Reflexão do dia – Roberto Freire

"É bom saber que tanto Serra (governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB a presidente) quando Aécio são parlamentaristas; eles sabem que não podemos continuar a viver nesse presidencialismo que temos suportado, sujeito a ser comandado por um presidente dado ao deboche às leis, acostumado a desdenhar das instituições, acabar com a liberdade de imprensa".


(Roberto Freire, no Portal do PPS)

Roberto Freire::A miopia da Justiça

DEU NO JORNAL BRASIL ECONÔMICO

Nas sociedades democráticas estáveis, o respeito ao calendário eleitoral faz parte da tradição. Isto se dá, basicamente, por dois motivos, duas faces da mesma moeda.

1. pelo respeito aos cidadãos educados no processo de educação cívica, no respeito às leis e pela garantia de retidão por parte dos responsáveis pela gestão do Estado;

2. pela garantia da lisura do processo eleitoral, garantindo-se que o Estado não seja utilizado como monopólio de partidos e/ou grupos, em respeito à regra de ouro das democracias, a alternância do poder, e ao mesmo tempo a garantia da governabilidade e a eficiente gestão da república.

No Brasil, no entanto, o que temos visto é o recorrente desprezo às leis eleitorais por parte de quem deveria dar o exemplo máximo em seu cumprimento, o presidente da República.

Desde o início do ano passado, quando definiu que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seria a candidata a sua sucessão - à revelia de seu próprio partido, diga-se - o presidente da República objetivamente deu início ao próprio processo eleitoral ao arrepio da lei.

Então, a rigor, a sra. Dilma Rousseff está em campanha há um ano por conta de ser a responsável pelo PAC, isto é, responsável pelo que não há. Nada a estranhar.

Um governo que tem se notabilizado por nunca deixar os palanques e administrar o país como uma trupe mambembe, estabeleceu formas inéditas de apropriação do Estado em benefício de um projeto de poder, compartilhando-o com sua base parlamentar, colocando-se a cima das leis que regem não apenas o processo eleitoral, mas a administração pública, como o demonstra as ações do TCU no que toca as licitações de 30% dos projetos que conformam justamente essa extraordinária peça de ficção, o PAC.

Uma prova é a recente liberação de R$ 13,1 bilhões para obras que apresentam irregularidades apontadas pelo TCU.

Quando um chefe de Estado põe-se acima do processo legal que rege as relações entre os poderes, interferindo em seu equilíbrio, é o próprio processo democrático que fica ameaçado pela intrusão indevida de quem deveria dar o exemplo para todos os cidadãos.

Pior ainda se tal comportamento torna uma disputa eleitoral desigual, comprometendo a democracia pela inserção descabida do chefe de Estado transformado em garoto-propaganda.

A pergunta que não quer calar é: se há leis que normatizam o processo eleitoral, definindo prazos para o seu desenrolar, estabelecendo parâmetros para que a máquina pública não seja usada para beneficiar candidaturas, por que a Justiça tem se mantido silenciosa diante dos gritantes abusos que o sr. Lula da Silva, em sua condição de presidente da República, tem cometido em sua sanha eleitoreira?

O que, afinal de contas, estaria impedindo os Tribunais de Justiça de garantir a legalidade do processo sucessório, punindo as ilegalidades tantas vezes denunciadas pelo uso da máquina pública em benefício da candidata do governo?

Quando a Justiça se cala diante de ilícitos cometido por quem jurou cumprir a Constituição do país, alarga-se o espaço para aventuras cuja vítima é o próprio Estado de Direito.

* Roberto Freire é presidente do PPS.

Merval Pereira :: Anticlímax

DEU EM O GLOBO

DAVOS. A ausência do presidente Lula certamente tirou do Fórum Econômico Mundial uma de suas principais atrações, e não foi por acaso que ele foi escolhido para ser a primeira personalidade a receber o título de Estadista Global. A presença do Brasil nos grandes temas que dominam a cena mundial, seja a crise financeira, a campanha humanitária no Haiti ou a questão do meio ambiente, é cada vez mais sentidaestava preparado para que hoje fosse o dia do Brasil no Fórum Econômico Mundial, embora Lula só passasse três horas em Davos.

Mesmo com sua ausência, está mantido um almoço para debater o futuro do país, no qual falarão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Se o Brasil ainda não tem, ao contrário do que muitas vezes pretendem fazer crer nossas autoridades, uma palavra decisiva nas grandes discussões internacionais, pelo menos já é relevante o suficiente para ser ouvido.

E Lula hoje, além de sua história pessoal que encanta o mundo, representa um país emergente que deu certo. A tentativa de ser protagonista no plano internacional é consequência de uma política externa que prioriza a imagem internacional do presidente Lula, mais agressiva do que sempre foi historicamente.

Por isso mesmo, pode levar a homenagens como a de Davos, mas também a situações incômodas, como receber com todas as honras o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, num momento em que a comunidade internacional, inclusive China e Rússia, isolava aquele país como forma de pressioná-lo a desistir de um programa nuclear que não se submete à supervisão internacional.

O chanceler Celso Amorim insiste que a aproximação com o Irã atende inclusive a um interesse do presidente Barack Obama, que teria encorajado o Brasil a manter esse contato. Ontem, em Davos, Amorim reuniu-se com o chanceler do Irã para mais uma rodada de negociações sobre o programa nuclear.

No principal painel de ontem sobre o Haiti, por exemplo, o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton rasgou elogios à atuação das forças brasileiras no comando da Tropa de Paz da ONU no Haiti.

E, embora tenha deixado claro que os EUA assumiram a coordenação de fato das operações logísticas de ajuda humanitária, a partir do controle do espaço aéreo e do aeroporto de Porto Príncipe, Clinton referiu-se ao governo brasileiro como parceiro prioritário na reconstrução do Haiti.

Ao governo brasileiro resta aproveitar essa posição especial para tentar influir nas decisões, e não querer competir com os Estados Unidos pela liderança da reconstrução.

Foi o que fez o chanceler Celso Amorim, que também participava do painel. Ele aproveitou o momento de solidariedade para lançar um desafio aos países que estão envolvidos na ajuda humanitária: mesmo sem ser possível chegar-se a um acordo sobre o protecionismo no comércio exterior, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, que a exportação de produtos têxteis produzidos no Haiti tenha taxação zerada, como forma de estimular os investimentos naquele país.

