"Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.
Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.
É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.
É inaceitável que militantes partidários tenham convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos. “
(do manifesto em defesa da democracia e da liberdade de expresão)
sábado, 25 de setembro de 2010
Reflexão do dia – Em defesa da democracia
A política em estado de sofrimento :: Marco Aurélio Nogueira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOA poucos dias da ida de milhões de brasileiros às cabines de votação, não há festa cívica no País. Nunca antes tivemos um processo eleitoral tão insosso e despolitizado, tão vazio de elementos para que se entendam o mundo em que vivemos e o ciclo em que ingressaremos, sejam quem forem os próximos governantes.
Não vale a pena investir contra os políticos, ainda que a responsabilidade deles deva ser apontada. Talvez eles estejam sem forças, não tenham sabido reagir e deixaram engolir pela pasmaceira geral. Pode ser que somente sejam o produto da prevalência de um modo de fazer política que se deleita em disputar a atenção dos mais pobres em troca de promessas ilimitadas de abrigo e proteção - um populismo atualizado e matreiro, mas nem por isso menos deletério. Embalado pela adesão generalizada das massas e das elites do País, esse modo de fazer política encurralou a oposição democrática, fazendo dela uma caricatura, um corpo sem pernas e sem cabeça, erraticamente em busca do tempo perdido.
O mal-estar que acompanhou a campanha não é um produto mecânico da má qualidade dos políticos nem uma falha das instituições. Tem dimensão universal, pode ser sentido em outras partes do mundo. A perda de confiança na política, o desinteresse da opinião pública pelos políticos, a sensação generalizada de que trabalham mal, que mais criam do que resolvem problemas - tudo isso parece entranhado na cultura da época. Estamos perante um problema que está além de responsabilidades pessoais ou institucionais.
Há vida aqui fora. Os problemas e as dificuldades se repõem sem cessar, agravando desníveis e desigualdades. A sociedade manifesta sua insatisfação e suas contradições de diferentes maneiras, mas sua voz não assume forma política, não consegue se unir nem definir com clareza o alvo a atingir. Faltam-lhe operadores e recursos organizacionais. A política entrou em estado de sofrimento, a representação parece levitar, como se não tivesse bases de sustentação.
É o preço que se está pagando pelo ingresso da humanidade numa nova fase do capitalismo, movida a velocidade, tecnologia, consumo, fluxos ininterruptos de informação, conectividade permanente.
No caso brasileiro, para complicar, o Estado e a política estão confundidos pelo cruzamento de modernidade tardia e condição periférica: ficamos excessivamente modernos sem deixarmos de ser pobres, desiguais e atrasados. A mistura desses dois universos é terrível. Embaça tudo. As instituições políticas se mantêm, mas perdem eficácia e qualidade. Soltam-se da sociedade e passam a afastar os cidadãos das decisões referentes à coletividade. Os eleitores flutuam, sem saber ao certo o destino real de seu voto e sem compreender a lógica do sistema eleitoral.
Os políticos, por sua vez, não se mostram à altura dos tempos. Estão sem estatura técnica e intelectual, lealdade ao povo e uma ideia de País. Vítimas não inocentes desse sistema, os partidos sobrevivem, mas não participam das eleições como forças ideológicas ou programáticas coesas, não se comportam como expressão de movimentos orgânicos de opinião. Reduziram-se à luta pelo poder.
Os bons parlamentares - sim, eles existem - não parecem possuir peso e articulação suficientes para dar às Casas Legislativas a expressão que precisam ter, nem para desfazer a imagem negativa que as cerca. Com isso os cidadãos ficam despojados de uma instância confiável de representação política e de processamento democrático de demandas e reivindicações.
A propaganda eleitoral acentuou a gravidade da situação. Mais uma vez, foi marcada pelo mais puro bestialógico. Teve alguma serventia na parte dedicada aos cargos executivos, mas foi patética no caso dos candidatos às Assembleias Legislativas e ao Congresso Nacional. Apresentou-os a contragosto, como personagens secundários, aprisionados em camisas de força que os transformaram em marionetes e ventríloquos. Não deram espaço para debates que valorizassem o trabalho legislativo e explicassem sua importância para a população, ou que ao menos indicassem ao eleitor a relevância que esse ou aquele candidato tem no partido a que está vinculado.
Vista como medida de alto impacto democrático, por facilitar a comunicação dos políticos com os cidadãos e abrir espaços para todos os candidatos, a propaganda eleitoral gratuita sofre as consequências de um efeito não desejado: quanto mais é controlada e formatada pelo marketing, mais escapa do discernimento dos políticos, mais os degrada e mais rebaixa o discurso político. Apequena a política, entregando-a a jogos de cena histriônicos, acusações bombásticas, revelações sensacionalistas, traições inusitadas.
A política, no fundo, ajustou-se às exigências da época: também ela se tornou "visual" e "imagética", repleta de luzes e mercadorias. Ao fazer isso, passou a correr o risco de deixar de ser exatamente aquilo que mais se espera dela: um espaço de reflexão crítica sobre o Estado, de agregação cívica de interesses e expectativas, de firme confronto de ideias. Se a política não puder ser isso, se não privilegiar o debate público e não for uma espécie de viga que não se dobra nem à vontade dos poderosos nem aos hábitos passivos dos cidadãos, então se converte em mera luta pelo voto e em "gestão". Ou seja, vira quase nada.
Para descobrir por que as atuais eleições foram tão sem graça podemos ponderar que, diante de propostas que não lhe falaram à razão, que oscilaram entre a autoglorificação, o radicalismo verbal abstrato e o tecnicismo gerencial, que exibiram candidatos desencarnados de partidos ou correntes de ideias, o eleitor optou pela acomodação. Em vez de terem criado condições para uma reflexão coletiva sobre o País e o mundo, as eleições empurraram o cidadão para um conservadorismo defensivo e meio alienado. Talvez isso nos ajude a entender o que sairá das urnas.
Professor titular de Teoria Política da UNESP.
Limites:: Merval Pereira
DEU EM O GLOBOA pesquisa do Ibope divulgada ontem pelo "Jornal Nacional" confirma a tendência de redução da diferença entre a líder, Dilma Rousseff, e seus mais próximos competidores, o tucano José Serra e a verde Marina Silva. Pelo Ibope, essa redução está se dando mais pela definição dos indecisos em favor deles do que de uma queda da candidata oficial, o que significa que esse movimento não é suficiente para impedir que Dilma vença no primeiro turno.
Mas essa quebra de rotina das últimas pesquisas mostra que pelo menos alguma coisa se move na disputa eleitoral, e que os candidatos oposicionistas estão sendo capazes de produzir mais fatos do que a governista nesta reta final.
Principalmente Marina, que está recolhendo apoios simbólicos importantes, como o do senador Pedro Simon, do PMDB independente, e a da modelo internacional Gisele Bündchen.
Serra tenta reforçar sua presença em Minas e em São Paulo, os dois estados governados por tucanos que teoricamente deveriam dar a ele uma dianteira que permitisse partir para a disputa eleitoral com uma vantagem importante.
Não é o que está acontecendo, embora nas últimas horas a vitória de Dilma em São Paulo pareça estar se diluindo.
Em Minas, prevalece o voto Dilmasia (Dilma e Anastasia), mas o apoio ontem, em Diamantina, do ex-presidente Itamar Franco é simbólico de uma distensão na política mineira que pode, num eventual segundo turno, reverter o quadro naquele estado.
Itamar, que caminha para se eleger senador pelo PPS, simbolizava a resistência mineira à supremacia paulista na política brasileira.
Enfim, a política está tendo lugar nesta campanha eleitoral e por uma decisão equivocada, para o seu objetivo político, do próprio presidente Lula.
Ele quebrou o marasmo que predominava na campanha para sair em ataque aos meios de comunicação e aos adversários eleitorais, na tentativa de neutralizar os estragos que a crise com a demissão da ministra Erenice Guerra da chefia da Casa Civil poderia provocar na candidatura de sua escolhida.
Completamente sem limites, Lula foi pulando de palanque em palanque, ora anunciando a determinação de "extirpar" o DEM, ora tentando insuflar o povo contra o que chamam de "mídia" ou "grande imprensa", que estaria conspirando contra o seu governo.
O partido oposicionista tem sido uma barreira no Senado contra as ações governistas, e foi o protagonista da maior derrota pessoal de Lula, a derrubada da CPMF, que ele nunca engoliu.
Uma tarefa a que Lula se dedica nessa campanha é tentar impedir que políticos como os senadores Agripino Maia e Marco Maciel, do DEM, voltem a ter uma cadeira no Senado. Pode conseguir o intento em alguns estados, em outros será derrotado.
Mas a sua desenvoltura em assumir a posição de cabo eleitoral de uma candidata - situação que ele mesmo já ironizou, menosprezando as críticas à sua atuação - e os ataques diretos aos meios de comunicação provocaram reações radicalizadas em seu próprio grupo, e geraram reação contrária na sociedade.
Estimulados pela agressividade do chefe, logo centrais sindicais, ONGs, partidos políticos e entidades que servem como correia de transmissão do governo como a UNE convocaram uma manifestação contra um suposto "golpe midiático" que teria o objetivo de impedir a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno.
A reação da sociedade veio imediatamente, e hoje já são mais de 30 mil assinaturas - e segue aumentando a adesão pela internet - ao manifesto de intelectuais, políticos e representantes da sociedade civil contra o "autoritarismo" do governo, que trata adversários políticos como inimigos e os meios de comunicação como partidos políticos de oposição.
A arrogância de se anunciar a própria "opinião pública" mostra a que ponto chegou a megalomania do presidente Lula.
Na mesma quinta-feira em que se anunciava a manifestação de sindicatos "pelegos" contra a liberdade de expressão, participei no Clube Militar do Rio, em companhia de Reinaldo Azevedo e de um representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), de um painel sobre as ameaças à liberdade de expressão.
O único tumulto havido foi provocado por um pequeno grupo de manifestantes em frente ao Clube Militar, protestando contra o que classificavam de "hipocrisia" dos militares defendendo a democracia.
Na sala lotada, não houve uma só manifestação de radicalização política, e o consenso foi de que é preciso ficar atento permanentemente às tentativas do governo de controlar os meios de comunicação, seja através de projetos que criem conselhos cuja função específica seria tutelar a imprensa, seja através de constrangimentos comerciais que criem problemas financeiros às empresas jornalísticas independentes.
Ao mesmo tempo, o governo monta a sua sombra e à custa do erário público uma cadeia de blogs e de jornais e televisões, inclusive a estatal, para garantir um noticiário favorável a suas ações.
Como tenho escrito aqui na coluna desde os primeiros movimentos do governo no sentido de controlar a produção jornalística e cultural no país, é a sociedade que dá os limites aos avanços do PT.
Foi o que aconteceu também dessa vez. Diante da péssima repercussão que tiveram as críticas do presidente Lula e a manifestação contra a liberdade de imprensa promovida por sindicatos "pelegos", o governo refluiu nos seus ataques.
A reunião paulista acabou se realizando a portas fechadas no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, esvaziada de sua representatividade pela ausência de dirigentes partidários ou sindicais de peso, e já há movimentos dentro do governo para convencer o presidente Lula de que suas críticas estão provocando um ambiente de tensão política que, em última análise, não é bom para sua candidata.
O que mais Dilma quer, para usarmos a metáfora futebolística tão ao gosto do nosso presidente, é, a esta altura do campeonato, não entrar em bola divida e deixar o tempo correr para manter a vantagem que já conseguiu.
Antes que seja tarde :: Mauro Chaves
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOInebriados ou intimidados pelos altos índices de popularidade de um chefe de Estado e governo - decorrentes das circunstâncias conjunturais favoráveis, da continuidade da política econômica do governo (adversário) anterior, da habilidade de ampliar bons programas sociais herdados e, sobretudo, da extraordinária capacidade de comunicação com as camadas mais desinformadas da população -, setores da mídia, entidades da sociedade civil e lideranças oposicionistas, uns por excesso de cautela e outros em conluio com beneficiários (financeiros, sindicais, corporativos) do neopatrimonialismo vigente, deixaram que o presidente de uma nação democrática ultrapassasse todos os limites do desrespeito civil e da desmoralização institucional, confundindo os interesses de Estado com os de seu partido e grupo de aliados.
Na obsessão de manter o poder, titereando quem inventou para a sua sucessão, não obedecendo a limite algum, no desprezo ao mínimo de escrúpulo que se exige da majestade de seu cargo, tratando com deboche exigências legais e decisões da Justiça, o presidente da República passou a torpedear a imprensa por esta ter trazido a público os indícios mais veementes de um amplo esquema de corrupção, nepotismo, tráfico de influência e crimes correlatos no núcleo central de seu governo, sua Casa Civil, estruturada e conduzida por aquela que se tornou candidata ungida à sua sucessão. É verdade que não tem sido só agora, na campanha eleitoral, que o presidente e seus áulicos - a exemplo do que se faz na Venezuela, na Argentina e na Bolívia - tentam amordaçar a imprensa, com vários projetos e mecanismos de um chamado "controle social" dos veículos de comunicação. Agora, porém, o chefe de Estado e governo foi longe demais, ao pregar, entre outras aberrações antidemocráticas, a extirpação de um partido político oposicionista e a assunção exclusiva, por sua pessoa e seu grupo partidário, da função de "opinião pública", que, nas democracias, a imprensa transmite e representa.
Se se confirmarem as projeções segundo as quais as forças governistas sairão das eleições, daqui a uma semana, com esmagadora maioria em ambas as Casas Legislativas federais, não se duvide de que mudanças substanciais nas garantias constitucionais da liberdade de expressão e de imprensa serão produzidas com singelas alterações de texto em dispositivos da Carta Magna vigente. Vejamos, a seguir, as que já devem ter sido redigidas por assessorias jurídicas de parlamentares federais integrantes da "opinião pública" oficial.
