segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Plínio e os meninos do Santos :: Luiz Werneck Vianna

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Não se trata de mais uma entediante metáfora futebolística, mas esse último jogo da seleção brasileira dá no que pensar. Depois dos jogos da Copa do Mundo em que nosso time, apesar de se mostrar aguerrido, evoluía pelos quatro cantos do campo sem a menor imaginação, na expectativa de que a sorte viesse a lhe sorrir, quem sabe em uma bola parada ou em erro do adversário, o que se assistiu na terça-feira, passado apenas um mês da nossa participação naquela infausta competição, foi como que uma confissão pública de um equívoco monumental. Apesar de enfrentar, em território do adversário, uma seleção americana formada há anos, de belo desempenho na África do Sul, nossos jogadores fluíam no gramado leves e soltos, sem perder de vista o objetivo crucial do jogo, o gol, fazendo do oponente um mero espectador de suas evoluções em campo.

Qual a mudança que transformou o comportamento do nosso time? A entrada de novos jogadores, antes descartados, certamente foi um fator, mas não deve explicar tudo, porque, antes da intervenção de novos pés, parece ter sido decisiva a da cabeça, com a adoção de uma nova concepção de jogo, que veio a valorizar as características de improviso e de inovação tradicionais à nossa cultura futebolística. A comparação com o quadro melancólico da sucessão presidencial em curso parece se impor, com esse desfile monótono de candidatos, como se fossem ventríloquos de marqueteiros, embora senhores (e senhoras) de fortes personalidades e cada qual com um histórico expressivo de realizações na vida pública.

A explicação é conhecida: dada a popularidade do governo Lula e a noção de que haveria um sentimento de satisfação com o estado de coisas reinante, o mote dessa campanha deveria se centrar nos temas da continuidade e do aperfeiçoamento de políticas em andamento. Tal diagnóstico recomendaria, segundo especialistas em marketing eleitoral, uma atitude de contenção por parte dos candidatos nas manifestações de suas convicções, produzindo o resultado, até agora inquestionável, de que se tornassem semelhantes entre si.

Ocorre, entretanto, que, nos debates organizados pela rede de TV Bandeirantes, o candidato que melhor atraiu a atenção do público comportou-se fora desse script, relembrando o seu desempenho, pela ênfase e comunicação expressiva de suas convicções, memoráveis momentos de um passado político nem tão remoto assim. Última imagem com futebol: Plínio atuou como um dos meninos do Santos que derrotaram a seleção americana, como se estivesse entre os burocráticos jogadores que disputaram a Copa.

Sem discussão, contudo, o viés anacrônico de certos posicionamentos do candidato do PSOL, mas esse senão não é um bom motivo para ignorar que ele trouxe à sucessão a questão da igualdade como nenhum outro, sem os subterfúgios das políticas de foco à moda de um neoliberalismo enrustido tão em voga. O fundamento último da República não é outro senão o da igualdade, pois o mundo dos desiguais é o dos principados, cujo melhor destino possível é contar com condottieri virtuosos que se façam amar por suas obras e feitos pelo seu povo, que delas usufrui como o camponês dependente do regime do clima, olhando para o céu a esperar pelas chuvas. Mas a sorte mais comum dos principados é a de estarem os muitos sujeitos à discrição de uns poucos, às vezes de um só, em sistemas despóticos que a política moderna aprendeu a camuflar no interior de aparências apenas formalmente democráticas.

Nesse sentido, está certo o candidato Plínio, diante do silêncio dos demais, em levantar o tema da democratização da terra, que, desde a nossa hora inaugural, nos condenou à desigualdade com uma história de latifúndios que criou a "ralé de quatro séculos" dos moradores de favor, base da cultura da dependência da multidão dos homens do campo, e que, com a queda do Império, se traduziu no sistema do coronelismo que contaminou os inícios da nossa vida republicana e ainda está por aí.

Trazer o tema da terra para o centro do debate político, nas condições de hoje da sociedade brasileira, importa, preliminarmente, reconhecer que não há boa solução fora dos princípios e das instituições da Carta democrática de 1988, filha das lutas por liberdade dos brasileiros. Importa, ainda, reconhecer que se deve procurar uma via de compatibilização entre o agronegócio, uma das vigas mestras da moderna economia brasileira, a defesa do meio ambiente e uma política agrária de estímulo e expansão da agricultura familiar, a qual deve ser objeto de uma política específica de distribuição de terras, tanto pelos seus efeitos benéficos à economia, como, talvez sobretudo, pela sua intrínseca capacidade de democratizar a sociedade e a política.

Não há como fugir do diagnóstico: sem igualdade não teremos a República para a qual nos orientam os melhores impulsos da nossa história. Sem ela, o movimento que hoje, na esteira da expansão da fronteira do capitalismo brasileiro, nos empurra para o mundo exterior, liderado por empresas e negócios que florescem à base da nossa abissal desigualdade social e de uma crescente centralização e concentração de capitais, longe de nos aproximar do modelo de uma República democrática pode, ao contrário, nos avizinhar da República dos doges em Veneza, ou, para quem preferir uma comparação mais moderna, da belicosa República americana dos nossos dias.


Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iesp-Uerj. Ex-presidente da Anpocs, membro do seu conselho institucional. Escreve às segundas-feiras

Como virar o jogo? :: Ricardo Noblat

DEU EM O GLOBO

"Quando o Lula da Silva sair é o Zé que eu quero lá".
(verso do novo jingle de campanha de José Serra)

E para deixar José Serra ainda mais aflito, o Jornal Nacional divulgará, hoje, uma nova pesquisa Ibope sobre intenção de votos para presidente da República. Da mais recente pesquisa Datafolha, apontando Dilma Rousseff na frente com oito pontos de vantagem, foi dito que não apurou todos os efeitos da entrevista de Serra no Jornal Nacional.