Foi uma maneira indireta de levantar um assunto quase morto, como a retomada da Rodada de Doha, que ele discutirá mais uma vez com Pascal Lamy, da OMC.

O Brasil pode sugerir que o tema seja um dos pontos da próxima reunião do G-20, para que os líderes mundiais assumam a condução das negociações, como fizeram com a questão do clima em Copenhague.

Esse, aliás, seria um dos assuntos do discurso de Lula hoje em Davos, ao receber o prêmio de Estadista Global.

Discurso que certamente teria uma repercussão política tão grande quanto o do presidente francês, Nicolas Sarkozy, pois representaria a posição dos países emergentes respaldando posições de líderes dos países desenvolvidos como o próprio Sarkozy e o presidente Obama, a favor de uma nova regulamentação para o sistema financeiro internacional.

O 40 oFórum Econômico Mundial, aliás, está sendo marcado por um sentimento generalizado de que os países emergentes, que têm demonstrado uma capacidade de reação à crise financeira maior do que a dos países desenvolvidos que a geraram, precisam ter mais voz nos organismos internacionais. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, por exemplo, disse em um dos painéis que o poder de veto no Conselho de Segurança da ONU tende a cristalizar um desequilíbrio nas relações internacionais, assim como a subrepresentação dos países em desenvolvimento nos organismos financeiros internacionais. A África do Sul, juntamente com o Brasil, reivindica um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Em outro painel, o ex-presidente do México e atual professor da Universidade Yale Ernesto Zedillo disse que os países emergentes como Brasil, China e Índia, apesar de terem se mostrado bastante resilientes na crise internacional, não podem garantir o crescimento econômico sem que os países desenvolvidos se recuperem. Para isso, será preciso, segundo Zedillo, que uma nova regulamentação do sistema financeiro garanta a sua estabilidade, evitando novas crises.

Lula precisava de Davos para reforçar sua imagem de líder internacional, mas Davos precisava mais ainda de Lula para ressaltar sua busca por um capitalismo com face humana.

Eliane Catanhêde: Hipertrofia do Executivo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - No Brasil, Lula "ignora", "atropela" e/ou "desafia" (verbos usados pelos jornais) o Tribunal de Contas da União e libera no Orçamento R$ 13,1 bi para quatro obras da Petrobras suspensas por irregularidades classificadas como graves pelo órgão.

Na Argentina, Cristina Kirchner ignora, atropela e/ou desafia a lei. Cismou que o Banco Central tinha de desviar reservas para o Tesouro abater a dívida externa, o presidente do BC, Martin Medrado, disse não, e ela não titubeou: demitiu-o por decreto, sem ouvir o Congresso.

A Justiça mandou reintegrá-lo, Cristina jogou a polícia contra ele e contra a Justiça. Na Venezuela, Hugo Chávez ignora, atropela e/ou desafia tudo e todos. Cria leis, subjuga o Legislativo e o Judiciário, suspende TVs que se recusam a lhe dar palanque eletrônico e decreta racionamento de água e de energia. Enquanto isso, arranja tempo e dinheiro para se imiscuir na mídia até do seu aliado da Nicarágua, Daniel Ortega.

É a hipertrofia do Executivo, deflagrada por Chávez, encampada agressivamente na Bolívia e no Equador, sofisticada na Argentina e sorrateiramente disseminada no Brasil, "terra de samba e pandeiro".

A América do Sul vive os tempos do "eu quero". Melhor fariam todos se repetissem Obama, que, em vez de abrir as baterias contra a Justiça, contra as leis, contra os tribunais de contas e contra a mídia que cobra e incomoda, mirou nos que geraram a crise mundial de 2009 e ainda conseguem tirar lucro dela: os bancos.

Chávez fecha e nacionaliza bancos, mas Obama articula com o Congresso e com a opinião pública uma regulamentação que limite os abusos e os riscos do sistema e seus reflexos no país, nas instituições, nos cidadãos e no mundo. Isso, sim, é justo e democrático.

PS - A hipertensão de Lula é um sintoma de que ele está esgotado, ultrapassando todos os limites.

Fernando de Barros e Silva: Chávez e a esquerda

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - É quase incontornável a tentação de ver Hugo Chávez como uma figura folclórica. Nele, o traje militar evoca uma fantasia de Carnaval. E seu personagem, de uma afetação teatral, parece saído de um filme de Glauber Rocha.

Com seus intermináveis discursos a reiterar o mantra do anti-imperialismo, Chávez também funcionou como um substituto de Fidel Castro para amplos setores da esquerda, inclusive a brasileira.

O declínio do ditador cubano abriu espaço para a ascensão da pantomima bolivariana no imaginário de algumas viúvas da revolução.

Mas nada tem de folclórica a destruição paulatina e determinada das instituições democráticas levada a cabo pelo chavismo. Nem pode ser considerada inocente a condescendência das esquerdas diante da ditadura "in progress" vivida pela Venezuela nos últimos dez anos.

Foi-se o tempo em que a experiência bolivariana poderia ser eventualmente confundida com uma forma de radicalização democrática. Entre a direita golpista que tentou derrubar Chávez em 2002 e o que Chávez passou a representar depois é preciso... criticar os dois.

Alterações no arcabouço legal, métodos ostensivos de aliciamento e intimidação de adversários políticos, perseguição aos meios de comunicação não submetidos à cartilha bolivariana, coerções físicas ou institucionais em larga escala -valeu tudo, ou quase, para concentrar o poder nas mãos do caudilho.

A inclinação autoritária do governo mudou de patamar a partir de 2007, quando Chávez foi derrotado no plebiscito que lhe daria direito à reeleição ilimitada -direito conquistado na marra, em 2009. Desde o revés, ele dobrou a aposta no seu poder autocrático, galvanizando, em contrapartida, a insatisfação das classes médias, sobretudo dos estudantes que saíram às ruas.

A tensão política atinge agora níveis inéditos enquanto a economia do país desmancha, com inflação em alta, recessão, racionamentos. Está evidente que as coisas não vão acabar bem nesse laboratório tardio de certa esquerda autoritária.