O artigo 5.º, IV, da Constituição, onde está escrito que "é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato", ficará assim: "É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato das fontes."
O artigo 5.º, IX, onde está escrito que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença", ficará assim: "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, desde que fundamentada em informação correta e relevante interesse social."
O artigo 5.º, XIV, onde está escrito que "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional", ficará assim: "É assegurado a todos o acesso à informação correta e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional e indispensável à segurança comunitária."
O artigo 206, onde está escrito que "o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber", ficará assim: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, desde que estes não sejam incompatíveis com os ditames do interesse público e da justiça social."
O artigo 220, caput, onde está escrito que "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição", ficará assim:
"A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo legítimo ou veículo autorizado, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição." No parágrafo 1.º desse mesmo artigo, onde está que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social", estará que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade jornalística em qualquer veículo idôneo de comunicação social". E no parágrafo 2.º, onde está que "é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística", estará que "é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística, salvo se necessária ao impedimento de distorções interpretativas que possam influenciar eleitores em períodos eleitorais".
O bem redigido Manifesto em Defesa da Democracia, encabeçado por dom Paulo Evaristo Arns e subscrito por uma plêiade de intelectuais, juristas e acadêmicos de alta credibilidade pública, lido na simbólica tribuna em frente às Arcadas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - a mesma em que há 33 anos Goffredo da Silva Telles lançou a Carta aos Brasileiros, marco da redemocratização do País -, é uma semente de resistência, cívica e apartidária, dos que não se submetem, por que vantagens sejam, à destruição dos valores que devemos repassar às futuras gerações - entre os quais está a noção de que "acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático". É preciso impedir que destrocem esses pilares, antes que seja tarde.
Jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor
Verdade e ilusão :: Cesar Maia
DEU NA FOLHA DE S. PAULOEm seminário sobre a Argentina -200 anos após a independência-, a deputada Elisa Carrió conseguiu expor, em 9 minutos, as mazelas políticas de lá -as mesmas de cá.
Começa afirmando que os argentinos voltam sempre ao passado e têm grande dificuldade de assumir os desafios do futuro. Aqui não é diferente. Kirchner e Lula são personagens do populismo do final dos anos 40 e início dos 50.
O mesmo desprezo pelas instituições democráticas, a mesma afronta à liberdade de imprensa... Carrió, sobre os líderes populistas, sublinha que não há monstros e que é o nosso medo e a nossa inibição que os criam. E, assim, o primeiro problema da Argentina "somos nós mesmos".
Temos que ir saindo do fascismo, afirma. "O fascismo é a incapacidade de pensar. É a pura ação posta a serviço do poder". Lembra que o caminho de saída está minado -e são minas individuais.
E há que ter tranquilidade. Não é um jogo de quem tem mais força. É um jogo de inteligência, afirma Carrió.
O que quer Kirchner? Que o Congresso não funcione. E o Congresso tem que funcionar.
Depois das eleições parlamentares de junho e da posse em dezembro de 2009, voltou a funcionar. Os Tribunais recuperaram autonomia.
Carrió garante que hoje "estamos preparados para assumir uma crise por excesso de poder".
O que quer Kirchner? Que o Congresso não funcione. E o Congresso tem que funcionar.
Depois das eleições parlamentares de junho e da posse em dezembro de 2009, voltou a funcionar. Os Tribunais recuperaram autonomia.
Carrió garante que hoje "estamos preparados para assumir uma crise por excesso de poder".
Será que as instituições e os políticos no Brasil estão preparados para isso? Que Congresso sairá das urnas no dia 3? Um que funcione ou um que atue como apêndice do Executivo? A democracia argentina foi relançada num momento em que a popularidade do casal Kirchner não ia tão bem.
As eleições de junho de 2009 equilibraram as forças. Venceram as instituições democráticas com este equilíbrio relativo. As leis delegadas não foram prorrogadas.
E Kirchner partiu para intervir na imprensa. Aliás, esse é sempre o primeiro passo para o autoritarismo. Alega-se abuso da imprensa e faz-se uma intervenção. Vide Chávez. Como dizia dom Pedro 2º, reagindo a seus conselheiros: "Contra abusos da imprensa... mais liberdade de imprensa".
Thomas Jefferson afirmava que a liberdade de imprensa é anterior à democracia.
Sem essa preliminar não haverá democracia. Por isso, Carrió reafirma que o futuro se constrói hoje, a cada passo, desarmando cada mina.
E conclui lembrando que, em política, "o contrário da verdade não é a mentira, é a ilusão". E a campanha eleitoral é palco disso, criando um Estado de bem-estar virtual, presente e futuro.
Nunca será demais repetir com Carrió: "Em política, o contrário da verdade não é a mentira, é a ilusão."
Para quem queira assistir:
www.youtube.com/watch?v=4Pcq4qNk6-Q
Cesar Maia escreve aos sábados nesta coluna.
E Kirchner partiu para intervir na imprensa. Aliás, esse é sempre o primeiro passo para o autoritarismo. Alega-se abuso da imprensa e faz-se uma intervenção. Vide Chávez. Como dizia dom Pedro 2º, reagindo a seus conselheiros: "Contra abusos da imprensa... mais liberdade de imprensa".
Thomas Jefferson afirmava que a liberdade de imprensa é anterior à democracia.
Sem essa preliminar não haverá democracia. Por isso, Carrió reafirma que o futuro se constrói hoje, a cada passo, desarmando cada mina.
E conclui lembrando que, em política, "o contrário da verdade não é a mentira, é a ilusão". E a campanha eleitoral é palco disso, criando um Estado de bem-estar virtual, presente e futuro.
Nunca será demais repetir com Carrió: "Em política, o contrário da verdade não é a mentira, é a ilusão."
Para quem queira assistir:
www.youtube.com/watch?v=4Pcq4qNk6-Q
Cesar Maia escreve aos sábados nesta coluna.
As palavras e as coisas :: Fernando de Barros e Silva
DEU NA FOLHA DE S. PAULOSÃO PAULO - "As atitudes de Lula são de um fascista, do verdadeiro autoritarismo"; "Lula age como um fascista". São frases que soam mal, sobretudo na boca de dois ex-ministros da Justiça, advogados ilustres com trajetória no campo democrático. José Carlos Dias e Miguel Reale Jr. conhecem as palavras. Banalizando o mal, terão de inventar uma nova língua quando quiserem nomear o fascismo de verdade.
O "Manifesto em Defesa da Democracia", lançado quarta-feira no largo São Francisco, reuniu figuras respeitáveis da antiga sociedade civil, várias delas entusiastas do que Lula representava na época da fundação do PT. Mudaram todos -não necessariamente para melhor.
Retomo a pergunta que fez Janio de Freitas anteontem, num grande artigo: haverá, no país, "marcha para o autoritarismo pelo fato de que Lula, nos estertores do seu mandato, rebaixa a função presidencial à de marqueteiro e cabo eleitoral?". É óbvio, diz Janio, "que o papel assumido por Lula macula a disputa. Mas o que mais suscita reação, parece claro, não é o papel em si, que a lei nem cuidou de restringir: é que Lula o assume do alto de uma popularidade devastadora, que cai sobre os adversários".
Há um paradoxo na ação de Lula: seu governo expandiu direitos no país, mas o presidente não perde a chance de avacalhar a democracia, com atitudes que vão da desconsideração jocosa pela liturgia do cargo até a fronteira da boçalidade -por exemplo, ao defender que um partido seja extirpado.
Que diferença, de resto, há entre as velhas carcaças do DEM e o clã Sarney, a não ser o fato de que este virou cupincha de luxo do lulismo?
Porém, para não vestir a fantasia de udenistas de segunda mão, os democratas da oposição precisam discernir entre o acaudilhamento da Presidência e as "atitudes de um fascista", coisa que Lula nunca foi. Isso vale inclusive para desmistificar os anões fascistóides que se servem da força de Lula para pregar contra a imprensa livre no país.
A imprensa no pós-Lula – Editorial:: O Estado de S. Paulo
O presidente Lula interrompeu a sucessão de pesados ataques aos meios de comunicação. Não que tenha mudado a sua peculiar visão do que seja a liberdade de imprensa - para ele, sinônimo de "informar corretamente", deixando implícito que se considera juiz, como governante, não como leitor, do que possa ser informação correta e o seu oposto. Mas mudou de tom. Numa longa entrevista ao portal Terra, divulgada na quinta-feira, Lula trocou a agressão pela crítica civilizada. Refutou as acusações de autoritarismo que se seguiram aos seus canhonaços e disse duvidar que exista um país com mais liberdade de comunicação do que o Brasil, "da parte do governo".
Esquece-se convenientemente de que o Planalto patrocinou em 2004 o projeto do Conselho Federal de Jornalismo que pretendia "orientar, fiscalizar e disciplinar" a atividade de informar. Diante da vigorosa reação da sociedade, o governo deixou a proposta morrer. De todo modo, a imprensa brasileira é hoje tão livre como era no primeiro dia de Lula presidente. Quando não é, como no caso da censura prévia imposta a este jornal, o problema se origina no Judiciário. A questão suscitada por algumas das afirmações de Lula na mencionada entrevista diz respeito ao futuro, dependendo de quem der as cartas nesse jogo, na hipótese de eleição da candidata Dilma Rousseff.
Disse o presidente que "duas ou três famílias são donas dos canais de televisão, e as mesmas são donas das rádios e donas dos jornais". (Nem por isso ele exprime desconforto com o fato de que o patriarca de uma dessas famílias é o seu dileto aliado José Sarney.) Disse também, embora não tivesse empregado o termo, que a propriedade cruzada dos meios de comunicação terá de ser revista no próximo governo, ou nos próximos governos, quando o Congresso deverá inexoravelmente estabelecer um novo marco regulatório do setor de telecomunicações. "Discutir isso", ressaltou, "é uma necessidade da nação brasileira." De pleno acordo. Não é de hoje que o Estado critica a concentração da propriedade na mídia e as facilidades para que um punhado de grupos econômicos controle, numa mesma praça, emissoras e publicações.
Ocorre que a exortação de Lula não pode ser dissociada das investidas petistas contra a autonomia da produção jornalística. Em circunstâncias normais, a preocupação manifestada pelo presidente seria salutar e merecedora de apoio. Mas ela pode ser tudo menos isso. É como na Argentina. Há pouco tempo, o governo da presidente Cristina Kirchner fez o Congresso aprovar uma Lei de Meios, a qual, tomada pelo valor de face, se destinaria a coibir a formação de conglomerados de comunicação, abrangendo, além das modalidades tradicionais, serviços de internet, TV a cabo e telefonia. Mas, ao dotar o governo de amplos poderes para intervir no setor, esse marco regulatório tem o claro propósito de dar à Casa Rosada poder para premiar a imprensa complacente e asfixiar aquela que ainda não desertou de suas funções de fiscalização e crítica.
Imaginem-se, portanto, os riscos de que um Congresso dominado pela coalizão lulista - e sob pressão dos "movimentos populares" atrelados ao PT - venha a impor uma legislação semelhante à do país vizinho, com o mesmo fim. Não se trata de fantasia. O ambiente para tal vem sendo laboriosamente construído pelos garroteadores em potencial da mídia. Entre um golpe de borduna e outro do presidente, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cujas ambições partidárias no pós-Lula são amplamente conhecidas, aparece falando em "abuso do poder de informar" - uma óbvia senha para a companheirada. Seria o cúmulo da ingenuidade não ligar os pontos dessa urdidura.
O único dado alentador, no momento, foram as declarações de Dilma em defesa da liberdade de imprensa. A candidata não só tornou a repetir a boutade de que o único controle social da mídia que aprova é o controle remoto do televisor, como prometeu que, se eleita, não tentará impedir que a imprensa fale dela o que bem entender. "No máximo", antecipou, "vou dizer: está errado, por isso, por isso e por isso." É esperar que a sua posição prevaleça, se ela for a próxima presidente - que esperamos que não aconteça.
Esquece-se convenientemente de que o Planalto patrocinou em 2004 o projeto do Conselho Federal de Jornalismo que pretendia "orientar, fiscalizar e disciplinar" a atividade de informar. Diante da vigorosa reação da sociedade, o governo deixou a proposta morrer. De todo modo, a imprensa brasileira é hoje tão livre como era no primeiro dia de Lula presidente. Quando não é, como no caso da censura prévia imposta a este jornal, o problema se origina no Judiciário. A questão suscitada por algumas das afirmações de Lula na mencionada entrevista diz respeito ao futuro, dependendo de quem der as cartas nesse jogo, na hipótese de eleição da candidata Dilma Rousseff.
Disse o presidente que "duas ou três famílias são donas dos canais de televisão, e as mesmas são donas das rádios e donas dos jornais". (Nem por isso ele exprime desconforto com o fato de que o patriarca de uma dessas famílias é o seu dileto aliado José Sarney.) Disse também, embora não tivesse empregado o termo, que a propriedade cruzada dos meios de comunicação terá de ser revista no próximo governo, ou nos próximos governos, quando o Congresso deverá inexoravelmente estabelecer um novo marco regulatório do setor de telecomunicações. "Discutir isso", ressaltou, "é uma necessidade da nação brasileira." De pleno acordo. Não é de hoje que o Estado critica a concentração da propriedade na mídia e as facilidades para que um punhado de grupos econômicos controle, numa mesma praça, emissoras e publicações.
