“O resultado no Chile nos adverte para que nós não fabriquemos situações que tornem possível a volta ao passado. É um alerta geral para a democracia brasileira. O Chile nos serve como uma advertência, de que não é um caminho sem possibilidades de retrocesso.”
(Luiz Werneck Vianna, hoje, em O Globo, sobre a força da direita chilena)
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Reflexão do dia – Werneck Vianna
Merval Pereira :: O Chile e nós
DEU EM O GLOBOHá muitas dessemelhanças entre o processo político dos dois países para que se considere o que aconteceu no Chile, a derrota do candidato de uma presidenta que também tinha 80% de popularidade, como um prenúncio do que pode acontecer na eleição brasileira este ano, com uma provável derrota da candidata Dilma Rousseff, apoiada pelo popularíssimo Lula. Mas existem também várias coincidências que devem ser levadas em consideração pelo governo, especialmente no que se refere à união da coalizão governista.
A diferença começa pelas próprias coalizões da política brasileira, que não obedecem a programas partidários, mas a apoios pontuais e interesses fisiológicos. Se usadas as terminologias que identificam os agrupamentos políticos do Chile, a coalizão governamental brasileira deveria ser identificada, no máximo, como de centro-esquerda, pois abriga da extrema-direita à extrema esquerda.
No entanto, o governo Lula é considerado “de esquerda”, e a escolha de uma candidata “de esquerda” como Dilma Rousseff não afasta da coalizão os partidos “de direita”, como o PP e o PR.
A coalizão do PSDB que apoiará a provável candidatura do governador de São Paulo, José Serra, reúne também o PPS e o DEM, pode atrair também o PTB e setores do PMDB, e é identificada pelos petistas como “de direita”, ou de “centro-direita”, embora o próprio Lula já tenha comemorado o fato de que todos os candidatos este ano são “de esquerda”.
No Chile, a Concertação também reúne partidos “de centro” como a Democracia Cristã de Eduardo Frei, e socialistas.
Ela é identificada como de “centro-esquerda”, enquanto a Coalizão pela Mudança, que elegeu Sebastián Piñera, é considerada de “centro-direita”.
Uma semelhança importante na campanha chilena com o Brasil é que os comunistas fundaram uma nova frente “allendista”, chamada Juntos Podemos Mais, e lançaram Jorge Arrate. Já Marco Enriquez-Ominami, outro dissidente da Concertação, se lançou pela Nova Maioria para o Chile, formada pelo Partido Ecologista e pelo Partido Humanista, e obteve cerca de 20% dos votos no primeiro turno.
No Brasil, a senadora Marina Silva, do Partido Verde, é uma dissidência petista importante, embora até o momento não tenha atingido índices tão altos de apoio eleitoral.
Mas a possível, embora não provável, candidatura de Ciro Gomes pelo Partido Socialista Brasileiro, poderia fazer uma divisão importante na coalizão governamental.
Há ainda a possibilidade de o PSOL, sem chegar a um acordo com o PV, lançar novamente a candidatura de Heloísa Helena, que obteve 12% na eleição de 2006. Os três candidatos saídos da coalizão governista têm, portanto, poder de atrair até 30% do eleitorado, o que torna a disputa imprevisível no segundo turno.
Isso porque o provável candidato do PSDB, José Serra, tem aparecido nas pesquisas de opinião como catalisador de parte desses votos, que não se transferem integralmente para a candidata oficial. Sem a presença de Ciro na cédula, as pesquisas mostram Serra com possibilidade de vencer já no primeiro turno.
Outra semelhança entre os dois países está na forte presença da questão dos direitos humanos na campanha eleitoral.
Dois dos candidatos tiveram seus pais assassinados pela ditadura Pinochet.
EnriquezOminami e Eduardo Frei, cujo pai, o ex-presidente Eduardo Frei Montalva, foi envenenado na prisão em 1982.
E mesmo tendo saído no meio da campanha eleitoral a decisão judicial, depois de um processo de dez anos, de prender os responsáveis pelo seu assassinato, a influência desse fato não impediu que o chamado “candidato da direita” vencesse a eleição.
O fato é que “a direita” hoje do Chile nada tem a ver com “a direita” que deu o golpe em 1973 contra Salvador Allende, e a vitória de Piñera não fez com que um neto de Pinochet conseguisse se eleger deputado federal.
Octavio Amorim Neto, cientista político da Fundação Getulio Vargas, do Rio, acha que a vitória de Piñera pode significar o início da virada do pêndulo na América Latina, mas a confirmação dessa mudança de tendência dependerá sobretudo da vitória da oposição no Brasil este ano. “Aí sim se poderia dizer que houve uma virada do pêndulo mais para o centrodireita”, diz ele.
A grande lição para a Dilma é que ela tem que estar com a aliança muito unida, especialmente com o PMDB, porque qualquer vacilo pode comprometer a transferência de votos.
Para Octavio Amorim Neto, Lula está certo em querer manter a polarização com o PSDB e de temer a dissidência da senadora Marina Silva. Ele lembra que no primeiro turno de 2006 a diferença dele para o Alckmin não foi grande, 46% a 42%. “Isso sendo o Lula.
Imagine com a Dilma, que é uma candidata que nunca foi testada”.
Já Francisco Carlos Teixeira, professor de história contemporânea da UFRJ, vê semelhanças com a situação brasileira, embora destaque que o eleitorado chileno é mais concentrado na capital.
Uma outra diferença fundamental, para Teixeira, foi a atuação da presidenta Michelle Bachelet, que só explicitou seu apoio nos últimos dias do segundo turno.
No Chile, ao contrário do Brasil, há a tradição de o presidente não se intrometer na sua sucessão, o que dificulta ainda mais a transferência de votos.
A situação econômica no Chile piorou mais do que no Brasil com a crise internacional, mas vinha de um passado de muitos anos de progresso.
Até mesmo o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, que vem assegurando que Lula não conseguirá transferir sua imensa popularidade para a candidata petista Dilma Rousseff, é cauteloso ao fazer ilações entre o que aconteceu no Chile e o caso brasileiro.
Ele acha que apenas um ponto ficou provado, apesar de todas as diferenças: mesmo presidentes populares como são Lula e Bachelet não conseguem transferir votos se o candidato não é bom.
Marcos Nobre::Do Chile ao Brasil
DEU NA FOLHA DE S. PAULOA ditadura liderada pelo general Pinochet no Chile manteve controle estrito sobre o processo de transição para a democracia, durante a década de 1980. No Brasil, pode-se dizer que os militares conseguiram manter relativo controle do processo até a eleição indireta de Tancredo Neves à Presidência, em 1985. Mas não depois disso.
Para derrotar Pinochet, os mais variados partidos de oposição fizeram um grande acordo para as eleições presidenciais de 1989. Foi um movimento que ficou conhecido como "Concertación" e que se manteve no poder por 20 anos. Até a derrota do último domingo, com a eleição do candidato de direita Sebastián Piñera.
O Brasil da redemocratização foi marcado por pelo menos dez anos de disputa selvagem entre grupos e partidos políticos, sem que nenhum deles conseguisse se impor sobre os demais. Até que a coalizão do Plano Real conseguiu impor um modelo de desenvolvimento para o país. E, como consequência, estabeleceu o PT como o líder do segundo polo do sistema político.
O curioso é que, apesar dessa polarização a partir de 1994, também o Brasil acabou por construir a sua Concertación. Os 16 anos de Lula e FHC representam o estabelecimento de um acordo de base extenso e detalhado entre os dois polos da política brasileira. A tal ponto que vai ser difícil ver reais diferenças entre as campanhas de Serra e de Dilma, por exemplo.
No último domingo, a Concertación no Chile foi derrotada duplamente. Em primeiro lugar, por Marco Enriquez-Ominami, candidato de 36 anos que alcançou nada menos que 20% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais. Saído do interior da Concertación, Ominami posicionou-se à esquerda do candidato da situação.
Sua votação mostrou que o modelo chegou a seu limite.
A Concertación chilena foi derrotada também porque sua estratégia de longo prazo para neutralizar a direita se esgotou. A ideia de incorporar seletivamente ao grande acordo temas e grupos da direita deixou de funcionar. O eleitorado optou pela polarização e acabou dando a vitória a uma direita que ainda mantém laços e bases importantes no período Pinochet.
Ao dizer que nas eleições de 2010 não haverá candidaturas truculentas, Lula apenas colocou em palavras a Concertación brasileira. Também usa todo o seu poder para manter essa Concertación sob a forma curiosa da polarização PT-PSDB. Pode ser que ainda dure algum tempo. Mas o fato é que, se não fizer nada para mudar, a Concertación brasileira estará se preparando tanto para o seu Ominami como para o seu Piñera.
Dora Kramer::Pernas curtas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOA Controladoria-Geral da União descobriu que a Fundação Sarney desviou verbas da Petrobrás. Atestou, assim, a desonestidade da base governista e a inépcia do Congresso, que no ano passado arquivou sem investigar denúncia contra as atividades da fundação e impediu que a CPI da Petrobrás apurasse, entre outros fatos, o desvio de recursos da empresa destinados a projetos semelhantes ao contratado, mas nunca executado, à entidade criada pelo presidente do Senado, José Sarney.
Foi detectada uma série de fraudes, entre as quais o uso de notas fiscais frias, empresas fantasmas, contratações irregulares e falta de comprovação da prestação de serviços declarados.
Não só havia razão para o exame da questão no Conselho de Ética, como existiam motivos para que a CPI da Petrobrás tivesse tomado um rumo diferente da operação abafa produzida pelo Palácio do Planalto e obedientemente executada pela tropa governista no Legislativo.
A CGU é uma instância ligada à Presidência da República e, portanto, insuspeita no tocante a seus propósitos. No ano passado o Conselho de Ética recusou-se a tratar do assunto argumentando que uma reportagem de jornal - no caso, o Estado - não poderia servir como "prova".