A pesquisa Ibope apurará, sim. Somente ontem terminou de ser aplicada. Serra foi entrevistado na quarta-feira (11). Saiu-se melhor do que Marina Silva e Dilma, também entrevistadas. Mas se apesar disso o Ibope indicar o aumento da distância entre ele e Dilma? Em 6 de agosto, Dilma tinha cinco pontos de vantagem no Ibope.

O único fato político relevante registrado nos últimos 10 dias foi a série de entrevistas dos candidatos nos principais telejornais da Globo. Jamais eles haviam se exibido para tantos milhões de eleitores. O debate promovido pela Band, por exemplo, alcançou três pontos de audiência. A entrevista de Dilma no Jornal Nacional, 33.

O Datafolha cravou que Dilma subiu cinco pontos e Serra caiu quatro. Se o Ibope mostrar Dilma crescendo e Serra em queda, é razoável concluir que a superexposição de Serra nos telejornais da Globo acabou por lhe fazer mal muito mal. Resta saber por que. E por que apesar do nervosismo de Dilma, ela saiu no lucro.

Tenho uma teoria mas autoridade zero para sustentá-la. Quem tiver que a descarte ou medite a respeito. Serra caiu no Datafolha e poderá cair no Ibope simplesmente porque um número cada vez maior de brasileiros passou a identificá-lo como o candidato de oposição a Lula. Ah, é ele?

No caso, não interessa o que ele diga ou faça. Pouco importa que evite se opor a Lula. E menos ainda que Lula não seja Dilma. O que parece valer para as pessoas é: esse careca aí, que sorri pouco a ponto de ser advertido pela filha, é o anti-Lula (o nosso pai, como preferem os nordestinos). Essa mulher aí sem graça é a mulher de Lula.

Se a teoria fizer algum sentido, se encontrar um mínimo de respaldo em estudos ou na experiência acumulada por terceiros, há que se imaginar, portanto, o tamanho das dificuldades a serem enfrentadas por Serra com o início, amanhã, do período de 47 dias de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

O que fazer para brilhar na telinha sem perder votos? E se possível ganhando? Torcer para que Marina Silva atraia mais votos, provocando assim um eventual segundo turno entre Serra e Dilma? E quem disse que segundo turno é garantia de virada? Geraldo Alckmin beliscou menos votos no segundo turno de 2006 do que no primeiro.

Os fatos conspiraram contra Marina no sorteio bancado pela Justiça para estabelecer a ordem de entrada no ar dos candidatos. Com pouco mais de um minuto diário de programa de propaganda eleitoral, Marina ficou ensanduichada entre os candidatos do PCB e do PRTB, partidos nanicos nos quais se presta rala atenção.

Quem sabe se Plínio de Arruda Sampaio, o respeitável candidato octogenário do PSOL, não ganhará alguns votinhos para reforçar as chances do segundo turno? O tempo de propaganda de Plínio é menor do que o de Marina. Em compensação, Plínio irá ao ar logo depois de Serra. Bobagem! Não haverá segundo turno por causa de Plínio.

Cada eleição tem sua lógica. E o maior desafio de Serra será contrariar a lógica que orienta esta eleição até aqui. Em 1989, os brasileiros votaram em candidatos que eram contra tudo que ali estava. Collor e Lula foram para o segundo turno. Em 1994, votaram em quem lhes deu o Real. Em 1998, em quem lhes garantiu salvar o Real.

Serra tentou em 2002 ser o candidato da mudança com continuidade. Perdeu. Agora, tenta o contrário: ser o candidato da continuidade com mudança. Deverá perder outra vez. O melhor nem sempre vence. O exercício da democracia nada tem a ver com a escolha dos melhores. Tem a ver com a escolha livre pela maioria.

Clima - reflorestamento em Cancún :: José Goldemberg

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Desde o início da civilização, cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados de florestas desapareceu e elas foram substituídas por cultivos agrícolas. Os efeitos negativos da ação predatória sobre florestas já foram detectados na Europa há mais de 200 anos e amplos programas de reflorestamento foram lá realizados no século 19.

Mais recentemente, um novo problema, decorrente da destruição das florestas - além da perda de biodiversidade e de perturbações no ciclo hidrológico -, foi detectado: a emissão de gases que provocam o aquecimento global. Em um hectare de área coberta por uma floresta densa estão armazenadas cerca de 300 toneladas de CO2 (dióxido de carbono), correspondentes a dez caminhões carregados de petróleo ou carvão.

É por essa razão que o desmatamento que ainda ocorre no mundo (principalmente na Amazônia, na Indonésia e na África) contribui significativamente para o aquecimento da Terra. Há, portanto, sólidas razões para reduzi-lo e estimular o reflorestamento de áreas degradadas, e esses são dois componentes importantes do esforço que se trava hoje para evitar que o clima da Terra mude de forma desastrosa.

A necessidade de reduzir o desmatamento já foi compreendida e absorvida pela maioria dos governos, inclusive no Brasil, e esforços estão sendo feitos nesse sentido. O Plano Nacional de Mudanças Climáticas prevê uma redução de 30% na área desmatada por ano na Amazônia até 2013, o que é claramente um progresso se for efetivamente posto em prática. A meta mais ambiciosa é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.

Apesar disso, as vantagens do reflorestamento e da recuperação de áreas degradadas continuam a encontrar dificuldades, pela incompreensão de certos grupos.

A primeira delas é a ideia, que se origina na desinformação de alguns ambientalistas, de que o reflorestamento usando pinus ou eucalipto dá origem a um "deserto verde" onde nem passarinhos sobrevivem e que essas culturas perturbam o ciclo hidrológico. As técnicas florestais mais modernas superam esses problemas e por essa razão o Protocolo de Kyoto inclui o reflorestamento como uma das atividades que se podem beneficiar do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Por esse mecanismo, países em desenvolvimento que promoverem o reflorestamento podem receber pagamento pelo carbono que a floresta plantada absorve. Empresas dos países industrializados que arcarem com parte dos custos desse reflorestamento recebem "créditos" que podem ser usados nos seus países de origem para demonstrar perante o governo que estão reduzindo as suas emissões. A obrigação de reduzir as emissões nesses países decorre do Protocolo de Kyoto.