Ocorre que a exortação de Lula não pode ser dissociada das investidas petistas contra a autonomia da produção jornalística. Em circunstâncias normais, a preocupação manifestada pelo presidente seria salutar e merecedora de apoio. Mas ela pode ser tudo menos isso. É como na Argentina. Há pouco tempo, o governo da presidente Cristina Kirchner fez o Congresso aprovar uma Lei de Meios, a qual, tomada pelo valor de face, se destinaria a coibir a formação de conglomerados de comunicação, abrangendo, além das modalidades tradicionais, serviços de internet, TV a cabo e telefonia. Mas, ao dotar o governo de amplos poderes para intervir no setor, esse marco regulatório tem o claro propósito de dar à Casa Rosada poder para premiar a imprensa complacente e asfixiar aquela que ainda não desertou de suas funções de fiscalização e crítica.
Imaginem-se, portanto, os riscos de que um Congresso dominado pela coalizão lulista - e sob pressão dos "movimentos populares" atrelados ao PT - venha a impor uma legislação semelhante à do país vizinho, com o mesmo fim. Não se trata de fantasia. O ambiente para tal vem sendo laboriosamente construído pelos garroteadores em potencial da mídia. Entre um golpe de borduna e outro do presidente, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cujas ambições partidárias no pós-Lula são amplamente conhecidas, aparece falando em "abuso do poder de informar" - uma óbvia senha para a companheirada. Seria o cúmulo da ingenuidade não ligar os pontos dessa urdidura.
O único dado alentador, no momento, foram as declarações de Dilma em defesa da liberdade de imprensa. A candidata não só tornou a repetir a boutade de que o único controle social da mídia que aprova é o controle remoto do televisor, como prometeu que, se eleita, não tentará impedir que a imprensa fale dela o que bem entender. "No máximo", antecipou, "vou dizer: está errado, por isso, por isso e por isso." É esperar que a sua posição prevaleça, se ela for a próxima presidente - que esperamos que não aconteça.
Serra se refere a JK para criticar Lula
DEU EM O GLOBO
Em Diamantina, candidato tucano afirma que nunca viu o ex-presidente atacando adversários em campanha
Thiago Herdy* e Marcelle Ribeiro**
Em Diamantina, candidato tucano afirma que nunca viu o ex-presidente atacando adversários em campanha
Thiago Herdy* e Marcelle Ribeiro**
DIAMANTINA (MG), ARARAQUARA e SÃO CARLOS (SP). O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, invocou ontem o espírito do ex-presidente Juscelino Kubitschek para criticar ataques do presidente Lula à sua candidatura. Ele participou de carreata e caminhada em Diamantina, em Minas, ao lado do ex-governador Aécio Neves (PSDB) e do governador Antonio Anastasia (PSDB), candidato à reeleição.
- Juscelino me deu muitas lições, de como um político deve se comportar na Presidência: com tolerância e generosidade, sem tratar ninguém como inimigo. Ele soube sempre aguentar críticas, que não eram poucas, por parte da oposição, mas soube combinar isso com uma atitude de dignidade - disse.
Perguntado se considera corretas as citações de Lula sobre JK, que lhe serviria de exemplo, Serra foi sutil:
- Não vou fazer um juízo sobre as devidas ou indevidas citações do Lula. São as pessoas que podem julgar. Nunca vi o Juscelino numa campanha atacando pessoalmente adversários. Esse era um exemplo de conduta boa de um presidente da República.
O tucano visitou o museu Casa Juscelino Kubitschek, montado onde o ex-presidente viveu até a adolescência. Serra recebeu carta de apoio assinada pela filha de Kubitschek. Ele se sentou na cama de Juscelino e imitou a posição do ex-presidente em uma foto que está na parede. E pediu aos presentes que abrissem espaço para fotógrafos.
- Deixa o pessoal tirar foto - pediu Serra, tentando imitar também o sorriso do ex-presidente na imagem.
O tucano deu uma estocada no PT e nas declarações recentes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que afirmou que o partido terá mais poder em um eventual governo de Dilma.
- Não vou governar para partidos, mas para todos os povos, estados e municípios. Vou governar seguindo o exemplo de Juscelino, que nunca tratou adversário como inimigo.
Quando perguntado se os vídeos na internet, com ataques ao PT, não seriam exemplo de que ele trata opositores como inimigos, desconversou;
- Nem sei do que você está falando.
No fim do dia, em Araraquara (SP), Serra disse que ainda há muito o que ser investigado na Casa Civil. Questionado sobre se as denúncias poderiam favorecer sua campanha, disse que a questão não é eleitoral:
- É uma questão importante do país e das pessoas, que vêm o dinheiro público ser desviado mais uma vez para o bolso de corruptos.
Mais cedo, em São Carlos (SP), ele comentou afirmação feita em ato contra a imprensa, onde se disse que a mídia estava com "saudade da ditadura".
- É o pessoal que quer fazer a ditadura sobre a imprensa. Imprensa pode ser livre desde que elogie os donos do poder? Imprensa não foi feita para isso, foi feita para noticiar e denunciar todo mundo. Eu defendo a liberdade de imprensa.
(*) Especial para O GLOBO
(**) Enviada especial
Serra e Marina sobem, mas Dilma ainda vence no 1º turno
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Em meio a escândalos, diferença da petista sobre a soma dos adversários cai de 14 para 9 pontos
Pesquisa Ibope para Estado e TV Globo mostra que a intenção de voto na candidata presidencial Dilma Rousseff (PT) oscilem de 51% para 50%. Já o tucano José Serra subiu de 25% para 28%, e Marina Silva (PV) passou de 11% para 12%. O crescimento de Serra se deu sobre os indecisos, que caíram de 8% para 5%. Em relação aos votos válidos, Dilma passou de 58% para 55%, enquanto Serra foi de 28% para 31%, e Marina se manteve em 13%. Com isso, a vantagem da petista sobre a soma dos adversários, que era de 4 pontos há uma semana, caiu para 9, captando efeitos do escândalo na Casa Civil, mas ela ainda venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Na hipótese de segundo turno entre a petista e o tucano, Dilma é favorita: venceria por 54% a 32%.
Ibope: Serra sobe, vantagem diminui, mas Dilma ainda vence no 1º turno
Petista tem 9 pontos porcentuais a mais que a soma de todos os adversários; há uma semana, essa dianteira era de 14 pontos
Daniel Bramatti
Em uma semana, a preferência dos eleitores pela petista Dilma Rousseff caiu de 58% para 55% dos votos válidos, enquanto os que optam pelo tucano José Serra aumentaram de 28% para 31%. Marina Silva (PV) tem 13% dos votos válidos. A candidata governista venceria no primeiro turno se a eleição fosse realizada hoje, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo.
A contagem dos votos válidos exclui nulos e em branco, além de indecisos. São esses os números que o Tribunal Superior Eleitoral divulgará na apuração oficial. Em relação ao total dos votos, Dilma oscilou de 51% para 50%, enquanto seu principal adversário subiu de 25% para 28%. O crescimento do tucano se deu sobre os eleitores indecisos - os que não sabem em quem votar caíram de 8% para 5%. Marina oscilou um ponto para cima, de 11% para 12%.
Há uma semana, a candidata do PT tinha 14 pontos porcentuais de vantagem sobre a soma dos adversários, no cálculo dos votos totais. Agora, essa diferença diminuiu para 9 pontos. Se a soma dos adversários ultrapassar o índice de Dilma, haverá segundo turno.
Na hipótese de uma segunda rodada eleitoral entre a petista e o tucano, ela é favorita: venceria por 54% a 32%.
Efeitos do escândalo. É a primeira pesquisa Ibope a captar integralmente a repercussão da demissão de Erenice Guerra do cargo de ministra-chefe da Casa Civil, após denúncias de tráfico de influência envolvendo parentes dela, ex-braço direito de Dilma.
Segundo o Ibope, 46% dos eleitores tomaram conhecimento da queda da ministra. Pouco mais de um terço do total de entrevistados disse saber o motivo da demissão - a acusação de que parentes se utilizavam da influência de Erenice para intermediar negócios de empresários com o governo federal, em troca de vantagens. Para 22% do total, a acusação é verdadeira, e, para 21%, tem um fundo de verdade, mas foi exagerada. Outros 6% consideraram a denúncia falsa, e 52% não souberam responder.
Entre os eleitores com escolaridade superior - os mais bem informados sobre o escândalo -, Serra subiu de 30% para 33%. Mas Dilma não caiu - permaneceu com 37%, índice que apresenta desde o início de agosto.
No segmento com até quatro anos de estudo, a petista oscilou de 56% para 55%, quanto Serra subiu de 22% para 29%. Nessa faixa, o número de indecisos caiu praticamente pela metade - de 11% para 6%.
Geografia do voto. O crescimento de Serra se concentrou em duas regiões. No Sudeste, ele subiu de 24% para 30%. No Nordeste, foi de 16% para 20%. Nas mesmas regiões, Dilma passou de 48% para 45% e de 66% para 64%.
Na divisão do eleitorado por renda, o tucano melhorou sua performance em todas as faixas. Seu melhor índice ocorre entre quem ganha mais de cinco salários mínimos: chega a 34% (eram 29%) e fica a apenas cinco pontos da candidata petista, que tem 39%.
A uma semana da eleição, a pesquisa mostra que 72% acham que Dilma será a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - mesmo índice da semana passada. Os que acreditam em uma vitória de Serra eram 14% e passaram para 15%.
Os índices de rejeição apenas oscilaram: 21% para Dilma e 27% para Serra.
Pouco menos da metade dos entrevistados (48%) se declararam dispostos a votar no candidato apoiado pelo presidente Lula da Silva. Apenas 9% preferem eleger um representante da oposição, e 38% afirmam que não levarão em conta a posição de Lula na hora de votar.
A parcela do eleitorado que sabe que Dilma é a candidata de Lula é de 92%, Cerca de 1% acha que o representante do PSDB é o preferido pelo presidente, e o restante não sabe ou preferiu não responder.
Governo. O Ibope também avaliou o grau de satisfação do eleitorado com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para 80%, a gestão é ótima ou boa. Apenas 4% da população considera o governo ruim ou péssimo. Entre os que têm avaliação positiva do governo, 60% se mostram inclinados a votar em Dilma, e apenas 23% no principal candidato da oposição.
Em meio a escândalos, diferença da petista sobre a soma dos adversários cai de 14 para 9 pontos
Pesquisa Ibope para Estado e TV Globo mostra que a intenção de voto na candidata presidencial Dilma Rousseff (PT) oscilem de 51% para 50%. Já o tucano José Serra subiu de 25% para 28%, e Marina Silva (PV) passou de 11% para 12%. O crescimento de Serra se deu sobre os indecisos, que caíram de 8% para 5%. Em relação aos votos válidos, Dilma passou de 58% para 55%, enquanto Serra foi de 28% para 31%, e Marina se manteve em 13%. Com isso, a vantagem da petista sobre a soma dos adversários, que era de 4 pontos há uma semana, caiu para 9, captando efeitos do escândalo na Casa Civil, mas ela ainda venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Na hipótese de segundo turno entre a petista e o tucano, Dilma é favorita: venceria por 54% a 32%.
Ibope: Serra sobe, vantagem diminui, mas Dilma ainda vence no 1º turno
Petista tem 9 pontos porcentuais a mais que a soma de todos os adversários; há uma semana, essa dianteira era de 14 pontos
Daniel Bramatti
Em uma semana, a preferência dos eleitores pela petista Dilma Rousseff caiu de 58% para 55% dos votos válidos, enquanto os que optam pelo tucano José Serra aumentaram de 28% para 31%. Marina Silva (PV) tem 13% dos votos válidos. A candidata governista venceria no primeiro turno se a eleição fosse realizada hoje, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo.
A contagem dos votos válidos exclui nulos e em branco, além de indecisos. São esses os números que o Tribunal Superior Eleitoral divulgará na apuração oficial. Em relação ao total dos votos, Dilma oscilou de 51% para 50%, enquanto seu principal adversário subiu de 25% para 28%. O crescimento do tucano se deu sobre os eleitores indecisos - os que não sabem em quem votar caíram de 8% para 5%. Marina oscilou um ponto para cima, de 11% para 12%.
Há uma semana, a candidata do PT tinha 14 pontos porcentuais de vantagem sobre a soma dos adversários, no cálculo dos votos totais. Agora, essa diferença diminuiu para 9 pontos. Se a soma dos adversários ultrapassar o índice de Dilma, haverá segundo turno.
Na hipótese de uma segunda rodada eleitoral entre a petista e o tucano, ela é favorita: venceria por 54% a 32%.
Efeitos do escândalo. É a primeira pesquisa Ibope a captar integralmente a repercussão da demissão de Erenice Guerra do cargo de ministra-chefe da Casa Civil, após denúncias de tráfico de influência envolvendo parentes dela, ex-braço direito de Dilma.
Segundo o Ibope, 46% dos eleitores tomaram conhecimento da queda da ministra. Pouco mais de um terço do total de entrevistados disse saber o motivo da demissão - a acusação de que parentes se utilizavam da influência de Erenice para intermediar negócios de empresários com o governo federal, em troca de vantagens. Para 22% do total, a acusação é verdadeira, e, para 21%, tem um fundo de verdade, mas foi exagerada. Outros 6% consideraram a denúncia falsa, e 52% não souberam responder.
Entre os eleitores com escolaridade superior - os mais bem informados sobre o escândalo -, Serra subiu de 30% para 33%. Mas Dilma não caiu - permaneceu com 37%, índice que apresenta desde o início de agosto.
No segmento com até quatro anos de estudo, a petista oscilou de 56% para 55%, quanto Serra subiu de 22% para 29%. Nessa faixa, o número de indecisos caiu praticamente pela metade - de 11% para 6%.
Geografia do voto. O crescimento de Serra se concentrou em duas regiões. No Sudeste, ele subiu de 24% para 30%. No Nordeste, foi de 16% para 20%. Nas mesmas regiões, Dilma passou de 48% para 45% e de 66% para 64%.