A CPI foi esvaziada sob a justificativa de que à oposição interessava desmoralizar com falácias a maior empresa brasileira. Como se vê agora pelo relatório produzido na controladoria, falaciosas eram as alegações de que nada havia a ser investigado pelo Congresso. Havia, e talvez muito mais.
Não vale a desculpa de que a atuação da CGU "comprova" como é desnecessário o Parlamento se debruçar sobre esse tipo de atividade porque são outras as instâncias preparadas para tal.
A única coisa que restou comprovado nesse episódio é que o Congresso abre mão de uma de suas funções constitucionais, a de fiscalizar o Executivo, pois prefere o papel de prestador de serviços ao Palácio do Planalto.
E cumpre também com maestria a função de submeter-se da maneira mais insidiosa aos clamores do compadrio. O presidente do Senado, como era esperado, disse que não tem nada com isso, não exerce atividade administrativa na fundação que leva o seu nome e, pelo visto, não se importa em zelar pela lisura de seu nome.
O Ministério da Cultura, que repassou os recursos por meio da Lei Rouanet, certamente voltará a dizer que o uso do dinheiro não é assunto de sua alçada, bem como não será uma surpresa se a Petrobrás tampouco se responsabilizar pelo destino dos recursos.
Cada um diz o que lhe é mais conveniente e o episódio logo cairá no vazio. O que não aconteceria se o Congresso cumprisse sua atribuição de dar visibilidade a ocorrências cujos trâmites em outras instâncias caem na mecânica da burocracia e passam ao largo do acompanhamento da opinião pública.
Dois casos, este da CGU e a determinação da Justiça para que o presidente da Câmara Distrital de Brasília se afaste do cargo fazem do Legislativo uma triste figura a reboque de decisões e atitudes externas.
Em ambos os parlamentares perderam a chance de tomar a iniciativa de fazer o que deveriam e acabaram expostos aos efeitos da própria ausência de senso do poder a eles conferido.
Intenção e gesto
Não é obra do acaso, muito menos exigência do serviço, o fato de o ministro da Justiça, Tarso Genro, ser ao mesmo tempo candidato declarado em meados do ano passado a governador do Rio Grande do Sul e campeão de viagens com jatinhos da FAB em 2009. Ao todo 85 - cerca de sete por mês -, a maioria para o Estado.
Onde ao que se saiba não se concentram os maiores problemas de segurança pública do País, a questão mais premente relativa à pasta comandada por sua excelência o candidato.
O uso abusivo de aviões da FAB não é novo em Brasília. Nova é a tolerância a respeito.
Primeira baixa
Não é bem uma "decisão" a desistência do vice de José Roberto Arruda, Paulo Octávio, de disputar eleição em 2010.
É a impossibilidade de passar ileso por uma campanha eleitoral. O anúncio de que deixará a política é, portanto, uma imposição das circunstâncias.
O principal executivo do vice-governador, Marcelo de Carvalho, aparece naqueles fatídicos vídeos recebendo dinheiro de Durval Barbosa e as investigações da Polícia Federal já envolvem os negócios particulares de Paulo Octávio, principal empresário do setor imobiliário de Brasília.
Os demais personagens do escândalo, o governador Arruda e um grupo de deputados distritais, continuam confiando na Justiça. No que ela tem de moroso e no que tem de indecoroso nas investigações de faz de conta montadas pela Câmara Distrital.
Da pedra
Não tivesse a palavra do presidente Lula perdido seu valor de face ao longo desses anos de profícua produção de tolices, seria digna de nota de protesto a opinião dele em favor da submissão das mulheres por amor, nunca "por um prato de comida".
Note-se, apenas, o caráter troglodita da assertiva.
Raymundo Costa :: Território demarcado
DEU NO VALOR ECONÔMICOOs palanques do tucano José Serra e da petista Dilma Rousseff começam a ganhar forma no eixo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, no qual se concentra quase 50% do eleitorado nacional. Com destaque para Minas: na terra do "pós Lula", o embate nacional entre PT e PSDB é o que dá o tom dos arranjos pré-eleitoral e pode até levar o governador Aécio Neves a compor a chapa do tucano José Serra como candidato a vice-presidente.
Em mais de uma ocasião, Aécio disse que não cogita a hipótese de ser vice de Serra, chapa que teme ser carregada de soberba. Mas daí a dizer que o governador mineiro vai cruzar os braços na campanha de Serra, há uma grande distância. "É preciso acabar com esse negócio de que o Aécio vai entregar Minas de mão beijada para seus adversários", diz o presidente do PPS, Roberto Freire, aliado do PSDB na disputa presidencial. No quadro que se desenha em Minas, a sucessão estadual passa pela disputa nacional entre governo e oposição.
As opções do presidente Lula em Minas são PT e PMDB. Nenhuma das hipóteses em cogitação na campanha da ministra Dilma Rousseff passa por Aécio Neves, durante muito tempo incensado no Palácio do Planalto numa tentativa de criar ou ampliar desavenças no PSDB - é isso o que faz o ex-ministro José Dirceu quando afirma que Minas Gerais jamais perdoará Serra por não ceder a vez de candidato ao governador mineiro, como fez em 2006 relação a Geraldo Alckmin.
A força de Aécio é Minas. O governador é um nome nacional porque é forte em Minas Gerais. O fato de carregar o sobrenome Neves é um charme a mais na composição biográfica de uma futura candidatura a presidente. E para continuar sendo forte em Minas ele precisa eleger o próximo governador do Estado - o vice-governador Antônio Anastasia, um gestor de biografia densa e reconhecida, mas ainda virgem em campanhas eleitorais. Certamente não é com o PT que Aécio conta para eleger Anastasia e manter a fortaleza mineira.
A tentativa de formatar uma aliança PT-PSDB, empreitada a que Aécio se dedicou em 2008, fracassou na eleição para Prefeitura de Belo Horizonte. Marcio Lacerda (PSB), o candidato apoiado por Aécio e por Fernando Pimentel, então prefeito petista da cidade, ganhou a disputa mas por pouco não soçobrou no primeiro turno. Entre outros motivos, segundo avaliação feita hoje, porque Aécio não pode se empenhar na campanha tanto quanto havia planejado: o PT vetou a coligação formal com o PSDB em Minas, num enunciado claro de que aceitava a aliança desde que ela fosse restrita ao plano local e que, em termos nacionais, tucano era tucano, PT era PT. Fosse outra a decisão da cúpula petista e talvez Aécio pudesse ter entrado em outras condições na disputa interna do PSDB para a escolha do candidato do partido a presidente.
Na eleição de Marcio Lacerda, também um neófito na política, Aécio exercia a governança; agora, terá de ajudar Anastasia fora do cargo, pois deve deixar o Palácio da Liberdade no início de abril.
Em princípio, para concorrer ao Senado. Mas como Aécio costuma dizer que "irreversível" é só a morte, ele dispõe ainda de outras possibilidades para outubro, muito embora tenha renunciado à candidatura presidencial no fim de 2009.
Na lógica natural da política é mais fácil o candidato a governador puxar votos para o candidato a senador que o contrário. Mas Aécio tem uma aprovação "lulista" em Minas Gerais. Há municípios em que supera os 80%, nas pesquisas. Seja como for, ele joga com o tempo a seu favor. Se precisa deixar o cargo no início de abril, tem até o fim de junho próximo para decidir o que for mais conveniente para ele: vice de Serra, se isso ajudar na eleição de Anastasia; senador, como está previsto ou até presidente, se houver uma hoje improvável reviravolta na política em curso.
Aécio precisa de Serra tanto quanto Serra de Aécio. Anima a oposição o fato de o governador demarcar terreno em relação a Lula e ao PT. Após uma conversa ontem com o presidente do DEM, Rodrigo Maia, Aécio fez questão de deixar "absolutamente claro" que está no campo da oposição. Hoje Lula e a ministra Dilma estarão em Juiz de Fora. O governador de Minas não irá. Alegou que o convite chegou tarde e ele já havia agendado outros compromissos para a data. Numa política como a mineira, feita de gestos, Aécio sinaliza um rumo a seus correligionários. Nada pessoal.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras
Na lógica natural da política é mais fácil o candidato a governador puxar votos para o candidato a senador que o contrário. Mas Aécio tem uma aprovação "lulista" em Minas Gerais. Há municípios em que supera os 80%, nas pesquisas. Seja como for, ele joga com o tempo a seu favor. Se precisa deixar o cargo no início de abril, tem até o fim de junho próximo para decidir o que for mais conveniente para ele: vice de Serra, se isso ajudar na eleição de Anastasia; senador, como está previsto ou até presidente, se houver uma hoje improvável reviravolta na política em curso.
Aécio precisa de Serra tanto quanto Serra de Aécio. Anima a oposição o fato de o governador demarcar terreno em relação a Lula e ao PT. Após uma conversa ontem com o presidente do DEM, Rodrigo Maia, Aécio fez questão de deixar "absolutamente claro" que está no campo da oposição. Hoje Lula e a ministra Dilma estarão em Juiz de Fora. O governador de Minas não irá. Alegou que o convite chegou tarde e ele já havia agendado outros compromissos para a data. Numa política como a mineira, feita de gestos, Aécio sinaliza um rumo a seus correligionários. Nada pessoal.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras
Aécio elogia Serra e diz querer disputar Senado
DEU EM O GLOBOGovernador de Minas deixa brecha, porém, para voltar a entrar na corrida presidencial: "Irreversível é a morte"
Cássio Bruno
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse ontem, após encontro com o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia, no Rio, que não pretende voltar atrás na decisão de não concorrer à sucessão presidencial, e confirmou que vai disputar o Senado. O tucano avaliou como muito boa a iniciativa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), précandidato à Presidência, de assumir uma postura mais ativa nas articulações para fortalecer sua candidatura contra a ministra Dilma Rousseff (PT).
— Muito bom, eu estimulo isso.
Estou à disposição dele (Serra).