A segunda é que o Brasil poderia ser um dos grandes beneficiários desse mecanismo, mas, curiosamente, apenas um projeto de reflorestamento existe entre os mais de 5 mil projetos aprovados de MDL. Uma das razões para tal são os preconceitos dos ambientalistas europeus, que argumentam que, se os seus países promovessem o reflorestamento nos países em desenvolvimento, seriam deixados de lado os esforços internos para emitir menos carbono, via aumento da eficiência energética e mudança dos padrões de consumo. Na realidade, os países europeus estão reduzindo as suas emissões.

Por causa desses problemas, a Conferência das Partes da Convenção do Clima que se reuniu há alguns anos em Marrakesh, no Marrocos (COP-7, 2001), atribuiu às reduções de emissões resultantes do reflorestamento "créditos provisórios", com base no argumento tecnicista de que seria impossível garantir que a área reflorestada permaneceria intacta ao longo dos anos e, portanto, não seria realmente sustentável. Com isso os investidores se desinteressaram de usá-los. A solução fácil para esse problema seria cobrar, juntamente com os créditos, um seguro para garantir a sua preservação.

É tempo de corrigir essa distorção no MDL, bem como incluir benefícios para o desmatamento evitado (RED), e se espera que isso seja feito na Conferência do México, em Cancún (COP-16), em novembro próximo, o que permitirá expandir as atividades de reflorestamento e proteção de florestas em muitos países tropicais e, principalmente, no Brasil. Essa, aliás, é uma das poucas áreas em que progresso real poderia ser conseguido em Cancún, porque o Acordo de Copenhague (COP-15, 2009) reduziu as esperanças de se alcançar um acordo global de redução das emissões. Segundo esse acordo, só se pode contar com ações nacionais voluntárias nos principais países emissores (EUA, China, Índia, Brasil e uns poucos outros), que estão ocorrendo, mas não no nível necessário e desejável.

Resolvendo o problema do desmatamento se dissipariam também as "teorias conspiratórias" levantadas pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do novo projeto do Código Florestal, de que reduzir a destruição de florestas tropicais só interessa aos EUA, e não ao Brasil. Segundo essa "teoria", se o desmatamento cessar, a produção agrícola nos países em desenvolvimento - que é competitiva -, como no Brasil, deixará de crescer e os EUA continuariam a dominar o mercado de alimentos.

Essa "teoria" está errada, por duas razões: por um lado, existem amplas áreas onde a agricultura dos países em desenvolvimento se pode expandir sem destruir florestas; por outro, os EUA não têm a capacidade de produzir e vender, sozinhos, os alimentos de que o mundo necessita, e não há dúvidas de que, se o fizessem, os preços dos alimentos subiriam muito. "Fazendas nos EUA e florestas intactas nos países em desenvolvimento" (Farms here, forests there) não é uma proposta séria e os congressistas brasileiros não devem permitir que prossiga o desmatamento em nome de teorias esdrúxulas.

O Brasil é grande o suficiente para ter florestas preservadas e amplas áreas para produção agrícola, com tecnologia moderna.


Professor da Universidade de São Paulo (USP)

Confissão inverossímil :: Paulo Brossard

DEU NA ZERO HORA (RS)

Houve tempo em que a benzedura era recurso de largo espectro, destinado a conjurar muitos senão todos os males, do mau-olhado às doenças contagiosas; com o tempo e os progressos da medicina e da farmacologia, o sortilégio perdeu prestígio e, ao que parece, saiu de moda; chego a supor tenha caído no esquecimento, repousa sob o véu da desmemória, indagar-se-á por que estou a lembrar-me do outrora valioso expediente. É que são tantas as coisas surpreendentes que têm acontecido e continuam a suceder, aqui e longe daqui, que, se a mezinha não tivesse sido revogada pela continuidade do desuso, seria levado a buscar a opinião dos doutos a respeito de sua suposta serventia, se é que ainda a possui. Pois a verdade é que, acredite ou não o penitente, em caso de necessidade, salve-se quem puder, seja lá a que preço.

Pois estou convencido de que atravessamos induvidosa superprodução de absurdos de todos os tipos, que, em tempos normais, seriam sérios infortúnios, mas que dia a dia passam a ser tidos como normais. E se é verdade que Octavio Mangabeira, com seu saber de experiência feito, dizia que se imaginasse um absurdo, por maior que fosse, havia precedente na Bahia, hoje o absurdo desmarcado parece ter-se expandido da Bahia para o Brasil inteiro.

O honrado presidente da República, cuja inteligência e intuição são reconhecidas até por seus mais radicais antagonistas, bastando notar que chegou à Presidência sem possuir diploma algum, até receber o que lhe dava acesso a ela, segundo sua pícara e expressiva observação, adotou um dos mais atrasados países, em todos os sentidos, para reformar a ONU e o que lhe estivesse próximo. E abraçou-se ao Irã, como se essa companhia pudesse dar seriedade à missão do novo arauto da renovação das organizações internacionais. A verdade é que o mau passo foi grande demais. Pouco antes, o fiasco em Cuba, quando, em pessoa, no dia de sua chegada à ilha, assistiu mudo ao sacrifício de Orlando Zapata, finado depois de 85 dias de greve de fome. Nenhuma palavra de clemência. Ao contrário, teve o mau gosto de equiparar os presos políticos do encanecido ditador com os que são condenados por crimes comuns, regularmente julgados, que cumprem pena em penitenciárias paulistas. A impressão causada foi penosa. Não demorou e se viu vítima da sua intimidade com o país dos aiatolás.

