sábado, 17 de julho de 2010

Um papel clássico :: Roberto Freire

DEU NO BRASIL ECONÔMICO

A fortíssima apreciação cambial de nossa moeda tem gerado um debate intenso sobre os caminhos e descaminhos de nossa industrialização. Além da forte apreciação do real, outra questão importante é a qualidade das exportações brasileiras.

De fato, tendo em vista o mesmo período do ano, primeiro semestre, e comparativamente ao ano 2000, nossas exportações de commodities saltaram de 22% para incríveis 43,4% - basicamente minério de ferro e soja.

Processo alavancado pelo pesado fluxo de exportações para a China, responsável por cerca de um quarto do volume total.

Nossas atuais relações não apenas com a China, mas com o resto do mundo, produto a produto, tendem a manter o mesmo padrão constante dos últimos 500 anos: trocamos matéria prima básica por produtos de maior valor agregado.

No caso das commodities elas acabam nos beneficiando pela apreciação do real, já que nem mesmo sua forte valorização foi capaz de interromper o fluxo.

O Brasil dispõe daquilo que o mundo precisa para poder crescer. O problema é que estamos nos tornando beneficiários em segunda instância do processo, repetindo um papel clássico de nosso passado, a antiga concepção de centro/periferia.

O Brasil perdeu o posto de 9º maior parque industrial do mundo. Dados da Organização das Nações Unidas apontam que a Índia superou o Brasil em 2009 e o país caiu para a décima posição.

No topo do ranking, a China supera o Japão para se tornar o segundo maior produtor de bens manufaturados.

Bom esclarecer que, se chegamos até aqui, repetindo nossa indesejada história passada, é porque estamos por conta de um modelo de desenvolvimento que se mostra totalmente insuficiente para enfrentar os dilemas do mundo de hoje.

Se nosso câmbio está tão apreciado é graças ao intenso fluxo de capitais. Fluxo do qual precisamos para financiar nosso crescimento, já que não existe preocupação em formar uma real mentalidade de poupança pública, mas apenas do gasto e seu uso como poder.

Muito menos em estimular as famílias para este caminho. Ao contrário, se escolheu o crescimento do mercado interno pelo atalho da expansão de crédito, e não da renda gerada pelo trabalho qualificado. Apenas as empresas poupam, mas não é suficiente.

Sem poupança interna não há investimento, que para acontecer passa a necessitar do investimento externo.

Nossos produtos industriais também precisam estar mais competitivos. Mas como ser competitivos com todo o custo-Brasil?

Como ser competitivos sem uma forte política de investimentos em inovações? Principalmente, como ser competitivos financiados com base na absurda taxa de juros que se paga em nosso país?

Precisamos urgentemente de outro modelo de desenvolvimento antes que a espada caia de fato sobre nossas cabeças e recuemos ao século XIX. As próximas eleições são a oportunidade de mudar e transformar efetivamente nossa realidade.


Roberto Freire é presidente do PPS

O horário do expediente:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, já havia anunciado que faria campanha para a candidata oficial, Dilma Rousseff, na hora do almoço, que, segundo ele, "é hora da militância". Como se deixasse de ser uma autoridade durante as refeições. Agora, é o presidente da República que programa comícios a favor de sua predileta "após o horário do expediente". Como se presidente tivesse expediente de funcionário público.

Após o comício de ontem no Rio, Lula estará ao lado de Dilma em Recife (23/7), Curitiba (30 ou 31/7), Belo Horizonte (6 ou 7/8) e, por fim, em São Paulo (13 ou 14/8), sempre "depois do expediente", que ficou convencionado que expira diariamente às 18h.

Ficamos sabendo agora que quem usa, após as 18h, o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, é um usurpador, pois o presidente de verdade deve estar em outro lugar com sua família, pois só tem direito a usar a residência oficial quando está cumprindo o expediente do emprego público para o qual foi eleito.

Deve ser esse, então, o papel do vice-presidente da República, José Alencar. É ele quem assume a Presidência "fora do expediente", e nunca ninguém notou essa sutileza tão brasileira quanto a jabuticaba.

E pensar que há muitas pessoas que consideram uma inutilidade a figura do vice-presidente nesses tempos modernos, em que o presidente pode estar à frente dos assuntos do país em qualquer lugar do mundo em que esteja.

Esse hábito tão brasileiro de passar o governo para o vice quando o titular viaja ao exterior, como se não fosse possível assinar documentos, dar ordens e acompanhar qualquer assunto de qualquer lugar do mundo, até mesmo de dentro do Aerolula em pleno voo.

Mas está explicado, o presidente da República na versão do lulismo tem hora de entrada e de saída, e também de almoço, está livre das obrigações do cargo depois das 18h e até as 9h do dia seguinte, e entre as refeições.

É por isso também que o presidente Lula anunciou outro dia que pode aparecer em portas de fábricas a qualquer momento, em cima de um caminhão, para relembrar os velhos tempos de líder operário, fazendo comício para Dilma Rousseff. Ou distribuindo "santinhos" de sua candidata para os operários que chegam para o batente.

Também o governador Sérgio Cabral aderiu à prática, como se um governador que concorre à reeleição sem necessidade de se desincompatibilizar do cargo precisasse dessas sutilezas para separar sua campanha dos atos de governo.

Seria risível se não fosse trágico para a democracia brasileira, e é preciso que rapidamente o Tribunal Superior Eleitoral regulamente a atuação dos governantes nas eleições, especialmente a do presidente da República, para que o país não viva essa situação esdrúxula de ter durante três ou quatro meses um presidente que bate ponto como um burocrata qualquer, fingindo estar cumprindo a lei.

O presidente que criticou ontem os burocratas que "não tiram a bunda da cadeira", abusando de um linguajar popularesco e chulo, está agindo como o mais burocrata dos servidores públicos, embora "tire a bunda da cadeira" com muita frequência para viajar pelo país para sustentar a candidatura de sua escolha pessoal.

Embora tenha dito que Dilma já poderia caminhar por suas próprias pernas, o presidente parece na prática preocupado com a atuação de sua pupila, ainda mais agora que ela revela não estar suportando a árdua campanha presidencial.

A utilização do "Dilmamóvel" para que ela não se canse nas caminhadas políticas é um ponto de inflexão nessa campanha.

Demonstra no mínimo que o que se temia está acontecendo: Dilma, que nunca se candidatou a nenhum mandato eletivo, não tem condições físicas para aguentar uma campanha longa e exigente como a que está disputando.

O envolvimento do presidente Lula na campanha, de maneira tão empenhada que nenhuma legislação o impede de atuar, está provocando a reação não apenas do candidato José Serra, do PSDB, que se encontra empatado com a candidata oficial na liderança da corrida presidencial, mas também da candidata do Partido Verde, Marina Silva, que tem tido o maior cuidado quando se refere a Lula, seu companheiro de Partido dos Trabalhadores durante 30 anos.

Também ela mostra-se preocupada com a interferência do presidente, a quem chamou de "general eleitoral".

"Por mais relevantes que sejam os generais eleitorais, o principal protagonista desse processo se chama sociedade brasileira", disse Marina em uma entrevista em Goiânia.

Para ela, "é altamente gratificante ver que as pessoas estão (...) mostrando que não basta escolher um candidato e dizer para o povo: "vote neste". O povo tem o direito de escolher aquele com quem se identifica com as propostas, com as trajetórias, com o compromisso".

À medida que o presidente Lula se envolve cada vez mais na campanha, desequilibrando a disputa eleitoral com a força da máquina pública de seu governo, além de sua popularidade pessoal, mais os candidatos prejudicados chamam a atenção dos eleitores para o fato de que Dilma Rousseff não consegue andar por suas próprias pernas, e precisa de Lula como muleta.

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Por incrível que pareça, em 19 de junho o governo de Cuba foi eleito para a vice-presidência do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da ONU. A vice-presidência é exercida por Rodolfo Reyes Rodríguez, e sua eleição ocorreu por maioria de votos, com o apoio, evidentemente, do Brasil.

O Conselho é o mais novo órgão das Nações Unidas e foi criado em 2006, com o objetivo de defender a Declaração Universal dos Direitos Humanos, "responsabilidade de todos os Estados sem nenhuma distinção de opinião, de política, de sexo, raça ou cor".