César Felício :: A estrela não sobe

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O amplo noticiário sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos lançou uma curiosa zona de dúvidas no meio empresarial em relação à ministra da Casa Civil e pré-candidata petista, Dilma Rousseff. Começaram a cogitar a possibilidade, de, quem sabe, Dilma ser realmente uma pessoa de esquerda, mais à esquerda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Capaz até mesmo de tirar do plano discursivo as bandeiras tradicionais, aquelas vermelhas com uma estrela branca no meio, que tanto assustavam certos setores da sociedade antes da campanha presidencial marcada por Duda Mendonça, de um lado e a "Carta ao Povo Brasileiro", do outro.

É uma preocupação curiosa, dada a maneira como Lula está construindo a candidatura da sua ungida. São condições que apontam para um ambiente político não muito propício a movimentos bruscos. Para efeito de análise, tome-se um improvável cenário de uma acachapante vitória da candidata e de seus aliados.

Pela moldura lulista, que implica sacrificar a candidatura própria petista em todas as ocasiões em que há um forte candidato aliado e há divisão dentro do partido, na hipótese mais favorável o PT pode emergir em novembro com oito governos estaduais, sendo quatro relevantes - Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal - e quatro de Estados pequenos: Sergipe, Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí. O PMDB, além da Vice-Presidência, poderia contar pelo lado governista da sigla com outros sete governos: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Paraíba e Maranhão. Entre os aliados conservadores, é possível que o PR vença no Amazonas e no Tocantins; o PTB, em Alagoas; e o PP, em Santa Catarina e Roraima. Entre os parceiros tradicionais do petismo, o PDT talvez ganhe no Paraná e no Amapá e o PSB, no Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Neste cenário de pesadelo para a oposição, que, é necessário frisar, não é o mais provável, os governistas só teriam derrotas claras em São Paulo, com o PSDB, e em Rondônia, com PSDB ou PPS. Emergeria das urnas, em um quadro destes, que é o melhor possível para o governo, uma grande força centrista, do PMDB, PP, PTB e PR, governando cerca de 35% do PIB. O PSDB, com São Paulo, teria mando em 33%. E PT e parceiros de esquerda ficariam aproximadamente com o outro terço. No Congresso Nacional devem ser mantidas as características de presidencialismo de coalizão em que maiorias são negociadas proposta a proposta.

Em um também improvável cenário de derrota total de Dilma, os governistas venceriam apenas em Pernambuco, Paraíba, Ceará, Maranhão, Amazonas, Acre, Amapá e Espírito Santo. O PT ficaria reduzido a um único governo e os tucanos talvez levassem São Paulo, Minas, Paraná, Pará, Goiás, Roraima, Rondônia, Tocantins, Alagoas e Piauí. Os integrantes do DEM poderiam triunfar no Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Bahia, Sergipe e Santa Catarina. Aliados no PMDB, PSC e no PV poderiam levar Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Observe-se que é maior o número de candidatos fortes armados diretamente pelo PSDB dentro do seu universo de aliados do que o do PT em relação ao universo lulista.

Uma vitória retumbante de Serra significaria o fortalecimento do PSDB, na mesma medida em que o sucesso de Dilma não significa força para o petismo. O PT serve de moeda de troca para alianças em vários Estados, sendo Minas Gerais o da vez. O PSDB, caso venha a sacrificar seus candidatos para beneficiar aliados, o fará talvez no Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso. "Nossa aliança é menor e a deles é enorme, despertando ambições desmedidas. Pelo menos um lado bom esta circunstância tem: é mais fácil para nós organizar palanques, enquanto para o PT o retrato de 2010 será amargo", comenta o ex-ministro Roberto Brant, um integrante do DEM.

As concessões organizadas por Lula para alavancar a sua candidata devem confirmar a interrupção da escalada de crescimento petista já sentida na eleição de 2006 e dissociar, para sempre, o petismo do lulismo. O primeiro ainda guarda aspectos de uma confusa frente de movimentos sociais. O segundo tem no nacionalismo e no fortalecimento do Estado seus principais traços distintivos.

Foi a dissociação entre o presidente e o partido que paulatinamente levou às dissidências de Cristovam Buarque e Heloisa Helena, que garantiram o segundo turno em 2006, e que podem garanti-lo novamente, com Marina Silva. Egressa do PDT, Dilma representa o lulismo, e não o petismo e talvez exatamente por isso tenha sido a escolhida de Lula, em detrimento de outras opções dentro da sigla.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias

Itamar anuncia que vai disputar vaga no senado

DEU NO ESTADO DE MINAS

Itamar disputará o Senado

Depois do governador Aécio Neves e do vice-presidente José Alencar, ex-presidente também anuncia candidatura e esquenta concorrência pelas duas cadeiras destinadas a Minas Gerais

Daniela Almeida

A disputa pelas duas vagas mineiras ao Senado nas eleições deste ano ficou mais acirrada. Com a declaração do ex-presidente Itamar Franco (PPS) de que também concorrerá a uma cadeira, mais um nome de peso da política de Minas entra na briga. O anúncio, feito ontem na sede do PPS-MG, em Belo Horizonte, ocorreu dois dias depois de uma reunião a portas fechadas de Itamar com o governador Aécio Neves (PSDB), também candidato a senador. Além de Itamar e Aécio, o vice-presidente José Alencar (PRB) também será candidato e ao menos menos mais quatro candidatos já pleitearam a vaga ou podem vir a disputar o cargo.

Alencar já anunciou em diversas ocasiões seu desejo de voltar ao Senado caso consiga se curar do câncer que combate há 12 anos. Podem concorrer ainda os pré-candidatos ao Palácio da Liberdade Patrus Ananias (PT), ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Fernando Pimentel (PT), ex-prefeito de Belo Horizonte, e o peemedebista Hélio Costa, ministro das Comunicações. Tudo depende de como se resolver a questão da coligação PT e PMDB em Minas para a eleição ao governo – quem sobrar pode ser agraciado com uma vaga na chapa.