O inesperado aconteceu depois da reação mundial da inacreditável condenação. Já não falo da pena de morte nem desta em relação ao alegado adultério, mas da confissão depois de quatro anos de prisão. De repente, em TV do Irã, quarta-feira à noite, apareceu a condenada com o rosto coberto, vendo-se apenas o nariz e um dos olhos, para confessar não só o adultério como seu envolvimento no assassínio de seu marido. Nunca vi confissão menos verossímil. A meu juízo, ela é inaceitável, assim como a censura ao seu advogado, que teve de refugiar-se na Noruega! Houve quem afirmasse que ela foi torturada até submeter-se à confissão espontânea. Não duvido que esse procedimento seja adotado em regime totalitário. Contudo, desprezo esse dado. Tudo me soa falso no macabro episódio. Esse o país adotado pelo presidente do Brasil como companheiro às suas investidas internacionais. Como brasileiro, é o que mais me impressiona.


*Jurista, ministro aposentado do STF

Arredondando o debate sobre o BNDES :: Luiz Carlos Mendonça de Barros

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Na coluna do mês passado - O Ovo da Serpente - (02/07) fiz algumas reflexões sobre a forma de atuar do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nestes últimos anos. Desde então tivemos um intenso debate sobre essa questão na mídia brasileira. Inclusive a revista "The Economist" dedicou um longo espaço - para os padrões dessa importante publicação - para repercutir o tema. O próprio Valor publicou detalhada matéria sobre as operações mais recentes desse banco público. Creio ser oportuno voltar a esse debate, com algumas considerações que são importantes para que se faça um julgamento isento.

Em primeiro lugar é preciso entender que o BNDES é um banco público e que, em seu estatuto, está estabelecido ser sua função realizar operações de crédito que viabilizem os objetivos do governo federal. Por isso, em seus quase 60 anos de vida, sempre buscou seguir as orientações oficiais, ressalvados os limites estabelecidos pela boa prática bancária e a preservação do capital da instituição. Outros limites de sua ação derivam de valores intrínsecos à democracia brasileira, como a transparência de suas operações, a impessoalidade de suas decisões e a legalidade de seus atos.

O BNDES tem como fontes principais de recursos o capital próprio da instituição, acumulado ao longo de várias décadas, e parte da arrecadação do chamado Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Criado na Constituinte de 1988, o FAT é o mecanismo que suporta o apoio financeiro ao trabalhador brasileiro desempregado. Como todo fundo dessa natureza, seus recursos são aplicados para gerar renda para financiar seus gastos. A destinação de 40% de sua arrecadação para o BNDES tem, além desse objetivo, também o de estimular o crescimento da economia e do emprego via o financiamento de investimentos produtivos.

Os recursos do FAT são limitados e aplicados a taxas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em níveis bem abaixo do mercado bancário privado e mesmo da Selic. Esse fato tem levado à crítica de que existe um subsidio implícito nessas operações. Mas é preciso entender que o subsídio neste caso é suportado pelas empresas que recolhem o tributo e pelos trabalhadores desempregados que poderiam ter um apoio mais elevado, se o FAT recebesse os juros iguais à Selic por exemplo.

Entretanto a racionalidade de juros mais baixos para que o BNDES seja capaz de estimular investimentos produtivos e aumentar o emprego, que é a base do sistema atual, me parece correta. Principalmente porque ainda não temos no Brasil um mercado de capitais capaz de realizar operações de prazos mais longos. Somente agora a colocação de bônus em dólares no exterior tem permitido uma margem maior de manobra pelas empresas brasileiras. Mas, independente dessas questões, as operações do FAT a juros mais baixos não geram prejuízos ao Tesouro Nacional. Isso é um fato.

Com a expansão dos investimentos nos últimos anos, principalmente em novas áreas como o chamado pré-sal, essa sensação de escassez de recursos ficou ainda mais forte. O presidente Lula aproveitou a crise econômica que vivemos em 2009 para aumentar o orçamento de crédito do BNDES com a alocação de quase R$ 200 bilhões em títulos federais.

Essa decisão rompe com a tradição de independência financeira da instituição com relação ao Tesouro e que prevaleceu nos últimos 22 anos. Da forma como foi operacionalizado esse canal financeiro, passa a haver um mecanismo de subsídio direto do Tesouro ao setor produtivo, seja ele privado ou público, sem discussão mais ampla na sociedade. Inclusive foi levantado um questionamento legal sobre não estar esse subsídio explicitado no Orçamento Federal aprovado pelo Congresso.

Uma segunda mudança radical na ação do BNDES foi a introdução em suas prioridades, também sem a necessária discussão pública, de um programa de apoio para a criação de grandes grupos nacionais para que sejam atores internacionais importantes. Essa visão faz parte das ideias de um grupo de economistas vinculados ao PT e que acham necessário um redesenho do capitalismo brasileiro, chamado por eles de Capitalismo Tardio.

Nesse programa já foram aprovadas vultosas operações de crédito para a consolidação de uma grande empresa de telecomunicações com capital nacional e de um grande frigorífico de carnes de dimensão mundial. Sabemos também que existe um projeto de estimular a fusão de laboratórios nacionais para a criação de uma empresa capaz de concorrer com os grandes gigantes americanos, suíços e ingleses.

Reafirmo que o governo tem direito de introduzir mudanças nas prioridades do BNDES, por mais megalomaníacas e irracionais que pareçam, mas tem que atender duas condições básicas da democracia: transparência nos seus objetivos e respeitar as críticas que eventualmente venha receber. Não me parece que isso esteja ocorrendo nessa mudança de rumos da forma de trabalhar do BNDES. A direção do banco nunca explicitou de forma clara suas ideias, objetivos e prioridades na criação dos chamados atores internacionais. E, quando questionados sobre as operações já realizadas, a reação é sempre agressiva e pouco esclarecedora.


Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações. Escreve mensalmente às segundas-feiras.