Depois, ainda reclamam do presidente Lula.

De fora para dentro:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O dia exato ainda não foi definido, mas será um agosto a primeira reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral para cuidar do projeto de reforma política de iniciativa popular, a ser discutido durante a campanha eleitoral e apresentado ao presidente da República eleito em novembro e encaminhado ao Congresso no início da nova legislatura, em fevereiro de 2011.

A inspiração óbvia é o projeto que exige ficha razoavelmente limpa de quem pretende se candidatar a mandatos eletivos. Se a Lei da Ficha limpa foi aprovada contra todas as expectativas por pressão de fora para dentro do Congresso, a reforma política também pode ser, raciocinam os inspiradores do movimento que mandou o projeto para a Câmara em setembro de 2009 com 1,7 milhão de assinaturas.

A ideia agora seria superar em muito essa marca. Mas, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, antes de começar a recolher as assinaturas é preciso escolher quais pontos farão parte do projeto.

No encontro de agosto, a OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Associação dos Magistrados do Brasil, a Associação dos Procuradores da República e outras entidades que queiram se integrar ao MCCE vão escolher dois relatores para organizar o texto da proposta e discutir a melhor maneira de incentivar a participação da sociedade.

Há o estímulo da movimentação em torno da Lei da Ficha Limpa. Mas há também a evidência de que o momento da virada de posição do Congresso foi específico por causa da eleição presidencial.

Além disso, a reforma política contém assuntos nem sempre estimulantes do ponto de vista popular. Alguns, como o financiamento público para campanhas eleitorais, de difícil aceitação, e outros de difícil compreensão, como a mudança do sistema de voto proporcional para distrital.

"É preciso escolher uma abordagem que desperte nas pessoas a vontade de participar", diz o presidente da OAB. Na opinião de Ophir Cavalcante, dois temas teriam o poder de mobilizar a opinião pública: o fim da reeleição e do voto obrigatório.

A OAB pretende, portanto, propor a realização de um plebiscito para a população dizer sim ou não à continuidade do voto obrigatório ou à instituição do facultativo.

"Uma pesquisa recente do Datafolha mostra uma situação de quase empate, o que demonstra o interesse do público no tema", diz.

A pesquisa foi divulgada em maio e registra empate rigoroso: 48% das pessoas são favoráveis ao voto obrigatório e 48% preferem o facultativo.

Apesar disso, o Congresso nunca inclui esse item nos vários ensaios que faz sobre reforma política. A última vez que discutiu o tema foi na Constituinte, em 1988.

Um ponto que não constava na lista inicial por ser considerado técnico demais - o voto distrital - já recebeu a primeira sugestão de abordagem popular mais sugestiva. Quem faz é o economista, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Macedo.

Ele detalhou o tema em artigo no Estado na última quinta-feira, propondo que se associe o voto distrital ao conceito de eleição direta para o Poder Legislativo.

"Enquanto no voto proporcional são eleitos os candidatos mais votados em cada partido, o que faz muitos eleitores votarem numa pessoa e ajudarem a eleger outra, no distrital a eleição é direta. Ocorre num espaço geográfico reduzido, facilitando o controle do eleitor e diminuindo os custos da campanha", argumenta.

A Ordem dos Advogados convidou quatro candidatos à Presidência - Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio - para discutir a reforma política no mês que vem e em novembro aproveitará os 80 anos da entidade para fazer um seminário sobre o mesmo assunto.

Na ocasião já terá o projeto pronto e em processo de coleta de assinaturas para entregar ao eleito. Na posse dos congressistas, seria a primeira proposta a abrir a nova legislatura.

E o que garante que desta vez o Congresso faria a reforma?

Segundo Ophir Cavalcante o mesmo que fez a Lei da Ficha Limpa: "A consciência da sociedade de que pode ser agente de mudanças."

Gestão política :: Cesar Maia

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A gestão mais complexa em governo não é a gestão administrativa, nem a econômico-financeira. É a gestão política.

Nas duas primeiras pode-se inclusive delegar a autoridade. Na gestão política a autoridade do chefe do Poder Executivo é indelegável. Deve ser democrática e incorporadora, de forma a construir a maior base possível de consensos.

A análise de um processo eleitoral não deve se restringir às propostas. Deve incluir os desdobramentos políticos. O atual governo não introduziu novidades em matéria econômica e financeira e até gerou retrocesso administrativo.

Mas, do ponto de vista político, ocorreu uma distensão, na medida em que movimentos sociais e sindicais se incorporaram ao governo. Os principais partidos de oposição são basicamente parlamentares.

Ao se projetar um cenário pós-eleitoral, deve-se tratar da gestão política. A incorporação ao governo dos movimentos sociais e sindicais gerou faixas de forte interesse corporativo dentro do Estado. Da mesma forma, as relações com ONGs e associações diversas através de financiamentos que as capitalizaram, criando dependências. As relações com parlamentares tem sido, digamos, plástica.

Como serão as reações desse conjunto à alternância de governo? Será um processo normal como nas sociedades democráticas ou haverá um estressamento das relações com o novo governo, se da oposição, numa espécie de inconformismo? Essa disjuntiva não se aplica só à oposição.

Lembrem-se as dificuldades dos governos do PT nos anos 90 na cidade de São Paulo, em Brasília e em Fortaleza ao não incorporarem todas as expectativas das corporações que continham. Para garantir a estabilidade política e a paz social no próximo governo, há que se ter paciência, amplitude e capacidade de incorporação, de forma a que se afirme o programa de governo.

Sua aplicação não deverá ser excludente e muito menos traumática. Não há por que os sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais, ONGs e outras organizações ou parlamentares plásticos imaginarem que a alternância democrática, ou mesmo o novo estilo presidencial, serão sobrepartidarizados como têm sido.

No vetor central, as relações com o Legislativo. Num país onde nenhum partido alcança 20% das cadeiras, a flexibilidade deverá trazer a representação parlamentar para um campo de negociações permanentes, a partir dos limites que afirmam o interesse público sobre o pessoal.

Que o apoio parlamentar suficiente, sem verticalidade, impeça o imobilismo e garanta a governabilidade. Da mesma forma, em relação à Federação, renovando o pacto federativo apartidariamente, sem submissão dos Estados, invertebrados e de pires nas mãos, como estão.


Cesar Maia escreve aos sábados nesta coluna.

Tiro no peito :: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Wesley Rodrigues de Oliveira tinha 11 anos. Foi atingido no peito por uma bala perdida por volta de 8h30 de ontem. Estava em sua carteira, assistindo a uma aula num Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) de Costa Barros, subúrbio do Rio. Wesley morreu.Uma equipe de 120 policiais militares fazia uma operação nas favelas da Quitanda, da Lagartixa e da Pedreira, todas perto do Ciep. Um comandante foi exonerado. A PM prometeu "rigor na apuração".

Essa tragédia em breve se transformará em mais um número nas estatísticas de violência.

Mas serve para demonstrar como há uma distância entre a política e a vida real. Até o início da noite, não havia manifestação oficial dos dois principais pré-candidatos a presidente.

José Serra (PSDB) deu entrevistas em Pernambuco. Falou em "peitar a reforma política". Dilma Rousseff passou o dia se preparando para um comício programado para ontem à noite, no Rio.

Dilma tem se comunicado com a sociedade por meio de notas ocasionais publicadas no microblog Twitter. Seus "tweets" mais recentes recomendam um curioso "Dilma boy" e comentam a chuva de ontem no Rio. "Vamos lá", disse a petista referindo-se a uma frase do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra: "Chuva danada. Mas o carioca vai mostrar que é Dilma até debaixo d"água".

Enquanto os dois principais candidatos a presidente silenciavam sobre o drama vivido pela família do menino Wesley, moradores protestavam queimando pneus e bloqueando uma avenida.

Dilma, Serra e políticos em geral não estão obrigados, por óbvio, a comentar cada caso de bala perdida. Mas o triste episódio de um menino de 11 anos atingido quando estudava dentro de sua escola expressa uma realidade difícil de evitar. Exceto para políticos em campanha. As prioridades são outras.