No momento em que abro mão da disputa presidencial, faço um gesto de convergência.
Um gesto que tem que ser visto como de desprendimento, em torno daquilo que é mais importante, a construção de nossa unidade. Esse é o mais vigoroso instrumento que temos para chegar à vitória — disse Aécio.
Mesmo ressaltando que seu caminho é o Senado, o mineiro não considerou irreversível sua decisão de não concorrer à indicação do PSDB para disputar a sucessão do presidente Lula: — Irreversível é a morte. Não há nada além disso. Mas eu tenho uma decisão muito racional.
Posso trazer uma contribuição maior à vitória do nosso candidato. Estou cada vez mais convencido de que vencer em Minas é muito importante para o nosso candidato à Presidência.
Devo centrar o meu esforço em Minas. Então, essa decisão de uma candidatura ao Senado não é uma decisão impensada.
Indagado sobre a chapa purosangue do PSDB, Aécio disse que não houve avanço sobre o assunto, e que tem mais condições de ajudar a candidatura de Serra atuando em Minas. Ele confirmou que não participará hoje da agenda de Lula e Dilma: — Estou retornando para Minas, onde tenho outros compromissos.
Expliquei isso ao presidente, e ele compreendeu.
Aécio almoçou no apartamento de Rodrigo Maia, em São Conrado. Ao sair, destacou que a prioridade são as costuras regionais: — Aproveitamos para fazer uma análise mais detalhada das coligações e da realidade eleitoral nos vários estados. Chegamos ao momento de começarmos a definir algumas delas.
Em relação ao Rio, onde o pré-candidato é o deputado Fernando Gabeira (PV), Aécio criticou o presidente estadual do PV no Rio, vereador Alfredo Sirkis.
Um dos principais entraves para a coligação é a resistência de Sirkis ao nome do ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que pretende concorrer ao Senado: — Quando se busca o entendimento, você não pode iniciálo por resistência. Você tem que ver dentro do projeto maior o que mais interessa aos partidos. Questões de ordem pessoal são secundárias.
Segundo Rodrigo Maia, a aliança em torno das pré-candidaturas de Gabeira e Cesar Maia garantiria palanques no estado do Rio para Serra e para a senadora Marina da Silva (PV-AC), que também é précandidata à Presidência.
— Gabeira faz campanha para Marina e, Cesar, para Serra — explicou o parlamentar.
Ontem, uma reunião da executiva estadual do PV no Rio confirmou Gabeira como précandidato ao governo do Rio e a vereadora Aspásia Camargo para o Senado.
PV e PSDB negociam protocolo para fechar acordo no Rio
DEU NO VALOR ECONÔMICOPaola de Moura, do Rio
O PV e o PSDB estão terminando os últimos detalhes para lançar juntos a candidatura do deputado federal Fernando Gabeira (PV) a governador do Estado do Rio. Um protocolo está sendo negociado para que não haja problemas com a participação do deputado nos palanques dos candidatos à Presidência José Serra (PSDB), atual governador de São Paulo, e Marina Silva, senadora eleita pelo PV do Acre.
O maior problema, segundo Gabeira, é esta dupla candidatura presidencial. O acordo está sendo desenhado para que nenhum dos candidatos se sinta constrangido. "Tudo está sendo feito para que o acordo final seja anunciado nos próximos dias", explica Gabeira.
A vereadora Aspásia Camargo (PV-RJ) diz que, no partido, tudo está decidido. Ela agora sairá candidata a senadora e Gabeira a governador. "Aqui no PV estadual vimos que não há problema nesta superposição, desde que seja respeitado o protocolo. O Gabeira quer ser governador e teve resultado muito positivo com a coligação que o apoiou a prefeito", explica.
No segundo turno de 2008, o deputado perdeu a eleição para prefeito da capital para Eduardo Paes (PMDB) numa disputa acirrada com diferença de apenas 1,6 ponto percentual. Pesquisa feita pelo Datafolha em dezembro mostra que, em uma disputa com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR), o deputado fica em terceiro, com 17% dos votos.
Gabeira mostrou-se cauteloso e explicou que só baterá o martelo quando o acordo estiver costurado. No entanto, acredita que isto não será difícil. O deputado também fez questão de afirmar que não sairá candidato a governador se só tiver o apoio do PV. "Não serei candidato só com 30 segundos de televisão".
A coligação também deve envolver o DEM e o PPS. Para o ex-prefeito Cesar Maia a candidatura já está acertada. "Os quatro partidos darão os candidatos da coligação. Governador do PV, vice e dois senadores do PPS, PSDB e DEM", afirmou por e-mail.
O governador Aécio Neves (PSDB), que almoçou ontem no Rio com o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, contou que o próprio José Serra tem participado das negociações com Gabeira. Aécio explicou que veio ao Rio para definir as coligações estaduais com o DEM. Ele disse que é necessário definir situações como a do Ceará, onde o senador Tasso Jereissati, principal expoente do PSDB no Estado, não quer enfrentar o atual governador Cid Gomes (PSB), e a do Amazonas onde o partido não tem candidato forte.
Perguntado se a decisão de não concorrer à Presidência da República era irreversível, Aécio afirmou que "irreversível só a morte". Ele disse que poderá trazer uma contribuição maior à vitória de Serra trabalhando em Minas: "Estou cada vez mais convencido de que vencer em Minas Gerais é muito importante para o nosso candidato à Presidência da República. E para ajudar nessa vitória em Minas Gerais eu devo estar em Minas Gerais. E, obviamente e eventualmente, em outras partes do país, mas devo centrar o meu esforço em Minas."
Aécio também explicou o que o impediu de receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estarão hoje em Minas para inaugurar obras. Segundo o governador, ele foi comunicado do evento no fim de semana e não teve tempo de modificar sua agenda.
O governador também explicou que não vai se distanciar do presidente. "As pessoas que me conhecem na política sabem que eu não considero alguém meu inimigo ou com ele sou descortês porque está em outro campo político". E garantiu que, quando o presidente for à Minas e sua agenda permitir, ele o receberá oficialmente e administrativamente como governador do Estado.
"Mas os meus compromissos políticos e, acho que isso está absolutamente claro, estão no campo da oposição".
Entrevista :: PSDB não deve temer plebiscito, diz professor
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Flávia Marreiro
Ante a popularidade do governo Lula e a estratégia polarizadora desenhada para catapultar Dilma Roussef, o PSDB deve apostar na personalização: dizer ao eleitor que o "sim" no plebiscito proposto pelo governo petista não significará a segurança de mais uma gestão do atual presidente, mas uma aventura dirigida por sua escolhida sem experiência eleitoral. Em outras palavras, os tucanos devem martelar que não há lulismo sem Lula.
A análise é do brasilianista Timothy Power, diretor do Centro de Estudos Latino-americano de Oxford (Reino Unido). "O PSDB tem de tocar na incoerência dessa ideia de plebiscito. O "sim" seria continuidade de uma maneira muito abstrata sem Lula. Não seria a continuidade de Lula", diz ele.
Power estudou a transição brasileira para o regime democrático e agora segue de perto os consensos gerados por PSDB e PT desde 1995, que permitiram construir o que ele chama de "social democracia pragmática brasileira".
Além de discutir o cenário eleitoral de outubro, o brasilianista defende, na entrevista abaixo, que o aumento da formalização do trabalho no Brasil é uma "revolução silenciosa" --aliada ao aumento real do mínimo, é o que leva o país a reduzir a desigualdade e, finalmente, entregar a uma parte maior da população as conquistas trabalhísticas getulistas e da Constituição de 1988.
FOLHA - Que cenário prevê para as eleições de 2010?
TIMOTHY POWER - Vai ser uma eleição apertada, mais apertada do que as duas últimas, quando Lula venceu com 61%. Mesmo com a inexperiência eleitoral da Dilma Rousseff, há uma série de características a seu favor: a economia vai bem. As pesquisas mostram que os brasileiros pensam que 2010 vai ser melhor que 2009. Esse otimismo e o desempenho do governo Lula são importantes. Eu daria vantagem para a Dilma, neste momento.Temos de ver como ela vai se sair na televisão, o que atualmente é uma incógnita. Mas os fatores estruturais são muito positivos para ela, para qualquer candidato do governo.
Flávia Marreiro
Ante a popularidade do governo Lula e a estratégia polarizadora desenhada para catapultar Dilma Roussef, o PSDB deve apostar na personalização: dizer ao eleitor que o "sim" no plebiscito proposto pelo governo petista não significará a segurança de mais uma gestão do atual presidente, mas uma aventura dirigida por sua escolhida sem experiência eleitoral. Em outras palavras, os tucanos devem martelar que não há lulismo sem Lula.
A análise é do brasilianista Timothy Power, diretor do Centro de Estudos Latino-americano de Oxford (Reino Unido). "O PSDB tem de tocar na incoerência dessa ideia de plebiscito. O "sim" seria continuidade de uma maneira muito abstrata sem Lula. Não seria a continuidade de Lula", diz ele.
Power estudou a transição brasileira para o regime democrático e agora segue de perto os consensos gerados por PSDB e PT desde 1995, que permitiram construir o que ele chama de "social democracia pragmática brasileira".
Além de discutir o cenário eleitoral de outubro, o brasilianista defende, na entrevista abaixo, que o aumento da formalização do trabalho no Brasil é uma "revolução silenciosa" --aliada ao aumento real do mínimo, é o que leva o país a reduzir a desigualdade e, finalmente, entregar a uma parte maior da população as conquistas trabalhísticas getulistas e da Constituição de 1988.
FOLHA - Que cenário prevê para as eleições de 2010?
TIMOTHY POWER - Vai ser uma eleição apertada, mais apertada do que as duas últimas, quando Lula venceu com 61%. Mesmo com a inexperiência eleitoral da Dilma Rousseff, há uma série de características a seu favor: a economia vai bem. As pesquisas mostram que os brasileiros pensam que 2010 vai ser melhor que 2009. Esse otimismo e o desempenho do governo Lula são importantes. Eu daria vantagem para a Dilma, neste momento.Temos de ver como ela vai se sair na televisão, o que atualmente é uma incógnita. Mas os fatores estruturais são muito positivos para ela, para qualquer candidato do governo.