PMDB reforça palanque de Serra

DEU NA ZERO HORA (RS)

Apesar da neutralidade oficial do partido, deputados peemedebistas participam hoje de atividades de campanha do tucano

Enquanto José Fogaça e a executiva do PMDB insistem na neutralidade, líderes do partido intensificam mobilizações para dois lados: deputados trabalham para eleger José Serra (PSDB) presidente, mas dezenas de prefeitos se articulam pela campanha de Dilma Rousseff (PT). Peemedebistas ajudarão a engrossar, a partir do meio-dia de hoje, um ato de campanha que receberá Serra na churrascaria Galpão Crioulo, em Porto Alegre.

O evento é de um movimento suprapartidário de apoio ao tucano, coordenado pelo deputado federal Germano Bonow (DEM). Entre os líderes, está Ibsen Pinheiro, deputado federal do PMDB. Segundo ele, apenas Fogaça e o presidente da sigla, senador Pedro Simon, precisam manter a imparcialidade na corrida à Presidência:

Quanto aos demais, cada um assume a posição que achar conveniente.

O problema é que o PMDB nacional mantém coligação com Dilma inclusive indicou o vice da petista, Michel Temer , mas a executiva gaúcha decidiu manter-se neutra devido à preferência de líderes estaduais por Serra.

Hoje, Ibsen será o orador dos peemedebistas. Todos os deputados estaduais, além dos federais Osmar Terra e Darcísio Perondi, são esperados no local. O único parlamentar simpático a Dilma é Mendes Ribeiro, impedido de ostentar sua preferência por coordenar a campanha de Fogaça.

Presidente do PDT gaúcho, que apoia a ex-ministra para presidente e Fogaça para governador, Romildo Bolzan Jr. afirma que não se pode exigir deles o que nós somos.

Nosso partido tem posição nacional. Eles deveriam ter, mas não têm. Temos que respeitar. Não têm o controle de seus líderes analisa Bolzan.

Simon não discorda:

O melhor seria isso (todos se manterem neutros), mas não posso impedir um parlamentar de tomar posição.

Enquanto os deputados correm para apoiar Serra, cresce entre prefeitos do PMDB um movimento de apoio a Dilma. Na quarta-feira, dezenas deles se reunirão em Porto Alegre para expressar sua preferência pela petista, além de formalizar apoio a Temer.

Como é que alguém que ocupa um cargo político não tem posição? questiona um dos organizadores do movimento a favor de Dilma, o prefeito Alaor Ribeiro, de Arambaré.

Além de líderes peemedebistas, o evento de hoje reunirá líderes de PSDB, PP, PPS, DEM e PMN.

Serra ganha longe aqui. A vantagem dele pode ser compartilhada com Yeda diz o coordenador da campanha de Yeda Crusius, Claudio Diaz.

Antes de embarcar para o Estado, Serra dedicou-se à campanha no Rio de Janeiro no sábado e em São Paulo ontem. No Rio, ele criticou o governo Lula pela falta de saneamento. Em visita à Bienal do Livro em São Paulo, o tucano prometeu cem milhões de livros por ano para incentivar a leitura de alunos da rede pública.

Dilma defende Roseana Sarney e critica imprensa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Roseana só regularizou acordo perto da intervenção

Documentos mostram que o empréstimo de R$ 4,5 milhões concedido pelo Banco Santos à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, só foi regularizado às vésperas da quebra da instituição, em 2004. O Estado revelou ontem indícios de que o empréstimo foi simulado para Roseana movimentar dólares depositados no exterior.

Roseana só regularizou acordo pouco antes da intervenção no Banco Santos

Leandro Colon / BRASÍLIA

Ponte. Documentos do Banco Santos indicam que Roseana simulou empréstimo para lavar dinheiro Documentos obtidos pelo Estado mostram que o empréstimo de R$ 4,5 milhões concedido pelo Banco Santos a Roseana Sarney e seu marido, Jorge Murad, foi regularizado no Brasil poucos dias antes da intervenção judicial na instituição bancária, em 12 de novembro de 2004.

O dinheiro foi liberado no dia 29 de julho daquele ano, mas só em 5 de novembro - uma semana antes da quebra do banco e da decretação da intervenção da Justiça - as garantias foram registradas, conforme certidões reprográficas obtidas pela reportagem no livro 2.820 do 16 Cartório de Notas de São Paulo. Ou seja, quando o Banco Santos liberou o empréstimo em julho não havia formalização de fiança bancária.

O Estado revelou ontem que esse empréstimo teria sido simulado para ser uma ponte para a governadora do Maranhão e seu marido movimentarem dólares que tinham no exterior. Documentos que estão nos arquivos do Banco Santos indicam que, no dia 3 de agosto de 2004, cinco dias após a liberação dos recursos no Brasil, eles transferiram US$ 1,5 milhão para Edemar Cid Ferreira, então dono do banco, por meio de um banco suíço. Esse "pré-pagamento" - expressão usada nos próprios papéis - justificaria então a ausência de garantias de pagamento no Brasil.

Só que, três meses depois, o banco passou a viver o risco de intervenção e abertura de sua caixa-preta. O registro das garantias do empréstimo, às vésperas da tomada judicial do banco, evitou qualquer questionamento por parte das autoridades brasileiras quanto à transação.

Naquele período, o senador José Sarney (PMDB) envolveu-se em outra polêmica ao sacar R$ 2,2 milhões do Banco Santos um dia antes da intervenção. Sarney negou, na época, ter recebido informação privilegiada. Sua família e Edemar cultivam uma amizade de mais de 30 anos.

Esquema. Para regularizar o empréstimo, Roseana e Murad registraram e assinaram, de próprio punho, hipotecas de imóveis pessoais e salas dos shoppings que teriam comprado com o dinheiro do Banco Santos em nome da Bel-Sul Participações, uma das empresas da família. De acordo com o contrato, eles deveriam adquirir, com os R$ 4,5 milhões, ações em dois shoppings, um em São Luís e outro no Rio. As ações pertenciam à empresa Participa Empreendimentos, que tem como sócio Miguel Ethel Sobrinho, amigo da família Sarney. Ele foi presidente da Caixa no governo de José Sarney e conselheiro da fundação que leva o nome do senador.