Na divisão do eleitorado por renda, o tucano melhorou sua performance em todas as faixas. Seu melhor índice ocorre entre quem ganha mais de cinco salários mínimos: chega a 34% (eram 29%) e fica a apenas cinco pontos da candidata petista, que tem 39%.
A uma semana da eleição, a pesquisa mostra que 72% acham que Dilma será a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - mesmo índice da semana passada. Os que acreditam em uma vitória de Serra eram 14% e passaram para 15%.
Os índices de rejeição apenas oscilaram: 21% para Dilma e 27% para Serra.
Pouco menos da metade dos entrevistados (48%) se declararam dispostos a votar no candidato apoiado pelo presidente Lula da Silva. Apenas 9% preferem eleger um representante da oposição, e 38% afirmam que não levarão em conta a posição de Lula na hora de votar.
A parcela do eleitorado que sabe que Dilma é a candidata de Lula é de 92%, Cerca de 1% acha que o representante do PSDB é o preferido pelo presidente, e o restante não sabe ou preferiu não responder.
Governo. O Ibope também avaliou o grau de satisfação do eleitorado com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para 80%, a gestão é ótima ou boa. Apenas 4% da população considera o governo ruim ou péssimo. Entre os que têm avaliação positiva do governo, 60% se mostram inclinados a votar em Dilma, e apenas 23% no principal candidato da oposição.
Ibope: Diferença entre Dilma e os demais cai 5 pontos
DEU EM O GLOBO
Ibope: vantagem de Dilma diminuiu
Distância entre petista e demais candidatos cai de 14 para 9, segundo pesquisa. Ainda assim, ela venceria no 1º turno
Chico de Gois
BRASÍLIA. Pesquisa Ibope divulgada ontem confirmou o levantamento divulgado dois dias antes pelo Datafolha e mostrou que caiu em cinco pontos percentuais a diferença entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, e os demais concorrentes. De acordo com o instituto, Dilma tem 50% das intenções de votos, enquanto José Serra (PSDB) tem 28% e Marina Silva (PV), 12%. No levantamento anterior, a diferença entre a petista e os demais candidatos era de 14 pontos percentuais. Agora, é de nove pontos. A pesquisa do Ibope foi encomendada pela Rede Globo e pelo "O Estado de S. Paulo".
O resultado do Datafolha apontava que a distância entre a petista e os demais caíra de 12 pontos para sete pontos. Os números de intenção de votos também são quase iguais: no Datafolha, Dilma atingia 49%; Serra, 28%; e Marina, 13%.
Ainda assim, segundo o Ibope, Dilma venceria a eleição no primeiro turno, se a eleição fosse hoje. Em comparação com o último levantamento, a petista oscilou um ponto para baixo. Serra cresceu três pontos, e Marina ganhou um ponto. Brancos e nulos somaram 5%, mesma taxa dos indecisos. O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 202 municípios, entre os dias 21 e 23. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 31689/2010.
Para o presidente do PT e coordenador da campanha de Dilma, os números não mudam a tática adotada. José Eduardo Dutra avaliou que o voto está consolidado porque Dilma variou dentro da margem de erro. Segundo ele, o crescimento de Serra e Marina ocorreu entre os indecisos, o que, em sua avaliação, não tirou votos de Dilma.
Já para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, o resultado das duas pesquisas demonstra que é possível ter segundo turno. Segundo Guerra, ela vem caindo há 10 dias e vai chegar na eleição com menos votos ainda.
Segundo o Ibope, num eventual segundo turno, Dilma venceria Serra. Ela teria 54% das intenções de voto, e Serra, 32%. O instituto também aponta que o governo do presidente Lula é aprovado pela maioria da população. Para 80%, ele faz um governo ótimo ou bom.
Ibope: vantagem de Dilma diminuiu
Distância entre petista e demais candidatos cai de 14 para 9, segundo pesquisa. Ainda assim, ela venceria no 1º turno
Chico de Gois
BRASÍLIA. Pesquisa Ibope divulgada ontem confirmou o levantamento divulgado dois dias antes pelo Datafolha e mostrou que caiu em cinco pontos percentuais a diferença entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, e os demais concorrentes. De acordo com o instituto, Dilma tem 50% das intenções de votos, enquanto José Serra (PSDB) tem 28% e Marina Silva (PV), 12%. No levantamento anterior, a diferença entre a petista e os demais candidatos era de 14 pontos percentuais. Agora, é de nove pontos. A pesquisa do Ibope foi encomendada pela Rede Globo e pelo "O Estado de S. Paulo".
O resultado do Datafolha apontava que a distância entre a petista e os demais caíra de 12 pontos para sete pontos. Os números de intenção de votos também são quase iguais: no Datafolha, Dilma atingia 49%; Serra, 28%; e Marina, 13%.
Ainda assim, segundo o Ibope, Dilma venceria a eleição no primeiro turno, se a eleição fosse hoje. Em comparação com o último levantamento, a petista oscilou um ponto para baixo. Serra cresceu três pontos, e Marina ganhou um ponto. Brancos e nulos somaram 5%, mesma taxa dos indecisos. O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 202 municípios, entre os dias 21 e 23. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 31689/2010.
Para o presidente do PT e coordenador da campanha de Dilma, os números não mudam a tática adotada. José Eduardo Dutra avaliou que o voto está consolidado porque Dilma variou dentro da margem de erro. Segundo ele, o crescimento de Serra e Marina ocorreu entre os indecisos, o que, em sua avaliação, não tirou votos de Dilma.
Já para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, o resultado das duas pesquisas demonstra que é possível ter segundo turno. Segundo Guerra, ela vem caindo há 10 dias e vai chegar na eleição com menos votos ainda.
Segundo o Ibope, num eventual segundo turno, Dilma venceria Serra. Ela teria 54% das intenções de voto, e Serra, 32%. O instituto também aponta que o governo do presidente Lula é aprovado pela maioria da população. Para 80%, ele faz um governo ótimo ou bom.
Simon apoia Marina para incentivar o 2º turno
DEU EM O GLOBO
Clarissa Barreto
PORTO ALEGRE. Após uma declarada neutralidade na campanha presidencial, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) decidiu manifestar apoio à candidata Marina Silva (PV). Em passagem relâmpago por Porto Alegre, ela recebeu a confirmação do apoio. Em entrevista à tarde, Simon disse que a ideia é viabilizar o segundo turno.
- Vejo na Marina uma candidata com todas as condições de representar o que há de melhor na política brasileira. Não podemos decidir essa eleição no primeiro turno. Em meio a essa crise, precisamos ir para o segundo turno, 20 dias de campanha, dez minutos para cada candidato.
Simon optou por Marina nos últimos "dois ou três dias", após manifestações do presidente Lula e da imprensa de que não haveria segundo turno.
- Pensei que o Serra ia para o segundo turno, mas foi caindo, caindo, caindo, e a Dilma, subindo, subindo, subindo. Acho que hoje é a Marina quem está subindo, subindo, subindo. A Marina é um fato novo. Se esses indecisos ainda não se manifestaram por um ou outro é porque estão numa angústia. E, para essa angústia, a resposta é a Marina.
Perguntada sobre a possibilidade de Simon ganhar um ministério, Marina afirmou que na relação entre os dois não há espaço para essa discussão:
- Uma pessoa como o Simon está discutindo ideias, é outro nível de política.
Em Curitiba, Marina também comemorou e disse que aumentará o "movimento suprapartidário". O PMDB compõe a chapa petista, mas a ala gaúcha ficou dividida.
Clarissa Barreto
PORTO ALEGRE. Após uma declarada neutralidade na campanha presidencial, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) decidiu manifestar apoio à candidata Marina Silva (PV). Em passagem relâmpago por Porto Alegre, ela recebeu a confirmação do apoio. Em entrevista à tarde, Simon disse que a ideia é viabilizar o segundo turno.
- Vejo na Marina uma candidata com todas as condições de representar o que há de melhor na política brasileira. Não podemos decidir essa eleição no primeiro turno. Em meio a essa crise, precisamos ir para o segundo turno, 20 dias de campanha, dez minutos para cada candidato.
Simon optou por Marina nos últimos "dois ou três dias", após manifestações do presidente Lula e da imprensa de que não haveria segundo turno.
- Pensei que o Serra ia para o segundo turno, mas foi caindo, caindo, caindo, e a Dilma, subindo, subindo, subindo. Acho que hoje é a Marina quem está subindo, subindo, subindo. A Marina é um fato novo. Se esses indecisos ainda não se manifestaram por um ou outro é porque estão numa angústia. E, para essa angústia, a resposta é a Marina.
Perguntada sobre a possibilidade de Simon ganhar um ministério, Marina afirmou que na relação entre os dois não há espaço para essa discussão:
- Uma pessoa como o Simon está discutindo ideias, é outro nível de política.
Em Curitiba, Marina também comemorou e disse que aumentará o "movimento suprapartidário". O PMDB compõe a chapa petista, mas a ala gaúcha ficou dividida.
Lula é responsabilizado por impasse no julgamento
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Com 10 integrantes desde agosto, quando Eros Grau se aposentou e não foi substituído, empate era aposta certa
No jogo de culpas aberto pela Lei da Ficha Limpa, a responsabilidade do impasse criado nesta semana foi jogada no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, número ímpar, justamente para que os julgamentos não acabem empatados. Com apenas 10 integrantes desde agosto, quando Eros Grau se aposentou e não foi substituído, o empate no julgamento desta semana era aposta certa.
O impasse criado pelo placar de 5 a 5, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a dizer que receava que Lula fosse chamado para desempatar o julgamento: "Presidente, confesso a Vossa Excelência que receei soar-se uma sugestão no sentido de se convocar para desempatar o responsável por ter-se até esta altura uma cadeira vaga. Confesso que receei."
Tradição. Pela tradição, pelo menos na história recente, entre o surgimento da vaga no STF e a posse do substituto se passam em média cerca de 2 meses. Mas mesmo que o presidente Lula consuma todo o resto deste ano para indicar e aprovar no Congresso o substituto de Eros Grau, o tempo de cinco meses para a troca de nomes no Supremo não vai ultrapassar a demora recorde que envolveu o ministro Celso de Mello.
O decano Celso de Mello assumiu a cadeira no STF em 17 de agosto de 1989 no lugar de Rafael Mayer, que se aposentou em14 de março de 1989. No caso de Marco Aurélio, esse período foi de três meses. O ministro tomou posse no dia 13 de junho de 1990 em substituição a Carlos Madeira, que se aposentou em 17 de março de 1990.
Lula adiantou que deve indicar o substituto de Eros Grau logo após a eleição. Assim, o tempo em que Supremo ficará desfalcado não será muito diferente do que o transcorrido em ocasiões anteriores.
Sabatina. Mesmo após a escolha, o tribunal continuará desfalcado por algumas semanas. O escolhido precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois ter o nome votado pelo plenário da Casa. Após esse processo, a posse no Supremo será marcada.
Entre os cotados para o cargo estão o advogado Luís Roberto Barroso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, e o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Com 10 integrantes desde agosto, quando Eros Grau se aposentou e não foi substituído, empate era aposta certa
No jogo de culpas aberto pela Lei da Ficha Limpa, a responsabilidade do impasse criado nesta semana foi jogada no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, número ímpar, justamente para que os julgamentos não acabem empatados. Com apenas 10 integrantes desde agosto, quando Eros Grau se aposentou e não foi substituído, o empate no julgamento desta semana era aposta certa.
O impasse criado pelo placar de 5 a 5, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a dizer que receava que Lula fosse chamado para desempatar o julgamento: "Presidente, confesso a Vossa Excelência que receei soar-se uma sugestão no sentido de se convocar para desempatar o responsável por ter-se até esta altura uma cadeira vaga. Confesso que receei."
Tradição. Pela tradição, pelo menos na história recente, entre o surgimento da vaga no STF e a posse do substituto se passam em média cerca de 2 meses. Mas mesmo que o presidente Lula consuma todo o resto deste ano para indicar e aprovar no Congresso o substituto de Eros Grau, o tempo de cinco meses para a troca de nomes no Supremo não vai ultrapassar a demora recorde que envolveu o ministro Celso de Mello.
O decano Celso de Mello assumiu a cadeira no STF em 17 de agosto de 1989 no lugar de Rafael Mayer, que se aposentou em14 de março de 1989. No caso de Marco Aurélio, esse período foi de três meses. O ministro tomou posse no dia 13 de junho de 1990 em substituição a Carlos Madeira, que se aposentou em 17 de março de 1990.
Lula adiantou que deve indicar o substituto de Eros Grau logo após a eleição. Assim, o tempo em que Supremo ficará desfalcado não será muito diferente do que o transcorrido em ocasiões anteriores.
Sabatina. Mesmo após a escolha, o tribunal continuará desfalcado por algumas semanas. O escolhido precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois ter o nome votado pelo plenário da Casa. Após esse processo, a posse no Supremo será marcada.
Entre os cotados para o cargo estão o advogado Luís Roberto Barroso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, e o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Lula se irrita com críticas indiretas do STF
DEU EM O GLOBO
Presidente reage a farpas de ministros no caso da Ficha Limpa e diz que só vai preencher vaga na Corte após eleições
Gerson Camarotti
BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou ontem recados ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que não vai mudar de opinião e que não vai agir sob pressão. Ou seja, só depois das eleições presidenciais ele vai nomear um novo ministro para o lugar de Eros Graus, que se aposentou em agosto, ao completar 70 anos.
Segundo assessores, Lula mostrou não ter gostado das cobranças públicas feitas por ministros do Supremo na madrugada de ontem, durante a votação do recurso sobre a validade da Lei Ficha Limpa apresentado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF). De acordo com relatos, Lula não gostou, principalmente, do comportamento do presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Isso porque, para o Planalto, Peluso teria tentado transferir para Lula o desgaste político e a responsabilidade pelo fato de a Suprema Corte não ter superado o impasse e chegado a um veredicto em relação à Lei da Ficha Limpa.
