Oposição avançada :: Roberto Freire

DEU NO BRASIL ECONÔMICO

O processo da campanha e seus resultados deram duas sinalizações claras do eleitorado brasileiro: há espaço para um partido de direita ideológica e outro espaço para um partido defensor de uma agenda modernizadora verde e social-democrata. A necessária união dos partidos de oposição durante a campanha escamoteou a profunda diferença que existia entre as agremiações e seus ideários, principalmente em questões relativas aos valores que devem servir de base para a formulação das políticas públicas.

É preciso deixar claro que essas ambiguidades partiram da campanha governista, o que foi demonstrado pelo vai e vem sobre a questão do aborto e a liberdade de imprensa, configurando um claro retrocesso das conquistas da luta das mulheres e da cidadania.

Nesse sentido, foi verificada a atitude de algumas lideranças de direita do espectro oposicionista, que durante toda a campanha tencionaram para a adoção de uma abordagem conservadora, muitas vezes baseada num discurso anticomunista, o que além de equivocado já está totalmente ultrapassado pela história.

Dessa experiência o que se sobressaiu foi o encorajamento do DEM e de outras lideranças para trilhar o caminho de uma oposição de corte conservador no aspecto moral e liberal em questões econômicas, para tentar ocupar o espaço como representante desse eleitorado mais à direita.

Na outra ponta do espectro político, a grande votação da candidata do PV, Marina Silva, concentrada principalmente nas classes médias urbanas das grandes cidades, aponta para uma demanda por parte do eleitorado de uma nova agenda política, que passa ao largo do bipartidarismo PT x PSDB.

Essa nova agenda passa pelas questões de um desenvolvimento econômico ambientalmente sustentado, obviamente, mas também, por uma renovada agenda social-democrata de reformas democráticas do Estado.

Para tornar a socialdemocracia um ator protagonista no próximo período, é necessário enfrentar os novos dilemas trazidos pelas mudanças no mundo do trabalho, da cultura e da política internacional: a globalização, o individualismo e as novas formas de ação política que migraram via rede para fora dos mecanismos e instituições da democracia representativa.

A resposta para essas mudanças deve estar assentada num conjunto de valores que a socialdemocracia precisa manter ou adotar: igualdade, proteção aos vulneráveis, liberdade com autonomia, não há direitos sem deveres, não há autoridade sem democracia e o pluralismo cosmopolita.

Para encarar essa nova realidade, o PPS deve fazer uma releitura do que significa ser socialdemocrata hoje e preparar uma agenda reformista, priorizando a reforma política, a tributária, a previdenciária e a trabalhista-sindical, reestruturando nossa capacidade produtiva com ênfase na ciência e na inovação tecnológica e investindo na educação de forma estratégica.

Por fim devemos buscar parceiros entre os partidos que comunguem dessa visão e especialmente nos movimentos sociais e na própria sociedade. É uma boa e grandiosa tarefa!


Roberto Freire é presidente do PPS

CPMF divisionista:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

A oposição terá mais cedo do que imaginava a chance de mostrar como será sua atuação “responsável e generosa”, na definição do senador eleito Aécio Neves. É uma chance de ouro, pois terá que se bater contra o movimento governista que pretende recriar a CPMF, extinta num movimento histórico de mobilização da opinião pública no ano de 2007, no que foi a maior derrota do governo Lula nos seus oito anos de mandato.

Até hoje Lula não perdoou a oposição, especialmente o Democratas, que liderou o movimento contra a prorrogação da CPMF.

Por isso, na nota do líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen, há uma referência a um “capricho vingativo” do presidente da República, que estaria por trás da movimentação de governadores eleitos para retomar o assunto logo no início da nova administração.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, se diz contrária, mas admite que tem conhecimento de um movimentos dos governadores para restabelecer o imposto, no que sugere à oposição um jogo de cartas marcadas para fazer com que a volta da CPMF pareça um movimento das bases políticas, a que o novo governo acederá.

Presidente eleita, Dilma Rousseff estaria usando os governadores de sua base aliada para assumirem o movimento pela volta do imposto que o povo brasileiro derrubou.

Na verdade, não há nenhuma razão para a criação de mais impostos, já que o governo aumentou o IOF logo depois da derrota no Senado e, de lá para cá, a arrecadação de impostos só tem feito crescer, levando a carga tributária brasileira para cerca de 35% do PIB.

Ao mesmo tempo, o impostômetro instalado em São Paulo pela Associação Comercial mostrou que a arrecadação atingiu a marca do trilhão de reais dois meses antes que no ano passado, o que demonstra que o governo está conseguindo arrecadar mais impostos do contribuinte.

A criação de novos impostos é tão impopular que o assunto não entrou na campanha eleitoral, e quando o tema era abordado havia uma concordância entre os candidatos: é preciso reduzir a carga tributária, que é das mais altas do mundo.

É sintomático da maneira pouco séria com que tratamos assuntos fundamentais na campanha eleitoral que o ressurgimento da CPMF se transforme em tema prioritário na semana seguinte ao fim das eleições, sem que tenha sido debatido, jogando por terra a promessa da presidente eleita de reduzir os tributos.

Dilma chegou a colocar entre suas prioridades a reforma tributária, um tema também tratado superficialmente por ambos os candidatos porque implica mexer em interesses estaduais que jamais foram compatibilizados nos muitos anos em que se tenta chegar a uma fórmula que pelo menos organize melhor a cobrança de impostos no Brasil, mesmo que não se consiga reduzir o seu montante.

Quando houve a votação no Senado, no final de 2007, que terminou na revogação da CPMF, o PSDB foi acusado pelo PT de andar a reboque “dos maluquinhos” do DEM.

O líder do movimento Xô CPMF foi o deputado Paulo Bornhausen, do DEM de Santa Catarina, do grupo político que o presidente Lula queria “extirpar” da vida política nacional.