E-mails obtidos pelo Estado, e que também estão nos arquivos do Banco Santos, revelam uma tentativa de inflar os valores dos imóveis contidos na hipoteca dada como garantia do empréstimo. "O ponto mais relevante alterado foi o valor dos imóveis oferecidos em hipoteca", diz mensagem eletrônica enviada por um diretor jurídico a outros funcionários do banco às 10h02 do dia 22 de setembro de 2004. "Indicamos que a garantia hipotecária oferecida era de mais de 130% do valor do crédito, ou seja, em torno de R$ 6 milhões, de maneira que indiquei que cada imóvel era avaliado em R$ 3 milhões", informa o funcionário na conversa.

Arquivo. Um memorando interno "confidencial", elaborado um dia depois pelo departamento jurídico, dá detalhes do acerto entre Edemar, Roseana e Murad. Procurado pela reportagem em São Paulo, o administrador judicial do Banco Santos, Vânio Aguiar, confirmou que esses papéis estão nos arquivos oficiais da instituição bancária.

Segundo o relatório, "em contrapartida à concessão do crédito no Brasil, a Bel-Sul (empresa administrada por Jorge Murad) efetuou o pré-pagamento ao grupo, no exterior, do montante equivalente ao crédito recebido". "No dia 3 de agosto foi confirmado o recebimento do montante equivalente no exterior", relata o documento. O mesmo relatório cita as parcelas que deveriam ser pagas no Brasil, com uma ressalva: "O cronograma acima deverá ser observado pelo grupo na devolução à Bel-Sul, no Brasil, dos montantes lá indicados", o que indica que havia um acordo para Roseana e Murad quitarem o empréstimo, mas receberem de volta os recursos de Edemar.

Ontem, o Estado publicou troca de e-mails entre Edemar e sua ex-secretária, Vera Lucia Rodrigues da Silva, em que ela comunica o pagamento efetuado no exterior logo após a liberação dos recursos à família Sarney no Brasil. Ela cita uma mulher de nome Esther, do banco suíço UBS. Trata-se de Esther Kanzig, diretora do banco suíço UBS em Zurique.

O Banco Santos não tinha aval legal para atuar no exterior e, segundo as investigações sobre sua falência, Edemar usava offshores laranjas para receber recursos fora do Brasil.

Dilma afirma que só se manifesta após ver documentos

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse ontem que só depois de conhecer os documentos do Banco Santos sobre a operação que permitiram à sua aliada política, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e seu marido Jorge Murad, resgatar US$ 1,5 milhão depositados na Suíça, é que se manifestará sobre o fato.

Dilma alegou que não pode se basear em "acusações de jornais". "Eu tenho de ver as provas e aí, sim, eu me manifesto", alegou, ao falar na Feira do Produtor, na localidade de Vicente Pires, a cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília.

Rodeada por candidatos e simpatizantes, a candidata citou o combate à lavagem de dinheiro entre as políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que serão mantidas, no caso de ela ser eleita.

Dilma sugeriu que, ao publicarem reportagens sobre lavagem de dinheiro, os órgãos de imprensa informem também que, ao contrário do que acontecia antes, o combate tem sido intenso no País. / ROSA COSTA

Agências reguladoras perdem R$ 37 bi e cedem espaço a estatais

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Desprestigiados, sem verba nem pessoal adequado, órgãos enfrentam dificuldades para fiscalizar serviços públicos

Questionadas pelo presidente Lula desde a posse, as agências reguladoras tiveram cortes inéditos no orçamento em 2009. O governo reteve 85,7% das receitas do setor, segundo levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base. Desde 1998, cerca de R$ 37 bilhões deixaram de entrar no caixa desses órgãos. Sem verbas e funcionários, eles enfrentam dificuldades para fiscalizar serviços públicos, como ocorreu este mês, quando a Agência Nacional de Aviação Civil não conseguiu evitar o colapso causado pela Gol. Também têm perdido espaço para novas estatais, como a Telebrás e a PetroSal. "Esse tipo de medida enfraquece e reduz o poder de decisão das agências", afirma Carlos Ari Sundfeld, professor da Fundação Getúlio Vargas.

Agência reguladora fica sem verba

Num momento em que serviços públicos enfrentam problemas sérios, contingenciamento das verbas chega a 85,7% das receitas

Renée Pereira

Sem prestígio na atual administração, as agências reguladoras amargaram no ano passado o maior corte no orçamento desde que foram criadas, em meados da década de 90. O contingenciamento, que em 2002 era de 65,6%, cresceu tanto no governo Lula que alcançou 85,7% das receitas totais, segundo levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), com informações do Tesouro Nacional.

Entre 1998 e 2009, cerca de R$ 37 bilhões deixaram de entrar no caixa das agências para reforçar o superávit primário do governo federal. Só em 2009, foram R$ 8 bilhões, referentes a receitas diversas, como royalties, taxas de fiscalização cobradas das concessionárias e bônus. Normalmente, esses recursos não podem ser usados para outras finalidades, por isso entram no superávit.

Um dos principais reflexos da asfixia das agências é a fiscalização dos serviços públicos, cuja qualidade tem se deteriorado nos últimos anos. Sem dinheiro suficiente e quadro de funcionários restrito, a capacidade para detectar falhas no mercado e exigir melhorias diminui sensivelmente. Isso dá margens para a piora na prestação de serviços ao consumidor.

No setor aéreo, o aumento da demanda provocou o caos nos aeroportos e testou a paciência dos passageiros. O último episódio, ocorrido no início do mês, escancarou as fragilidades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que não conseguiu evitar o colapso provocado pela Gol ao mudar seu sistema de dados. No fim do ano passado, o mesmo havia ocorrido com a TAM, que mudou o sistema de check-in.