José Serra visita o Estado e dá entrevista à Rádio Jornal

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Total afinação com Jarbas e ataques a Dilma

O presidenciável do PSDB, José Serra, chegou a Pernambuco ontem disposto a reforçar sua campanha e a do candidato das oposições a governador, Jarbas Vasconcelos (PMDB). Pelo menos no discurso, o tucano mostrou afinação com o peemedebista. Primeiro, voltou a afirmar que não há obra importante do Estado que não tenha a marca de Jarbas. Depois, insistiu nas críticas ao atraso da construção da Ferrovia Transnordestina e da Transposição do São Francisco, obras que, segundo ele, teriam ficado paralisadas ao longo dos sete anos do governo Lula, e somente em ano eleitoral começaram a ser tocadas.

Durante entrevista à Rádio Jornal, pela manhã – para a qual chegou cerca de 20 minutos atrasado, levando o comunicador Geraldo Freire a criticar, no ar, a sua impontualidade – Serra tentou fazer um contraponto com o presidente Lula – cuja popularidade é altíssima no Estado –, mas exagerou na dose. Após declarar seu “amor” pelo povo pernambucano, o tucano prometeu ser um presidente “amigo” de Pernambuco. “Lula nasceu aqui e cresceu em São Paulo. Eu nasci em São Paulo mas cresci na política em Pernambuco”, disparou.

Em vários momentos do debate, José Serra atacou sua principal adversária na disputa, a presidenciável Dilma Rousseff. Mas foi no momento em que falou sobre a importância dos debates na campanha que ele criticou mais duramente a petista. “Dilma não está a fim de comparações, nem de expor suas ideias e ouvir o contraditório. Mas é importante para a população ouvir. Teve o debate da Folha (de S.Paulo) e o do UOL, e ela não foi”, acusou. (S.M.F.)

Serra: arrastão eleitoral em Caruaru


DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em sua primeira visita a Pernambuco em campanha, tucano andou pelas ruas de Caruaru com uma multidão e assistiu a um concerto em Gravatá
Sérgio Montenegro Filho

CARUARU – A receptividade do eleitor do Agreste pernambucano surpreendeu o presidenciável do PSDB, José Serra, como ele mesmo confessou no final da maratona de ontem, em sua primeira visita de campanha a Pernambuco. Serra chegou às 16h a Caruaru, acompanhado do candidato das oposições a governador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), e dos candidatos ao Senado, Marco Maciel (DEM), e a vice, Miriam Lacerda (DEM). A comitiva foi direto para o Centro da cidade, onde o presidenciável liderou um verdadeiro arrastão, que tumultuou o comércio local por cerca de uma hora.

Em 2002, Serra venceu Lula no segundo turno, em Caruaru, com mais de 30 mil votos de diferença, num eleitorado que à época girava em torno dos 130 mil. Ontem, ao iniciar a caminhada na Praça João Guilherme, ele foi reconhecido pelas pessoas, entrou em lojas, tirou fotos e deu autógrafos. Na primeira parada, o presidenciável e os majoritários da aliança jarbista entraram na Padaria Monte Castelo para comer café com leite e pé-de-moleque, em meio a um turbilhão de militantes e curiosos. Os candidatos contaram com um reforço a mais: a alta popularidade do vereador e ex-prefeito Tony Gel e de sua esposa Miriam, vice de Jarbas.

Ao chegar na Rua da Matriz, o grupo entrou no Café Rio Branco – o mais famoso da cidade – para nova rodada de cafezinhos, sempre acompanhados de perto por equipes de vídeo do guia eleitoral, única barreira entre os candidatos e a pequena multidão. Mais alguns passos até a Praça José Martins e uma última parada, dessa vez no Café Guarany, para beber água e conversar com eleitores.

Antes de seguir para Gravatá, José Serra conversou com os jornalistas e criticou duramente o caso das cartilhas impressas sob encomenda da Secretaria da Mulher, que provocaram polêmica esta semana por incluírem um discurso da presidenciável petista Dilma Rousseff.

“É mais um capítulo do uso da máquina governamental, porque aparentemente a candidata não tem condições de andar sozinha, tem sempre que estar apoiada na máquina do governo. Isso não é bom para o processo eleitoral, porque o governo é mantido por impostos pagos por nós, para servir à população”, atacou Serra.

Ao chegar em Gravatá, já por volta das 18h30, José Serra confessaria outra surpresa: a satisfação de assistir ao concerto do pianista filipino Victor Assunción, na Igreja Matriz de Sant’Anna, parte do projeto Virtuosi de música erudita. Antes, porém, o tucano e os candidatos majoritários – agora com a presença de Raul Jungmann (PPS), que se uniu ao grupo – fizeram rápida caminhada pelo polo moveleiro da cidade. Novamente, Serra atraiu as atenções, foi muito solicitado e terminou chegando atrasado ao concerto, despertando protesto quando a comitiva entrou na igreja.

Ao final da maratona, Jarbas comemorou o reforço recebido pela sua campanha com a presença do presidenciável. “Estou satisfeito com o que vi nas ruas, e Serra me disse que estava entusiasmado com a recepção”, contou. O tucano deixou Caruaru por volta das 22h, seguindo para Ilhéus, na Bahia.

Serra: “Reforma com voto distrital”

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Paulo Sérgio Scarpa

O presidenciável José Serra comprometeu-se, ontem, a aprovar, caso eleito, uma reforma política para ser colocada em prática nas eleições municipais de 2012, com o voto distrital puro. Para as eleições de 2014, para presidente, governador, senadores e deputados, disse que o voto poderá ser distrital misto. “Quero que as próximas eleições municipais sejam através do voto distrital para eleger vereadores. No Recife, onde existem 37 vereadores, a cidade seria dividida em 37 regiões e cada região elegerá um vereador”, explicou.

Ele lembrou que já existem projetos sobre o assunto no Congresso. “A gente pesca, pede urgência e toca para a discussão e votação. É a primeira vez que falo isso (na campanha)”, frisou, duas vezes. Ele lembrou que nem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, nem o presidente Lula fizeram a reforma política. “Ambos disseram que era importante mas, na hora H, tiveram outros projetos, e aí, a tendência natural é você pensar: ‘será que vou arranjar uma encrenca por causa de uma reforma?’ A eleição é daqui a quatro anos, será que vou perder votações porque tais políticos não vão concordar?”, disse. Mas, se eleito, garantiu que não faria a mesma coisa. “Como já tenho as experiências do que aconteceu com eles (FHC e Lula), que acabaram não fazendo a reforma, vou manter na agenda para ser o primeiro agrupamento de projetos a ser discutido no Congresso, o da reforma política”.

Após dizer em entrevista na Rádio Jornal que o FHC e Lula são “muito mais parecidos do que parece”, Serra explicou ao JC, fora do ar, o que quis dizer. “Os dois conversam com as pessoas sem contradizer, o que faz com que todas saiam das conversas achando que são as tais” e que “os dois não gostam de acompanhar as coisas” (referindo-se aos programas de governo). Mas garantiu: “Eu sou especialista nos dois, e eles não são parecidos comigo, embora sejam meus amigos”.

“Quanto a Lula e FHC serem parecidos, são questões de natureza pessoal e psicológica, mas carinhosas porque ambos são meus amigos pessoais, independentemente das diferenças políticas. Estou mais perto de FHC porque ele é do meu partido, vejo menos o Lula porque ele é o presidente e de outro partido”, justificou.

Comício de Dilma, aplausos para Lula

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula foi mais aplaudido que Dilma e Cabral, no primeiro comício no Rio da campanha presidencial da petista e pela reeleição do governador. Mesmo assim, Lula discursou para menos de mil pessoas, no começo da noite, depois de Dilma ter percorrido a Rio Branco num carro aberto ao lado do presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), candidato ao Senado. O presidente atacou, sem citar, a procuradora eleitoral Sandra Cureau, que estuda ação contra ele por abuso de poder político. Na passeata, havia militantes pagos e carros oficiais.