Outro nome que já afirmou a disposição pela vaga é o presidente do PR Clésio Andrade, que poderia concorrer a uma cadeira em uma coligação com o PSDB, tradicional aliado do PR, com o PT ou PMDB, duas legendas que têm tentado angariar o apoio da base de Aécio Neves no estado. Sobre o cenário, no mínimo complicado, Itamar lembrou que já enfrentou brigas piores. “Nas duas vezes em que fui candidato ao Senado, concorri com uma vaga só. Agora renovamos dois terços da Casa, ou seja, são duas cadeiras”, avaliou. “Ninguém ganha de véspera, mas também ninguém perde de véspera. Não entro derrotado nem achando que os outros candidatos são mais fortes. Os eleitores é que vão definir.”

VICE

Candidatura lançada, o PPS ainda tem mais uma questão a resolver: a composição de chapa com o vice-governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) para o Palácio da Liberdade e o governador Aécio para o Senado. Itamar ocuparia a segunda vaga para senador na chapa, caso os partidos façam uma coligação oficial. Para o presidente do partido em Minas, Paulo Elisiário, uma vez que o PPS faz parte do conjunto de forças da oposição no Brasil, é natural que a coligação ocorra em Minas. “Fazemos parte do governo e isso vai continuar. Agora, a candidatura do Itamar é uma coisa nova. Vamos comunicar ao governador, fazer o esforço possível para estarmos juntos. Já está certa a coligação.”

De acordo com o presidente do PSDB mineiro, Nárcio Rodrigues, a prioridade no momento é consolidar a candidatura a governador do vice Anastasia, o que implica a construção de uma aliança mais ampla possível. A estratégia inviabilizaria o anúncio de Itamar como candidato à segunda vaga para o Senado na chapa do partido tucano. “Temos dívidas com o ex-presidente, não estamos negando a participação dele em uma coligação, mas só anunciaremos os nomes que vão compor a chapa majoritária às vésperas da convenção do partido (em junho)”, disse.

Com ou sem participação na chapa tucana para o governo do estado, o que ficou certo, de acordo com Itamar e Elisiário, é que a candidatura do ex-presidente é, nas palavras do candidato a senador, “decisão irreversível”. Caso a coligação não ocorra, a candidatura de Itamar, pode vir a ser um voo solo. “São duas vagas, espero que ele (Aécio) vote nele e vote em mim. Vamos comunicar o governador porque nosso partido faz parte do grupo dele. Mas eu, particularmente, apoio o Aécio há oito anos. Espero que ele venha a apoiar a minha candidatura. Eu vou apoiar a dele. é lá e cá. Mas, se o governador disser que eu siga o meu caminho e ele seguir o dele, eu sigo.”

Itamar será candidato ao Senado por Minas

DEU EM O GLOBO

Ex-presidente diz que fará campanha com Aécio, pré-candidato a uma das duas vagas do estado

Fábio Fabrini

BELO HORIZONTE. Após vários meses de indefinição sobre seu projeto eleitoral, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) anunciou ontem que será candidato ao Senado por Minas. O comunicado foi feito depois de uma longa reunião com a executiva estadual do partido e um encontro, dois dias antes, com o governador Aécio Neves (PSDB), que também é pré-candidato a uma vaga de senador. Itamar avisou que fará campanha ao lado de Aécio, sem risco de concorrer com ele, pois, este ano, estão em disputa duas cadeiras por estado, e cada eleitor terá de escolher dois nomes.

— Posso votar no Aécio e posso votar em mim. E eu espero que ele vote nele e em mim — resumiu Itamar, acrescentando que pretende subir no palanque do vice-governador Antônio Augusto Anastasia, pré-candidato tucano ao Palácio da Liberdade, ao lado do governador mineiro.

O ex-presidente entra num páreo acirrado. Além dele e de Aécio, que tem índice alto de aprovação e é tido como o mais forte na disputa, podem se lançar, na base de apoio ao presidente Lula, o vice-presidente José Alencar (PRB) e quem, eventualmente, sair derrotado das negociações para a candidatura ao governo mineiro. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, é líder nas pesquisas e tenta ser o cabeça de chapa pelo PMDB.

No PT, concorrem internamente o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

— Vamos à luta. Eu costumo dizer o seguinte: ninguém ganha de véspera, mas ninguém perde de véspera — afirmou Itamar, bem humorado. — Quem for (candidato), o que posso fazer, tenho de enfrentar.

Não entro derrotado. Os eleitores é que vão decidir.

A decisão de se lançar foi precedida de longas conversas entre líderes do PPS e Aécio para acertar estratégias. Além de Itamar, que passou quase duas horas com o governador na terçafeira, esteve com ele anteontem o presidente nacional da legenda, Roberto Freire. No mesmo dia, o ex-presidente se reuniu com Anastasia.

Até a noite de ontem, o governador de Minas não havia comentado a decisão de Itamar.

Aécio vem sendo pressionado por setores da oposição para que aceite ser vice na chapa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ao Planalto. Itamar voltou a criticar o governador paulista, que ainda não assumiu publicamente sua candidatura

PSDB: liberação de obras suspeitas é ação de Dilma

DEU EM O GLOBO

"Ela quer mandar em tudo. Não quer ouvir ninguém", diz Guerra

BRASÍLIA. O PSDB atribuiu à “ação autoritária” da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o veto do presidente Lula à suspensão, no Orçamento de 2010, de obras da Petrobras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

— Foi a ministra quem liderou isso — disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). — Ela toma uma decisão por cima da investigação do Tribunal de Contas, por cima da decisão do Congresso. Este é um dos problemas do PAC. E esta é a marca desta ministra. Ela quer mandar em tudo. Não quer ouvir ninguém. Ela quer tomar as decisões sozinha. É autoritária — disse Guerra.

O senador lançou mais suspeitas sobre a refinaria Abreu e Lima (PE), uma das quatro da Petrobras retiradas da lista do Orçamento. As outras obras são refinarias no Paraná, Espírito Santo e no Rio.

— A refinaria no meu estado só vai ser concluída daqui a quatro ou cinco anos, e tem problema grave de superfaturamento.

Ela estava prevista para custar US$ 5 bilhões, hoje ninguém sabe quanto vai custar. É provável que seja US$ 11 bilhões.