Um dos fatores por trás dessa dificuldade para detectar problemas futuros é exatamente a falta de recursos. No ano passado, a área de fiscalização e regulação da Anac contava só com R$ 20 milhões para garantir o funcionamento da aviação civil dentro de padrões internacionais de qualidade e segurança, conforme dados da ONG Contas Abertas. Neste ano, dos R$ 34 milhões autorizados para a área, R$ 10 milhões foram contingenciados.

O setor de energia, embora mais evoluído, também padece da mesma deterioração nos serviços, cuja demanda tem crescido de forma expressiva. Em 2006, por exemplo, o tempo que o brasileiro ficou sem luz foi o mais longo desde a privatização, com uma sequência de apagões que se estendeu até este ano.

Embora a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirme que realizou fiscalizações acima da meta física do Projeto de Lei Orçamentária Anual, o volume caiu em relação a 2008. O planejamento inicial era fazer 2.017 fiscalizações, mas foram realizadas só 1.866 por causa do corte de verbas, conforme Relatório de Gestão referente a 2009.

Indicações políticas crescem 40% no governo Lula

DEU EM O GLOBO

No total, 21 mil servidores ocupam cargos de confiança

O número de servidores públicos contratados sem concurso subiu de 4.189, em dezembro de 2002, para 5.891, em novembro de 2009 - um aumento de 40,63%, durante o governo Lula. Contados os concursados, o total de servidores que ocupam cargos de confiança no governo federal chega a 21.358, herança que terá de ser administrada pelo futuro presidente. A remuneração varia de R$ 2.115,72 a R$ 11.179,36 por mês. Os gastos com os chamados DAS, (cargos de Direção e Assessoramento Superior) cresceram de R$ 555,6 milhões para R$ 1,26 bilhão, em oito anos. De acordo com o governo federal, as nomeações políticas são minoria e há um esforço para a profissionalização da máquina administrativa. Os dados são do Ministério do Planejamento.

Confiança na indicação

Número de contratados sem concurso cresceu 40,63% no governo Lula

Cristiane Jungblut

Em meio ao bate-boca na campanha eleitoral sobre o aparelhamento da máquina pública, os dados mostram que o próximo presidente herdará uma estrutura inchada e com cerca de 21 mil cargos de confiança, os chamados DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior), preenchidos. Este cargo é ocupado por indicação política.

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo Lula tem 21.358 DAS. Em 2002, último ano da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, eram 18.374 - uma diferença de quase 3 mil vagas. Dos atuais cargos de confiança, 5.891, ou 27,6% do total, são ocupados por pessoas que não prestaram concurso público. Os dados estão no último Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado pelo Planejamento, com dados atualizados até março. O número de servidores contratados sem concurso teve um crescimento de 40,63%, de dezembro de 2002 (quando era de 4.189) até novembro.

No primeiro ano de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o número de DAS: em 2003, eles caíram para 17.559. No entanto, a partir de 2004, voltou a aumentar a quantidade de postos de confiança. A contabilidade dos cargos DAS na atual estrutura começou a ser feita pelo Ministério do Planejamento em 1997, quando havia 17.607 deles. No ano seguinte, eles chegaram a 17.183. Em 1999, eram 16.306; em 2000, 17.389; em 2001, ficaram em 17.995; e, em 2002, chegaram a 18.374. A remuneração dos cargos comissionados varia de R$2.115,72 a R$11.179,36.
Governo: nomeação política é minoria

Em sua defesa, o governo Lula argumenta que, atualmente, mais de 70% dos DAS são ocupados por servidores públicos de carreira, mostrando que as nomeações puramente políticas são minoria. Em 2005, para rebater as acusações de aparelhamento da máquina, o governo implantou uma regra: apenas os DAS de nível 5 e 6, os mais altos, têm livre provimento, ou seja, podem ser preenchidos por pessoas de fora do serviço público. Os DAS de nível 1, 2, 3 e 4 precisam ter um percentual de servidores de carreira. Segundo o decreto, devem ser servidores de carreira 75% dos DAS 1, 2 e 3 e 50% dos DAS 4, deixando os DAS 5 e 6 para livre provimento.
Os DAS são utilizados para atrair profissionais qualificados da iniciativa privada. Outro argumento de integrantes do governo é o de que a taxa de crescimento acompanhou a mesma curva dos servidores de carreira - desde 2002, o número cresceu 13%. O discurso do Planejamento é de que há um esforço para a profissionalização da máquina, tanto que cerca de 70% dos DAS são ocupados por servidores.

Mas os gastos com DAS e as chamadas funções gratificadas, concedidas a servidores, têm aumentado no governo Lula. De 2002 para cá, houve um aumento nominal (sem descontar a inflação) de 126,78% neste tipo de despesa, passando de R$555,6 milhões, no último ano do presidente Fernando Henrique para R$1,26 bilhão. Atualmente, há 82.424 de pessoas com cargos de confiança e funções gratificadas, contra 68.931 em 2002.

A política de reajuste dos salários dos servidores de carreira, iniciada em 2008 pelo governo Lula, também alcançou os cargos de confiança. Em junho de 2007, o governo concedeu um aumento de até 139,75 % aos DAS. Explicou que os salários não eram reajustados desde 2002, e que desde a década de 90 não havia reajuste para os níveis mais baixos.

Nos últimos dias, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou o governo Lula de reaparelhamento, especialmente nas estatais. Em resposta, o presidente Lula e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, alegaram que o que houve foi a valorização do funcionalismo público.

Segundo levantamento do gabinete do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que acompanha os gastos com pessoal, no governo Lula, desde 2003, foram criadas 265.222 vagas, sendo 46.200 funções comissionadas. Só nos seis primeiros meses de 2010, foram criados 37.101 cargos e funções comissionadas nos três Poderes da República. Mas a criação não significa que elas serão preenchidas imediatamente e nem de uma vez.

- Houve uma valorização dos membros do partido (PT) e dos sindicalistas. É um corporativismo muito explícito - critica Madeira.