Na sessão, o presidente do STF disse que o tribunal não era responsável pelo cargo vago de ministro e chegou a sugerir que os ministros adiassem a decisão sobre a vigência da Lei da Ficha Limpa até que o novo ministro fosse nomeado. A votação do caso Roriz terminou empatada em 5 x 5, e os ministros não conseguiram encontrar um critério para resolver o racha entre eles. Peluso foi além na sua argumentação, ao defender que, se o novo ministro não fosse nomeado por Lula antes da diplomação dos candidatos eleitos em outubro, o plenário voltasse a se reunir para tratar do caso de Roriz.
Ou seja, o presidente do STF mandava um recado de que Lula tinha que agir logo. Nas palavras de um colaborador direto, o presidente avisou que não vai aceitar um ultimato de Peluso. Na madrugada de ontem, o presidente do STF afirmou que a sociedade sabia que o Supremo estava num impasse e que não era culpa do tribunal.
Caso Dilma vença, Lula vai escolher com ela 11º ministro
Além disso, Lula ficou contrariado pelo fato de Peluso ter sido informado antecipadamente de que ele pretendia deixar para depois da eleição a escolha do novo integrante do Supremo. Caso a presidenciável petista, Dilma Rousseff, seja eleita, Lula gostaria de decidir em conjunto com ela o nome do ministro do STF.
- O Peluso sabia que o presidente Lula só vai nomear depois da eleição o novo ministro. Por isso, ele não podia ter falado isso durante a votação da Lei Ficha Limpa - criticou ontem um interlocutor do presidente Lula.
Um auxiliar direto de Lula manifestou surpresa com o comportamento de Peluso, principalmente pelo fato de sua nomeação ter sido a primeira feita pelo presidente. Na ocasião, havia muita pressão de setores do governo pela indicação de outros nomes. Mas Lula optou por aceitar a indicação feita pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Já as declarações do ministro Marco Aurélio Mello foram minimizadas no Palácio do Planalto. Com o impasse da votação no Supremo, Mello sugeriu, em tom de ironia, "convocar para desempatar o responsável por termos até esta hora essa cadeira vazia", referindo-se a Lula.
- Já estamos acostumados com Marco Aurélio Mello - desconversou um auxiliar do presidente.
Presidente reage a farpas de ministros no caso da Ficha Limpa e diz que só vai preencher vaga na Corte após eleições
Gerson Camarotti
BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou ontem recados ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que não vai mudar de opinião e que não vai agir sob pressão. Ou seja, só depois das eleições presidenciais ele vai nomear um novo ministro para o lugar de Eros Graus, que se aposentou em agosto, ao completar 70 anos.
Segundo assessores, Lula mostrou não ter gostado das cobranças públicas feitas por ministros do Supremo na madrugada de ontem, durante a votação do recurso sobre a validade da Lei Ficha Limpa apresentado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF). De acordo com relatos, Lula não gostou, principalmente, do comportamento do presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Isso porque, para o Planalto, Peluso teria tentado transferir para Lula o desgaste político e a responsabilidade pelo fato de a Suprema Corte não ter superado o impasse e chegado a um veredicto em relação à Lei da Ficha Limpa.
Na sessão, o presidente do STF disse que o tribunal não era responsável pelo cargo vago de ministro e chegou a sugerir que os ministros adiassem a decisão sobre a vigência da Lei da Ficha Limpa até que o novo ministro fosse nomeado. A votação do caso Roriz terminou empatada em 5 x 5, e os ministros não conseguiram encontrar um critério para resolver o racha entre eles. Peluso foi além na sua argumentação, ao defender que, se o novo ministro não fosse nomeado por Lula antes da diplomação dos candidatos eleitos em outubro, o plenário voltasse a se reunir para tratar do caso de Roriz.
Ou seja, o presidente do STF mandava um recado de que Lula tinha que agir logo. Nas palavras de um colaborador direto, o presidente avisou que não vai aceitar um ultimato de Peluso. Na madrugada de ontem, o presidente do STF afirmou que a sociedade sabia que o Supremo estava num impasse e que não era culpa do tribunal.
Caso Dilma vença, Lula vai escolher com ela 11º ministro
Além disso, Lula ficou contrariado pelo fato de Peluso ter sido informado antecipadamente de que ele pretendia deixar para depois da eleição a escolha do novo integrante do Supremo. Caso a presidenciável petista, Dilma Rousseff, seja eleita, Lula gostaria de decidir em conjunto com ela o nome do ministro do STF.
- O Peluso sabia que o presidente Lula só vai nomear depois da eleição o novo ministro. Por isso, ele não podia ter falado isso durante a votação da Lei Ficha Limpa - criticou ontem um interlocutor do presidente Lula.
Um auxiliar direto de Lula manifestou surpresa com o comportamento de Peluso, principalmente pelo fato de sua nomeação ter sido a primeira feita pelo presidente. Na ocasião, havia muita pressão de setores do governo pela indicação de outros nomes. Mas Lula optou por aceitar a indicação feita pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Já as declarações do ministro Marco Aurélio Mello foram minimizadas no Palácio do Planalto. Com o impasse da votação no Supremo, Mello sugeriu, em tom de ironia, "convocar para desempatar o responsável por termos até esta hora essa cadeira vazia", referindo-se a Lula.
- Já estamos acostumados com Marco Aurélio Mello - desconversou um auxiliar do presidente.
''Lula poderá ser um poder paralelo''
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Merval Pereira, Jornalista - Em livro que reúne seus artigos desde 2002, jornalista mostra como o lulismo assumiu o poder
José Maria Mayrink
A releitura de 372 artigos selecionados entre aqueles que publicou no jornal O Globo, entre junho de 2002 e junho de 2010, levou Merval Pereira à conclusão de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou no poder um lulismo que marcará o governo nos próximos anos, com a eventual vitória do PT e de Dilma Rousseff.
Os artigos publicados no livro O Lulismo no Poder, a ser lançado terça-feira na Academia Brasileira de Letras, no Rio (Editora Record, 784 páginas, R$ 79,90), apresentam uma visão realista e, às vezes, profética do governo Lula, embora alguns deles tenham sido ultrapassados pelos acontecimentos. "Resolvi manter essas colunas porque mostram como se faz o jornalismo político no dia a dia."
Quais são os indícios de que o lulismo assumiu o poder?
Cito o aparelhamento do Estado, o Bolsa-Família e a política externa. Vê-se aí que há uma lógica nesse governo. A confusão entre público e privado sempre existiu no governo Lula. Com o escândalo do mensalão, descobriu-se que, antes de chegar à administração federal, o PT já tinha essa mistura nas prefeituras que comandava. Foi a mesma coisa no controle dos meios de comunicação. Desde o primeiro momento, o governo apareceu com várias propostas de controle, como o Conselho Nacional de Jornalismo e o projeto para controlar a cultura.
O ex-ministro José Dirceu tem o maior destaque em seu livro. Foi com ele que se desenvolveu o lulismo?
Esse é o período do mensalão, quando Lula ficou enfraquecido e quase caiu. Depois que se recuperou, ele acelerou o projeto. Dirceu era e é até hoje fortíssimo no PT. A saída do Dirceu fez com que o lulismo crescesse. Lula passou a ser a figura central. Antes, era o Palocci, era o Dirceu. Claro que Lula nunca foi uma figura decorativa, mas havia personagens que tinham autonomia no governo. A partir da saída desses dois, especialmente do Dirceu, o lulismo cresceu. Lula teve essa sorte, é um homem de sorte. Quando a crise do mensalão veio, começaram a vir também os efeitos dos programas assistencialistas, que transformaram Lula num mito no Nordeste.
Quem constrói o lulismo, os petistas ou também Lula?
Principalmente o Lula. Tem aí uma figura central que é o Patrus Ananias. Porque o Fome Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular. Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da sociedade. O Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento político espetacular, que foi o começo da força do lulismo.
Em fevereiro de 2004, sua coluna mostrava que Lula estava por baixo e que talvez fosse melhor ele desistir da reeleição para voltar em 2010. Isso mudou. Foi aí que o lulismo disparou?
Deixei no livro vários artigos que foram depois superados pelos fatos justamente para mostrar como é feito o jornalismo político, no dia a dia. Naquele momento, Lula estava morto. Eu me lembro de que, no PSDB, achavam que era só deixar o Lula sangrando até a eleição. Aí a coisa virou. Na recuperação, Lula foi em frente, viu que tinha um respaldo popular, que era muito menor do que hoje.
O lulismo continuaria sem o Lula no poder, com a eventual eleição de Dilma, ou supõe que o Lula voltaria mais tarde?
Eu achava antes que o Lula não ia querer voltar em 2014 e que ia ter uma vida política no exterior, abrir uma ONG ou um instituto, que ia andar pelo mundo fazendo palestras e sendo homenageado. Esse projeto furou um pouco, depois da crise com o Irã, depois das crises internacionais em que se meteu.
Lula então se voltaria mais para o Brasil?
Ele está reagindo muito mal à perspectiva de ficar fora do poder. Vai querer permanecer atuando, vai querer escolher ministros da Dilma, vai querer interferir. Isso previsivelmente provocará uma crise política. Dirceu já disse que a eleição da Dilma é um projeto do PT. Se Dilma for eleita, é por causa do Lula e não por causa do PT. Se o PT está querendo tomar conta do governo tanto quanto o Lula, vai dar confusão. E, se o Lula passar a viajar pelo País, a fazer comícios, será um poder paralelo no governo. Não sei como o PT vai reagir, como a Dilma vai reagir.
Merval Pereira, Jornalista - Em livro que reúne seus artigos desde 2002, jornalista mostra como o lulismo assumiu o poder
José Maria Mayrink
A releitura de 372 artigos selecionados entre aqueles que publicou no jornal O Globo, entre junho de 2002 e junho de 2010, levou Merval Pereira à conclusão de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou no poder um lulismo que marcará o governo nos próximos anos, com a eventual vitória do PT e de Dilma Rousseff.
Os artigos publicados no livro O Lulismo no Poder, a ser lançado terça-feira na Academia Brasileira de Letras, no Rio (Editora Record, 784 páginas, R$ 79,90), apresentam uma visão realista e, às vezes, profética do governo Lula, embora alguns deles tenham sido ultrapassados pelos acontecimentos. "Resolvi manter essas colunas porque mostram como se faz o jornalismo político no dia a dia."
Quais são os indícios de que o lulismo assumiu o poder?
Cito o aparelhamento do Estado, o Bolsa-Família e a política externa. Vê-se aí que há uma lógica nesse governo. A confusão entre público e privado sempre existiu no governo Lula. Com o escândalo do mensalão, descobriu-se que, antes de chegar à administração federal, o PT já tinha essa mistura nas prefeituras que comandava. Foi a mesma coisa no controle dos meios de comunicação. Desde o primeiro momento, o governo apareceu com várias propostas de controle, como o Conselho Nacional de Jornalismo e o projeto para controlar a cultura.
O ex-ministro José Dirceu tem o maior destaque em seu livro. Foi com ele que se desenvolveu o lulismo?
Esse é o período do mensalão, quando Lula ficou enfraquecido e quase caiu. Depois que se recuperou, ele acelerou o projeto. Dirceu era e é até hoje fortíssimo no PT. A saída do Dirceu fez com que o lulismo crescesse. Lula passou a ser a figura central. Antes, era o Palocci, era o Dirceu. Claro que Lula nunca foi uma figura decorativa, mas havia personagens que tinham autonomia no governo. A partir da saída desses dois, especialmente do Dirceu, o lulismo cresceu. Lula teve essa sorte, é um homem de sorte. Quando a crise do mensalão veio, começaram a vir também os efeitos dos programas assistencialistas, que transformaram Lula num mito no Nordeste.
Quem constrói o lulismo, os petistas ou também Lula?
Principalmente o Lula. Tem aí uma figura central que é o Patrus Ananias. Porque o Fome Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular. Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da sociedade. O Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento político espetacular, que foi o começo da força do lulismo.
Em fevereiro de 2004, sua coluna mostrava que Lula estava por baixo e que talvez fosse melhor ele desistir da reeleição para voltar em 2010. Isso mudou. Foi aí que o lulismo disparou?
Deixei no livro vários artigos que foram depois superados pelos fatos justamente para mostrar como é feito o jornalismo político, no dia a dia. Naquele momento, Lula estava morto. Eu me lembro de que, no PSDB, achavam que era só deixar o Lula sangrando até a eleição. Aí a coisa virou. Na recuperação, Lula foi em frente, viu que tinha um respaldo popular, que era muito menor do que hoje.
O lulismo continuaria sem o Lula no poder, com a eventual eleição de Dilma, ou supõe que o Lula voltaria mais tarde?
Eu achava antes que o Lula não ia querer voltar em 2014 e que ia ter uma vida política no exterior, abrir uma ONG ou um instituto, que ia andar pelo mundo fazendo palestras e sendo homenageado. Esse projeto furou um pouco, depois da crise com o Irã, depois das crises internacionais em que se meteu.
Lula então se voltaria mais para o Brasil?
Ele está reagindo muito mal à perspectiva de ficar fora do poder. Vai querer permanecer atuando, vai querer escolher ministros da Dilma, vai querer interferir. Isso previsivelmente provocará uma crise política. Dirceu já disse que a eleição da Dilma é um projeto do PT. Se Dilma for eleita, é por causa do Lula e não por causa do PT. Se o PT está querendo tomar conta do governo tanto quanto o Lula, vai dar confusão. E, se o Lula passar a viajar pelo País, a fazer comícios, será um poder paralelo no governo. Não sei como o PT vai reagir, como a Dilma vai reagir.