FOLHA - Em um artigo seu, o sr. apresenta a era FHC-LULA como um bloco só na construção da social-democracia pragmática brasileira. Mas, ao que parece, o eleitor não tem essa percepção. Dito isso, qual deve ser a estratégia do PSDB?
POWER - Os avanços dos dois governos de FHC nunca foram bem explicitados pelo próprio PSDB. O partido não soube vender os avanços eleitoralmente. Isso foi um grande defeito do Alckmin e também de Serra, em 2002. Vou dar um exemplo trivial: a telefonia celular. A expansão da telefonia só foi possível com a privatização do sistema nacional, em 1995. Mas o PSDB nunca tentou faturar com essa avanço. Se o Serra tivesse sido um candidato populista, ele teria ido à televisão com um celular na mão: "Esse é o celular de Fernando Henrique, foi ele que te deu".
Em segundo lugar, as reformas dos tucanos nos anos 90 foram muito mais estruturais e macroeconômicas. Mas as reformas de Lula tiveram muito mais impacto direto no bolso do cidadão. O aumento do salário mínimo foi positivo no governo FHC, mas foi mais acentuado no governo Lula, da mesma maneira o Bolsa Família. Então, nas questões que afetam o bolso, é óbvio que o governo Lula teve muito mais impacto direto. Recentemente, vi uma pesquisa na qual as pessoas foram perguntadas: qual o melhor governo FHC ou Lula? E foi estrondosa a vitória: 74% disseram que foi Lula, e só 16% disseram que foi FHC. A Dilma está lendo essas pesquisas também e por isso ela propõe uma eleição plebiscitária.
O caminho do PSDB deve ser questionar a preparação da Dilma para assumir a Presidência. Ela coloca a eleição como um plebiscito. Diz que o "sim" no plebiscito vai dar Lula, mas não vai. O PSDB tem de tocar na incoerência dessa ideia de plebiscito. O "sim" seria continuidade de uma maneira muito abstrata sem Lula. Não seria a continuidade de Lula.
O caminho para os tucanos vencerem a eleição tem de ser personalizar, marcando a experiência do Serra, e a relativa inexperiência da Dilma. Mas, no fim das contas, a luta que veremos será entre dois administradores. Ela, sem nenhuma experiência eleitoral, mas com muita experiência nacional. Outro, experiência bastante conhecida São Paulo e ainda a experiência no Ministério da Saúde do Fernando Henrique. Não vai ser a conexão com FHC que ajudará Serra. Serra tem sua própria máquina política. É 2010 ou nunca para Serra. É bem provável que Lula volte a ser candidato em 2014.
FOLHA - Lula, por ora, descarta 2014...
POWER - Não vejo porque Lula não seria candidato. Ele estará com 69 anos, e se ele estiver bem de saúde, é natural que queira voltar. Primeiro, porque ele vai deixar o governo com 80% de aprovação. Esperar oito anos é muito tempo para alguém tão popular. Segundo, ao ganhar as Olimpíadas, ele tem agora o incentivo de ser o presidente que abrirá os Jogos de 2016. Imagina ganhar as Olimpíadas para seu país e ter oportunidade de presidir os jogos. Você diria não? Muito difícil. Minha hipótese é que, se a Dilma for eleita presidente, em 2014 ela vai sentir um incontrolável desejo de ser governadora do Rio Grande do Sul.
A grande contribuição de Lula à política brasileira --não à população em si--, ao sistema político como tal, foi sua capacidade de fazer com que a esquerda fizesse aliança com forças de centro e até de centro-direita. É o grande milagre político de Lula. Não sei se existe outra figura na esquerda brasileira que poderia levar mais uma vez a esse tipo de aliança. Mas a aliança vai existir em 2010 porque Lula ainda é construtor dela. Dilma vai apenas assumir a candidatura. Ela pode assumir a Presidência, a administração do governo, mas, na questão das alianças, será Lula ainda o operador. Porque não vejo nela tanto capital político ou habilidade para fazê-lo.
FOLHA - Como sr. avalia a desistência de Aécio Neves para concorrer à vaga de candidato do PSDB?
POWER - Essa notícia terá muito efeito em Minas Gerais: mais uma vez Minas está fora da corrida da Presidência. No resto do Brasil, não vejo um efeito maior, não. Fora de Minas, o Aécio não teve muito sucesso em aumentar o nível de conhecimento do nome dele, mesmo sendo neto de Tancredo e tudo mais. Nunca chegou a 20% em qualquer simulação. Temos de ver como o eleitorado mineiro reage. Dilma tem raízes mineiras, tentará faturar isso. Hoje, o vice-presidente é de Minas...
FOLHA - No seu artigo, o sr. chama atenção para o apoio dos brasileiros à democracia, que de acordo com pesquisa Latinobarómetro, tem números ainda modestos: 53% dizem que é o melhor sistema, abaixo da média da América Latina, de 57%. Qual a sua hipótese para isso?
POWER - As pessoas tendem a formar suas opiniões sobre qualquer regime democrático novo num período bastante curto após a transição. Não sei dizer qual o período, mas uma experiência de cinco a sete anos parece sedimentar a ideia sobre o regime. Por exemplo, se tomamos os primeiros sete anos de democracia na Rússia, em todos os setes anos houve crescimento negativo. Ou seja, a primeira experiência dos russos com a democracia foi muito negativa. Se compararmos com o Brasil, a situação não é tão grave como foi na Rússia, mas entre 83 e 87 houve recessão e inflação. Nesse período, as altas expectativas que os brasileiros tinham com a democracia, em 1984, com as Diretas Já, no começo do Plano Cruzado, foram trazidas de volta à terra. E essa fase vai do fim do governo Sarney (1985-1990) até os dois primeiros anos do governo Itamar. Então, no trabalho, eu digo que se a transição tivesse acontecido em 1995, quem sabe essa experiência socializadora houvesse sido muito mais positiva, porque o Brasil depois de 1995 é outro país. Essa é a mensagem do meu trabalho.
FOLHA - Qual sua avaliação da política externa de Lula?
POWER - De modo geral, a política externa tem facilitado a emergência do Brasil como um ator no cenário internacional. É claro que quando se faz como Lula que quer estar em cinco lugares ao mesmo tempo, que provocar uma visibilidade intensa do Brasil, vai haver equívocos e erros. Por exemplo, nos últimos meses alguns acontecimentos levaram algumas pessoas a questionar essa intensidade. A presença do Zelaya na embaixada em Honduras, a visita do Ahmadinejad. As críticas que o Brasil vem recebendo de governos e pessoas que geralmente admiram o Brasil e Lula e a política externa brasileira, mostram que pode haver um certo teto, um certo limite nessa projeção.
Ao abrigar o Zelaya em Honduras o Brasil fez simplesmente uma aposta de que ele seria restituído à Presidência. A aposta não deu certo, e o Brasil saiu perdendo um pouco de prestígio. Lula parece ter o toque de Midas, mas nessa história do Zelaya não funcionou. No caso do presidente iraniano, o custo de ter recebido o Ahmadinejad foi alto, e deve ter uma retorno para pagar esse custo. Mas, pessoalmente, eu não vejo qual é. O único benefício é que o Brasil mostrou mais uma vez que quer dialogar com todo mundo. Aceita o diálogo com qualquer governo. Para justificar sua postura com a Venezuela, faz sentido receber o Ahmadinejad.
FOLHA - O sr. acha que, neste caminho de maximizar presença externa, o Brasil entra em rota de colisão com os EUA, como o episódio do presidente iraniano sugere?
POWER - Muitas pessoas querem apresentar essa questão como se fosse um jogo de soma zero. O Brasil ganhando, os EUA perdem. O Brasil tem muitas maneiras de maximizar sua visibilidade e projeção internacional sem entrar em rota de colisão com os EUA. Normalmente, os temas escolhidos por Lula são multilaterais, que goza de apoio de outros países, seja o G20 ou Copenhague. Não é um jogo de soma zero entre os dois países.
FOLHA - A procura de alunos que querem estudar Brasil aumentou em Oxford?
POWER - Muito. É uma tendência que a gente verificava nesta década mesmo antes do boom econômico, antes do Brasil virar assunto quente no noticiário. Estamos percebendo mais interesse pelo Brasil, principalmente em temas como a redução da desigualdade, o Brasil revertendo essa reputação de ser o campeão da desigualdade. As pessoas querem saber como o Brasil está conseguindo isso.
FOLHA - Mas, internamente, há a sensação de alguns modelos exitosos, como o Bolsa Família chegaram no limite da fórmula. O sr. não concorda?
POWER - Os avanços do primeiro mandato de Lula ficaram um pouco estagnados no segundo, porque o Bolsa Família vai ser um programa bastante inercial. Vai ser muito difícil reformar ou desmantelar. Vai se reajustar valores, mexer nas condicionalidades. O que está mudando um pouco é o incremento da formalidade do mercado de trabalho. Isso ajuda muito. Todas as conquistas da Constituição de 1988 e todas as conquistas da legislação trabalhista no Brasil não valem nada se você não tem carteira assinada. Mas em 2008, como eu digo no trabalho, a formalidade passou de 50% pela primeira vez. Isso é uma revolução invisível no Brasil. E ela é acompanhada por essa política de aumento do salário mínimo.
Quando o Collor era candidato, em 1989, ele prometeu um salário mínimo de US$ 300, e naquela época era US$ 30 e US$ 50. As pessoas riram. E em todos esses anos, o Brasil não passou nem perto de chegar a essa proposta. Mas se eu calculei bem, em janeiro, será US$ 294. Demorou 20 anos, mas Lula está cumprindo a promessa do Collor de 89.