Ano eleitoral triplica as concessões de rádio

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ministério afirma que o aumento decorre de criação de grupo de trabalho

O governo Lula quase triplicou as concessões de rádio quando se compara 2010 com o ano anterior. Foram 183 autorizações neste ano ante 86 no ano passado, informa Breno Costa.

Entre 2006 e 2008, o número de concessões foi ainda menor: 62 A maioria dos beneficiados neste ano (57%) são políticos ou entidades religiosas, segundo levantamento da Folha.

Das 183 concessões deste ano, 74 foram assinadas a partir de 26 de julho, já com a
campanha eleitoral oficialmente em andamento. A maioria dos casos aguardava aprovação havia anos.

O Ministério das Comunicações diz que o aumento não tem relação com eleições, mas com a criação em 2008 de um grupo de trabalho para dar vazão a cerca de 2.500 processos.

Concessões dadas a rádios triplicam em ano eleitoral

Maior parte das renovações e autorizações beneficia políticos ou igrejas

Foram 183 decretos em 2010, contra 68 no ano passado; ministério diz que criação de grupo de trabalho gerou "boom"


Breno Costa

DE SÃO PAULO - Em ano eleitoral, o governo federal quase triplicou o número de renovações ou novas autorizações para o funcionamento de rádios em todo o país. A maioria delas (57%) beneficia veículos ligados a políticos ou a igrejas.

Segundo levantamento feito pela Folha em decretos conjuntos da Presidência e do Ministério das Comunicações, assinados neste ano, 183 rádios comerciais ou educativas foram beneficiadas pelo governo, em 162 municípios.

Dessas, 76 são ligadas a políticos. Outras 28 estão sob controle, ainda que indireto, de entidades religiosas - evangélicas e católicas.

A maioria das autorizações (72,8%) é para rádios localizadas nas regiões Sul e Sudeste, onde a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) tem seu mais fraco desempenho nas pesquisas.

Do total de decretos, 74 deles foram assinados a partir de 26 de julho, já com a campanha eleitoral oficialmente em andamento. A maioria estava havia anos aguardando uma decisão.

A concentração de decretos publicados nessas últimas três semanas já é maior do que os números verificados nos anos anteriores. Durante todo o ano de 2009, foram 68 autorizações. Entre 2006 e 2008, foram 62.

Antes do período eleitoral, os últimos decretos haviam sido assinados em março, último mês da gestão de Hélio Costa (PMDB) no Ministério das Comunicações.

Antes de deixar o ministério, ele assinou decretos beneficiando, entre outras, rádios do empresário Fernando Sarney e do senador Lobão Filho (PMDB-MA) -filhos, respectivamente, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

Também está na lista a Rádio Princesa do Vale, de Itaobim (MG), que tem como sócio, segundo dados do sistema de controle da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o ex-deputado federal Romeu Queiroz, réu no processo do mensalão, quando ainda era do PTB. Hoje é candidato a deputado estadual pelo PSB, em Minas.

Já no período eleitoral foram beneficiadas 33 rádios ligadas a políticos, como Antônio Bulhões (PRB-SP), Wilson Braga (PMDB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA), todos deputados federais da base aliada.

Também teve a concessão renovada a Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão, que tem como sócio Antônio João (PTB-MS), suplente do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e coordenador da campanha do petista à reeleição.

O Ministério das Comunicações credita o "boom" de regularizações e novas concessões à criação de um grupo de trabalho, no fim de 2008, para desafogar os processos pendentes no órgão.

Algumas das concessões agora regularizadas já estavam vencidas desde a década de 1990.

O ministério, contudo, não explicou o porquê da concentração de decretos em período eleitoral.

Fernando Gabeira critica 'falta de ética' de Cabral

DEU EM O GLOBO

Rafael Galdo

RIO - Em campanha na Baixada Fluminense, ontem, o candidato do PV Fernando Gabeira afirmou que o principal ponto fraco do adversário Sérgio Cabral (PMDB) é a ética. Segundo Gabeira, há indícios de corrupção em várias áreas do governo que serão tratados por ele em toda a campanha.

- O ponto fraco que mais se sente (no governo Cabral) é a ética. O governo do PMDB tem inúmeros problemas éticos, que se manifestam na saúde, com indícios de corrupção muito claros, nos transportes, com indícios de apadrinhamento e cumplicidade, na educação, e nos serviços gerais do estado. Vamos mostrar ao longo de toda a campanha que as coisas não avançaram como poderiam. De um lado loteamento político e do outro indícios de corrupção - disse Gabeira, em São João de Meriti.

Segundo o verde, o grande desafio no momento é chegar ao segundo turno e, para isso, além de apresentar propostas, ele vai mostrar problemas no estado que, ainda de acordo com Gabeira, estavam encobertos pela propaganda do governo Cabral.

Gabeira disse ainda que pretende discutir com seu adversário temas de que o governador se orgulha, como saúde e segurança.

- Vou mostrar que tem mais coisa do que UPP e Upa - planeja Gabeira. - Enquanto são abertas Upas, as emergências dos hospitais se encontram fechadas - acrescentou.

Durante a campanha, Gabeira vem falando de caso de superfaturamento de remédios na saúde, cumplicidade de políticos com empresas de ônibus, e o monopólio de uma só empresa como prestadora de serviços na área de saúde.

Em São João de Meriti, Gabeira se reuniu com políticos da coligação e visitou a favela do Dique, após ser convidado por um jovem que participara de um evento do candidato na cidade.

SUBVERSIVA :: Ferreira Gullar

A poesia
Quando chega
Não respeita nada.

Nem pai nem mãe.
Quando ela chega
De qualquer de seus abismos

Desconhece o Estado e a Sociedade Civil
Infringe o Código de Águas
Relincha

Como puta
Nova
Em frente ao Palácio da Alvorada.

E só depois
Reconsidera: beija
Nos olhos os que ganham mal
Embala no colo
Os que têm sede de felicidade
E de justiça.

E promete incendiar o país.