A gente costuma dizer em física que é preciso ter a Vo, a velocidade inicial. Os tucanos não têm tido a velocidade inicial para enfrentar a Dilma Rousseff. Se eles não estão nem com a Vo, então imagine. Ela já passou da Vo.

Cantadas ao ego de Aécio

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

A despeito da vontade do governador de disputar o Senado, oposição enfatiza que ele é o melhor nome para integrar a chapa presidencial ao lado de José Serra

Leonardo Augusto

Não adiantou o governador Aécio Neves (PSDB) voltar a afirmar que não pretende ser vice na chapa encabeçada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Representantes dos três partidos que devem se unir em torno do nome único ao Palácio do Planalto em outubro — tucanos, DEM e PPS(1) — afirmaram ontem que vão continuar tentando convencer Aécio a aceitar o posto. A avaliação é de que uma chapa puro-sangue tende a aumentar as chances de vitória contra a candidata do presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Ao menos publicamente, o governador mineiro afirma ser contrário a uma chapa que restrinja a possibilidade de coligações. Terça-feira, em Belo Horizonte, Aécio voltou a dizer que a retirada de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto é definitiva e que será agora pré-candidato ao Senado.
O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), afirma que o partido deve tentar convencer Aécio a mudar de opinião. “Claro que respeitamos a posição do governador, mas para o partido não há dúvida de que seria importante (ter Aécio como vice)”, analisa. Outro argumento utilizado pelo tucano é que São Paulo e Minas representam um terço do eleitorado do país. “É uma força considerável”, pontua.

Colheita O deputado José Carlos Aleluia (DEM) diz que o momento é de “paciência” para mostrar ao governador a importância de uma vitória nas eleições de outubro. “É um ponto de inflexão. É a segunda década do século. Nos últimos oito anos, o Brasil desfrutou do trabalho da década passada. Não houve nada em termos de restruturação. Não podemos continuar com a forma petista de governar que só colheu, não plantou.”

Sem plano B

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, divulgou nota afirmando que “a oposição não trabalha, neste momento, com outra hipótese para formar a chapa que disputará a corrida presidencial que não seja José Serra e Aécio Neves. “Não tem discussão diferente, não existe plano B”. Freire diz que o desejo de ter uma dobradinha entre os dois já foi oficializado pelos três partidos, durante confraternização no fim do ano passado no DF.

Aliado de Serra no QG de Marina

DEU EM O GLOBO

Ex-secretário de tucano coordenará campanha presidencial de senadora

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Ex-secretário de Meio Ambiente do governo José Serra (PSDB-SP), o ex-deputado Eduardo Jorge integrará o núcleo de coordenação da campanha da senadora Marina Silva (PV-AC) à Presidência da República. O nome do ex-deputado, que foi secretário de Meio Ambiente do município de São Paulo, foi indicado pela própria senadora. A cúpula do PV reagiu ontem à especulação de que a candidatura de Marina se tornará uma espécie de linha auxiliar da candidatura de Serra à Presidência — alimentada pela escolha de Eduardo Jorge.

Filiado ao PV desde 2003, Eduardo Jorge foi fundador do PT. Deixou o partido depois de um histórico de atritos com a cúpula petista, chegando a ser suspenso da legenda por ter votado a favor da CPMF durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes, o ex-deputado já havia assumido a secretaria de Saúde das gestões de Luiza Erundina e Marta Suplicy, em São Paulo. Quando José Serra assumiu a prefeitura, em 2007, Eduardo Jorge foi nomeado secretário de Meio Ambiente, e no ano seguinte foi mantido no cargo pelo prefeito Gilberto Kassab, do DEM. O PV rebate o argumento de que o secretário seja um serrista.

— O Eduardo Jorge é do PV há muito tempo. Foi indicado para a prefeitura de São Paulo pelo partido. Ele não está infiltrado — ressaltou o presidente nacional do PV, o vereador José Luiz Penna, que integra a base do prefeito Kassab na Câmara de Vereadores de São Paulo.

Eduardo Jorge confirmou, por meio de sua assessoria, que foi convidado pela própria Marina para ser coordenador de sua campanha. O grupo de coordenação da pré-campanha de Marina Silva deve ser anunciado ainda em janeiro. O partido também está definindo a estratégia política.

O vereador Alfredo Sirkis (PV), do Rio de Janeiro, também cotado para integrar a coordenação de campanha, antecipa que a postura de Marina não será de antagonismo aos demais adversários na sucessão de 2010. Ele afirma que haverá uma relação respeitosa na campanha tanto com Serra como com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas rebate as insinuações de que Marina seria uma linha auxiliar de serristas e reforça que não há possibilidade de ela ser vice numa chapa encabeçada pelo tucano.

— Não tem a menor possibilidade de a Marina ser vice do Serra.

Ela será candidata até o final — ressalta Sirkis.

Procurada pelo GLOBO, a assessoria de Marina informou que ela estava em viagem.

Gabeira recua e complica PSDB

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pedro Venceslau

A insistência do PV do Rio de Janeiro em lançar candidato próprio à sucessão do governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), levou o deputado Fernando Gabeira, principal nome da sigla no Estado, a desistir de disputar uma cadeira no Senado.

"As decisões de lançar candidato próprio e não fazer coligação no campo estadual limitaram demais minhas chances ao Senado. Eu teria 30 segundo de TV e rádio. Para quem não tem recursos, isso não basta. Muito provavelmente, disputarei uma vaga na Câmara. É a velha questão de querer ser puro-sangue", disse.

Até a definição da candidatura de Marina Silva ao Planalto, havia uma forte articulação para que Gabeira encabeçasse uma chapa formada por PSDB e PPS. "Com Marina, ficou bem claro que eu não poderia ter apoio de dois candidatos a presidente. Isso levaria muita ambiguidade ao eleitor." E frisou que a apoiaria, mas "todos em torno" ficaram com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

O palanque do Rio é um dos principais problemas de Serra. Sem nomes fortes, o PSDB tem negociado com o PPS, que pode lançar a ex-juíza Denise Frossard ou o vereador e ator Stepan Nercessian, e com o DEM, que pode contar com o ex-prefeito Cesar Maia.

Bom dia! Clara Nunes e Nosso samba - A Deusa dos Orixás (RARIDADE