Nova investida contra a democracia - Editorial
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Vem aí mais um ataque à liberdade de informação e de opinião, preparado não por skinheads ou outros grupos de arruaceiros, mas por bandos igualmente antidemocráticos, patrocinados e coordenados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 2ª Conferência Nacional de Cultura, programada para março, foi concebida como parte de um amplo esforço de liquidação do Estado de Direito e de instalação, no Brasil, de um regime autoritário. O controle dos meios de comunicação, da produção artística e da investigação científica e tecnológica é parte essencial desse projeto e também consta do Programa Nacional de Direitos Humanos, outra desastrosa proposta do governo petista. O texto-base da conferência poderia figurar num museu de teratologia política, como exemplo do alcance da estupidez humana. Antes de enviá-lo para lá, no entanto, será preciso evitar a sua conversão em roteiro oficial de uma política de comunicação, ciência e cultura.
A palavra cultura, naquele texto, é usada com tanta propriedade quanto o verbo "libertar" na frase famosa "o trabalho liberta", instalada sobre o portão de Auschwitz. "O monopólio dos meios de comunicação", segundo o documento, "representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos." É verdade, mas não existe esse monopólio no Brasil nem nas verdadeiras democracias. Um regime desse tipo existe em Cuba, como existiu noutras sociedades submetidas a regimes totalitários, sem espaço para a informação, a opinião e o confronto livre de ideias. Muitos dos companheiros do presidente Lula, entre eles alguns de seus ministros, nunca desistiram da implantação de algo semelhante no País. Segundo Lula, sua carreira política teria sido impossível sem a liberdade de imprensa, mas hoje essa liberdade é um empecilho a seus projetos de poder.
O documento defende "maior controle social" sobre a gestão de rádios e TVs públicas. Mas "controle social", em regimes sem liberdade de informação e de opinião, significa na prática o controle total exercido pelo pequeno grupo instalado no poder. Nenhum regime autoritário funcionou de outra forma. Também a palavra "social", nesse caso, tem um significado muito diferente de seu valor de face.
É preciso igualmente controlar a tecnologia: este princípio foi adotado desde o começo do governo Lula. Sua aplicação só não liquidou a Embrapa, um centro de tecnologia respeitado em todo o mundo, porque a maioria da comunidade científica reagiu. A imprensa teve papel essencial nessa defesa da melhor tradição de pesquisa. Isso a companheirada não perdoa. No caso do presidente Lula, o desagrado em relação à imprensa é reforçado por uma espécie de alergia: ele tem azia quando lê jornais.
Mas o objetivo não é apenas controlar a pesquisa. É também submetê-la a certos "modelos".
"No Brasil, aprendemos pouco com as culturas indígenas; ao contrário, o País ainda está preso ao modelo colonial, extrativista, perdulário e sem compromisso com a preservação dos recursos naturais", segundo o documento.
Cultura extrativista, ao contrário do imaginado pelo companheiro-redator desse amontoado de bobagens, era, sim, a cultura indígena. O agronegócio brasileiro, modernizado, eficiente e competitivo, não tem nada de colonial, nem na sua organização predominante nem na sua tecnologia, em grande parte fornecida pela pesquisa nacional de mais alta qualidade. Ou talvez o autor daquela catadupa de besteiras considere colonial a produção de automóveis, tratores, equipamentos industriais e aviões. Não deixa de ter razão. Os índios não fabricavam nenhum desses produtos, mas indígenas das novas gerações não parecem desprezar essas tecnologias.
Segundo a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Lumachi Meireles, nenhuma proposta contida no documento pode gerar polêmica. Todos os itens, argumentou, foram referendados em conferências regionais. Mas conferências desse tipo não têm o poder de transformar tolices em ideias inteligentes nem propostas autoritárias em projetos democráticos. O governo insistirá, a imprensa continuará resistindo. A oposição poderia ajudar a conter esse projeto insano, se deixasse o comodismo e mostrasse mais disposição para defender a democracia do que mostrou diante do ameaçador decreto dos direitos humanos.
Vem aí mais um ataque à liberdade de informação e de opinião, preparado não por skinheads ou outros grupos de arruaceiros, mas por bandos igualmente antidemocráticos, patrocinados e coordenados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 2ª Conferência Nacional de Cultura, programada para março, foi concebida como parte de um amplo esforço de liquidação do Estado de Direito e de instalação, no Brasil, de um regime autoritário. O controle dos meios de comunicação, da produção artística e da investigação científica e tecnológica é parte essencial desse projeto e também consta do Programa Nacional de Direitos Humanos, outra desastrosa proposta do governo petista. O texto-base da conferência poderia figurar num museu de teratologia política, como exemplo do alcance da estupidez humana. Antes de enviá-lo para lá, no entanto, será preciso evitar a sua conversão em roteiro oficial de uma política de comunicação, ciência e cultura.
A palavra cultura, naquele texto, é usada com tanta propriedade quanto o verbo "libertar" na frase famosa "o trabalho liberta", instalada sobre o portão de Auschwitz. "O monopólio dos meios de comunicação", segundo o documento, "representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos." É verdade, mas não existe esse monopólio no Brasil nem nas verdadeiras democracias. Um regime desse tipo existe em Cuba, como existiu noutras sociedades submetidas a regimes totalitários, sem espaço para a informação, a opinião e o confronto livre de ideias. Muitos dos companheiros do presidente Lula, entre eles alguns de seus ministros, nunca desistiram da implantação de algo semelhante no País. Segundo Lula, sua carreira política teria sido impossível sem a liberdade de imprensa, mas hoje essa liberdade é um empecilho a seus projetos de poder.
O documento defende "maior controle social" sobre a gestão de rádios e TVs públicas. Mas "controle social", em regimes sem liberdade de informação e de opinião, significa na prática o controle total exercido pelo pequeno grupo instalado no poder. Nenhum regime autoritário funcionou de outra forma. Também a palavra "social", nesse caso, tem um significado muito diferente de seu valor de face.
É preciso igualmente controlar a tecnologia: este princípio foi adotado desde o começo do governo Lula. Sua aplicação só não liquidou a Embrapa, um centro de tecnologia respeitado em todo o mundo, porque a maioria da comunidade científica reagiu. A imprensa teve papel essencial nessa defesa da melhor tradição de pesquisa. Isso a companheirada não perdoa. No caso do presidente Lula, o desagrado em relação à imprensa é reforçado por uma espécie de alergia: ele tem azia quando lê jornais.
Mas o objetivo não é apenas controlar a pesquisa. É também submetê-la a certos "modelos".
"No Brasil, aprendemos pouco com as culturas indígenas; ao contrário, o País ainda está preso ao modelo colonial, extrativista, perdulário e sem compromisso com a preservação dos recursos naturais", segundo o documento.
Cultura extrativista, ao contrário do imaginado pelo companheiro-redator desse amontoado de bobagens, era, sim, a cultura indígena. O agronegócio brasileiro, modernizado, eficiente e competitivo, não tem nada de colonial, nem na sua organização predominante nem na sua tecnologia, em grande parte fornecida pela pesquisa nacional de mais alta qualidade. Ou talvez o autor daquela catadupa de besteiras considere colonial a produção de automóveis, tratores, equipamentos industriais e aviões. Não deixa de ter razão. Os índios não fabricavam nenhum desses produtos, mas indígenas das novas gerações não parecem desprezar essas tecnologias.
Segundo a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Lumachi Meireles, nenhuma proposta contida no documento pode gerar polêmica. Todos os itens, argumentou, foram referendados em conferências regionais. Mas conferências desse tipo não têm o poder de transformar tolices em ideias inteligentes nem propostas autoritárias em projetos democráticos. O governo insistirá, a imprensa continuará resistindo. A oposição poderia ajudar a conter esse projeto insano, se deixasse o comodismo e mostrasse mais disposição para defender a democracia do que mostrou diante do ameaçador decreto dos direitos humanos.
STF: decreto é incompatível com a Constituição
DEU EM O GLOBO
Gilmar Mendes e juízes federais criticam mudança na concessão de liminares em conflitos de propriedade
Simone Candida e Flávio Tabak
As polêmicas em torno das medidas propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos chegaram ao Poder Judiciário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o programa tem propostas polêmicas que podem ser incompatíveis com a Constituição.
Entre elas, a que exigiria, no caso de conflitos de propriedade, mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse.
— Há várias propostas extremamente relevantes, mas há outras propostas que geram polêmica.
É difícil compatibilizar esta proposta, por exemplo, com a Constituição, embora nós estejamos, em relação a conflitos agrários, que é a questão básica, tomando todas as cautelas.
Eu mesmo estou participando de um mutirão, de um grande esforço no Pará, juntamente com o Incra, para que haja o cumprimento das decisões e que também haja as desapropriações — afirmou Gilmar.
O ministro disse que é preciso cuidado com a questão das liminares, principalmente quando se trata de conflitos coletivos: — Em muitos casos, quando temos conflitos coletivos, temos que ter todas as cautelas.
Agora, condicionar a liminar a uma audiência pública, que pode ser, em alguns casos, abusiva... Mas esses pontos vão ser devidamente encaminhados quando houver um projeto no Congresso. Isso poderá ser debatido, se de fato houver um projeto.
Gilmar, no entanto, fez questão de ressaltar que há espaço para discussão de propostas: — Às vezes, há um certo voluntarismo.
Mas acredito que o debate é bastante salutar, e nós temos muitas carências na área de direitos humanos.
“Decreto tira do juiz chance de restabelecer a ordem” A Associação dos Juízes Federais de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) divulgou uma nota crítica à mediação como medida preliminar à concessão de liminares. Se a proposta virar lei, os juízes serão obrigados a fazer uma audiência com os envolvidos, antes de decidir por uma liminar em casos de conflito em propriedades rurais e urbanas.