O tiro saiu pela culatra e o DEM ganhou as eleições no estado. Mais uma vez a liderança do DEM toma a frente da reação contra a volta da CPMF e seu líder já deu o seu grito de guerra: “Conclamamos a oposição, no Congresso e no Legislativo e Executivo estaduais, e toda a sociedade para impedir mais esse descalabro do governo do PT. CPMF nunca mais.” Para uma oposição que saiu derrotada da eleição presidencial, mas que cresceu em relação às últimas eleições presidenciais, e elegeu o maior número de governadores, lutar contra a criação de novos impostos é um prato cheio que vem em boa hora.

Mais uma vez o PSDB vai se defrontar com seu fantasma.

Ao mesmo tempo em que, na palavra de seu presidente Sérgio Guerra e de seu político mais destacado, o futuro senador Aécio Neves, defende uma atuação mais firme na oposição ao futuro governo, vai precisar avaliar como ficará depois desse embate sua relação com o PSB, que está liderando a campanha pela volta da CPMF.

E com seus próprios governadores.

É sempre bom lembrar que o movimento que derrubou a CPMF teve contra si a atuação dos então governadores de MInas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra.

O presidente do PSB, governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, surge como a grande estrela da situação, tendo dado a Dilma uma votação esmagadora no seu estado.

O partido, por sua vez, elegeu seis governadores, sendo que quatro em estados do Nordeste, só superado pelo PSDB.

O relacionamento político de principais líderes do PSB, como o próprio governador Eduardo Campos e a família Gomes, com Aécio Neves sempre foi muito forte, a ponto de o governador Cid Gomes ter lançado ontem o nome de Aécio para presidente do Senado.

Uma relação política entre o PSDB e o PSB teria o objetivo de criar uma nova força política que neutralizasse a força do PT e do PMDB dentro do Congresso, e poderia evoluir para acordos políticos mais amplos a longo prazo.

Não interessa ao PSB como força política emergente o estabelecimento de uma hegemonia petista para os próximos 12 anos, por exemplo, na hipótese de Lula querer voltar ao governo depois do primeiro mandato de Dilma.

Mesmo que seja precipitado considerar como certa a volta de Lula em 2014, a perspectiva de ficar à sombra do PT nos próximos 8, 12 ou 16 anos, dependendo da composição que os petistas venham a montar, não corresponde aos projetos de políticos que estão assumindo agora o protagonismo tanto na oposição quanto na situação.

Uma união do PSB com o PSDB daria a esse grupo político uma força eleitoral respeitável no Sudeste, no Sul e no Nordeste do país, forjando uma nova correlação de forças com o PT e o PMDB.

Demanda de aluguel :: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O tema não foi tocado nem de leve em toda a campanha eleitoral. Aliás, tirando o presidente Luiz Inácio da Silva, nunca mais, desde dezembro de 2007, se ouviu ninguém alimentar nostalgia pelo imposto do cheque.

Nem os governadores falaram mais no assunto e isso inclui os agora reeleitos, os eleitos e os que eram senadores à época da derrubada da CPMF e muito contribuíram para o resultado de uma votação que até hoje deixa o presidente Lula inconformado.

A tal ponto que ele foi "caçar" um a um os senadores oposicionistas nessa eleição, dedicando-se com empenho pessoal e especial a lhes impor derrotas. Saiu-se bem em alguns casos, em outros fracassou.

Convém recordar que a derrota na votação da renovação da CPMF no Senado enterrou o projeto do terceiro mandato, pois ali ficou claro que se passasse pelos deputados, pelos senadores não passaria. Portanto, aquela não foi uma derrota qualquer.

Foi uma derrota política surpreendente e definitiva.

A história contada pela presidente eleita de que não poderá se furtar a uma discussão levantada pelos governadores parece conto da Carochinha. De uma hora para outra, sem mais nem menos, os governadores - note-se, de partidos aliados ao governo - resolveram considerar a volta da CPMF uma urgência urgentíssima?

Um desses governadores, Renato Casagrande, do Espírito Santo, foi um dos mais combativos senadores na derrubada do imposto há três anos.

Dilma, quando candidata, negou intenção de recuperar o imposto. Compreende-se, dada a impopularidade do tema.

Então, nem bem é eleita Lula a chama com urgência ao Planalto - tanta que ela já estava com as malas no carro para sair em viagem - para uma entrevista coletiva em que o assunto de maior destaque é justamente a demanda dos governadores do PT e do PSB.

Não é necessário exercício muito elaborado de observação e dedução para perceber de quem é a ideia de pôr a CPMF de volta na agenda e tentar uma revanche logo no início do mandato para aproveitar a boa vontade geral com a presidente que entra e testar a força do novo Congresso de maioria governista folgada.

Seria uma bela vitória para a estreante nas lides político-palacianas. Os governadores, até de partidos de oposição, não teriam constrangimento algum em aderir, como de resto os politicamente fiéis não estão encontrando dificuldades para aparecer na cena como autores do plano.

Com a ampla maioria agora também no Senado, em tese não seria impossível pensar que o imposto do cheque passasse pelo Congresso.

Enfrentaria, no entanto, obstáculos difíceis de serem transpostos, exatamente por causa da amplitude, heterogeneidade e voracidade da "base". Dilma Rousseff precisaria administrar um problema de altíssima monta logo na estreia.

Sozinha ainda não reúne experiência para tal. Com o antecessor manejando os cordéis? Não combina com a promessa de Lula de cumprir uma quarentena.

Há também aquele outro problema chamado opinião pública. Em 2007 houve uma mobilização forte que inicialmente não foi dos partidos, DEM e PSDB.

Eles embarcaram na onda da campanha deflagrada pelo setor produtivo e conseguiram capitalizar a insatisfação da sociedade somada a contrariedades na base parlamentar governista e à displicência da articulação política.

No ano seguinte o governo tentou retomar o assunto mudando o imposto de nome e, depois, no ano passado, fez um novo ensaio. Não deu certo.