Comício faz água

Palanque para Dilma e Cabral no Rio, com Lula presente, acaba esvaziado

Fábio Vasconcellos e Natanael Damasceno

Num comício esvaziado no Centro do Rio, ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e do governador Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou ontem para menos de mil pessoas - a PM calculou os presentes em mil, mas havia cerca de 500 - e foi mais aplaudido que os candidatos. Foi o primeiro comício das campanhas de Dilma e Cabral, mas, apesar da presença de militantes pagos e carros oficiais, a chuva atrapalhou e a maior parte do público foi embora antes dos discursos no palanque, na Cinelândia.

No palanque, Lula atacou a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, sem citá-la. Anteontem, ela anunciara que estuda uma ação de investigação sobre o presidente, que enalteceu a candidata Dilma em duas cerimônias de governo esta semana, uma delas no lançamento do edital do trem-bala.

"Uma procuradora qualquer aí..."

O presidente disse que há uma tentativa de impedir que ele participe das eleições e ajude a eleger a candidata do PT à Presidência. Lula chegou à Cinelândia acompanhado de Sérgio Cabral, por volta das 19h e sob forte chuva. Ele foi o penúltimo a discursar para cerca de mil pessoas. Antes do evento da Cinelândia, segundo a PM, cerca de 15 mil pessoas participaram do começo da caminhada pela Rio Branco, número que logo foi reduzido para menos da metade e, no discurso de Lula, não chegava a mil.

No comício, o presidente desafiou a Justiça Eleitoral:

- Há uma premeditação de me tirarem da campanha política para não permitir que eu ajude a companheira Dilma a ser a presidenta da República. Na verdade, o que eles querem é me inibir para fingir que eu não conheço a Dilma. É como se eu pudesse passar perto dela... tem uma procuradora qualquer aí... e eu passar de costas viradas e fingir que não a conheço. Mas eu não sou homem de duas caras. Eu passo perto dela e digo para vocês que é a minha companheira Dilma - discursou.

O presidente comparou o seu governo com o do PSDB, citando o montante de empréstimos feitos pela Caixa Econômica e o número de empregos formais criados nos últimos anos. Numa referência indireta ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, Lula afirmou ainda que o adversário de Dilma "não tem o que debater". Metade do discurso do presidente foi dedicado a críticas aos tucanos e elogios ao seu governo e à gestão do governador Cabral.

Dilma chegou à Avenida Rio Branco por volta das 17h45m, pela Rua da Assembleia, surpreendendo muitos militantes. Ela estava num carro aberto ao lado dos candidatos ao Senado em sua chapa, Lindberg Faria (PT) e Jorge Picciani (PMDB); do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra; do presidente regional do PT, Luiz Sergio; do vice-governador Luiz Fernando Pezão; e do prefeito Eduardo Paes. Na Cinelândia, Dilma foi a última a discursar. Ela pediu o apoio do público:

- Eu não posso errar. A primeira mulher presidente da República tem que honrar todas as mulheres (...) O nosso povo sabe que vamos governar para eles. Porque nos não somos aqueles que acreditam que vão governar sozinhos.

Ao lado do seu candidato a vice, Michel Temer, Dilma aproveitou o discurso para atacar o vice na chapa tucana:

- O meu vice não caiu do céu, não é um vice improvisado.

A caminhada foi organizada pela campanha de Cabral. O evento começou por volta de 17h, na Candelária. De lá, os militantes seguiram pela Rio Branco até a Cinelândia. Vans e ônibus foram utilizados para levar os militantes até o Centro. Havia muitos cabos eleitorais com bandeiras do PMDB sobrando, sem ter para quem distribuir.

Cabral citou em seu discurso programas de governo e os projetos realizados em parceria com o governo federal. Disse estar orgulhoso de os militantes terem ficado na Cinelândia apesar da chuva e atacou indiretamente os outros candidatos ao governo.

Colaborou: Henrique Gomes Batista

Ruas fechadas, caos no trânsito e militantes pagos

DEU EM O GLOBO

Chuva ajudou a agravar o congestionamento em ruas do Centro do Rio

Fabio Brisolla

Aliada à chuva, a mobilização em torno do comício da chapa da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, provocou transtornos ontem no fim de tarde, no Centro do Rio. Cabos eleitorais dos partidos da coligação que apoia a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB) começaram a ocupar a Candelária no início da tarde. Às 16h30m, a Guarda Municipal fechou a Avenida Rio Branco, impedindo a passagem de carros. A partir daí, centenas de pessoas com bandeiras e cartazes seguiram para lá. E o trânsito em volta virou um caos.

Claque de Picciani recebe R$300 por semana

Entre os cabos eleitorais destacou-se o grupo de apoio ao candidato Jorge Picciani (PMDB), que reuniu o maior número de pessoas. Apenas do bairro de Anchieta, na Zona Norte, partiram dois ônibus com aproximadamente 100 pessoas.

- Sempre fiz campanhas para Picciani. Deixo de lado o trabalho para ficar só por conta da eleição - disse o técnico de som Valter Brum, de 29 anos, que informou receber R$150 por semana para acompanhar a agenda do candidato do PMDB.

O mesmo valor recebe a estudante de direito Ana Cláudia Cavalcanti, de 25 anos, moradora da Vila da Penha.

- Essa é a terceira campanha de que participo. Já trabalhei para o Rubem Medina (PFL) e depois para o Brizola Neto (PDT). Com o Picciani é a primeira vez - contou.

Moradora de Itaboraí, a professora Carla de Castro, de 27 anos, disse que recebe R$1.200 por mês para acompanhar a agenda da coligação do governador em sua região.

- Costumo acompanhar os candidatos do partido. Mas, quando há algum evento importante com a presença do governador, todo mundo vem - explicou a professora, que integra uma equipe com aproximadamente cem pessoas, todas pagas, segundo o grupo.

Já o estudante Tiago Fernandes, de 27 anos, saiu do município de Queimados acompanhado por 15 amigos da ala Juventude do PMDB. Ao responder se ganhava algo para estar ali, Tiago recebeu um cutucão de um colega e acrescentou:

- A gente está aqui por amor ao PMDB.

Gabeira: 'Eles vão perder muitos votos'

DEU EM O GLOBO

Verde ironiza comício de Cabral, Lula e Dilma, lembrando transtornos no trânsito

Rafael Galdo

Durante uma viagem de ônibus que fez ontem, de Venda das Pedras, em Itaboraí, até a Praça Quinze, no Rio, o candidato do PV ao governo do estado, Fernando Gabeira, ironizou a passeata que uniu o governador Sérgio Cabral, o presidente Lula e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no Centro do Rio:

- Acho interessante. Estou contente que façam, porque, de modo geral, manifestações desse porte, sexta-feira, na Avenida Rio Branco, fazem com que o candidato perca muitos votos. Tenho absoluta certeza de que eles vão perder muitos votos - disse Gabeira, prevendo transtornos no trânsito da cidade por causa da passeata.

Durante o percurso, o verde atacou ontem o sistema de transportes fluminense, outro dos temas que ele vem apontando como um dos pontos fracos do governo Cabral. E, depois de duas horas e três minutos de viagem, propôs - para encurtar o tempo do trajeto - tirar do papel o projeto da Linha 3 do metrô, ligando as duas cidades e passando por túneis sob a Baía de Guanabara.

No início do ano passado, o estado chegou a firmar um convênio de R$62,5 milhões com a União para o início da construção de um trecho de Niterói a São Gonçalo, mas pouco se avançou.

À tarde, Gabeira participou de um almoço, onde recebeu apoio do Clube de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na eleição passada, o grupo havia feito campanha para Cabral, mas, desta vez, declarou apoio ao verde alegando que o governador não cumpre promessas.

Eduardo Jorge vai processar União

DEU EM O GLOBO

Tucano teve dados fiscais acessados na Receita: "É coisa da campanha petista"

Isabel Braga

BRASÍLIA. O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, vai entrar com ação por danos morais contra a União em razão do vazamento, pela Receita Federal, de seus dados fiscais. Ele afirmou ontem que já repassou aos advogados a orientação e voltou a reclamar da demora na elucidação do caso pela Receita. Segundo Eduardo Jorge, o fato de o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, ter admitido que as informações sobre o vazamento saíram do órgão, que já sabe quem fez os acessos e não revelar logo quem foi é um agravante. Cartaxo deu declarações sobre o caso esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

- Já fui vítima do Estado (ferência às ações do Ministério Público do Distrito Federal contra ele em 2001) e volto a ser alvo por motivações políticas. Ele (Cartaxo) confessou na CCJ que já tem os dados, mas insinuou que só finalizará após a eleição. É um agravante - reclamou.