Para o presidente da Ajuferjes, o juiz Fabrício Fernandes de Castro, a proposta significa uma invasão no poder geral de cautela dos juízes: — O decreto é um entrave à decisão, tira do juiz o poder de restabelecer imediatamente a ordem. Está previsto na Constituição que nenhuma lesão será excluída da apreciação do Poder Judiciário. Se em algum momento a lei perde sua força, deixamos de estar num estado democrático de direito.
Vira estado de exceção.
Castro lembra que a nova lei poderia atrasar os processos de reintegração de posse, porque seriam necessários mais despachos. Enquanto isso, segundo o juiz, os proprietários ficariam mais tempo com seus direitos suspensos: — Um exemplo claro é o caso do MST. O juiz perderia o poder de restabelecer a ordem em caso de fazendas invadidas.
Na nota, o juiz também afirma que a medida é um retrocesso “nas garantias dos cidadãos na defesa de seus direitos, ao tempo em que interfere indevidamente na independência do Poder Judiciário e no Estado Democrático de Direito”.
Gilmar Mendes e juízes federais criticam mudança na concessão de liminares em conflitos de propriedade
Simone Candida e Flávio Tabak
As polêmicas em torno das medidas propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos chegaram ao Poder Judiciário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o programa tem propostas polêmicas que podem ser incompatíveis com a Constituição.
Entre elas, a que exigiria, no caso de conflitos de propriedade, mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse.
— Há várias propostas extremamente relevantes, mas há outras propostas que geram polêmica.
É difícil compatibilizar esta proposta, por exemplo, com a Constituição, embora nós estejamos, em relação a conflitos agrários, que é a questão básica, tomando todas as cautelas.
Eu mesmo estou participando de um mutirão, de um grande esforço no Pará, juntamente com o Incra, para que haja o cumprimento das decisões e que também haja as desapropriações — afirmou Gilmar.
O ministro disse que é preciso cuidado com a questão das liminares, principalmente quando se trata de conflitos coletivos: — Em muitos casos, quando temos conflitos coletivos, temos que ter todas as cautelas.
Agora, condicionar a liminar a uma audiência pública, que pode ser, em alguns casos, abusiva... Mas esses pontos vão ser devidamente encaminhados quando houver um projeto no Congresso. Isso poderá ser debatido, se de fato houver um projeto.
Gilmar, no entanto, fez questão de ressaltar que há espaço para discussão de propostas: — Às vezes, há um certo voluntarismo.
Mas acredito que o debate é bastante salutar, e nós temos muitas carências na área de direitos humanos.
“Decreto tira do juiz chance de restabelecer a ordem” A Associação dos Juízes Federais de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) divulgou uma nota crítica à mediação como medida preliminar à concessão de liminares. Se a proposta virar lei, os juízes serão obrigados a fazer uma audiência com os envolvidos, antes de decidir por uma liminar em casos de conflito em propriedades rurais e urbanas.
Para o presidente da Ajuferjes, o juiz Fabrício Fernandes de Castro, a proposta significa uma invasão no poder geral de cautela dos juízes: — O decreto é um entrave à decisão, tira do juiz o poder de restabelecer imediatamente a ordem. Está previsto na Constituição que nenhuma lesão será excluída da apreciação do Poder Judiciário. Se em algum momento a lei perde sua força, deixamos de estar num estado democrático de direito.
Vira estado de exceção.
Castro lembra que a nova lei poderia atrasar os processos de reintegração de posse, porque seriam necessários mais despachos. Enquanto isso, segundo o juiz, os proprietários ficariam mais tempo com seus direitos suspensos: — Um exemplo claro é o caso do MST. O juiz perderia o poder de restabelecer a ordem em caso de fazendas invadidas.
Na nota, o juiz também afirma que a medida é um retrocesso “nas garantias dos cidadãos na defesa de seus direitos, ao tempo em que interfere indevidamente na independência do Poder Judiciário e no Estado Democrático de Direito”.
Petistas e Mendes divergem sobre decreto de Lula
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Comissão apoia o programa, que é criticado pelo presidente do STF
Eugênia Lopes
BRASÍLIA - Com atraso, três petistas integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e cerca de 50 representantes de entidades ligadas ao setor reuniram-se ontem para defender o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, porém, questionou a constitucionalidade da medida que pretende condicionar a concessão de liminar a uma audiência de mediação para reintegração de posse de terra invadida.
Os deputados criticaram os militares que pressionaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alterar o decreto que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos na ditadura (1964/1985). Lula mudou o decreto na quarta-feira passada. A redação estabelece genericamente que a Comissão da Verdade vai investigar casos de violação de direitos humanos. "É preciso ter um governo avançado. Esse governo é misturado: temos Deus e o diabo", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), numa referência indireta ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que criticou o decreto nos itens que tratam da questão agrária.
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Pedro Wilson (PT-GO) não poupou os ruralistas, a imprensa e os militares. "Os torturadores devem vir aqui discutir direitos humanos. Eles colocaram capuzes na gente, mas não tinham nome, não tinham cara", disse Wilson. Padre e presidente da Comissão, o deputado Luiz Couto (PT-PB) reiterou que é contra legalização do aborto, prevista no texto: "Sou contrário ao aborto, mas esse é um debate que tem de ser feito."
Representantes de entidades criticaram "conservadores" contrários ao programa. "Há setores conservadores da Igreja, que se põem contra os direitos das mulheres, de grupos de gays, lésbicas para viverem sua liberdade como bem entendem", disse Alexandre Cicconello, presidente do fórum de entidades de direitos humanos. "O processo de construção desse plano foi democrático. Dificilmente o argumento de que eu não li, assinei sem saber, passa a ser plausível", disse Sérgio Sauer, do Instituto de Estudos Socioeconômicos.
Mendes, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que o plano tem questões cuja constitucionalidade pode ser questionada. "É um terceiro projeto, há várias propostas relevantes, mas há outras que geram polêmicas." Ele chamou a atenção para a que pretende condicionar a concessão de liminar a uma mediação. "É difícil compatibilizá-la com a Constituição", disse.
Colaborou Marcelo Auler
Comissão apoia o programa, que é criticado pelo presidente do STF
Eugênia Lopes
BRASÍLIA - Com atraso, três petistas integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e cerca de 50 representantes de entidades ligadas ao setor reuniram-se ontem para defender o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, porém, questionou a constitucionalidade da medida que pretende condicionar a concessão de liminar a uma audiência de mediação para reintegração de posse de terra invadida.
Os deputados criticaram os militares que pressionaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alterar o decreto que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos na ditadura (1964/1985). Lula mudou o decreto na quarta-feira passada. A redação estabelece genericamente que a Comissão da Verdade vai investigar casos de violação de direitos humanos. "É preciso ter um governo avançado. Esse governo é misturado: temos Deus e o diabo", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), numa referência indireta ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que criticou o decreto nos itens que tratam da questão agrária.
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Pedro Wilson (PT-GO) não poupou os ruralistas, a imprensa e os militares. "Os torturadores devem vir aqui discutir direitos humanos. Eles colocaram capuzes na gente, mas não tinham nome, não tinham cara", disse Wilson. Padre e presidente da Comissão, o deputado Luiz Couto (PT-PB) reiterou que é contra legalização do aborto, prevista no texto: "Sou contrário ao aborto, mas esse é um debate que tem de ser feito."
Representantes de entidades criticaram "conservadores" contrários ao programa. "Há setores conservadores da Igreja, que se põem contra os direitos das mulheres, de grupos de gays, lésbicas para viverem sua liberdade como bem entendem", disse Alexandre Cicconello, presidente do fórum de entidades de direitos humanos. "O processo de construção desse plano foi democrático. Dificilmente o argumento de que eu não li, assinei sem saber, passa a ser plausível", disse Sérgio Sauer, do Instituto de Estudos Socioeconômicos.
Mendes, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que o plano tem questões cuja constitucionalidade pode ser questionada. "É um terceiro projeto, há várias propostas relevantes, mas há outras que geram polêmicas." Ele chamou a atenção para a que pretende condicionar a concessão de liminar a uma mediação. "É difícil compatibilizá-la com a Constituição", disse.
Colaborou Marcelo Auler
Presidente eleito do Chile quer união nacional
DEU EM O GLOBO
Sebastián Piñera diz que modelos de esquerda e direita estão ultrapassados e acena a partidos derrotados
Cristina Azevedo Enviada especial
SANTIAGO. Numa entrevista em que elogiou os presidentes da França e do Brasil, Sebastián Piñera afirmou que os modelos de esquerda e direita estão ultrapassados.
O presidente eleito do Chile defendeu um governo de união nacional e disse que as portas estão abertas a integrantes da Concertação — a coalizão de esquerda que governou o país por 20 anos, desde a sua redemocratização.
No alto do Cierro de Santa Lucía, um parque de onde se vê boa parte do Centro de Santiago, o presidente eleito deu sua primeira entrevista à imprensa estrangeira. Piñera, que obteve 51,6% dos votos, contra 48,3 do ex-presidente Eduardo Frei, destacou a necessidade de reformular a Codelco, a companhia estatal de cobre, o principal produto do país. Ele afirmou que ela continuará como uma empresa pública, mas que buscará mecanismos para melhorar sua produtividade.
Seu governo quer mudar o regime que destina 10% das vendas do cobre ao financiamento das Forças Armadas, mas ele afirmou que qualquer modificação relacionada à empresa deverá passar por um grande acordo nacional. Além disso, anunciou metas ambiciosas: superar os US$ 24 mil per capita, derrotar até 2014 a pobreza extrema e até 2018 a pobreza.
Piñera elogia Lula: ‘É parte da verdadeira democracia’ Candidato da Coalizão pela Mudança, Piñera marca a volta da direita ao poder no Chile pelo voto após 52 anos. Para ele, os países da América Latina adotaram dois caminhos: um no qual incluiu Cuba, Venezuela e Bolívia, e outro com Brasil, Colômbia, México e o próprio Chile.