Desta vez pode ser que dê, exatamente porque a correlação de forças está ainda mais favorável ao governo e há Lula solto para poder articular.

Seria, porém, o caso de se fazer a conta se para a presidente Dilma seria um bom negócio comprar uma briga desse tamanho com a opinião pública e o empresariado logo aos primeiros acordes da sua sinfonia.

A conferir. O tempo dirá: Lula afirma que não vai interferir no governo de Dilma, que reza pela cartilha do "rei morto, rei posto", que vai se recolher deixando a cena ao comando exclusivo da presidente e que só dará palpite quando solicitado.

Isso se nada do que ela fizer contrariar os planos dele.

Falta de educação :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ao declarar como prioridades a saúde, o combate à violência e a infraestrutura, a presidente eleita Dilma Rousseff deixou a educação em segundo plano, justificando na entrevista de quarta: "Eu considero que a educação está muito bem encaminhada".

É surpreendente em si, mas ficou mais ainda no dia seguinte (ontem), quando a ONU anunciou o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano de 2010). O Brasil é um dos dez países mais ricos do mundo, mas está em 73º lugar no IDH, entre 169 países. E o calcanhar de aquiles é justamente a educação.

Apesar de estar na categoria "alta" e com nota superior à mundial, o emergente Brasil tirou 0,699 e ficou abaixo da média da América Latina, que foi de 0,704. O Chile (45º lugar) e a Argentina (46º) foram os dois mais bem colocados da região, mas o Brasil também ficou atrás de Uruguai, Panamá, México, Trinidad e Tobago, Costa Rica e Peru. Está no nono lugar.

Como houve mudança de metodologia, não dá para comparar com o ano passado.

E que nos perdoe o indiano Amartya Sen, Nobel de Economia e idealizador do ranking, mas toda pesquisa e todo indicador sempre dão margem para questionamentos, muxoxos, desdém.

Assim, a reação e o efeito do IDH dependem da ótica dos governos de plantão, principalmente quando são daqueles bons de marketing. Quando o resultado é a favor, copo cheio: o índice é perfeito. Se é contra, copo vazio: não vale nada.

Mas, já que Dilma está definindo nomes, programas e rumos para seu governo, deve estudar detalhadamente o IDH. Quem sabe assim não recoloca a educação ao lado de saúde, violência e infraestrutura?

A não ser que ela e Lula prefiram deixar o IDH pra lá e se fixar num outro ranking: o da revista "Forbes", que coloca Dilma em 16º lugar entre as pessoas mais influentes do mundo, à frente mesmo de Hillary Clinton e de Nicolas Sarkozy. E ela nem tomou posse ainda!

O PMDB lá :: Editorial – Folha de S. Paulo

Legenda aliada pode ser mais um fator a inclinar o novo governo para políticas de centro, em contraste com esquerdismo de setores do PT É a primeira vez, desde a redemocratização do país, que o PMDB chega à Presidência da República pela via do voto direto, ainda que na condição de sócio secundário, ocupando a vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff.

É cedo para saber se esse fato terá maiores implicações -se irá, por exemplo, contribuir para que o partido comece a superar os limites da acomodação fisiológica das últimas décadas, procurando se colocar no cenário político como uma força mais propositiva.

Tornou-se lugar-comum apontar o PMDB como a legenda que melhor exprime os vícios e ambivalências da política brasileira. Organizado em feudos, como uma confederação de interesses de caciques regionais, o partido, desde o governo de José Sarney, tem administrado em seu benefício o fato de estar ao mesmo tempo no governo e na oposição.

A falta de identidade programática está ligada, de um lado, ao fim do regime militar, e, de outro, ao esgotamento do ciclo nacional-desenvolvimentista, situações que deixaram a sigla sem adversário visível e com a agenda defasada. Esvaziado pela dissidência tucana e atropelado pela abertura liberalizante iniciada pelo presidente Fernando Collor, o PMDB sobreviveu pelo seu gigantismo, tornando-se peça indispensável à "governabilidade", ainda que acéfalo, sem ideias ou ideais.

A figura de Michel Temer exprime muito bem a face pragmática da agremiação. Lembre-se que em 2006 o partido não lançou candidato próprio e cindiu-se no segundo turno. O atual vice de Dilma Rousseff apoiou, então, contra a reeleição de Lula, a candidatura do tucano Geraldo Alckmin.

Agora, convertido ao lulismo, o presidente do PMDB procura, ironicamente, revestir sua nova função de uma importância que não costuma ter. O vice-presidente desempenha quase sempre um papel ornamental, sem prejuízo de que seu ocupante venha a adquirir subitamente grande importância, como aconteceu com Sarney, após a morte de Tancredo Neves, em 1985, e com Itamar Franco, depois do impeachment de Collor, em 1992 -para mencionar os exemplos menos distantes.

Inicialmente deixado de lado na equipe de transição, Temer logo demonstrou que pretende ser um dos protagonistas da articulação política do governo, sobretudo na sua relação com o Congresso Nacional.

Não é preciso nem idealizar a natureza peemedebista, nem maquiar as razões fisiológicas da sua aliança com o PT, para reconhecer que, desta vez, o partido estabeleceu um vínculo mais orgânico e menos tático com o poder.

Seria pueril a tentativa de pespegar no PMDB o rótulo de "lado mau" da aliança, só voltado para a ocupação de cargos no primeiro escalão do governo -como se o PT não estivesse movido pelos mesmos interesses do aliado.

É futurologia tentar saber agora que perfil político terminará por ter o governo de Dilma Rousseff. Pode-se, não obstante, acreditar que a presença peemedebista será um fator a mais a incliná-lo para posições de centro, em contraste com a agenda ideológica de setores petistas.