O vice-presidente do PSDB disse não ter dúvida de que o vazamento de seus dados foi feito a pedido de integrantes da campanha de Dilma Rousseff:

- Não tenho a menor dúvida de que é coisa da campanha da Dilma. O repórter que me procurou disse que a fonte que os entregou era da campanha. E a demora deles em apresentar os culpados também mostra isso: se disserem, fornecem pistas para chegar ao pedido que foi feito pela chamada equipe de inteligência da campanha.

Segundo Eduardo Jorge, ele já solicitou cópia da sindicância à Receita, sem sucesso.

Marina: 'Todos temos de respeitar a lei'

DEU EM O GLOBO

Isonilda Souza

GOIÂNIA. A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, reagiu ontem em Goiânia com ironia à estratégia do presidente Lula de passar por cima da legislação eleitoral para promover sua candidata, a petista Dilma Rousseff, em eventos de governo. Marina chamou Lula, maior cabo eleitoral do PT, de "general", e disse que o presidente não pode usar sua popularidade para burlar a lei eleitoral.

A senadora cobrou respeito à legislação, que proíbe o uso da máquina para fazer propaganda eleitoral em solenidades de governo a favor de seus candidatos.

- Todos nós temos de respeitar a lei. As extrapolações (sic) que têm acontecido não são positivas para a democracia. A recorrência desses atos preocupa a sociedade. Nem a candidatura de situação deve extrapolar, e nem a oficialmente de oposição - criticou a candidata do PV, ao ser perguntada sobre a divulgação da candidatura de Dilma Rousseff por Lula em eventos oficiais do governo.

Apesar das seis multas aplicadas pelo TSE por propaganda irregular, Lula, na terça-feira, citou o nome da candidata petista em evento oficial após o registro da candidatura. Marina Silva fez as críticas em entrevista, após discursar para cerca de cem militantes na Praça do Bandeirante, no Centro de Goiânia.

Até engarrafamento foi partidarizado

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Jorge Lourenço

RIO - Quem pagou o pato no comício de Dilma Rousseff foi o trânsito. O evento parou as principais ruas do Centro. A interdição de da Avenida Rio Branco obrigou os motoristas a usarem o Mergulhão na Praça XV ou o elevado da Perimetral para chegar ao Aterro do Flamengo.

As principais ruas no entorno da Presidente Vargas foram fechadas antes de o evento começar. No princípio, a Rio Branco ficou com apenas meia pista fechada. No entanto, quando a caminhada saiu da Candelária, a avenida foi completamente fechada. As vias transversais também foram bloqueadas, de acordo com o avanço da passeata.

A chuva também fez o seu trabalho e deixou o trânsito ainda mais congestionado. Apesar de o tráfego no sentido Zona Norte ter fluído com tranquilidade, quem tentava o caminho inverso não escondia a irritação.

Não entendo como pensam em fazer uma coisa dessas justamente na sexta-feira, quando o trânsito aqui no Centro já é péssimo reclamou o advogado Cristiano Paladino.

Ele acredita até que os responsáveis pelo comício vão perder votos pelo transtorno.

Isso é um tiro no pé. Ainda mais por acontecer na hora do rush.

Apenas os eleitores mais ferrenhos de Lula, Dilma e Cabral, trio que encabeçou o comício, conseguiam ignorar a lentidão no trânsito.

Depois da marcha pelos royalties, achei que não veria algo desse tipo tão cedo. O Lula é muito popular, só ele para mobilizar tanta gente disse o bancário Marcos Trigueiro, que garantiu seu apoio ao presidente. Voto nele e em quem ele indicar.

Para quem não simpatizava com os políticos, o descontentamento parecia aumentar com os engarrafamentos.

Claro que não gosto do que está acontecendo, ainda mais por culpa de quem está lá atacou o professor Pedro Costa. Se fosse outro candidato, talvez eu até mostrasse algum apoio. Mas o Lula? Nem pensar.

Dilma reúne só mil em comício debaixo de chuva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Sob chuva, o primeiro comício de Dilma Rousseff (PT) no Rio terminou com apenas mil pessoas. No horário de maior concentração, à tarde, a PM estimou 15 mil; o PT esperava 100 mil.

Em discurso, o presidente Lula acusou uma procuradora qualquer aí de inibir seu apoio a Dilma.


Após chuva, comício de Dilma reúne 1.000

Expectativa de petistas era que evento de ontem no Rio, com a participação de Lula, atraísse até 100 mil pessoas

À tarde, PM estimou público em 15 mil; Dilma chegou em camionete à reta final da passeata que antecedeu o comício

DO RIO - A passeata que petistas esperavam reunir até 100 mil pessoas ontem para promover a candidatura de Dilma Rousseff (PT) teve um público que não passou de 15 mil pessoas, à tarde, segundo estimativa da Polícia Militar. Por volta das 20h, depois de forte chuva, a PM estimou o público em mil pessoas.

Na véspera, o candidato ao Senado Lindberg Farias (PT) dissera que a expectativa era reunir 100 mil pessoas.

A caminhada, da Candelária até a Cinelândia, contou com a presença da ex-ministra apenas nos 400 metros finais do trajeto de 1 km.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), principal organizador do evento, chegaram apenas para o comício na Cinelândia, às 19h20, quando grande parte do público já tinha ido.

No final de seu discurso, às 20h30, Dilma disse estar muito feliz por estar no mesmo local onde foi realizado o histórico comício das Diretas, em 1984 -o principal comício, na verdade, foi na Candelária, ponto de partida da caminhada de ontem.


PASSEATA

A passeata teve início truncado, com os carros de som parando diversas vezes à espera de Dilma.

A candidata, que chegou na caçamba de uma camionete preta, se uniu ao grupo quando a passeata já durava cerca de 45 minutos.

Estava acompanhada pelo vice de sua chapa, Michel Temer, pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, pelo vice-governador do Estado, Fernando Pezão, pelos candidatos ao Senado Lindberg e Jorge Picciani, e pelos presidentes regional e nacional do PT, Luiz Sérgio e José Eduardo Dutra.

Passeata dos Cem Mil passou pela Cinelândia

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Nos anos 60 do século passado, a Cinelândia (região em torno da praça Marechal Floriano Peixoto) passou a abrigar importantes manifestações.

Em 23 de agosto de 1963, em comício do qual participava o presidente João Goulart, José Serra (que presidia a UNE) criticou as ameaças de intervenção em São Paulo e na Guanabara, cujos governadores articulavam um golpe.

Da Cinelândia também saiu a Passeata dos Cem Mil, ato contra o regime militar realizado em 1968.

Na campanha das Diretas-Já, em 1984, duas grandes caminhadas saíram da Candelária até a praça Floriano: uma em 16 de fevereiro, com 60 mil pessoas, e outra em 21 de março, que reuniu 200 mil.

Com a vitória de Leonel Brizola na eleição para governador, em 1982, o local virou um reduto de seus adeptos. Na eleição presidencial de 1989, Brizola reuniu ali 150 mil pessoas.

Em 1998, quando foi candidato a vice-presidente na chapa de Lula, os dois fizeram ali o último comício da campanha.

Servidores encaram ida a comício no Rio como serviço extra

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com ar cansado, moradores da Baixada Fluminense enfrentam chuva e distância para participar de evento

Para juiz do TRE-RJ, Lei Eleitoral pode ter sido descumprida se ônibus tiverem sido pagos com recursos públicos

Elvira Lobato
Enviada especial a Japeri e Queimados (RJ)


Nem a anunciada presença do presidente Lula animou os moradores da Baixada Fluminense a enfrentar a distância e a chuva para participar do comício da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, e do governador Sérgio Cabral (PMDB), que concorre à reeleição. Por volta das 15h, dois ônibus estacionaram na praça do Eucalipto, em Queimados (55 km do centro do Rio), para levar moradores gratuitamente para o comício. Eles estavam a cerca de 100 metros da prefeitura. Durante uma hora, não apareceu nenhum interessado.