Ele reconheceu que tem diferenças com relação à maneira como a Venezuela lida com seus problemas públicos, mas foi cauteloso e defendeu a autodeterminação dos países. Para ele, as diferenças com o casal Kirchner não serão obstáculo para o relacionamento entre os dois países e, embora ainda não tenha as viagens internacionais definidas, colocou Argentina e Brasil na lista de “primeiríssimas prioridades”.
— Os conceitos de direita e esquerda foram perdendo significado — disse Piñera, que se define como de centro-direita.
— Lula pode ser de esquerda, mas em minha opinião é parte da verdadeira democracia.
Perguntado se a sua vitória contra o candidato da popular presidente Michelle Bachelet, a quem recebeu ontem em sua casa, poderia incentivar a oposição brasileira, ele respondeu: — A presidente Bachelet é muito popular, e o presidente Lula é muito popular. Quando estivemos juntos, eu e o presidente Lula conversamos sobre isso. Mas não se pode confundir a popularidade de um presidente com a necessidade de mudança de um país — disse ele. — Conheço o projeto de mudança, sei que a oposição ainda não definiu seu candidato. Conheço os dois candidatos, particularmente (José) Serra, mas o Brasil terá que buscar o seu próprio caminho.
Presidente eleito é comparado a Berlusconi O presidente eleito — que a imprensa internacional costuma associar a Silvio Berlusconi, por ser bilionário e ter uma emissora de TV — deixou clara a sua admiração por Nicolas Sarkozy, da França, também de direita, e afirmou que espera buscar uma integração maior com a Europa.
A eleição de Piñera abre a possibilidade de um relacionamento melhor com o Peru, país com o qual o Chile tem uma disputa territorial no tribunal de Haia. O futuro presidente chileno disse que conversou pela manhã com o presidente Alan García e que buscará uma agenda de futuro com o vizinho.
Entre o pessoal de campanha, que agora passa a se dedicar à transição, surgem alguns indícios de como será o governo Piñera.
A Coalizão pela Mudança terá que nomear 3.300 pessoas para cargos. Sua equipe, no entanto, não teme radicalizações.
— A CUT, que faz as greves, representa apenas 10% dos trabalhadores — disse o coordenador estratégico da campanha, José Miguel Izquierdo.
O coordenador disse que o novo governo poderá ser mais duro nas negociações com sindicatos, indicou que Piñera deve se aproximar mais do Grupo do Rio do que da Unasul. Ele esclareceu que o governo poderá incluir ex-integrantes da equipe do ex-candidato Marco EnríquezOminami e atrair integrantes da Democracia Cristã.
A crise na Concertação se traduziu na tomada do prédio da Democracia cristã por um grupo de 50 integrantes jovens.
Eles só pretendem sair após renúncia o presidente do partido, Juan Carlos Latorre.
— Queremos garantir que o partido não vá para a direita — disse Hector Gárate, presidente da Juventude DecmocrataCristã.
Sebastián Piñera diz que modelos de esquerda e direita estão ultrapassados e acena a partidos derrotados
Cristina Azevedo Enviada especial
SANTIAGO. Numa entrevista em que elogiou os presidentes da França e do Brasil, Sebastián Piñera afirmou que os modelos de esquerda e direita estão ultrapassados.
O presidente eleito do Chile defendeu um governo de união nacional e disse que as portas estão abertas a integrantes da Concertação — a coalizão de esquerda que governou o país por 20 anos, desde a sua redemocratização.
No alto do Cierro de Santa Lucía, um parque de onde se vê boa parte do Centro de Santiago, o presidente eleito deu sua primeira entrevista à imprensa estrangeira. Piñera, que obteve 51,6% dos votos, contra 48,3 do ex-presidente Eduardo Frei, destacou a necessidade de reformular a Codelco, a companhia estatal de cobre, o principal produto do país. Ele afirmou que ela continuará como uma empresa pública, mas que buscará mecanismos para melhorar sua produtividade.
Seu governo quer mudar o regime que destina 10% das vendas do cobre ao financiamento das Forças Armadas, mas ele afirmou que qualquer modificação relacionada à empresa deverá passar por um grande acordo nacional. Além disso, anunciou metas ambiciosas: superar os US$ 24 mil per capita, derrotar até 2014 a pobreza extrema e até 2018 a pobreza.
Piñera elogia Lula: ‘É parte da verdadeira democracia’ Candidato da Coalizão pela Mudança, Piñera marca a volta da direita ao poder no Chile pelo voto após 52 anos. Para ele, os países da América Latina adotaram dois caminhos: um no qual incluiu Cuba, Venezuela e Bolívia, e outro com Brasil, Colômbia, México e o próprio Chile.
Ele reconheceu que tem diferenças com relação à maneira como a Venezuela lida com seus problemas públicos, mas foi cauteloso e defendeu a autodeterminação dos países. Para ele, as diferenças com o casal Kirchner não serão obstáculo para o relacionamento entre os dois países e, embora ainda não tenha as viagens internacionais definidas, colocou Argentina e Brasil na lista de “primeiríssimas prioridades”.
— Os conceitos de direita e esquerda foram perdendo significado — disse Piñera, que se define como de centro-direita.
— Lula pode ser de esquerda, mas em minha opinião é parte da verdadeira democracia.
Perguntado se a sua vitória contra o candidato da popular presidente Michelle Bachelet, a quem recebeu ontem em sua casa, poderia incentivar a oposição brasileira, ele respondeu: — A presidente Bachelet é muito popular, e o presidente Lula é muito popular. Quando estivemos juntos, eu e o presidente Lula conversamos sobre isso. Mas não se pode confundir a popularidade de um presidente com a necessidade de mudança de um país — disse ele. — Conheço o projeto de mudança, sei que a oposição ainda não definiu seu candidato. Conheço os dois candidatos, particularmente (José) Serra, mas o Brasil terá que buscar o seu próprio caminho.
Presidente eleito é comparado a Berlusconi O presidente eleito — que a imprensa internacional costuma associar a Silvio Berlusconi, por ser bilionário e ter uma emissora de TV — deixou clara a sua admiração por Nicolas Sarkozy, da França, também de direita, e afirmou que espera buscar uma integração maior com a Europa.
A eleição de Piñera abre a possibilidade de um relacionamento melhor com o Peru, país com o qual o Chile tem uma disputa territorial no tribunal de Haia. O futuro presidente chileno disse que conversou pela manhã com o presidente Alan García e que buscará uma agenda de futuro com o vizinho.
Entre o pessoal de campanha, que agora passa a se dedicar à transição, surgem alguns indícios de como será o governo Piñera.
A Coalizão pela Mudança terá que nomear 3.300 pessoas para cargos. Sua equipe, no entanto, não teme radicalizações.
— A CUT, que faz as greves, representa apenas 10% dos trabalhadores — disse o coordenador estratégico da campanha, José Miguel Izquierdo.
O coordenador disse que o novo governo poderá ser mais duro nas negociações com sindicatos, indicou que Piñera deve se aproximar mais do Grupo do Rio do que da Unasul. Ele esclareceu que o governo poderá incluir ex-integrantes da equipe do ex-candidato Marco EnríquezOminami e atrair integrantes da Democracia Cristã.
A crise na Concertação se traduziu na tomada do prédio da Democracia cristã por um grupo de 50 integrantes jovens.
Eles só pretendem sair após renúncia o presidente do partido, Juan Carlos Latorre.
— Queremos garantir que o partido não vá para a direita — disse Hector Gárate, presidente da Juventude DecmocrataCristã.
Para analistas, um alerta para Lula
DEU EM O GLOBO
Especialistas destacam fato de a presidente Bachelet não eleger sucessor
Maria Lima e Cristina Azevedo*
BRASÍLIA e SANTIAGO. A avaliação geral de cientistas políticos, sociólogos e historiadores brasileiros é que há motivos para a cúpula da campanha petista à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar preocupada com o desfecho da eleição presidencial no Chile. Com quase 80% de popularidade, a presidente Michelle Bachelet não conseguiu eleger seu candidato, Eduardo Frei, que perdeu para o conservador Sebastián Piñera.
Analistas políticos do Chile têm a mesma opinião. Acreditam que o caso de Bachelet, que não conseguiu transferir seus votos para Eduardo Frei, corre o risco de se repetir no Brasil.
Mesmo com situação política diferente do Chile — o desgaste dos 20 anos da coalizão governista no poder — a avaliação é de que não há como não traçar uma comparação da eleição naquele país com o processo brasileiro.
Contrariando o discurso petista, os especialistas dizem que o carisma e a altíssima popularidade de Lula são intransferíveis.
Eles podem até ajudar a pré-candidata do PT Dilma Rousseff, mas isso não será suficiente para elegê-la, dizem.
“Carisma não tem herdeiros”, diz analista Também dizem que o caso chileno assusta o PT e Dilma, que representa a continuidade, e os eleitores optaram pela alternância de poder. A cientista política Maria Celina D’Araújo, da PUC/Rio, observa outro agravante para Bachelet não fazer o sucessor.
Segundo ela, Frei não tem carisma, assim como Dilma, e a campanha era mal articulada: — O carisma é intransferível, não tem herdeiros. No caso do Chile, o candidato não ajudava, significava mais do mesmo, e a renovação veio com um candidato mais novo. É um caso para a candidata Dilma e o PT avaliarem com cuidado.
O cientista político Ricardo Caldas, professor da UnB, diz achar positivo o caso chileno: — A alternância de poder fortalece o poder político. É importante que os partidos sintam que não é um sistema contra eles. Tivemos isso quando Lula chegou ao poder com discurso revolucionário, que não existe mais nesta eleição. Carisma é intransferível.
Lula é um grande eleitor, mas daí a convencer mais da metade do eleitorado a votar com ele é outra coisa.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, no twitter, postou mensagens para justificar a derrota de Frei e possíveis comparações com o caso brasileiro: “O governo de Bachelet tem boa avaliação, mas o eleitor não identificou em Eduardo Frei a mesma perspectiva. Ele já foi presidente.