Governadores reabrem pressão por CPMF

DEU EM O GLOBO

Com apoio do tucano Antonio Anastasia (MG), aliado de Aécio Neves, os governadores do PSB, do grupo da presidente eleita, Dilma Rousseff, abriram ontem oficialmente a nova temporada de pressões pela volta da CPMF, o chamado imposto do cheque, derrubado pelo Congresso há três anos. Na reunião do PSB, o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, lançou o nome de Aécio para presidir o Senado. O ex-governador prometeu oposição civilizada a Dilma.

CPMF, o retorno

Em operação avalizada por Lula e Dilma, governadores do PSB defendem volta do imposto

Gerson Camarotti

BRASÍLIA - Numa articulação que recebeu o aval do governo Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, e outros governadores do partido defenderam a volta da cobrança de um tributo para aumentar os recursos de financiamento da saúde pública, em substituição à CPMF. O tema foi defendido abertamente pelos seis governadores eleitos pelo PSB, em reunião do partido que aconteceu ontem, em Brasília. Na véspera, Lula e Dilma anteciparam que governadores tinham essa intenção.

A CPMF foi extinta pelo Senado em dezembro de 2007. Na entrevista coletiva no Palácio do Planalto, anteontem, Dilma afirmou que prefere outras soluções à criação de imposto, mas disse que não podia ignorar o movimento dos governadores.

A ação combinada dos governadores aliados ajuda a evitar o desgaste direto da presidente eleita de propor a recriação de um imposto na pauta política dos primeiros meses de governo.

— Tenho colocado ao presidente Lula que há um subfinanciamento da saúde, que é uma grave questão nas contas dos municípios e dos estados.

Por isso, em parte ou no todo, a CPMF deve voltar — disse Eduardo Campos, ao se reunir com os demais governadores e líderes do PSB. — Em vez de ficar discutindo cargos, vamos debater a necessidade do financiamento da saúde. Depois que acabou a CPMF, eu não vi baixar preço de nada.

O subfinanciameno da saúde no Brasil chega a R$ 51 bilhões hoje.

Polêmico, assunto divide até a base

Mas o assunto gera tanto desgaste político que não é consensual na base aliada de Lula e Dilma. E conta com o repúdio da oposição. Nem mesmo no PSB há um consenso sobre qual o formato que deve ser adotado para tentar retomar a CPMF, que no último ano de vigência arrecadou cerca de R$ 50 bilhões.

Na reunião do PSB, o governador Cid Gomes, do Ceará, defendeu que o mais adequado seria aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), um tributo já em discussão no Congresso e que poderia ter uma alíquota de 0,1% sobre toda movimentação financeira — o índice da CPMF era de 0,38%. Rebatizada, essa nova CPMF foi embutida, por lei complementar, ao projeto que regulamenta a Emenda 29, que fixa parâmetros para o orçamento da saúde.

— Eu apoio a criação da CSS que seria destinada à saúde, mas tem uma alíquota menor. O claro é a necessidade do financiamento — disse Cid.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse ontem, no Twitter, que todos os governadores são a favor da CPMF e aproveitou para criticar o candidato derrotado José Serra (PSDB) e o senador eleito Aécio Neves.

“Deixemos claro: todos, eu disse todos, os governadores são a favor da CPMF. Inclusive Serra e Aécio, na época da votação. Não é a Dilma”.

De todo jeito, integrantes do PSB alertaram para o risco de desgaste do Congresso em tentar aprovar um projeto tão impopular. O senador e governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que prefere esperar uma reunião de todos os governadores com Dilma: — Temos que discutir e o PSB não vai decidir sozinho. O ideal é que seja feito dentro da reforma tributária.

— O temor é que o desgaste fique com os parlamentares — ponderou, na reunião dos governadores, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

CPMF não aumentou recursos para saúde

DEU EM O GLOBO

Governo preferiu utilizar parte do dinheiro arrecadado para fazer superávit primário

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. As reclamações sobre a falta de novos recursos para o financiamento da saúde são recorrentes, mas dinheiro de imposto é o que não tem faltado ao governo, que arrecada cada vez mais. Ainda assim, o governo Lula tem cumprido apenas o que determina a Constituição sobre o orçamento da saúde, ou seja, a aplicação do piso nacional. Mesmo na época da CPMF — que arrecadou no seu último ano de vigência, em 2007, cerca de R$ 50 bilhões —, o governo não aumentou os recursos para o setor, utilizando parte da arrecadação do chamado imposto sobre o cheque para fazer superávit primário.

Os defensores da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que já foi aprovada no Senado mas ainda depende de aprovação na Câmara, dizem que a diferença é que agora toda a arrecadação iria realmente para a saúde. Quando foi proposta, em 2008, a CSS iria arrecadar cerca de R$ 10 bilhões ao ano.

Os dados mostram que não houve queda nos recursos destinados à saúde, no cálculo do piso, por uma razão simples: o orçamento mínimo para o setor é definido na chamada Emenda 29, que estabelece que o orçamento do ano seguinte é igual ao do ano anterior mais a variação do PIB nominal (que leva em conta a inflação).

Em 2010, a verba para ações e serviços de saúde foi ajustada para R$ 62,9 bilhões, mas os técnicos dizem que nem todo o autorizado deve ser aplicado, pois o valor do piso está em R$ 60,9 bilhões, inferior ao total.

O orçamento global do Ministério da Saúde em 2010 foi autorizado em R$ 66,7 bilhões (valor da lei orçamentária) e estaria atualizado em R$ 68,3 bilhões, sendo que já foram executados R$ 51,7 bilhões.

Para 2011, a proposta orçamentária enviada ao Congresso prevê R$ 68,5 bilhões para as ações de saúde, com o piso nacional calculado em R$ 68,3 bilhões. Já a verba total para o Ministério da Saúde em 2011 está fixada em R$ 74,24 bilhões.

A questão é que o governo tem privilegiado outros gastos sociais que não a saúde. Em 2010, por exemplo, concedeu aumento de 9,67% para o salário mínimo e ainda 7,7% para os aposentados que ganham acima do mínimo. Além disso, preferiu reajustar os benefícios do Bolsa Família.