Presidente da OAB condena ataques contra a imprensa
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Ophir Cavalcante diz que não podem ser toleradas restrições à liberdade de expressão e defende papel exercido pela mídia nas eleições deste ano
Uirá Machado
DE SÃO PAULO - Para Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ataques à liberdade de imprensa e de expressão -como têm feito o presidente Lula e entidades ligadas ao PT- não podem ser tolerados sob nenhum pretexto.
De acordo com Cavalcante, as críticas dirigidas à mídia não têm fundamento, já que "tudo o que foi noticiado tem tido crédito".
Em entrevista à Folha, o presidente da OAB ainda disse estranhar que aqueles que já se valeram da imprensa quando eram minoria agora resolvam se voltar contra ela.
Folha - O presidente Lula, a candidata Dilma Rousseff (PT) e entidades como MST e UNE têm feitos seguidos ataques à imprensa, dizendo por vezes que a mídia é "golpista". A OAB concorda com essas críticas?
Ophir Cavalcante - Não concorda. Para a OAB, não há democracia sem liberdade de expressão, princípio essencial sobre o qual se erige o Estado democrático.
Essas críticas vêm de setores e autoridades que sempre se valeram da liberdade de imprensa e de expressão quando eram minoria e estavam na oposição. Eles sempre usaram esses espaços democráticos para expor ideias e efetuar críticas.
É estranho que agora tenham esse posicionamento. Não sei se são atitudes eleitoreiras, mas não representam suas próprias histórias.
Há nesses ataques algum risco à democracia?
Não podemos por nenhum momento tolerar restrições à liberdade de imprensa e de expressão. As atitudes que vêm sendo adotadas pela mídia reafirmam o preceito democrático. A reação que está havendo pode até colocar em risco esse princípio maior. Não podemos em nenhum momento transigir com a liberdade de expressão sob o argumento que seja, sob pena de haver um descaminho que não podemos tolerar.
Qual a sua opinião sobre o papel que a mídia tem exercido na atual disputa eleitoral? Há excesso da imprensa?
A meu ver, não há nada de novo no que a imprensa brasileira vem fazendo em termos de denúncias. Ela continua exercendo o mesmo papel que sempre exerceu. É claro que, no processo eleitoral, a notícia toma dimensão maior e é aproveitada pelos envolvidos. Mas isso não pode retirar da imprensa a sua liberdade. Eventuais exageros, que até agora não vi, se houver, devem ser combatidos dentro do processo judicial. Até agora, tudo o que foi noticiado tem tido crédito, pois já provocou renúncia de ministra e exonerações de funcionários públicos. Se não fosse verdade, não haveria esse efeito.
Na quarta-feira foi lido um manifesto com a meta de "brecar a marcha para o autoritarismo". Com poucas exceções, as personalidades presentes no ato eram ligadas ao PSDB. O ato não pode ser visto como partidário?
Nesse momento, tudo que envolver pessoas engajadas em campanhas não deixa de ter um viés de influência política. Mas são atos válidos, que refletem a liberdade que se tem neste país.
A OAB sempre teve um posicionamento forte pela liberdade de imprensa. Não vamos abrir mão disso, mas não vamos nos confundir com partidos. O bem maior não é a candidatura de A ou B, mas a liberdade de expressão e de imprensa.
Esse clima de acirramento de parte a parte não é, ele próprio, ruim para a estabilidade institucional?
Temos que privilegiar e fortalecer as instituições, cada vez mais. Homens e pessoas não devem ter a mesma força que as instituições. Devem ser respeitados, claro, mas não há democracia que possa viver sem instituições fortes. Esse é um momento de esquecermos as paixões e pensarmos mais no Brasil.
Ophir Cavalcante diz que não podem ser toleradas restrições à liberdade de expressão e defende papel exercido pela mídia nas eleições deste ano
Uirá Machado
DE SÃO PAULO - Para Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ataques à liberdade de imprensa e de expressão -como têm feito o presidente Lula e entidades ligadas ao PT- não podem ser tolerados sob nenhum pretexto.
De acordo com Cavalcante, as críticas dirigidas à mídia não têm fundamento, já que "tudo o que foi noticiado tem tido crédito".
Em entrevista à Folha, o presidente da OAB ainda disse estranhar que aqueles que já se valeram da imprensa quando eram minoria agora resolvam se voltar contra ela.
Folha - O presidente Lula, a candidata Dilma Rousseff (PT) e entidades como MST e UNE têm feitos seguidos ataques à imprensa, dizendo por vezes que a mídia é "golpista". A OAB concorda com essas críticas?
Ophir Cavalcante - Não concorda. Para a OAB, não há democracia sem liberdade de expressão, princípio essencial sobre o qual se erige o Estado democrático.
Essas críticas vêm de setores e autoridades que sempre se valeram da liberdade de imprensa e de expressão quando eram minoria e estavam na oposição. Eles sempre usaram esses espaços democráticos para expor ideias e efetuar críticas.
É estranho que agora tenham esse posicionamento. Não sei se são atitudes eleitoreiras, mas não representam suas próprias histórias.
Há nesses ataques algum risco à democracia?
Não podemos por nenhum momento tolerar restrições à liberdade de imprensa e de expressão. As atitudes que vêm sendo adotadas pela mídia reafirmam o preceito democrático. A reação que está havendo pode até colocar em risco esse princípio maior. Não podemos em nenhum momento transigir com a liberdade de expressão sob o argumento que seja, sob pena de haver um descaminho que não podemos tolerar.
Qual a sua opinião sobre o papel que a mídia tem exercido na atual disputa eleitoral? Há excesso da imprensa?
A meu ver, não há nada de novo no que a imprensa brasileira vem fazendo em termos de denúncias. Ela continua exercendo o mesmo papel que sempre exerceu. É claro que, no processo eleitoral, a notícia toma dimensão maior e é aproveitada pelos envolvidos. Mas isso não pode retirar da imprensa a sua liberdade. Eventuais exageros, que até agora não vi, se houver, devem ser combatidos dentro do processo judicial. Até agora, tudo o que foi noticiado tem tido crédito, pois já provocou renúncia de ministra e exonerações de funcionários públicos. Se não fosse verdade, não haveria esse efeito.
Na quarta-feira foi lido um manifesto com a meta de "brecar a marcha para o autoritarismo". Com poucas exceções, as personalidades presentes no ato eram ligadas ao PSDB. O ato não pode ser visto como partidário?
Nesse momento, tudo que envolver pessoas engajadas em campanhas não deixa de ter um viés de influência política. Mas são atos válidos, que refletem a liberdade que se tem neste país.
A OAB sempre teve um posicionamento forte pela liberdade de imprensa. Não vamos abrir mão disso, mas não vamos nos confundir com partidos. O bem maior não é a candidatura de A ou B, mas a liberdade de expressão e de imprensa.
Esse clima de acirramento de parte a parte não é, ele próprio, ruim para a estabilidade institucional?
Temos que privilegiar e fortalecer as instituições, cada vez mais. Homens e pessoas não devem ter a mesma força que as instituições. Devem ser respeitados, claro, mas não há democracia que possa viver sem instituições fortes. Esse é um momento de esquecermos as paixões e pensarmos mais no Brasil.
Lula aparece mais do que Serra em biografia de FHC na TV
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Catia Seabra
Catia Seabra
DE SÃO PAULO - Não é só no programa eleitoral do PSDB que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganha destaque. Lula é também estrela de biografia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que irá ao ar na terça-feira.
Produzido pelo The Biography Channel -canal nascido de uma série do The History Channel-, o documentário faz nove menções a Lula. E só duas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, amigo de FHC.
Hoje em permanente oposição a Lula, FHC faz depoimento carinhoso ao descrever a despedida dos dois, diante do elevador, na transmissão de posse no Palácio do Planalto. "Lula juntou o rosto ao meu e disse, quase em lágrimas: "Você deixa aqui um amigo". Não sei se é verdade. Mas a intenção naquele momento era."
Para FHC, "não era um dia banal". "Cumprimos não só o jogo da democracia. Um jogo mais profundo. Lula, afinal, vem de outra camada, o que é muito importante."
Na biografia, a candidatura e derrota de Serra em 2002 consomem 10 segundos. A posse de Lula, 50.
Além de abraços de Lula e FHC, um deles no velório de Ruth Cardoso, há imagem dos dois panfletando.
FHC diz que não queria concorrer em 1994 e tentou fazer de Lula seu candidato à Presidência. Lançado em abril, lembra, pensou em desistir em maio daquele ano, quando Lula contava com 40% das intenções de voto.
"Eu não tinha mais de 15%. Quase desisti."
FHC admite a hipótese de compra de votos para aprovação da emenda que permitiu sua reeleição em 1998. Mas nega participação.
"Se houve compra de voto, não posso dizer nem que sim nem que não. Deve ter havido, como há [inaudível]. Todos os governadores eram candidatos à reeleição.
Não fui eu. Não precisava. A reeleição era tese majoritária."
Além da derrota de 2002, Serra é citado como alvo de dossiê falso, segundo o qual ele e FHC teriam conta no exterior. Serra procurou FHC.
"Você tem conta comigo, conjunta? Não. Então, vamos dormir bem", reagiu FHC.
Amparado pela lei de incentivo audiovisual, o canal fez quatro biografias de brasileiros neste ano: a do cantor Gilberto Gil e a do tenista Guga já foram levadas ao ar.
Lula recua de ataques à mídia e prega "humildade"
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Presidente diz que não pode "ficar com ego" com elogios nem "raiva quando fala mal
Graciliano Rocha
De Porto Alegre
Ana Flor
Enviada especial a Porto Alegre
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou nos ataques à imprensa e pregou ontem o exercício da "humildade" para lidar com o noticiário que lhe desagrada.
A escalada de reclamações do presidente contra a cobertura jornalística começou após a queda da ministra Erenice Guerra (Casa Civil), na semana passada.
Lula já havia acusado a imprensa de se comportar como "partido de oposição" e torcer pelo fracasso do seu governo em coberturas que "beiram o ódio".
Ontem, ao lado da candidata Dilma Rousseff (PT) em um comício em Porto Alegre, ele disse que a imprensa é "muito importante para a democracia".
"Quando a matéria dos jornais sai falando mal da gente, ninguém gosta. Quando fala bem, o ego da gente cresce. O que a gente precisa é ter humildade para nem ficar com muito ego quando fala bem nem ficar com muita raiva quando fala mal", discursou Lula, no centro da capital gaúcha.
"A democracia é exatamente isso: cada um fala o que quer, escreve o que quer, transmite o que quer e o povo, na última hipótese, faz o grande julgamento", declarou, no palanque.
Já Dilma comparou a eleição deste ano com a reta final de 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez, para fustigar a oposição.
"[Em 2002] foi a esperança do nosso povo que venceu o medo que eles queriam instilar. Agora, destilam ódio e ao ódio, vamos responder novamente com esperança", discursou a candidata.
Mais cedo, a petista havia seguido a mesma linha de Lula e baixado o tom dos ataques à imprensa. Negou que tenha havido "embates" com a mídia nos últimos dias e afirmou que a democracia é "o sal da terra".
De acordo com a petista, o clima para os dias finais de campanha do primeiro turno da eleição deve ser de "tolerância" e de "conviver com o contraditório".
ERENICE
A candidata foi questionada se entre seus planos de governo estava um novo marco regulatório para as comunicações. Dilma afirmou que a área tem "um grave problema", que é a participação de capital estrangeiro.
Ela defendeu que a "drástica mudança" tecnológica na área das comunicações mostra que é preciso discutir o tema com todos os setores.
Dilma respondeu ainda sobre as declarações de Lula de que a ex-ministra Erenice Guerra (Casa Civil) "jogou fora a chance de ser uma grande funcionária pública".
Segundo a petista, o presidente criticou "a contratação de parentes e amigos".
Presidente diz que não pode "ficar com ego" com elogios nem "raiva quando fala mal
Graciliano Rocha
De Porto Alegre
Ana Flor
Enviada especial a Porto Alegre
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou nos ataques à imprensa e pregou ontem o exercício da "humildade" para lidar com o noticiário que lhe desagrada.
A escalada de reclamações do presidente contra a cobertura jornalística começou após a queda da ministra Erenice Guerra (Casa Civil), na semana passada.
Lula já havia acusado a imprensa de se comportar como "partido de oposição" e torcer pelo fracasso do seu governo em coberturas que "beiram o ódio".
Ontem, ao lado da candidata Dilma Rousseff (PT) em um comício em Porto Alegre, ele disse que a imprensa é "muito importante para a democracia".
"Quando a matéria dos jornais sai falando mal da gente, ninguém gosta. Quando fala bem, o ego da gente cresce. O que a gente precisa é ter humildade para nem ficar com muito ego quando fala bem nem ficar com muita raiva quando fala mal", discursou Lula, no centro da capital gaúcha.
"A democracia é exatamente isso: cada um fala o que quer, escreve o que quer, transmite o que quer e o povo, na última hipótese, faz o grande julgamento", declarou, no palanque.
Já Dilma comparou a eleição deste ano com a reta final de 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez, para fustigar a oposição.
"[Em 2002] foi a esperança do nosso povo que venceu o medo que eles queriam instilar. Agora, destilam ódio e ao ódio, vamos responder novamente com esperança", discursou a candidata.
Mais cedo, a petista havia seguido a mesma linha de Lula e baixado o tom dos ataques à imprensa. Negou que tenha havido "embates" com a mídia nos últimos dias e afirmou que a democracia é "o sal da terra".
De acordo com a petista, o clima para os dias finais de campanha do primeiro turno da eleição deve ser de "tolerância" e de "conviver com o contraditório".