Já o DEM desconfia da alegação do Planalto de que Lula vetou atendendo a pedidos de empresários, governadores e trabalhadores.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), vai requisitar oficialmente explicações ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre os pedidos: — Não é porque a Petrobras entregou uma carta a um ou dois membros (do Congresso) que a questão está resolvida. É um abuso. E quem decide é o plenário do Congresso. Ele quis polemizar com a oposição, mas o que queremos é tudo (as obras) dentro das regras do jogo

Freire: "Lula desmoraliza as instituições e a democracia; daí para o fascismo é um pulo"

DEU NO PORTAL DO PPS

Freire: Serra e Aécio vão corrigir rumos e reafirmar valores republicanos.

Valéria de Oliveira

"Ele se acha acima da lei", disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, analisando a atitude do presidente Lula de desafiar o Congresso Nacional e o TCU (Tribunal de Contas da União) e decidir, autocraticamente, destinar dinheiro do orçamento para obras com irregularidades descobertas pela instituição. "Lula mostra que não é para fiscalizar, que a falta de controle é a regra; ele desmoraliza as instituições e a democracia; daí para o fascismo é um pulo".

Para Freire, "se o presidente dá esse sinal (de desrespeito às leis e às instituições), a sociedade também vai começar a formar seus comitês, como as tropas do fascismo, e fazer o que bem desejar, porque, como Lula, tem gente que acha que as instituições não têm importância". O ex-senador diz que estamos diante do ovo da serpente. Ele não acredita que haverá reação na volta do Congresso Nacional, que está em recesso, porque existe uma maioria governista.

Presidencialismo

"Se o Congresso não reage, a sociedade precisa reagir; senão, daqui a pouco veremos se esvair a liberdade de expressão e outras conquistas da democracia", adverte Freire. Ele contou que se esteve nesta quarta-feira (27) com o governador Aécio Neves e ficou feliz em saber que Minas Gerais será "um baluarte nessa campanha (eleitoral), porque é preciso corrigir rumos, reafirmar valores éticos, republicanos".

Na avaliação de Roberto Freire, atitudes como essa de Lula de desconsiderar o TCU e o Congresso, de agir como melhor lhe convém, são resultado do sistema presidencialista, que dá ao presidente poderes absolutistas.

"É bom saber que tanto Serra (governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB a presidente) quando Aécio são parlamentaristas; eles sabem que não podemos continuar a viver nesse presidencialismo que temos suportado, sujeito a ser comandado por um presidente dado ao deboche às leis, acostumado a desdenhar das instituições, acabar com a liberdade de imprensa".

Segundo auditoria do TCU, a refinaria de Abreu e Lima, cujos recursos estavam bloqueados e foram liberados pelo presidente, tem indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplenagem e sobrepreço de R$ 121 milhões. Pela lei, ela não poderia receber mais dinheiro até que as irregularidades fossem sanadas. Outras obras, na refinaria de Presidente Getúlio Vargas (no Paraná); no terminal de escoamento do Barra do Riacho (Espírito Santo), e no complexo petroquímico (Rio de Janeiro), que estavam na "lista negra" do TCU por superfaturamento, gestão temerária e critério de medição inadequada também voltaram a receber dinheiro normalmente por decisão do presidente.

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DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para procurador, obras da Petrobrás não poderiam ter sido liberadas

Eugênia Lopes

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, criticou ontem a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar quatro obras da Petrobrás da lista de projetos com indícios de irregularidades do Orçamento de 2010.

Ao sancionar o Orçamento deste ano, Lula excluiu da "lista negra" as obras da estatal na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; na Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; no terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo; e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

"Foi uma decisão lamentável", disse Marsico. "Entendo que a lei é para todos e todos têm de obedecer às leis e às decisões dos tribunais." Para ele, o Executivo deveria se dedicar a consertar os erros e fiscalizar eventuais falhas nas obras. "O TCU coloca que há indícios de irregularidades para que as obras sejam paralisadas. Cabe ao Congresso dizer se a obra entra ou não na lista daquelas que devem parar, e não o presidente da República", argumentou o procurador.

Os ministros do órgão preferiram não polemizar com Lula. Por meio de sua assessoria, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, ponderou que o órgão cumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao apontar obras com indícios de irregularidade.

Observou ainda que o Congresso aprovou uma lei que recomendava a paralisação de 24 obras com falhas graves. Parte dessa lei foi vetada por Lula, que tirou quatro desses empreendimentos da "lista negra" do Orçamento de 2010. "Cumprimos nosso papel e não vamos entrar nessa polêmica", afirmou Aguiar.

ESCRITÓRIO AVANÇADO

As auditorias do TCU têm sido alvo frequente de críticas de Lula. Ele acusa o órgão de paralisar obras, causando prejuízos ao País.

O descontentamento do governo com o TCU é tão grande que há projetos no Palácio do Planalto para reduzir e limitar seu poder de atuação. Para tentar brecar a paralisação de obras com irregularidades, Lula pretende criar um escritório avançado da Advocacia-Geral da União (AGU) dentro do TCU. A ideia é quintuplicar o número de profissionais escalados para atuar junto ao órgão de fiscalização dos gastos públicos. O escritório terá como tarefa principal determinar correções nas obras e nos contratos antes de o TCU determinar a suspensão de sua execução. "O ideal será a AGU agir prontamente para responsabilizar e bloquear os bens dos responsáveis pelas obras que apresentam irregularidades", disse Marsico.

Duas das quatro obras da Petrobrás que saíram da "lista negra" do Orçamento de 2010 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 30 de setembro do ano passado, o TCU recomendou ao Congresso o bloqueio das verbas destinadas à refinaria Abreu e Lima, no Recife, depois de auditoria que verificou indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplenagem e de sobrepreço avaliado em R$ 121 milhões.

A refinaria, que tem a construção orçada em R$ 4,2 bilhões, é construída em parceria com a venezuelana PDVSA, além de ser uma das maiores obras do PAC. Outro empreendimento do PAC, as melhorias na refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, estão orçadas em R$ 2,5 bilhões e também tiveram falhas apontadas pelo TCU.

As obras de construção de terminal de granéis líquidos no porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo, orçadas em R$ 347,7 milhões, apresentaram indícios de irregularidades, como projeto básico deficiente e gestão temerária. Já o complexo petroquímico do Rio, com investimentos previstos de R$ 11,5 bilhões, entrou na "lista negra" por decisão do Congresso ao votar o Orçamento no fim de 2009. Não há recomendação de paralisação da obra pelo TCU.