Aos poucos, chegaram 18 empregados da prefeitura. Com ar cansado, alguns torciam para que a viagem fosse cancelada e que os ônibus voltassem para a garagem.

Mas o compromisso foi mantido. Um ônibus voltou para a garagem, por falta de passageiros; o outro seguiu viagem, semivazio. O prefeito de Queimados, Max Lemos (PMDB), tinha convocado moradores para o comício com carros de som. No dia anterior, ele afirmara que dez ônibus sairiam de lá em direção ao Rio.

A viagem começou com os funcionários preocupados com a reação do prefeito quando soubesse que não havia funcionários em número suficiente nem para lotar dois ônibus. A reportagem da Folha soube dos ônibus, com um telefonema para o gabinete do prefeito, no início da manhã. O funcionário que atendeu a ligação deu o local e a hora de partida.

A repórter acompanhou a viagem sem se identificar como jornalista. ""Se fosse um convite para churrasco, com cerveja, estaria lotado de gente em pé", disse uma funcionária da Secretaria de Cultura. Não havia galhardetes, bandeiras nem cantos de hinos partidários. Foi uma viagem silenciosa, de empregados que seguem para um serão extra após a jornada normal de trabalho.

No início da tarde, três ônibus que levariam moradores de Japeri (vizinho a Queimados) para o comício voltaram para a garagem. Eles sairiam da Câmara Municipal.

Funcionários disseram que o cancelamento foi por ordem superior. O prefeito de Japeri é do PSDB, mas apoiaria, nos bastidores, Dilma Rousseff e Sérgio Cabral. Não há propaganda de José Serra na cidade.

O juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, disse que, se foi usado dinheiro público para o aluguel do ônibus, houve ilícito eleitoral.

Colaborou Fabio Grellet, do Rio

Kombi com adesivo da prefeitura é filmada com material político

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

DO RIO - Um vídeo colocado ontem no YouTube pelo blogueiro Ricardo Gama mostra uma Kombi a serviço da Prefeitura do Rio supostamente transportando material de campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O veículo tem um cartaz no vidro dianteiro no qual está escrito: "A serviço da Prefeitura do Rio - Habitação".

Em seu blog, Gama diz que o vídeo foi feito por volta das 15h30, na Cinelândia. Lá estava montado o palanque para comício de Dilma, que contou com a participação do presidente Lula e do governador Sérgio Cabral.

No início da gravação, a Kombi está parada com a porta traseira aberta e é possível ver bandeiras e embalagens fechadas em seu interior. Parte de um panfleto, no qual é possível identificar o número três, também está visível. Logo surge um homem e fecha a porta.

Procurada, a Secretaria de Habitação disse desconhecer o ocorrido. Segundo o órgão, a utilização de veículos em campanha será investigada para que sejam adotadas as "medidas cabíveis".

Gasto do Planalto em 2010 com publicidade supera limite legal

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Teto imposto pela legislação eleitoral é ultrapassado em R$ 41 milhões na administração direta; governo nega

Os gastos com publicidade do governo Lula em 2010 já ultrapassaram, na administração direta, o limite previsto pela legislação eleitoral, informa a repórter Marta Salomon. De acordo com a interpretação que o próprio governo faz da regra, a diferença foi de pouco mais de R4 41milhões acima do teto. O valor já registrado excede em 12% a média das despesas com publicidade registradas nos três anos anteriores à eleição, segundo dados da Controladoria-Geral da União. O sistema não capta gastos das empresas estatais. A Secretaria de Comunicação da Presidência, que coordena a publicidade oficial, nega que o limite de gastos tenha sido superado, mas apresentou dados divergentes da contabilidade oficial lançada no Portal da Transparência.

Governo federal gasta além do limite da Lei Eleitoral com publicidade

Despesas incluem investimentos na imagem do próprio governo e em campanhas de utilidade pública; só neste ano o valor gasto excede em 12% a média registrada nos três anos anteriores à eleição, o equivalente a pouco mais de R$ 41 milhões acima do teto

Marta Salomon / Brasília

Os gastos com publicidade do governo Lula em 2010 já ultrapassaram, na administração direta, o limite previsto pela legislação eleitoral. O Estado aplicou a interpretação que o próprio governo faz da regra eleitoral aos dados igualmente oficiais de gastos com publicidade. A diferença foi de pouco mais de R$ 41 milhões acima do limite legal.

O valor já gasto excede em 12% a média das despesas com publicidade institucional e de utilidade pública registradas nos três anos anteriores à eleição, entre janeiro e dezembro de cada ano, de acordo com informações fornecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que administra o Portal da Transparência. O sistema não capta os gastos das empresas estatais.

A média de gastos registrados entre 2007 e 2009 já havia sido ultrapassada em 30 de junho, última data de atualização oficial das despesas orçamentárias. A CGU relata pagamentos no valor de R$ 361,9 milhões acumulados até essa data. A Lei Eleitoral determina o limite para os pagamentos feitos até 3 de julho, ou três meses antes das eleições.

O limite para os gastos com publicidade foi estabelecido pela Lei Eleitoral de 1997 entre outras restrições impostas a agentes públicos, como usar materiais ou serviços públicos para favorecer candidaturas. O objetivo, diz a lei, é conter condutas que afetam a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Na cartilha que orienta o governo para as eleições de 2010, a Advocacia-Geral da União informa, com base em entendimento da Justiça Eleitoral, que é proibido gastar com publicidade dos órgãos públicos federais ou das empresas estatais até 3 de julho mais do que a média anual dos gastos dos três anos anteriores ou do ano imediatamente anterior à eleição. Entre os dois valores, vale o menor, destaca a AGU.

Os gastos com publicidade na administração direta reúnem investimentos na imagem do próprio governo, a chamada publicidade institucional, e campanhas de utilidade pública. Neste ano, o Planalto bancou pesquisas de opinião sobre o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento e o Minha Casa Minha Vida, entre outras ações do governo.

Na publicidade de utilidade pública, o Ministério das Cidades liderou os pagamentos, sobretudo com campanhas educativas sobre o trânsito. Foi seguido pelo Ministério da Saúde. Mas a maior fatia foi concentrada na Presidência da República.

Pressão. Uma análise das informações lançadas no Sistema Informatizado de Acompanhamento dos Gastos Federais (Siafi) mostra que os gastos com publicidade continuarão em alta depois da eleição. Compromissos de pagamentos já assumidos superam os pagamentos já feitos.

Até o fim de junho, o Siafi registrou pagamentos pendentes de R$ 400 milhões nas ações de publicidade institucional e de utilidade pública, aponta consulta feita por meio da ONG Contas Abertas. São despesas já assumidas, mas ainda não pagas, chamadas empenhos, além de pagamentos pendentes de anos anteriores ? os restos a pagar. Caso a conta não seja quitada até o fim do ano, o pagamento terá de ser feito no mandato do sucessor de Lula.

No período eleitoral, a lei só autoriza publicidade em caso "de grave e urgente necessidade pública", previamente reconhecida pela Justiça Eleitoral. A propaganda de produtos e serviços de empresas estatais que concorram no mercado também fica liberada.

Dirigente da SIP diz que Lula é 'falso democrata'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, disse ontem que o presidente Lula é um dos "falsos democratas" da América Latina. Ele acusou Lula de ter sido omisso no caso da censura judicial imposta ao Estado e incluiu o brasileiro nas lista dos que "atacam" a imprensa, como os presidentes Hugo Chávez(Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina).

Presidente da SIP tacha Lula de "falso democrata"

Alejandro Aguirre diz que brasileiro trata "com uma grande delicadeza" os líderes do regime de Cuba e se omitiu no caso de censura ao "Estado"

Denise Chrispim Marin, correspondente em Washington

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Alejandro Aguirre, qualificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos "falsos democratas" da região. Ao fim de uma reunião do comitê executivo da SIP, que agrega 1.300 meios de comunicação, ele argumentou que Lula se omitiu diante da censura ao Estado.

A censura foi imposta ao jornal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) e está em vigor desde 31 de julho do ano passado. A proibição de veiculação de notícias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, foi motivada por um pedido do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PDMP-AP). "(A censura ao jornal) não foi denunciada pelo governante", acusou Aguirre, que também representa na SIP o Diário Las Américas, de Miami.