Mesmo após o fim da CPMF, o governo experimentou arrecadação recorde.

Em 2008 — já sem a CPMF —, a arrecadação de impostos fechou em R$ 466,33 bilhões, contra R$ 417,99 bilhões de 2007. Em 2009, com a crise financeira global, ficou em R$ 456,08 bilhões. E, em 2010, preveemse R$ 521,46 bilhões. Para 2011, a nova previsão é de R$ 631,99 bilhões.

Arrecadação tem sido insuficiente para cumprir demandas Mesmo com recordes de arrecadação, o problema, alertam técnicos em Orçamento, é que ela tem sido insuficiente para atender a todas as demandas do governo.

A discussão da CSS está totalmente descolada da proposta orçamentária de 2011, que foi enviada ao Congresso pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sem menção a um novo imposto.

A polêmica sobre a saúde se arrasta devido à falta de regulamentação da chamada Emenda 29, que fixou patamar de investimento mínimo de União, estados e municípios em saúde.

Os estados devem investir 12% da receita corrente bruta, e os municípios, 15%. Mas ficou em aberto o percentual da União até uma regulamentação da Emenda 29. Até lá, o piso para a União é calculado com base na variação do PIB nominal.

Agora, a proposta em discussão no Congresso faz um meio-termo: mantém o cálculo atual do piso e cria a CSS como forma de garantir recursos extras à saúde. Dessa forma, sem incluir o dinheiro da CSS no cálculo do piso, o projeto substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) atende à exigência da equipe econômica, que não queria aumentar o piso, e sim manter a destinação média de 7% da receita da União à saúde.

A proposta original de regulamentação da Emenda 29, de autoria do senador Tião Viana (PT-SC), previa que a União destinasse 10% da receita corrente bruta para a saúde — o que é considerado inviável pela equipe econômica, já que hoje isso levaria a um orçamento de cerca de R$ 80 bilhões.

Mas o perigo é que boa parte dos parlamentares defende essa proposta e não a CSS.

Governadores de oposição são contra novo tributo da saúde

DEU EM O GLOBO

Para Alckmin, "população não aguenta mais impostos". Anastasia é o único a favor

BRASÍLIA, SÃO PAULO, CAETÉ (MG), MACEIÓ, RIO e PORTO ALEGRE. - A proposta de criação de uma nova fonte de recursos para financiamento da saúde — em substituição à CPMF, extinta pelo Senado em dezembro de 2007 —, encampada ontem pelos governadores do PSB, não deverá ser respaldada por governadores de oposição. Pelo menos quatro deles já se colocaram contra a criação de tributos, como os governadores eleitos de São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.

— É preciso resolver o grave problema do subfinanciamento da saúde, mas o ideal é evitar a criação de novos tributos — disse o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Em nota divulgada à imprensa, o tucano afirmou que, “para fazer os investimentos necessários em áreas como saúde, educação, segurança, o governo precisa de recursos, e a população não aguenta mais impostos.

Portanto, só existe um caminho a trilhar: aumentar a eficiência do Estado para gastar melhor o dinheiro do contribuinte”.

Por enquanto, o governador reeleito de Minas, o tucano Antonio Anastasia, foi o único que admitiu ser favorável à ideia, seguindo a postura assumida pelos ex-governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) há cerca de três anos, que acabaram contrariados pela bancada do PSDB no Senado.

— Quando a matéria foi discutida três anos atrás, a maioria esmagadora dos governadores se posicionou publicamente a favor, tendo em vista a necessidade sempre de termos financiamento para a questão da saúde.

E naturalmente será esse também o nosso comportamento, mas sabendo que é uma matéria de competência do governo federal. Naturalmente, a matéria ainda está começando agora, isso vai ser discutido à exaustão, mas não nos furtamos a discutir sempre com muito empenho para ajudar o país e o estado — disse Anastasia.

“Precisamos é regulamentar a Emenda 29” Já o governador eleito de Goiás, o também tucano Marconi Perillo, tem uma posição diferente. Na sua opinião, a solução para os problemas da saúde não passa pela criação de um novo tributo.

— Sou contra aumento de impostos.

Votei contra a CPMF.

Precisamos, sim, é regulamentar a Emenda Constitucional 29. Estarei à disposição para colaborar com o governo Dilma desde que não seja para aumentar ou criar novos impostos.

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do DEM, é outra que não quer nem ouvir falar em criação de tributos, mesmo que sejam vinculados à saúde.

— Sempre fui contrária a aumento de impostos e participei do movimento contrário à prorrogação da cobrança da CPMF. Não há necessidade de penalizarmos novamente o contribuinte. Esse não é o caminho.

A CPMF não resolveu o problema da saúde no passado e não vai resolver agora.

Essa também é a opinião do governador eleito de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM): — A solução não é criar novos impostos, mas regulamentar a Emenda 29. A sociedade não pode sofrer por causa de problemas de gestão pública e não deverá aceitar nenhuma iniciativa neste sentido.

Reeleito, o governador tucano de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, disse, por meio de sua assessoria, que só falará sobre a criação de um novo imposto para a saúde depois que o PSDB se posicionar nacionalmente.

Governadores de partidos da base aliada preferiram evitar polêmica. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), informou por meio de sua assessoria que ouviu as palavras da presidente eleita e que, quando for o caso, discutirá a CPMF com os demais governadores.

Fontes do governo, contudo, indicam que ele apoia a retomada do imposto, mas que não irá se expor como um dos líderes desse movimento por temer um desgaste político.

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), informou que “sempre foi favorável à CPMF”, mas disse que vai aguardar uma consulta da presidente eleita antes de se pronunciar

Capricho vingativo de Lula

DEU EM O GLOBO

Oposição contesta que medida resolveria mazelas da saúde

Isabel Braga e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. A oposição recebeu com reservas e pesadas críticas a ideia de ressuscitar a CPMF, na forma da Contribuição Social da Saúde (CSS), que garantiria mais recursos à saúde. Para os líderes da oposição no Congresso, não há justificativa plausível nem clima político para a recriação do imposto. A saída para o caos na saúde pública brasileira, alegam, passa pela regulamentação dos recursos que devem ser investidos no setor e melhoria de gestão.