Durante 2009, o órgão fiscalizou no local 219 obras do governo federal - 99 eram do PAC. Desse total, o TCU determinou a paralisação de 41 empreendimentos com indícios de irregularidades, como superfaturamento, sobrepreço e critérios de medição inadequados. Treze das 41 obras com recomendação para o bloqueio de recursos fazem parte do PAC. Do total de 219 obras fiscalizadas, apenas 35 - o correspondente a 16% do total - não tiveram registro de irregularidades.

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DEU EM O GLOBO

Participação de produtos básicos cresce e Brasil gera empregos na China

Com a crise no ano passado, o Brasil aumentou a concentração de exportações em produtos primários e a indústria perdeu espaço. Apenas seis produtos básicos (soja, minério de ferro, petróleo, açúcar, frango e farelo de soja) respondem por um terço das vendas externas, contra 27,7% em 2008. Pela primeira vez em 20 anos, os bens primários são mais de 40% das exportações. Já a fatia dos manufaturados caiu de 46,8% para 44%. Analistas alertam para os riscos de enfraquecimento da indústria e o comércio exterior depender da China. Do total exportado ao mercado chinês, 76% são produtos básicos e 98% dos importados são industriais, que geram emprego no país asiático.

Básica e concentrada

Exportação de bens primários ganha força. Indústria perde espaço

Henrique Gomes Batista e Eliane Oliveira RIO e BRASÍLIA

A concentração das vendas externas do país em produtos primários e o enfraquecimento da indústria ganharam força em 2009. Apenas seis produtos básicos foram responsáveis por praticamente um terço (32,17%) das exportações brasileiras: soja, minério de ferro, petróleo, açúcar, frango e farelo de soja.

No ano anterior, este grupo respondia por 27,72% das vendas brasileiras a outras nações e, em 2004, somente 20,69%. Isso ocorre porque a crise mundial afetou mais fortemente os compradores de produtos acabados brasileiros — como Estados Unidos, Europa e América Latina — e favoreceu a exportação para a China, grande compradora de bens primários e hoje o maior parceiro comercial do Brasil.

O ano de 2009 foi o primeiro em que não havia nenhum item industrializado entre os seis mais vendidos.

Entre os dez produtos mais exportados, apenas dois — aviões, na sétima posição, e automóveis, em décimo lugar no ranking — são manufaturados.

Em 2004, o top ten continha outras duas manufaturas, além das atuais: peças de automóveis e aparelhos de transmissão e recepção.

Com isso, os produtos primários responderam por 40,50% das exportações brasileiras em 2009. Esta é a primeira vez, em 20 anos, que a categoria ultrapassa os 40% do total — em 2008, estava em 36,89%. Por outro lado, os produtos manufaturados, que representaram 46,82% das vendas de 2008, passaram a significar apenas 44,02% no ano passado.

Para o economista da RC Consultores, Fábio Silveira, hoje o país está dependente das commodities, sem autonomia para planejar seu futuro, sob o ponto de vista comercial. O quadro é positivo, quando os preços sobem.

Mas uma queda nas cotações dos produtos, a curto prazo, acaba afetando negativamente a balança.

— Esta forte concentração de produtos na pauta de exportações é preocupante, pois são produtos sobre os quais o Brasil não tem qualquer controle, nem de preços, nem quantidade — confirmou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro

Dependência deve aumentar em 2010

O Brasil vive hoje esse problema da “primarização” de sua pauta exportadora.

Alguns dizem que isso não é um problema, pois Chile, Canadá e Austrália se desenvolveram com exportações de bens primários. Há quem alegue, inclusive, que existe mais tecnologia em alguns primários, como carnes, com pesquisa genética, que em alguns manufaturados. Mas é polêmico, e o Brasil precisa saber se quer ser um grande exportador de básicos ou se quer diversificar a sua pauta — afirmou Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).

Para Lima, essa concentração tende a continuar em 2010, pois ele acredita que os grandes compradores de manufaturados do Brasil ainda estarão com economias relativamente fracas, enquanto a China deve aumentar seu apetite por produtos básicos. Em sua opinião, o país perdeu a oportunidade de, na bonança mundial, de fazer as reformas tributária e trabalhista, o que daria mais competitividade para o setor industrial brasileiro.

O governo reconhece que as commodities têm tido um papel imprescindível nas exportações. Mas argumenta que a queda da participação de manufaturados se deve ao desaquecimento da demanda mundial. Outros dois fatores são o dólar desvalorizado, que tira a rentabilidade, em reais, dos exportadores, e a concorrência chinesa em terceiros mercados.

Os setores que melhores resultados apresentaram em 2009 mostram suas estratégias. Produtores de açúcar, por exemplo, se beneficiaram da quebra de produção da Índia, o que abriu mercado ao produto nacional, com preços melhores no mercado mundial. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Frango (Abef), Francisco Turra, disse que o segredo foi focar em mercados menos atingidos pela crise: Ásia e Oriente Médio. Outro fator considerado fundamental pelo setor foi a abertura do mercado chinês para o frango: — As vendas para Rússia, União Europeia, Japão e Venezuela caíram muito. Por isso, incrementamos negócios em outras regiões.

Segundo o vice-presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, a siderurgia brasileira manteve o esforço de exportação, mesmo com queda de preços para manter os níveis de produção, tendo em vista que o mercado interno desaqueceu: — Além disso, houve a entrada em operação de novas indústrias. A queda das exportações em volume foi de 2,9% e em receita 38,8%.

Luiz Carlos Mendonça de Barros:: Assombrações rondam os mercados

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A fixação de regras mais duras para mudar a forma como operam os bancos é imperativa, mas não será fácil

OS MERCADOS financeiros do mundo viveram dias de grande volatilidade em janeiro. Nas duas primeiras semanas o otimismo generalizado foi a sensação dominante entre os investidores; depois, o quase pânico voltou a rondar as Bolsas de Valores e os mercados de câmbio em todo o mundo.

Para o analista que acompanhou esse vaivém fica a impressão clara de que mudanças fortes precisam ser feitas na regulação do sistema financeiro mundial. Não é possível que a vida de bilhões de pessoas fique na dependência dos humores e exageros de alguns milhares de profissionais das finanças.