ERENICE
A candidata foi questionada se entre seus planos de governo estava um novo marco regulatório para as comunicações. Dilma afirmou que a área tem "um grave problema", que é a participação de capital estrangeiro.
Ela defendeu que a "drástica mudança" tecnológica na área das comunicações mostra que é preciso discutir o tema com todos os setores.
Dilma respondeu ainda sobre as declarações de Lula de que a ex-ministra Erenice Guerra (Casa Civil) "jogou fora a chance de ser uma grande funcionária pública".
Segundo a petista, o presidente criticou "a contratação de parentes e amigos".
Comprovada propina paga a filho de Erenice
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Obtidos pelo Estado, documentos em poder da Polícia Federal confirmam que filho da ex-ministra Erenice Guerra recebeu R$ l20 mil seis dias depois de a Anac conceder permissão de voo à Master Top Linhas Aéreas. Os papéis mostram que Israel Guerra e seus sócios também tentaram cobrar propina de R$ 50 mil em negociação para que a Infraero reduzisse uma multa de R$ 723 mil imposta à MTA. Os documentos foram entregues à PF por Fábio Baracat, que representava a MTA.
Depósito bancário comprova propina de R$ 120 mil para filho de Erenice
Fábio Baracat fez a transferência para conta da consultoria de Israel Guerra 6 dias após a Anac dar permissão de voo à empresa MTA
Leandro Colon/BRASÍLIA
Documentos bancários em poder da Polícia Federal, obtidos ontem pelo Estado, confirmam que o filho da ex-ministra Erenice Guerra recebeu propina de R$ 120 mil seis dias depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conceder permissão de voo à Master Top Linhas Aéreas (MTA).
Os papéis mostram ainda que Israel Guerra e seus sócios tentaram cobrar propina numa negociação para que a Infraero reduzisse, em fevereiro deste ano, uma multa de R$ 723 mil imposta à MTA por deixar um avião parado na pista por mais de 30 dias. O valor da propina, nesse caso, era de R$ 50 mil.
A polícia recebeu a documentação quinta-feira das mãos do empresário Fábio Baracat, que representava a MTA em Brasília. Pela primeira vez, documentos bancários comprovam o pagamento do lobby feito na Casa Civil. O escândalo derrubou Erenice Guerra da chefia da pasta.
O Estado teve acesso à integra das 16 páginas do depoimento prestado por Baracat e aos documentos que ele entregou à PF. O empresário disse que, num encontro com Erenice, em março deste ano, ela não cobrou o pagamento dos serviços prestados pelo filho, mas deu um "conselho" aos "presentes": "Erenice Guerra disse aos presentes que todos os compromissos assumidos, sejam políticos, pessoais ou profissionais, devem ser cumpridos".
Véspera de Natal. Um comprovante bancário mostra que, às 9h17 de 24 de dezembro de 2009, Baracat fez uma transferência eletrônica de sua conta bancária, no valor de R$ 120 mil, para a conta da Capital Assessoria, empresa de Israel Guerra e de Vinicius Castro, então assessor da Casa Civil. O pagamento foi feito seis dias depois de a Anac revogar, numa decisão emergencial, a punição que proibia a MTA de operar por falta de documentos.
E-mails entregues à PF mostram que a MTA foi orientada pelos lobistas a procurar a direção da Anac, incluindo a sua presidente, Solange Vieira. Ela já negou qualquer irregularidade no episódio. Segundo a Anac, a MTA apresentou a documentação necessária para reverter a punição.
Segundo Baracat, dos R$ 120 mil depositados na véspera de Natal, R$ 100 mil foram pelo lobby na Anac. O restante era a mensalidade que pagava aos lobistas do Palácio do Planalto desde outubro. O empresário contou que, no total, foram pagos, entre outubro e março, R$ 220 mil para a Capital - R$ 100 mil referentes ao episódio da Anac e R$ 120 mil divididos em seis parcelas mensais para as consultorias.
Os pagamentos eram feitos em dinheiro vivo e entregues em hotéis, ou na conta corrente da empresa e de Vinicius Castro. Baracat entregou à PF, além dos comprovantes de transferência, os recibos emitidos em março em nome da Capital Assessoria, com valores correspondentes a possíveis pagamentos anteriores. O empresário anexou também procurações e e-mails internos confirmando que representava os interesses da MTA, desmentindo a versão da empresa de que ele não tinha ligações profissionais com ela.
Os documentos revelam que, em fevereiro, a Capital se ofereceu para ajudar a MTA a sanear multa imposta pela Infraero por deixar um avião na pista por mais de 30 dias. Segundo o empresário, no mesmo mês a empresa "fez um pedido de isenção e encaminhou para o depoente. Que, em decorrência do serviço prestado pela Capital Assessoria houve a redução de aproximadamente 30% da multa que seria cobrada pela Infraero e o parcelamento da mesma". A multa de R$ 723 mil foi reduzida para R$ 121 mil.
Ele afirma que o filho de Erenice e seus sócios cobraram R$ 50 mil pelo serviço "extra". "O depoente entendeu que se tratava de pagamento de propina", diz o relato dele à PF. Segundo Baracat, o ex-assessor Vinicius Castro, que pediu demissão do cargo há duas semanas, disse que o dinheiro era necessário porque eles "tinham se comprometido com pessoas na Infraero e precisavam honrar com tal compromisso". Não houve, segundo ele, menção a nomes de pessoas envolvidas. A propina, disse o empresário, não foi paga e o episódio deu início ao rompimento entre eles.
O depoimento é longo e durou mais de cinco horas. Baracat foi um dos personagens da queda de Erenice Guerra da chefia da Casa Civil. Ele revelou o lobby do filho dela, Israel, dentro do governo. / Colaboraram Tânia Monteiro e Vannildo Mendes.
Obtidos pelo Estado, documentos em poder da Polícia Federal confirmam que filho da ex-ministra Erenice Guerra recebeu R$ l20 mil seis dias depois de a Anac conceder permissão de voo à Master Top Linhas Aéreas. Os papéis mostram que Israel Guerra e seus sócios também tentaram cobrar propina de R$ 50 mil em negociação para que a Infraero reduzisse uma multa de R$ 723 mil imposta à MTA. Os documentos foram entregues à PF por Fábio Baracat, que representava a MTA.
Depósito bancário comprova propina de R$ 120 mil para filho de Erenice
Fábio Baracat fez a transferência para conta da consultoria de Israel Guerra 6 dias após a Anac dar permissão de voo à empresa MTA
Leandro Colon/BRASÍLIA
Documentos bancários em poder da Polícia Federal, obtidos ontem pelo Estado, confirmam que o filho da ex-ministra Erenice Guerra recebeu propina de R$ 120 mil seis dias depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conceder permissão de voo à Master Top Linhas Aéreas (MTA).
Os papéis mostram ainda que Israel Guerra e seus sócios tentaram cobrar propina numa negociação para que a Infraero reduzisse, em fevereiro deste ano, uma multa de R$ 723 mil imposta à MTA por deixar um avião parado na pista por mais de 30 dias. O valor da propina, nesse caso, era de R$ 50 mil.
A polícia recebeu a documentação quinta-feira das mãos do empresário Fábio Baracat, que representava a MTA em Brasília. Pela primeira vez, documentos bancários comprovam o pagamento do lobby feito na Casa Civil. O escândalo derrubou Erenice Guerra da chefia da pasta.
O Estado teve acesso à integra das 16 páginas do depoimento prestado por Baracat e aos documentos que ele entregou à PF. O empresário disse que, num encontro com Erenice, em março deste ano, ela não cobrou o pagamento dos serviços prestados pelo filho, mas deu um "conselho" aos "presentes": "Erenice Guerra disse aos presentes que todos os compromissos assumidos, sejam políticos, pessoais ou profissionais, devem ser cumpridos".
Véspera de Natal. Um comprovante bancário mostra que, às 9h17 de 24 de dezembro de 2009, Baracat fez uma transferência eletrônica de sua conta bancária, no valor de R$ 120 mil, para a conta da Capital Assessoria, empresa de Israel Guerra e de Vinicius Castro, então assessor da Casa Civil. O pagamento foi feito seis dias depois de a Anac revogar, numa decisão emergencial, a punição que proibia a MTA de operar por falta de documentos.
E-mails entregues à PF mostram que a MTA foi orientada pelos lobistas a procurar a direção da Anac, incluindo a sua presidente, Solange Vieira. Ela já negou qualquer irregularidade no episódio. Segundo a Anac, a MTA apresentou a documentação necessária para reverter a punição.
Segundo Baracat, dos R$ 120 mil depositados na véspera de Natal, R$ 100 mil foram pelo lobby na Anac. O restante era a mensalidade que pagava aos lobistas do Palácio do Planalto desde outubro. O empresário contou que, no total, foram pagos, entre outubro e março, R$ 220 mil para a Capital - R$ 100 mil referentes ao episódio da Anac e R$ 120 mil divididos em seis parcelas mensais para as consultorias.
Os pagamentos eram feitos em dinheiro vivo e entregues em hotéis, ou na conta corrente da empresa e de Vinicius Castro. Baracat entregou à PF, além dos comprovantes de transferência, os recibos emitidos em março em nome da Capital Assessoria, com valores correspondentes a possíveis pagamentos anteriores. O empresário anexou também procurações e e-mails internos confirmando que representava os interesses da MTA, desmentindo a versão da empresa de que ele não tinha ligações profissionais com ela.
Os documentos revelam que, em fevereiro, a Capital se ofereceu para ajudar a MTA a sanear multa imposta pela Infraero por deixar um avião na pista por mais de 30 dias. Segundo o empresário, no mesmo mês a empresa "fez um pedido de isenção e encaminhou para o depoente. Que, em decorrência do serviço prestado pela Capital Assessoria houve a redução de aproximadamente 30% da multa que seria cobrada pela Infraero e o parcelamento da mesma". A multa de R$ 723 mil foi reduzida para R$ 121 mil.
Ele afirma que o filho de Erenice e seus sócios cobraram R$ 50 mil pelo serviço "extra". "O depoente entendeu que se tratava de pagamento de propina", diz o relato dele à PF. Segundo Baracat, o ex-assessor Vinicius Castro, que pediu demissão do cargo há duas semanas, disse que o dinheiro era necessário porque eles "tinham se comprometido com pessoas na Infraero e precisavam honrar com tal compromisso". Não houve, segundo ele, menção a nomes de pessoas envolvidas. A propina, disse o empresário, não foi paga e o episódio deu início ao rompimento entre eles.
O depoimento é longo e durou mais de cinco horas. Baracat foi um dos personagens da queda de Erenice Guerra da chefia da Casa Civil. Ele revelou o lobby do filho dela, Israel, dentro do governo. / Colaboraram Tânia Monteiro e Vannildo Mendes.
Quebra de sigilo: PF quer acesso a ligações
DEU EM O GLOBO
Ligações para office-boy poderão revelar quem viajou de Brasília para buscar dados de tucanos
Sérgio Roxo
SÃO PAULO. A Polícia Federal conta com a quebra do sigilo telefônico do office-boy Ademir Estevam Cabral, pedida à Justiça, para esclarecer o caso da quebra de sigilo fiscal de tucanos. A medida poderá indicar quem viajou de Brasília a São Paulo, em 8 de outubro de 2009, para pegar as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e outros tucanos. Os dados foram levantados ilegalmente na agência da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista.
Segundo depoimentos dados à Polícia Federal, Ademir encomendou as declarações ao contador Antônio Carlos Atella Ferreira, que repassou o pedido ao despachante Fernando Araújo Lopes. O despachante encomendou os dados a Adeildda Leão dos Santos, funcionária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) cedida à Receita. Em depoimento, Adeilda admitiu que violava sigilos fiscais e recebia entre R$50 e R$200 pelo serviço. Ela foi indiciada por corrupção passiva e quebra de sigilo.
Em 8 de outubro, o levantamento das informações fiscais foi concluído, e a mulher de Lopes, Gláucia Alves dos Santos, foi à a agência da Receita em Mauá, pegar as informações para levá-las a um bar no Centro de São Paulo e entregá-lo a Atella. Cabral também estava no bar.
Segundo Gláucia, Ademir comentou que alguém de Brasília esperava as declarações. O office-boy saiu para entregar a encomenda e voltou após três horas com o dinheiro do serviço. Atella confirmou em depoimento o encontro. Ademir também admitiu a participação na violação, mas disse não se lembrar para quem entregou as declarações.
Ligações para office-boy poderão revelar quem viajou de Brasília para buscar dados de tucanos
Sérgio Roxo
SÃO PAULO. A Polícia Federal conta com a quebra do sigilo telefônico do office-boy Ademir Estevam Cabral, pedida à Justiça, para esclarecer o caso da quebra de sigilo fiscal de tucanos. A medida poderá indicar quem viajou de Brasília a São Paulo, em 8 de outubro de 2009, para pegar as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e outros tucanos. Os dados foram levantados ilegalmente na agência da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista.
Segundo depoimentos dados à Polícia Federal, Ademir encomendou as declarações ao contador Antônio Carlos Atella Ferreira, que repassou o pedido ao despachante Fernando Araújo Lopes. O despachante encomendou os dados a Adeildda Leão dos Santos, funcionária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) cedida à Receita. Em depoimento, Adeilda admitiu que violava sigilos fiscais e recebia entre R$50 e R$200 pelo serviço. Ela foi indiciada por corrupção passiva e quebra de sigilo.
Em 8 de outubro, o levantamento das informações fiscais foi concluído, e a mulher de Lopes, Gláucia Alves dos Santos, foi à a agência da Receita em Mauá, pegar as informações para levá-las a um bar no Centro de São Paulo e entregá-lo a Atella. Cabral também estava no bar.