A oposição enfatiza ainda que, depois do fim da CPMF, o governo aumentou outros impostos, conseguindo arrecadar bem mais do que o que era obtido com a contribuição sobre movimentação financeira, mais conhecida como imposto do cheque.

Líder do DEM na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) repudiou a ideia e disse que o partido não permitirá que a população pague “a conta da eleição”. Segundo ele, a defesa feita por governadores do PSB atende a “capricho vingativo” do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, de querer recriar o imposto derrubado em 2007 pelo Senado.

— A solução para o caos da saúde pública do Brasil está na regulamentação da Emenda 29 e na profissionalização da gestão — afirmou Bornhausen.

— Não conversei com governador e nenhum deles me procurou, mas acredito que, este ano, esse debate não prospera.

Não vejo ânimo nesta bancada atual para mudar de opinião. A gastança improdutiva é que anula o crescimento da arrecadação — emendou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera revoltante a proposta de deflagrar, pouco depois da eleição, a criação da CSS. Para ele, a oposição só aceitaria discutir a recriação da CPMF no bojo de uma reforma tributária que tivesse como principal objetivo a redução da carga.

— Esse é o prêmio que se oferece ao eleitor pela escolha que ele fez nas urnas. Tivemos, ao longo dos últimos 11 anos, um confisco de R$ 200 bilhões com a CPMF, sem resultados práticos para a saúde, até porque houve desvio dessa arrecadação para outras áreas — destacou Dias.

Ele admitiu, contudo, que o futuro governo Dilma terá maioria numérica nas duas casas do Legislativo para levar adiante essa ideia. Mas observou que é preciso ver se politicamente terá condições de aprová-la.

O deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB) ocupou ontem a tribuna da Câmara para repudiar a defesa da volta da CPMF e apresentou números para contestar a versão de que não há recursos para a saúde.

— O governo que acabou com a CPMF em 2008, além de recuperar os R$ 39 bilhões (montante arrecadado pela CPMF em 2007), ainda acrescentou outros R$ 50 bilhões. Pensando em saúde, não é preciso. A recriação da CPMF é um ônus e foi rejeitada pela sociedade. Não é aumentando que vamos resolver o problema da saúde, mas redirecionando os gastos — criticou Hauly.

Aumento maior: PPS vai defender salário mínimo de R$ 600 a partir de janeiro de 2011

DEU NO PORTAL DO PPS

Para Jardim, mínimo de R$ 600 é um "compromisso social".

Luiz Zanini

R$ 600. Esse é o valor que o PPS vai defender para o salário mínimo já a partir de janeiro de 2011. Com o aumento da previsão da arrecadação federal em mais de R$ 17 bilhões para 2011, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão Mista do Orçamento, o vice-líder do partido na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), diz que é possível reajustar o piso dos atuais R$ 510 para R$ 600 sem qualquer problema.

Membro da comissão, Jardim disse que a proposta de aumento do mínimo apresentada pelo governo no projeto orçamentário, de R$ 538,15, foi “muito modesta”. “A elevação da previsão da arrecadação foi substancial e permitirá não só o crescimento do salário mínimo como do reajuste aos aposentados e pensionistas da Previdência”, afirmou.

A proposta de aumento da previsão da receita apresentada pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) foi aprovada por unanimidade. Segundo Jardim, a fixação do mínimo em R$ 600 consumiria cerca de R$ 13 bilhões, dentro, portanto, da margem de elevação da arrecadação que ficou fixada em R$ 17,683 bilhões.

Para Jardim, o orçamento tem de ser tratado como “compromisso social” para o Brasil continuar avançando na redução da pobreza e no estímulo ao crescimento do mercado interno.

Ele disse ainda que a proposta defendida pelo candidato José Serra (PSDB) durante a campanha presidencial, do mínimo de R$ 600, é perfeitamente viável e que não foi apenas discurso eleitoral. “O PPS vai se empenhar para que o reajuste do salário mínimo seja o maior possível”, garantiu.

O Orçamento de 2011, com a previsão de receitas e despesas do governo federal, assim como o valor do mínimo, precisa ser votado pelo Congresso Nacional antes da virada do ano.

Halum: Volta da CPMF é traição ao eleitor

DEU NO PORTAL DO PPS

A população, principalmente os eleitores do PT, deve estar se sentido traída com essa volta repentina da CPMF", avalia César Halum.

Nadja Rocha

O deputado federal eleito César Halum (PPS-TO) disse, nesta quinta-feira, que as articulações da futura presidente da República, Dilma Rousseff, em torno da recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) podem ser vistas pela sociedade como uma traição aos eleitores, já que a proposta não constou do programa de campanha da então candidata.

"Vejo com estranheza essa tentativa de recriação desse imposto, logo após o resultado das eleições. A população, principalmente os eleitores do PT, deve estar se sentido traída com essa volta repentina da CPMF", avaliou.

Segundo o parlamentar, a manobra governista - além de contar com a firme oposição dos partidos que se antepõem à proposta - não encontra ressonância na sociedade, que já tem uma carga tributária bastante pesada.

Halum disse ainda que falar em aumento impostos logo no início do governo não é estratégico para a presidente eleita (Dilma). "O momento é inoportuno. Na hora em que ela (Dilma) deveria comemorar a vitória, dá essa notícia triste (a volta da CPMF) para o povo brasileiro", ironizou o parlamentar.

Para Halum, a pauta é negativa também para o Congresso Nacional, que derrubou a CPMF em dezembro de 2007. "Esperamos que mesmo com a maioria que o governo terá no próximo ano, os parlamentares de todos os partidos não aprovem essa proposta", conclamou.