Vínculos. Aguirre afirmou que o caráter de "falso democrata" de Lula não se limita a esse episódio. Essa condição, argumentou, tornou-se evidente com a estreita relação do presidente brasileiro com os irmãos Fidel e Raúl Castro, de Cuba. Também é justificada pelos vínculos de Lula com líderes eleitos democraticamente, mas que "estão se beneficiando da fé e do poder que o povo neles depositou para destruir as instituições democráticas".

"Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos. O voto é componente sumamente importante na democracia, assim como a atuação dos governantes", afirmou. "Eu vi governantes com uma grande delicadeza com o presidente Castro, o que representa um grande apoio moral a esse governo, que violou os direitos humanos por meio século", completou Aguirre, ao ser questionado especificamente sobre sua avaliação de Lula.

O presidente da SIP ainda incluiu o governo Lula na lista dos que "atacam" os meios de comunicação, composta originalmente pelas administrações de Hugo Chávez, da Venezuela; de Cristina Kirchner, da Argentina; de Rafael Correa, do Equador; de Evo Morales, da Bolívia; de Daniel Ortega, da Nicarágua, e de Porfírio Lobo, de Honduras. "Esses governos usaram leis no Congresso, ameaças, subornos, publicidade oficial, atos judiciais sumamente arbitrários. Esses fatos são públicos", declarou. Até o fechamento deste edição, o governo brasileiro não tinha se manifestado sobre as declarações de Aguirre.

Argentina. Em seu relatório trimestral, divulgado ontem, a SIP condenou a "campanha sistemática" movida por setores próximos ao governo Kirchner para desmoralizar o jornal Clarín e seus profissionais. Também assinalou como preocupantes a iniciativa do governo equatoriano de lançar uma campanha agressiva contra os meios de comunicação independentes, durante a Copa do Mundo, e a recente denúncia do governo da Guatemala de que reportagens publicadas pela imprensa seriam um atentado contra a segurança do país.

Na quinta-feira, em encontro com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, a SIP reclamou da "incompreensível" decisão judicial que censura o Estado. Também renovou suas denúncias contra atitudes do governo Chávez.

Especificamente Aguirre, tratou de dois casos recentes - a decretação da prisão preventiva do presidente da emissora de televisão venezuelana Globovisión, Guillermo Zuloaga, e a condenação à prisão do colunista do jornal El Carabobeño, Francisco Pérez, sob a acusação de ofensa e injúria a um funcionário público.

Para entidade de imprensa, gestão Lula não é democrática

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, disse que o governo do presidente Lula não pode ser chamado de democrático.Aguirre comparou Lula a Hugo Chávez (Venezuela) e afirmou que ele e outros líderes tentam cercear a liberdade de imprensa. O Planalto não comentou.

Para presidente da SIP, Lula ameaça democracia

Alejandro Aguirre coloca petista no mesmo grupo que Chávez, Evo e Cristina

Planalto não comenta; presidente da SIP diz que líderes são eleitos e utilizam governo para atacar a imprensa


Leandra Peres

Colaboração para a Folha, em Washington
O presidente da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), Alejandro Aguirre, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não pode ser chamado de democrático".

Segundo ele, Lula pode ser comparado a Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina) que, apesar de eleitos democraticamente, usam o governo para reduzir a liberdade de imprensa.

O "apoio moral" que o Brasil dá à ditadura em Cuba, a tentativa de aprovar leis no Congresso que limitam a liberdade de imprensa e o uso da publicidade oficial foram citados por Aguirre como sinais de fraqueza da democracia no Brasil, assim como na Argentina e no Equador.

"Temos governos que se beneficiaram das instituições democráticas, de eleições livres, e estão se beneficiando da fé e do poder que o povo neles depositou para destruir as instituições democráticas. Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos. Não podem seguir falando em nome de líderes democráticos do mundo porque não atuam dessa forma", disse.

Questionado se Lula faria parte do grupo de governantes, respondeu que "sim".Aguirre também criticou Lula por não ter se pronunciado contrário à censura ao jornal "O Estado de S. Paulo", imposta pela Justiça há um ano e que proíbe a publicação de reportagens sobre a Operação Faktor, da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney, empresário e filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O Palácio do Planalto não comentou as críticas.

A Venezuela, disse o presidente da SIP, é o país onde mais claramente se expressa a tendência de interferência. No Equador, o Congresso discute lei que a entidade considera "bastante restritiva" à liberdade de expressão.

Além da interferência de governos, a SIP aponta a crescente violência contra jornalistas como um risco à liberdade de expressão no continente -17 jornalistas foram assassinados neste ano e 11, sequestrados.

A SIP é uma organização sem fins lucrativos composta por 1.300 jornais que define sua missão como "defender a liberdade de expressão e de imprensa em todas as Américas". A Folha é integrante da entidade.

Contrabando eleitoral – Editorial/O Estado de S. Paulo


A política do vale-tudo adotada pelo governo para eleger a candidata do chefe, a ex-ministra Dilma Rousseff, desafia a Justiça Eleitoral, a imprensa independente, a sociedade organizada e todos aqueles que sabem que não basta o voto livre, secreto, universal e devidamente contabilizado para assegurar a integridade do mais importante rito da democracia.

A garantia da chamada lisura do pleito e o ideal da igualdade das oportunidades eleitorais exigem desde muito antes da ida às urnas a ativação de tantos contrapesos quantos concebíveis dentro da lei e da ética pública à decisão do presidente Lula de perverter a administração federal em instrumento de campanha de sua escolhida. Já seria demais se fosse apenas ele, "nas horas vagas", o arrimo de Dilma.

Na realidade, Lula lidera o mais desenvolto processo de captura do governo central para fins eleitorais de que se tem memória no Brasil desde o tempo das eleições a bico de pena. Nesta semana, a ponta do iceberg foi a desfaçatez do presidente em fazer propaganda da ex-ministra duas vezes seguidas - primeiro, em um evento oficial na sede do governo; depois, ao tornar a louvá-la no mesmo momento em que dizia se desculpar pelo ilícito da véspera.

Num dia, aparece o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmando que só em 120 dias - não antes do primeiro turno, portanto - divulgará as conclusões da sindicância interna sobre a violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, com o mais do que provável intento de descobrir munição para alvejar a candidatura José Serra.

No outro dia, fica-se sabendo, em reportagem de Christiane Samarco e Leandro Colon publicada neste jornal, que o governo contrabandeou para dentro de um kit com materiais de defesa do voto em mulheres um discurso de 6 páginas de Dilma. O conjunto, com 3 mil livros, 20 mil cartazes e 215 mil cartilhas, foi produzido e distribuído pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência da República.

O conjunto foi elaborado em 2008 e 2009, mas só foi impresso em maio último, aparentemente por atraso na liberação dos recursos. O custo total foi da ordem de R$ 70 mil, bancado por um convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Dilma está presente no livro Mais Mulher no Poder: uma questão da democracia & Pesquisa Mulheres na Política com uma palestra que proferiu no ano passado em um seminário.

No texto publicado, a então ministra lembra a sua participação no combate ao regime militar e descreve a sua trajetória no governo, destacando o fato de ter sido a primeira mulher a ocupar a Casa Civil. A primeira reação da Secretaria foi negar qualquer intuito de promover Dilma. Mas em 2009 Lula já estava em campanha aberta por sua apadrinhada. E vinha de dois anos antes a informação de que ele a escolhera candidata.

A revelação de mais esse episódio de uso eleitoral da máquina administrativa acendeu o sinal vermelho no comitê da candidata. Com o jornal nas bancas, o assessor jurídico da campanha, Márcio Silva, apressou-se a procurar o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para prevenir o risco de um processo por abuso de poder econômico. Chegaram a pensar em recolher os kits incriminadores. Depois de consultar o Planalto, resolveu-se parar com a distribuição do material.

"Acabou, não tem mais", disse Márcio Silva. Por via das dúvidas, opinou que "o material não é propaganda eleitoral". Não é bem assim. Em primeiro lugar, só acabou porque a operação se tornou pública. Segundo, se não se trata de propaganda, por que a outra presidenciável, Marina Silva, do PV - que também foi ministra -, não foi chamada a contribuir para o livro ou a cartilha?