Segundo Gláucia, Ademir comentou que alguém de Brasília esperava as declarações. O office-boy saiu para entregar a encomenda e voltou após três horas com o dinheiro do serviço. Atella confirmou em depoimento o encontro. Ademir também admitiu a participação na violação, mas disse não se lembrar para quem entregou as declarações.
Erenice ainda mantém afilhado na Anac
DEU EM O GLOBO
Filho de ministro do TCU é remanescente da turma do filho da ex-ministra da Casa Civil na agência de aviação
Geralda Doca
BRASÍLIA. A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra ainda mantém apadrinhado na Agência Nacional de Aviação (Anac) - órgão onde o filho dela, Israel Guerra, e seus amigos trabalharam. O diretor de Regulação Econômica, Ricardo Bezerra, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, foi indicado por ela.
Há dois meses, trabalhava na agência Marcílio Severino Lins, também da cota da ex-ministra. Ele foi demitido, segundo a assessoria de imprensa, porque a chefia não estava satisfeita com seu desempenho. A decisão irritou Erenice.
- Quando ficou sabendo da demissão, ela (Erenice) ficou muito brava - teria comentado Vinícius Castro com um amigo.
Vinícius era parceiro de Israel Guerra, filho de Erenice, na empresa Capital e nas tentativas de lobby em troca de uma "taxa de sucesso". Castro assessorava a ex-ministra na Casa Civil e foi um dos primeiros a serem demitidos depois da publicação das denúncias de suposto tráfico de influência. Antes, ele e Israel trabalharam na Anac, onde tornaram-se amigos. Também integravam a turma na agência, Stevan Knezevic e Marcelo Moreto. Eles atuaram numa área considerada delicada e que responde por concessões a companhias aéreas, chamada hoje de Superintendência de Regulação Econômica - chefiada hoje por Bezerra.
Knezevic e Moreto também foram levados para a Casa Civil (para o Sistema de Proteção da Amazônia - Sipam). O primeiro foi demitido na semana passada, mas, como é concursado da Anac, retorna ao órgão (está de licença médica), onde aguarda o desfecho das investigações. Moreto, cujo nome não aparece nas denúncias, está de férias e continua no Sipam.
Da turma do lobby, só Israel não tinha cargo comissionado na Casa Civil, mas atuava para atrair sócios para a Capital. Segundo fontes, na Anac, Israel conheceu o empresário Fábio Baracat, que entregou o esquema.
Baracat frequentava a Anac como consultor da Via Net, empresa de logística de carga em terra. De lá, pelas mãos de Israel, chegou a Erenice, com quem teria se reunido várias vezes. O empresário revelou que contratou a Capital para ajudar a cargueira Master Top Airlines a obter a renovação da concessão na Anac que venceu em dezembro de 2009. O documento foi fundamental para que a empresa ganhasse um contrato emergencial com os Correios.
Segundo interlocutores, a Capital foi gestada pelos "meninos" ainda na Anac. Em 2007, com a constituição da firma, eles saíram da Agência e foram para a Casa Civil, onde os negócios prosperaram. Eles teriam fechado a Capital em 2010, com a intenção de criar uma empresa para atuar em grandes negócios de siderurgia e mineração, inclusive intermediando empréstimos no BNDES. Mas, com as denúncias, o esquema fracassou.
A mão da Casa Civil na Anac - criada em 2006 para ser um órgão independente do setor - ficou evidente na aprovação da venda da VarigLog (cargueira da Varig) para um fundo americano ainda naquele ano.
Depois da aprovação do negócio, já fora da Agência, a ex-diretora Denise Abreu acusou Dilma Rousseff e a então secretária-executiva, Erenice, de empenho pessoal na aprovação do negócio, sem analisar a origem do capital dos sócios, a fim de verificar se a operação atendia à legislação. O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) limita a participação estrangeira no setor a 20%.
Denise contou que Dilma pressionou para a diretoria colegiada da agência aprovar a operação, tendo deixado claro que não era função do órgão analisar a origem do capital dos sócios. Mais tarde, veio à tona um contrato de gaveta que dava direitos plenos ao sócio estrangeiro.
Filho de ministro do TCU é remanescente da turma do filho da ex-ministra da Casa Civil na agência de aviação
Geralda Doca
BRASÍLIA. A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra ainda mantém apadrinhado na Agência Nacional de Aviação (Anac) - órgão onde o filho dela, Israel Guerra, e seus amigos trabalharam. O diretor de Regulação Econômica, Ricardo Bezerra, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, foi indicado por ela.
Há dois meses, trabalhava na agência Marcílio Severino Lins, também da cota da ex-ministra. Ele foi demitido, segundo a assessoria de imprensa, porque a chefia não estava satisfeita com seu desempenho. A decisão irritou Erenice.
- Quando ficou sabendo da demissão, ela (Erenice) ficou muito brava - teria comentado Vinícius Castro com um amigo.
Vinícius era parceiro de Israel Guerra, filho de Erenice, na empresa Capital e nas tentativas de lobby em troca de uma "taxa de sucesso". Castro assessorava a ex-ministra na Casa Civil e foi um dos primeiros a serem demitidos depois da publicação das denúncias de suposto tráfico de influência. Antes, ele e Israel trabalharam na Anac, onde tornaram-se amigos. Também integravam a turma na agência, Stevan Knezevic e Marcelo Moreto. Eles atuaram numa área considerada delicada e que responde por concessões a companhias aéreas, chamada hoje de Superintendência de Regulação Econômica - chefiada hoje por Bezerra.
Knezevic e Moreto também foram levados para a Casa Civil (para o Sistema de Proteção da Amazônia - Sipam). O primeiro foi demitido na semana passada, mas, como é concursado da Anac, retorna ao órgão (está de licença médica), onde aguarda o desfecho das investigações. Moreto, cujo nome não aparece nas denúncias, está de férias e continua no Sipam.
Da turma do lobby, só Israel não tinha cargo comissionado na Casa Civil, mas atuava para atrair sócios para a Capital. Segundo fontes, na Anac, Israel conheceu o empresário Fábio Baracat, que entregou o esquema.
Baracat frequentava a Anac como consultor da Via Net, empresa de logística de carga em terra. De lá, pelas mãos de Israel, chegou a Erenice, com quem teria se reunido várias vezes. O empresário revelou que contratou a Capital para ajudar a cargueira Master Top Airlines a obter a renovação da concessão na Anac que venceu em dezembro de 2009. O documento foi fundamental para que a empresa ganhasse um contrato emergencial com os Correios.
Segundo interlocutores, a Capital foi gestada pelos "meninos" ainda na Anac. Em 2007, com a constituição da firma, eles saíram da Agência e foram para a Casa Civil, onde os negócios prosperaram. Eles teriam fechado a Capital em 2010, com a intenção de criar uma empresa para atuar em grandes negócios de siderurgia e mineração, inclusive intermediando empréstimos no BNDES. Mas, com as denúncias, o esquema fracassou.
A mão da Casa Civil na Anac - criada em 2006 para ser um órgão independente do setor - ficou evidente na aprovação da venda da VarigLog (cargueira da Varig) para um fundo americano ainda naquele ano.
Depois da aprovação do negócio, já fora da Agência, a ex-diretora Denise Abreu acusou Dilma Rousseff e a então secretária-executiva, Erenice, de empenho pessoal na aprovação do negócio, sem analisar a origem do capital dos sócios, a fim de verificar se a operação atendia à legislação. O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) limita a participação estrangeira no setor a 20%.
Denise contou que Dilma pressionou para a diretoria colegiada da agência aprovar a operação, tendo deixado claro que não era função do órgão analisar a origem do capital dos sócios. Mais tarde, veio à tona um contrato de gaveta que dava direitos plenos ao sócio estrangeiro.
Namorada de filho de Erenice ganhou cargo
DEU EM O GLOBO
Priscila trabalha no Ministério da Pesca
BRASÍLIA. A namorada de um dos filhos da ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra teria obtido um cargo comissionado no Ministério de Pesca e Aquicultura, pasta que até o ano passado era vinculada à Presidência da República. De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", Priscila Loreta Vaz Silva é namorada de Saulo Guerra, sócio da Capital Consultoria, empresa de lobby que negociou a renovação da licença da empresa Master Top Airlines (MTA) junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União investigam suspeita de tráfico de influência.
A servidora foi nomeada em novembro do ano passado. A assessoria do ministério não confirmou se Priscila é namorada do filho de Erenice Guerra. O órgão informou que o nome de Priscila foi escolhido segundo análise de currículo. Priscila não foi encontrada para comentar o caso. Pela função, ela recebe salário de R$3.003,34.
Parentes de Erenice foram conduzidos a diversos cargos na administração federal e em postos do governo do Distrito Federal. O marido, José Roberto Camargo Campos, trabalhou na Eletronorte quando a ex-ministra era do Conselho Administrativo da estatal. A irmã, Maria Euriza, ocupou função na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Um irmão, Antonio Eudacy Alves Carvalho, trabalhou na Controladoria Geral da União (CGU) e outro, José Euricélio Alves de Carvalho, no Ministério das Cidades. O filho, Israel Guerra, ocupou função comissionada na Anac.
Priscila trabalha no Ministério da Pesca
BRASÍLIA. A namorada de um dos filhos da ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra teria obtido um cargo comissionado no Ministério de Pesca e Aquicultura, pasta que até o ano passado era vinculada à Presidência da República. De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", Priscila Loreta Vaz Silva é namorada de Saulo Guerra, sócio da Capital Consultoria, empresa de lobby que negociou a renovação da licença da empresa Master Top Airlines (MTA) junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União investigam suspeita de tráfico de influência.
A servidora foi nomeada em novembro do ano passado. A assessoria do ministério não confirmou se Priscila é namorada do filho de Erenice Guerra. O órgão informou que o nome de Priscila foi escolhido segundo análise de currículo. Priscila não foi encontrada para comentar o caso. Pela função, ela recebe salário de R$3.003,34.
Parentes de Erenice foram conduzidos a diversos cargos na administração federal e em postos do governo do Distrito Federal. O marido, José Roberto Camargo Campos, trabalhou na Eletronorte quando a ex-ministra era do Conselho Administrativo da estatal. A irmã, Maria Euriza, ocupou função na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Um irmão, Antonio Eudacy Alves Carvalho, trabalhou na Controladoria Geral da União (CGU) e outro, José Euricélio Alves de Carvalho, no Ministério das Cidades. O filho, Israel Guerra, ocupou função comissionada na Anac.
PT recorre contra exigência de 2 documentos para votar
DEU EM O GLOBO
Ação está no STF; oposição reage
Ação está no STF; oposição reage
Roberto Maltchik
BRASÍLIA.Temendo um alto índice de abstenções nas eleições do dia 3, os advogados do PT ingressaram ontem com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a exigência da apresentação do título de eleitor, além de um documento com foto, para que o cidadão vote. Na ação, o partido pede a suspensão liminar da nova regra e que o STF analise o caso ainda na semana que vem, portanto, em tempo de torná-la inválida antes da disputa. A Adin, apoiada pelo Ministério da Justiça, mereceu críticas da oposição, que interpretou o pedido do PT como um ato "desesperado" para evitar o 2º turno.
A apresentação de dois documentos na hora do voto foi transformada em lei em setembro de 2009 e referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da resolução 23.218, de março de 2010. Para os advogados do PT, a norma afronta a Constituição por três razões: cerceia o direito político do cidadão; retira fé de documento público (RG ou carteira da motorista) e ofende o princípio da racionalidade no serviço público.
Na ação, o partido deixa claro que pretende reduzir o número de eleitores que, eventualmente, poderão ser barrados por falta de documentação. "A realização do sufrágio mediante a dupla exigência decerto fará com que muitos cidadãos sejam impedidos de exercitar o poder-dever de escolha de seus representantes", afirma o texto da ação.
Em Porto Alegre, a presidenciável Dilma Rousseff (PT) comentou a ação:
- O PT considera que seria uma forma de cercear o voto. Ainda mais nos últimos dias quando a gente vê filas imensas indo pegar 2ª via do título.
O TSE estendeu até o dia 30 o prazo para a retirada da 2ª via do título de eleitor.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a ação busca criar um ambiente favorável para que a população menos instruída vote no dia 3. Segundo ele, é estratégia desesperada para impedir o 2º turno:
- No fundo, estão com medo do 2º turno. Vão fazer o que puderem agora para mudar as regras do jogo.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu o fim da dupla exigência:
- O ministério vê como uma boa saída a dispensa da exigência dupla. Isso pode tirar de muitos brasileiros o sagrado direito do voto.
Pesquisa Datafolha, realizada entre 8 e 9 de setembro, mostra que 94% dos eleitores já sabem que são necessários dois documentos para votar a partir deste ano.
Colaborou: Jailton de Oliveira
João Boa Morte: Cabra Marcado para Morrer:: Ferreira Gullar
Essa guerra do Nordestenão mata quem é doutor.
Não mata dono de engenho,
só mata cabra da peste,
só mata o trabalhador.
O dono de engenho engorda,
vira logo senador.
Não faz um ano que os homens
que trabalham na fazenda
do Coronel Benedito
tiveram com ele atrito
devido ao preço da venda.
O preço do ano passado
já era baixo e no entanto
o coronel não quis dar
o novo preço ajustado.
João e seus companheiros
não gostaram da proeza:
se o novo preço não dava
para garantir a mesa,
aceitar preço mais baixo
já era muita fraqueza.
"Não vamos voltar atrás.
Precisamos de dinheiro.
Se o coronel não quer dar mais,
vendemos nosso produto
para outro fazendeiro."
Com o coronel foram ter.
Mas quando comunicaram
que a outro iam vender
o cereal que plantaram,
o coronel respondeu:
"Ainda está pra nascer
um cabra pra fazer isso.
Aquele que se atrever
pode rezar, vai morrer,
vai tomar chá de sumiço".