Os custos sociais gerados pela crise financeira que vivemos, e que serão cobrados ao longo dos próximos anos em várias sociedades, serão muito maiores do que os estimados anteriormente. O crescimento econômico, principalmente nos países do mundo desenvolvido, estará comprometido por muito tempo em função do esforço fiscal que precisará ser realizado para reequilibrar as finanças dos governos.

A história nos mostra que não havia outra alternativa, além da utilização de trilhões de dólares dos governos, para salvar um grande número de instituições financeiras da falência.

Os custos da depressão, que certamente se seguiriam ao colapso do sistema bancário, seriam muito maiores. Mas essa conta será cobrada nos próximos anos. Por isso a fixação de regras mais duras para mudar a forma como operam os bancos para evitar a repetição do que aconteceu é agora imperativa.

Mas não será fácil essa tarefa. Principalmente por duas razões: de um lado, as novas regras precisarão ter uma abrangência mundial; do outro, porque o risco do populismo dominar as decisões é muito forte e compreensível. Afinal, os eleitores -que são os que pagarão a conta- estão revoltados e querem sangue.

As dificuldades técnicas, associadas a uma regulação que nos proteja contra novas crises e, ao mesmo tempo, permita que as instituições bancárias funcionem de forma eficiente, são imensas. Se adicionarmos a essas dificuldades um clima de caça às bruxas não vamos chegar a lugar nenhum.

O Brasil é hoje um paraíso quando se trata de regulação financeira. Aprendemos com as crises do passado -a última durante o mandato de presidente Fernando Henrique Cardoso- e não caímos no conto do vigário das ideias desenvolvidas principalmente nos Estados Unidos e na Inglaterra. Hoje a sociedade em função da blindagem racional e eficiente das nossas instituições bancárias.

Uma das causas dessa estabilidade é a existência de uma burocracia eficiente nos principais órgãos reguladores no Brasil. A cultura de instituições como o Banco Central e a CVM nos protegeu de alucinações liberais em vários momentos de nossa história recente. Por isso estamos hoje fazendo apenas pequenas alterações nas regras existentes. Um exemplo disso é a mudança na legislação relativa aos chamados derivativos de crédito e câmbio, implementada recentemente pelo Conselho Monetário Nacional.

Enquanto a grande maioria dos países está metida em uma verdadeira camisa de onze varas, nós brasileiros podemos nos dar ao luxo de passar um pente fino em nossa legislação e fazer pequenos ajustes -como esse- para melhorá-la. Isso vai fazer uma enorme diferença nos próximos anos.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Chávez ameaça manifestantes da oposição

DEU EM O GLOBO

Em discurso, presidente diz que poderá tomar "decisões radicais". Universitários voltam às ruas de Caracas

CARACAS. Num discurso transmitido em cadeia nacional, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou ontem os oposicionistas que, pelo quinto dia seguido, foram às ruas da capital pressionar o governo. Segundo Chávez, caso os distúrbios continuem, será obrigado a “tomar decisões radicais” contra manifestantes, acusando-os de incitar militares a participar de uma rebelião.

O presidente conclamou prefeitos e governadores a usar policiais para coibir duramente protestos. Nos últimos dias, boatos de que o dirigente havia sido preso ou mesmo assassinado por militares, numa tentativa de golpe, levaram Chávez a ir a público desmentir as versões.

— Deve-se condenar esses atos. Continuem assim e vocês vão ver — disse Chávez ontem, segundo o jornal “El Nacional”.

Ontem, enquanto o presidente discursava, dois mil universitários se concentraram em frente à Corpoelec (empresa estatal de energia) para protestar pela liberdade de expressão e contra a atual crise de abastecimento de eletricidade e água que o país atravessa. O movimento foi duramente reprimido por policiais militares, com gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Policiais reprimem manifestação Segundo o jornal venezuelano “El Universal”, três pessoas ficaram feridas. Antes da confusão, porém, os universitários entregaram à direção da estatal um documento exigindo que o governo envolva especialistas das universidades em discussões sobre racionamento elétrico.

Medidas controversas tomadas pelo governo para contornar a atual crise de energia — causada por uma longa estiagem que secou represas e ameaça a principal hidrelétrica do país — foram reprovadas pela população.

Na capital, um programa de racionamento foi suspenso no dia seguinte à sua implantação.

No discurso de ontem, Chávez advertiu os autores dos protestos que se multiplicaram desde a suspensão do sinal de seis canais de TV a cabo pelo governo no fim de semana, entre eles a RCTV Internacional. E alertou a oposição a não provocar um cenário semelhante ao de 11 de abril de 2002, quando houve uma tentativa de golpe.

— Outra vez há grupos chamando militares ativos, incitandoos. Recomendo que não o façam, porque minha resposta (contra um golpe) seria mais a fundo, juro. Faço um alerta a esses senhores que andam (...) dis parando contra os guardas nacionais para tentar provocar reações, matando estudantes inocentes, um menino de 15 anos — disse, segundo o jornal “El Universal”, referindo-se a um dos dois jovens mortos em protestos em Mérida, na terça.

Ontem à noite, a direção da RCTV recorreu ao Supremo Tribunal Justiça para pedir a anulação da decisão de tirar o canal do ar, emitida pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel). A emissora diz ter adequado sua programação às exigências da nova lei sobre radiodifusão do país, ao contrário do que alega o governo

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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Cabral faz licitação de R$ 180 mi para mais propaganda

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em três anos de mandato, governo do RJ já gastou R$ 250 milhões em divulgação de seus atos e obras

Raphael Gomide
Da Sucursal do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), abriu uma nova licitação no valor de R$ 180 milhões para contratar seis agências de publicidade por um ano. O valor é 80% superior ao da última licitação, de 2008, de R$ 100 milhões anuais para cinco agências.

O governo Sérgio Cabral já gastou R$ 250 milhões em "Serviços de Comunicação de Divulgação" em seus primeiros três anos, de acordo com o Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios). Foram R$ 81,4 milhões em 2007, R$ 82 milhões em 2008 e R$ 86,5 milhões no ano passado.

A sua antecessora, Rosinha Garotinho, gastou R$ 223,7 milhões (em valor corrigido pelo IGP-M, da Fundação Getulio Vargas), em período equivalente, ou menos R$ 26,3 milhões.