Por último, não se pode dissociar da campanha legítima pela maior participação da mulher nos centros de decisão política a dificuldade enfrentada até aqui por Dilma em reverter a preferência da maioria do eleitorado feminino por Serra, registrada nas pesquisas. E no Brasil há mais eleitoras (69,4 milhões) do que eleitores (64,4 milhões).

Mas isso é problema dela. O do País é frear as violações acintosas da lei eleitoral pelo governo Lula.

Sindicatos cooptados lutam por votos – Editorial/O Globo

A crise na Força Sindical devido a um conflito entre tucanos e petistas é apenas a ponta visível de algo maior, o envolvimento de sindicatos no processo eleitoral de uma forma jamais vista desde a redemocratização, em 1985. A briga na Força se trava em torno da decisão do presidente interino da central, Miguel Torres, de assinar um documento de apoio à candidata Dilma Rousseff, sem consultar as bases. Como há nelas correntes tucanas, deu-se a confusão.

Isso acontece porque, em quase oito anos de governo, Lula conseguiu, com extrema competência - devidamente azeitada com recursos públicos -, cooptar a Força Sindical, aproximá-la da CUT - algo improvável há alguns anos - e, com outros agrupamentos sindicais, formar uma extensa frente para apoiá-lo.

No primeiro mandato, dentro da ideia de constituir fóruns multiclassistas para tecer propostas consensuadas e levá-las como prato feito ao Congresso, Lula colocou representantes dos empregados e patrões frente a frente para chegarem a um projeto de reforma sindical e trabalhista. Pouco ou nada se avançou, até porque o governo tinha a palavra final e, quando havia divergência, sempre ficava do lado dos sindicatos dos trabalhadores. Era clara sua opção preferencial.

No loteamento do governo, o Ministério do Trabalho foi doado aos sindicatos. Porém, o gesto mais substantivo para sedimentar a cooptação das entidades foi o reconhecimento das centrais por parte do Estado, para que elas pudessem entrar na repartição do dinheiro fácil do imposto sindical, e sem precisar prestar contas sobre o destino dos recursos. Um presentaço. No mês passado, estimava-se que CUT e Força Sindical já haviam recebido, em 2010, R$50 milhões por conta do novo status. Não espanta que haja relatos de desvios deste dinheiro para financiar mordomias de dirigentes, nem que tenha ganhado força uma indústria de criação de sindicatos, montada para disputar o acesso aos cerca de R$2 bilhões anuais retirados compulsoriamente do contracheque dos assalariados.

Lula, desde que surgiu no cenário político, no final da década de 70/início da de 80, até hoje mudou em 180 graus. Ele e, depois, PT e CUT, dos quais foi fundador, nasceram com propostas de sepultar o aparato getulista: acabar com a subordinação dos sindicatos ao Estado e desmontar a CLT. Defendiam, ainda, o fim do imposto sindical e do monopólio cartorial de cada sindicato sobre sua região de atuação.

Foi tudo esquecido. As centrais - CUT à frente, a maior de todas - marcharam alegremente para os braços do Estado, foram se aconchegar no Tesouro e se sentar na mesa do banquete eterno do imposto sindical. A CLT passou a ser defendida como "conquista do trabalhador" - embora o custo e rigidez dessa legislação mantenham metade do mercado de trabalho na informalidade.

Neopelega é termo justo e adequado para designar a atual liderança sindical. Renasce em cada uma delas a figura daqueles senhores que, à frente de sindicatos, tinham trânsito fácil no Palácio do Catete, sem esquecer, como hoje, a chave dos cofres públicos. Parece uma grande conspiração irônica da História contra a biografia política de Lula.

Afronta à democracia – Editorial/ Correio Braziliense

As frequentes violações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a preceito da legislação eleitoral constituem exemplo de afronta às instituições políticas e ao regime democrático. Não seriam toleráveis ainda que ele as praticasse por ignorância, hipótese descartada pela atuação pedagógica do assessoramento jurídico. Mas se, apesar de tudo, verdadeira fosse a falta de conhecimento da regra legal, não poderia o inquilino do Palácio do Planalto merecer a indulgência da sociedade.

É princípio desde sempre notório: ninguém pode excusar-se de cumprir a lei com a alegação de que a desconhece.

Há aqui apenas uma referência para tornar a questão mais clara, uma vez que Lula tem plena ciência do que é legal e ilegal nas suas condutas. A certeza da violência contra a norma não o impediu de reprisá-la, mesmo depois de multado seis vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Muito grave, portanto, servirse de solenidades oficiais para enriquecer o cacife eleitoral de sua candidata à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff.

Na terça-feira, Lula atribuiu a Dilma, em ato oficial nas dependências do Banco do Brasil (instalações temporárias da Presidência), a iniciativa do projeto para a construção do trem-bala.

Eu nem poderia falar o nome dela, porque tem um processo eleitoral, mas a gente também não pode esconder por causa da eleição. E, a pretexto de pedir desculpas pelo deslize, no dia seguinte o repetiu: Cometi um erro político (), mas fiquei na obrigação moral de dizer que quem tinha começado a trabalhar na questão do trembala, a iniciar o projeto, a discutir, tinha sido a companheira Dilma. A insolência despontou em discurso pronunciado na 4ª Cúpula Brasil União Europeia, nas barbas do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowsky.

As disciplinas aplicáveis à propaganda eleitoral, em particular quanto ao resguardo do prazo para ser iniciada, sofrem restrições dos atores que, de forma direta ou indireta, se vinculam ao pleito. Afirma-se que poderiam ser menos severas e mais flexíveis, sem abdicarem de prescrições para manter partidos, candidatos e o manifesto das urnas dentro dos parâmetros da legitimidade e licitude.

É possível que a lei seja imperfeita.

Mas, antes de tudo, é a lei. Não é facultado a ninguém insurgir-se contra suas disposições por julgá-la inadequada à realidade ou desnecessária.

Trata-se de obrigação irrecusável imposta a todos os cidadãos. Não exclui o titular do poder político de maior hierarquia na Federação. O mais importante magistrado republicano, que se encarna no presidente da República, deve ser o primeiro a submeter-se ao ordenamento legal.

Lícita é a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva de indicar e apoiar a candidata à sua sucessão. Porém, não deve, sob pena de reprimenda da consciência civilizada e da Justiça, agir com abuso de poder, na exaltação à postulante fora do arco de incidência desenhado na lei.

Filosofia:: Ascenso Ferreira


(A José Pereira de Araújo -"Doutorzinho de Escada").

Hora de comer — comer!
Hora de dormir — dormir!
Hora de vadiar — vadiar!
Hora de trabalhar?
— Pernas pro ar que ninguém é de ferro!



Poeta pernambucano, Ascenso Carneiro Gonçalves Ferreira nasceu na cidade de Palmares no ano de 1895. Dizem que começou a atividade literária enganado, compondo sonetos, baladas e madrigais. Depois da "Semana de Arte Moderna" e sob a influência de Guilherme de Almeida, Manuel Bandeira e de Mário de Andrade, tomou rumos novos e achou um caminho que o conduziria a uma situação de relevo nas letras pernambucanas e nacionais. Voltou-se para os temas regionais de sua terra que foram reunidos em seus livros "Catimbó" (1927), "Cana caiana" (1939), "Poemas 1922-1951" (1951), "Poemas 1922-1953" (1953), "Catimbó e outros poemas" (1963), "Poemas" (1981) e "Eu voltarei ao sol da primavera" (1985). Foram publicados postumamente, em 1986, "O Maracatu", "Presépios e Pastoris" e "O Bumba-Meu-Boi: Ensaios Folclóricos", em livro organizado por Roberto Benjamin. Distingue-se não pela quantidade, mas pela qualidade, atingindo não raro efeitos novos, originais, imprevistos, em matéria de humorismo e sátira. O poeta faleceu na cidade do Recife (PE), em 1965.

Poema publicado em "Catimbó e Outros Poemas", Editora José Olympio - Rio de Janeiro, 1963, foi extraído do livro "Os Cem Melhores Poemas Brasileiros do Século", Editora Objetiva - Rio de Janeiro, 2001, pág. 83, organizada por Ítalo Moriconi.