A divisão da base da Concertación e as limitações da estrutura institucional chilena contribuíram para um certo cansaço do eleitor chileno.” O sociólogo Luiz Verneck Vianna, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), diz ser óbvio que a transferência de votos não é trivial. Para ele, no Chile, a velha direita foi preservada e deu demonstração de força: — O resultado no Chile nos adverte para que nós não fabriquemos situações que tornem possível a volta ao passado. É um alerta geral para a democracia brasileira. O Chile nos serve como uma advertência, de que não é um caminho sem possibilidades de retrocesso.
Lula e Bachelet atuariam mais como chefes de Estado Segundo Tomás Mosciatti, diretor da Rádio Bío-Bío e comentarista da CNN Chile, os eleitores votam cada vez mais em pessoas do que nos partidos.
— Lula, como Bachelet, é muito mais do que o Partido dos Trabalhadores. Acho difícil que transfira a popularidade.
Ricardo Israel, professor da Universidade Autônoma do Chile, acha que a situação pode se repetir e destaca as semelhanças entre Lula e Bachelet: têm uma história de esforço e superação de dificuldades; não eram representantes do establishment (uma mulher e um operário); contam com apoio popular maior do que o próprio partido; e atuam mais como chefes de Estado do que de governo.
*Enviada especial
Especialistas destacam fato de a presidente Bachelet não eleger sucessor
Maria Lima e Cristina Azevedo*
BRASÍLIA e SANTIAGO. A avaliação geral de cientistas políticos, sociólogos e historiadores brasileiros é que há motivos para a cúpula da campanha petista à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar preocupada com o desfecho da eleição presidencial no Chile. Com quase 80% de popularidade, a presidente Michelle Bachelet não conseguiu eleger seu candidato, Eduardo Frei, que perdeu para o conservador Sebastián Piñera.
Analistas políticos do Chile têm a mesma opinião. Acreditam que o caso de Bachelet, que não conseguiu transferir seus votos para Eduardo Frei, corre o risco de se repetir no Brasil.
Mesmo com situação política diferente do Chile — o desgaste dos 20 anos da coalizão governista no poder — a avaliação é de que não há como não traçar uma comparação da eleição naquele país com o processo brasileiro.
Contrariando o discurso petista, os especialistas dizem que o carisma e a altíssima popularidade de Lula são intransferíveis.
Eles podem até ajudar a pré-candidata do PT Dilma Rousseff, mas isso não será suficiente para elegê-la, dizem.
“Carisma não tem herdeiros”, diz analista Também dizem que o caso chileno assusta o PT e Dilma, que representa a continuidade, e os eleitores optaram pela alternância de poder. A cientista política Maria Celina D’Araújo, da PUC/Rio, observa outro agravante para Bachelet não fazer o sucessor.
Segundo ela, Frei não tem carisma, assim como Dilma, e a campanha era mal articulada: — O carisma é intransferível, não tem herdeiros. No caso do Chile, o candidato não ajudava, significava mais do mesmo, e a renovação veio com um candidato mais novo. É um caso para a candidata Dilma e o PT avaliarem com cuidado.
O cientista político Ricardo Caldas, professor da UnB, diz achar positivo o caso chileno: — A alternância de poder fortalece o poder político. É importante que os partidos sintam que não é um sistema contra eles. Tivemos isso quando Lula chegou ao poder com discurso revolucionário, que não existe mais nesta eleição. Carisma é intransferível.
Lula é um grande eleitor, mas daí a convencer mais da metade do eleitorado a votar com ele é outra coisa.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, no twitter, postou mensagens para justificar a derrota de Frei e possíveis comparações com o caso brasileiro: “O governo de Bachelet tem boa avaliação, mas o eleitor não identificou em Eduardo Frei a mesma perspectiva. Ele já foi presidente.
A divisão da base da Concertación e as limitações da estrutura institucional chilena contribuíram para um certo cansaço do eleitor chileno.” O sociólogo Luiz Verneck Vianna, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), diz ser óbvio que a transferência de votos não é trivial. Para ele, no Chile, a velha direita foi preservada e deu demonstração de força: — O resultado no Chile nos adverte para que nós não fabriquemos situações que tornem possível a volta ao passado. É um alerta geral para a democracia brasileira. O Chile nos serve como uma advertência, de que não é um caminho sem possibilidades de retrocesso.
Lula e Bachelet atuariam mais como chefes de Estado Segundo Tomás Mosciatti, diretor da Rádio Bío-Bío e comentarista da CNN Chile, os eleitores votam cada vez mais em pessoas do que nos partidos.
— Lula, como Bachelet, é muito mais do que o Partido dos Trabalhadores. Acho difícil que transfira a popularidade.
Ricardo Israel, professor da Universidade Autônoma do Chile, acha que a situação pode se repetir e destaca as semelhanças entre Lula e Bachelet: têm uma história de esforço e superação de dificuldades; não eram representantes do establishment (uma mulher e um operário); contam com apoio popular maior do que o próprio partido; e atuam mais como chefes de Estado do que de governo.
*Enviada especial
Relações com o Brasil devem continuar boas, preveem analistas
DEU NA GAZETA DO POVO (PR)
Alexandre Costa Nascimento
A guinada à direita no Chile não deverá afetar negativamente as relações do país com o Brasil. Ao contrário, especialistas apontam para um fortalecimento da “histórica aliança estratégica” entre os países. Prova disso é que alguns ex-chanceleres chilenos e senadores ligados à coalizão que elegeu Piñera defendem abertamente na imprensa local que a primeira viagem internacional do presidente – que tem o significado simbólico de demonstrar as prioridades da política externa de um novo governo – tenha como destino o Brasil.
“Não há nenhuma agenda negativa entre o Brasil e o Chile. As relações políticas, econômicas e culturais entre os países sempre foram amistosas. O próprio Piñera, enquanto candidato, visitou o presidente Lula e tem manifestado que o Brasil é um parceiro do Chile e continuará sendo”, disse à Gazeta do Povo uma fonte diplomática da embaixada brasileira em Santiago e que preferiu não ser identificada.
Em relação ao processo de integração no subcontinente – uma das prioridades do Itamaraty – a fonte considera que o novo governo chileno deverá manifestar “algumas reservas” quanto à possibilidade de que a União das Nações Sulamericanas (Unasul) ou o Mercosul possam ser utilizados como palco para discursos populistas dos países que fazem parte da aliança bolivariana, liderada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez.
“O Chile teve um papel importante na criação da Unasul, exercendo, inclusive, a primeira presidência rotativa do bloco. Mas haverá algumas reservas no que se refere ao bolivarianismo. O próprio Piñera disse isso claramente no último debate”, explica.
Já o chileno Fernando de la Cuadra, mestre e doutorando em Ciência Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), aposta em uma maior aproximação do Chile com países governados por políticos de direita, como a Colômbia e o Perú. “O Chile deverá priorizar os tratados de livre-comércio e se afastar do Mercosul (bloco do qual é membro associado desde 1996), formando um eixo de direita com os presidentes Uribe (Colômbia) e Alan Garcia (Peru)”, avalia.
Socialista de carteirinha, de la Cuadra reconhece que o presidente eleito tem um posicionamento liberal em temas como ética e cultura. Piñera já se declarou favorável a união entre casais do mesmo sexo ou o uso da pílula do dia seguinte. “O problema é a aliança que o elegeu. Entre os grupos que o apoiaram estão a direita pinochetista, e grupos católicos ultraconservadores, como a Opus Dei e os Legionários de Cristo, que possui uma universidade que forma mulheres para serem donas de casa”, afirma.
Alexandre Costa Nascimento
A guinada à direita no Chile não deverá afetar negativamente as relações do país com o Brasil. Ao contrário, especialistas apontam para um fortalecimento da “histórica aliança estratégica” entre os países. Prova disso é que alguns ex-chanceleres chilenos e senadores ligados à coalizão que elegeu Piñera defendem abertamente na imprensa local que a primeira viagem internacional do presidente – que tem o significado simbólico de demonstrar as prioridades da política externa de um novo governo – tenha como destino o Brasil.
“Não há nenhuma agenda negativa entre o Brasil e o Chile. As relações políticas, econômicas e culturais entre os países sempre foram amistosas. O próprio Piñera, enquanto candidato, visitou o presidente Lula e tem manifestado que o Brasil é um parceiro do Chile e continuará sendo”, disse à Gazeta do Povo uma fonte diplomática da embaixada brasileira em Santiago e que preferiu não ser identificada.
Em relação ao processo de integração no subcontinente – uma das prioridades do Itamaraty – a fonte considera que o novo governo chileno deverá manifestar “algumas reservas” quanto à possibilidade de que a União das Nações Sulamericanas (Unasul) ou o Mercosul possam ser utilizados como palco para discursos populistas dos países que fazem parte da aliança bolivariana, liderada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez.
“O Chile teve um papel importante na criação da Unasul, exercendo, inclusive, a primeira presidência rotativa do bloco. Mas haverá algumas reservas no que se refere ao bolivarianismo. O próprio Piñera disse isso claramente no último debate”, explica.
Já o chileno Fernando de la Cuadra, mestre e doutorando em Ciência Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), aposta em uma maior aproximação do Chile com países governados por políticos de direita, como a Colômbia e o Perú. “O Chile deverá priorizar os tratados de livre-comércio e se afastar do Mercosul (bloco do qual é membro associado desde 1996), formando um eixo de direita com os presidentes Uribe (Colômbia) e Alan Garcia (Peru)”, avalia.
Socialista de carteirinha, de la Cuadra reconhece que o presidente eleito tem um posicionamento liberal em temas como ética e cultura. Piñera já se declarou favorável a união entre casais do mesmo sexo ou o uso da pílula do dia seguinte. “O problema é a aliança que o elegeu. Entre os grupos que o apoiaram estão a direita pinochetista, e grupos católicos ultraconservadores, como a Opus Dei e os Legionários de Cristo, que possui uma universidade que forma mulheres para serem donas de casa”, afirma.