A licitação deve acontecer em março e pretende substituir as atuais agências de publicidade, cujos contratos se encerram em setembro. O novo contrato vale por um ano, mas o governo não pode gastar mais do que R$ 83,3 milhões em 2010, ano eleitoral -quando, por lei, os gastos do gênero são limitados à média dos três anos anteriores.

Atualmente prestam serviço ao governo a Agência 3 Comunicação Integrada Ltda., Agnelo Pacheco Criação Com. e Prop. Ltda. -que já atuavam na gestão Rosinha- , PPR Profissionais de Pub. Reunidos Ltda., a Artplan Comunicação S/A e a 3P Comunicação Ltda.

As cinco venceram a licitação de 2008 e tiveram o contrato renovado. Uma cláusula permitia renovações por até cinco anos. O acordo previa R$ 100 milhões de gastos anuais e a possibilidade de aditivos de até 25%, ou R$ 25 milhões.

O secretário do Gabinete Civil, Régis Fitchner, afirmou que o valor de R$ 100 milhões vigorava havia anos e precisava de reajuste. Com o novo montante, R$ 180 milhões, diz, não será necessário haver aditamentos.

"Com a realização da Copa e da Olimpíada, nós também prevemos um aumento dos gastos nessa área", disse Fitchner. De acordo com ele, o Estado do Rio centraliza todos os gastos de publicidade da administração direta e indireta nessas contas.

Em 2007 e 2008, Cabral manobrou com o orçamento inicial para serviços de publicidade, multiplicando-o por até quatro vezes. Em 2007, a dotação prevista de R$ 20 milhões se transformou em despesa de R$ 81,4 milhões, superior aos Estados de SP (R$ 77 milhões) e MG (80,7 milhões).

No ano seguinte, os R$ 22,9 milhões viraram R$ 82 milhões liquidados ao fim do ano. Em 2009, o valor de partida foi o triplo dos anos anteriores, R$ 66,9 milhões, e as despesas também aumentaram para R$ 86,5 milhões.

PT quer inquérito contra Cabral

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Decreto beneficia Luciano Huck, cliente de sua mulher

Alfredo Junqueira

O deputado estadual Alessandro Molon (PT) vai pedir ao procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Soares Lopes, abertura de inquérito para investigar as origens e motivações do decreto 41.921/2009, do governador Sérgio Cabral (PMDB), que beneficiaria o apresentador de TV Luciano Huck e poderia influir em ação civil pública na qual ele é defendido pelo escritório da primeira-dama Adriana Ancelmo Cabral.

Segundo o parlamentar, a atuação do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados no processo, movido pela Prefeitura de Angra dos Reis em outubro de 2007, colocam sob suspeição a posterior edição da medida - ocorrida em junho do ano passado. Na ação, Huck é acusado de fazer obras irregulares e prejudiciais ao meio ambiente em sua casa, na Ilha das Palmeiras, na Baía de Ilha Grande. A assessoria do governo do Rio informou que não vai se pronunciar.

"Vou pedir para que o Ministério Público Estadual investigue o caso e tome as providências que julgar apropriadas em relação à denúncia, que coloca o decreto sob suspeição", afirmou Molon, que tenta desde o ano passado suspender a vigência da medida. O deputado já apresentou projeto de decreto legislativo na Assembleia Legislativa do Rio e entrou com ação judicial para tentar caçar a medida. A constitucionalidade do decreto também é questionada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF).

O PSOL também deve pedir investigação sobre o caso. "Esse caso precisa, no mínimo, ser esclarecido. E, se o governo não tiver motivos para temer a investigação, não deverá tentar impedi-la", diz o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

Desde domingo, o Estado mostra a atuação da primeira-dama e de seu escritório de advocacia em ações que tramitam na Justiça fluminense.

Respeito à Carta - Editorial

DEU EM O GLOBO

É legítima a intenção do governo Lula de dar uma guinada à esquerda, seja devido a razões eleitorais ou a qualquer outra. Trata-se de caminho equivocado, anacrônico, querer ressuscitar a Telebrás, bem como tentar refazer o monopólio da Petrobras a partir da exploração do pré-sal, empreitada de muitas dezenas de bilhões de dólares, de grande risco financeiro para uma empresa apenas, mesmo uma das grandes companhias de petróleo multinacionais. Porém, o governo está no seu direito de propor o que quiser à nação, por meio dos canais institucionais. Não pode é atropelar o estado de direito.

Mas é o que Lula faz quando antecipa na marra a campanha eleitoral, numa afronta à Justiça eleitoral, inerte, de forma preocupante, diante da evidente ilegalidade — a ponto de o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, alertar para a omissão.

Outra ação inaceitável é atropelar o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso ao manter no Orçamento obras embargadas sob suspeita de irregularidades. Em vez de eliminar os erros, o Planalto prefere testar os limites da lei e das instituições. Não faz bem à democracia brasileira.

A rixa em torno dessas obras, a maioria da Petrobras, se arrasta há meses. Num movimento também de inspiração autoritária, o Executivo encomendou projeto de lei para limitar a fiscalização do tribunal apenas a obras concluídas. Diante de tamanho absurdo, até o controladorgeral da União, ministro Jorge Hage, criticou, de público, a ideia.

A mesma ousadia é encontrada no tal “programa de defesa dos direitos humanos”, na sua terceira versão — ele vem da Era FH —, usado como Cavalo de Troia para abrigar investidas contra a liberdade de expressão e a propriedade privada, direitos garantidos pela Constituição.

É esfarrapado o argumento oficial de que se as obras forem de fato paralisadas, como aconselhou o tribunal e acatou o Congresso, 25 mil trabalhadores ficarão desempregados.

Ora, não é porque o crime organizado é empregador que deixa de ser reprimido. Nada justifica a ilegalidade.

Preocupa o fato de um certo cesarismo contaminar a atuação do governo à medida que se aproximam as eleições. Brasília ganha aos poucos ares de Caracas, e o Planalto, semelhanças com o Miraflores.

Grave engano imaginar que o Brasil será um dia a Venezuela chavista.

O presidente não pode interpretar os índices recordes de popularidade obtidos em pesquisas de opinião como carta-branca para ultrapassar fronteiras delimitadas pela Constituição

CHARGE

Diário do Nordeste (CE)

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