Na avaliação do deputado tocantinense, é falsa a alegação governista de que o fim da contribuição prejudicou a saúde pública. Para ele, a arrecadação federal, nestes dois últimos anos, contradizem as justificativas oficiais para promover a volta da CPMF.

"Os números recordes da arrecadação de impostos derrubam os argumentos ou articulações com vista à recriação deste ou de qualquer um outro imposto com a nomenclatura que eles (governo) queiram dar", reforçou César Halum.

Jordy defende oposição com diálogo

DEU NO PORTAL DO PPS

Jordy: Temos que dialogar com outras forças progressistas, mesmo que estejam no interior da relação do governo, como por exemplo o PSB, o PV e o PDT.

Diógenes Botelho

O deputado federal eleito Arnaldo Jordy (PPS-PA) defende que o PPS faça uma oposição propositiva ao governo de Dilma Rousseff (PT), buscando entendimento naqueles assuntos que forem de interesse do país. "O processo eleitoral nos colocou no campo da oposição. Mas nós não devemos ser caudatários de uma postura, seja qual for, do PSDB. O PPS tem que buscar o seu espaço nessa relação. Então, é procurar fazer uma oposição propositiva com capacidade de dialogar naquilo que for de interesse da agenda nacional. Esse papel de oposição implacável não é nosso", defende Jordy, que é presidente do partido no Pará.

O momento atual é também, pondera Jordy, de análise sobre as intenções da presidente eleita. "É preciso esperar para saber o que é a Dilma, porque não sabemos direito o que ela pensa sobre determinadas questões" .

Outras forças

Passada a eleição, Jordy defende que o PPS busque o seu espaço e abra o diálogo com outros partidos. "Temos que dialogar com outras forças progressistas, mesmo que estejam no interior da relação do governo, como por exemplo o PSB, o PV e o PDT", propõe o deputado eleito.

Esse diálogo, na opinião de Jordy, tem que ter como base uma agenda política a ser construída pelo PPS. "Primeiro temos que definir qual é a agenda que vai pautar o posicionamento político do partido daqui para frente. Em torno dessa agenda vamos seguir trabalhando, dialogando com o governo e com outras forças na busca da superação dos desafios do Brasil".

Pará

Eleito deputado federal com mais de 200 mil votos, Jordy também está trabalhando na formação do novo governo do Pará, que será comandado por Simão Jatene (PSDB) e pelo vice Helenilson Pontes (PPS). "Nós temos uma participação grande na construção dessa vitória e vamos buscar uma agenda comum de governabilidade para atender os interesses do povo do estado do Pará".

Coruja: ‘Nosso futuro ex-presidente se equivoca, ao dizer que oposição foi raivosa’

DEU NO PORTAL DO PPS

William Passos

O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), rebateu as declarações de quem ele chamou de “futuro ex-presidente” da República”, que disse esperar dos partidos de oposição ao governo de Dilma Rousseff que não façam com ela uma “política raivosa”, como fizeram com ele (Lula).

Lula, que deixará o cargo daqui a menos de dois meses, saiu com uma declaração, esta semana, que não encontrou eco nem na própria base aliada. Ele acusou os oposicionistas de terem feito em sua administração “a política do estômago e da vingança e a política do trabalhar para não dar certo”.

Coruja, que lidera um dos três partidos que fizeram oposição ao governo do PT desde 2004, afirmou que o comentário do presidente não tem lógica nenhuma.

“A oposição não foi raivosa, pelo contrário: foi calma demais, foi muito frágil. Essa é a principal crítica que se pode fazer à oposição do país. A crítica do nosso futuro ex-presidente não é lógica”, observou.

O líder do PPS lembra que em diversos momentos os partidos de oposição foram até “condescendentes” com o presidente da República.

Fernando Coruja acrescentou que o presidente Lula se equivocou durante sua gestão quando quis acostumar o país a não ter oposição.

PSB propõe-se a mediar relação com o PSDB

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Raquel Ulhôa De Brasília

Partido da base aliada que elegeu mais governadores (seis, um a mais que o PT e o PMDB), o PSB está se propondo a trabalhar pela aproximação do futuro governo de Dilma Rousseff e a oposição, em especial o PSDB. No papel de mediador, o presidente nacional do PSB, o governador reeleito Eduardo Campos (PE), fala em "descongestionar o debate político, estender a mão para adversários e desmontar palanques". A preocupação é com a governabilidade.

"Precisamos fazer uma rede de diálogo", afirmou, ontem, após reunião dos governadores e parlamentares eleitos do partido, em Brasília. No encontro, os socialistas discutiram a necessidade de criação de nova fonte de financiamento da saúde pública - nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - e a importância de o PSB não pressionar Dilma por cargos.

Os dirigentes, governadores e parlamentares eleitos do PSB têm a expectativa de uma participação "expressiva" no governo Dilma, mas decidiram não falar em cargos e nomes. Parte dos governadores do Nordeste desejaria que o partido trocasse o Ministério de Ciência e Tecnologia, atualmente ocupado pelo socialista Sérgio Rezende, por outro de uma área mais útil a seus Estados, como infraestrutura, educação ou saúde.

"O PSB quer é ajudar Dilma. E a melhor forma é deixá-la à vontade. Não constranger a presidente eleita com indicações, exigências", disse Campos. Segundo ele, o partido saiu fortalecido da eleição, mas não vai "forçar porta, nem andar com pasta de currículos". Querem mostrar que o comportamento do PSB é diferente do PMDB. Além dos seis governadores, o PSB elegeu três senadores (outro está sub-júdice) e 34 deputados federais - número menor do que a expectativa do partido.

Na tentativa de distensionar o debate político, Campos começou a conversar pelos governadores tucanos eleitos, como Beto Richa (PR), ou reeleitos, como Teotonio Vilela (AL), além do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). "Os governadores eleitos precisam de ajuda para quebrar o gelo e se reaproximar do governo federal", disse o dirigente socialista, que, entre o primeiro e o segundo turno conversou também com o senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). O PSB apoiou os candidatos tucanos a governador no Paraná, em Alagoas e em Minas Gerais. E tem uma boa relação com o PSDB paulista.

Na reunião, o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, fez uma sugestão que causou surpresa e dividiu os participantes. Sugeriu um "pacto de governabilidade" entre a base aliada de Dilma e a oposição, no Congresso, em torno de uma "agenda política" para o país. Em troca do apoio da oposição, os governistas apoiariam a eleição de Aécio para presidir o Senado no primeiro biênio da próxima legislatura (2011-2013).

"Se houver disposição do PSDB de conversar, um aceno [da parte da bancada governista] seria apoiar Aécio presidente do Senado", disse Cid. Ele manifesta preocupação com o fato de que Dilma, por não ter a experiência, a popularidade e o carisma de Luiz Inácio Lula da Silva, vai depender muito mais da "política institucional" que o atual presidente.

"Ela vai ter mais dificuldade do que Lula. E temos que pensar na governabilidade. Em vez de ficarmos disputando espaço, a gente deveria ajudar na governabilidade, propor uma agenda para o país e conversar com a oposição", disse o governador do Ceará. Cid não mostra preocupação com a possível reação do PMDB, partido que elegeu a maior bancada e, pela tradição da Casa, tem direito de indicar o ocupante do cargo - como já ocorre hoje, com José Sarney.

Aécio tem boa relação com Cid e seu irmão Ciro Gomes. O governador reeleito afirmou que, pela disposição de Aécio ao diálogo, é melhor para o governo tê-lo como líder da oposição, em vez do ex-governador José Serra, que disputou a presidência pelo PSDB.

A ideia de apoiar o mineiro para presidir o Senado não chegou a ser objeto de deliberação da reunião do PSB. Foi recebida com reservas, principalmente porque implica fortalecer um nome que deve ser candidato à Presidência da República no futuro, quando o próprio partido tem no seu presidente um provável postulante.

"Acho que devemos respeitar, sempre que possível, a proporcionalidade das bancadas [para a composição da Mesa Diretora]. Só há algo que supera a proporcionalidade: é o entendimento. Acima do regimento e da tradição da proporcionalidade, só o entendimento político", disse Eduardo Campos.

Uma preocupação manifestada por todos os governadores eleitos do PSB é a crise de financiamento da saúde. Mas não houve consenso - nem era esse o objetivo do encontro - em torno de como aumentar os recursos do setor. Os governadores eleitos do Ceará, Piauí (Wilson Martins) e da Paraíba (Ricardo Coutinho), defenderam a aprovação do projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a emenda constitucional 29 (que dispõe sobre a distribuição do dinheiro da saúde) e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS).

O novo imposto incidiria sobre movimentações financeiras, como a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A alíquota proposta é de 0,10%. A proposta está pendente de uma votação na Câmara e, se aprovada, retornará ao Senado - Casa de origem - porque o texto foi modificado. "Não custa nada tirar 0,10% de um cheque. Ninguém nem nota isso", afirmou Cid Gomes. "Existe uma grita generalizada nos altos setores [contra], mas alguém precisa financiar a melhora da saúde pública", disse Coutinho.

O senador Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo, discorda. Para ele, criação de tributos deve ser discutida numa reforma tributária, solução que a presidente eleita, Dilma Rousseff, defendeu durante toda a campanha eleitoral. Casagrande defende que, após a posse de Dilma e dos novos governadores, sejam discutidas as opções para aumentar os recursos para a saúde. O governador eleito do Amapá, Camilo Capiberibe, é contra a criação de novo imposto e acha que a União deve encontrar outro meio de aumentar os repasses da saúde.

Para o presidente do partido, a questão é urgente e tem que ser tratada pelo Congresso neste ano, durante a discussão do orçamento da União para 2011. Eduardo Campos disse que, se houver necessidade de criação de um novo imposto para ampliar os recursos do setor, os políticos devem ter coragem para defendê-lo. "Essa é uma questão real, uma pauta da sociedade. Ou se discute a questão do financiamento da saúde, ou muitas pessoas continuarão morrendo", disse. " Se precisar estabelecer em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso, porque, depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar o preço de nada."

Aécio: 'Lula não verá uma oposição como a que o PT fez com FHC

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

ENTREVISTA
Aécio Neves, senador eleito pelo PSDB de Minas Gerais

Aécio evita polemizar com PSDB paulista, mas deixa clara disposição de ser protagonista no retorno ao Congresso

Eduardo Kattah ENVIADO ESPECIAL / CAETÉ

Na primeira aparição após a eleição de Dilma Rousseff (PT), o ex-governador de Minas e senador eleito, Aécio Neves, evitou polemizar com o PSDB paulista, reiterando os elogios ao candidato derrotado José Serra. Mas deixou clara a disposição de protagonizar a oposição no seu retorno ao Congresso, mobilizando o Parlamento para construção de agenda pela aprovação das reformas política e tributária. Em entrevista coletiva, defendeu a participação dos governadores do PSDB na construção de um projeto de poder, rebateu a declaração do presidente Lula, que pediu atitude não-raivosa da oposição, e disse que, ao contrário do comportamento do PT, a oposição no governo Dilma será não só responsável e generosa com o Brasil, como terá o dever de apresentar agenda propositiva no Congresso.

Ficou chateado por não ter sido citado no discurso de encerramento da campanha de Serra?

Não, de forma alguma. Conversei com o governador Serra longamente após a eleição. Ele fez a citação nominal de figuras ali presentes. Nós devemos fazer política sempre com grandeza. No plano nacional fizemos um bom combate, lutamos como poderíamos lutar. Mas a vitória eleitoral e a vitória política nem sempre caminham na mesma direção. Perdemos as eleições, mas fizemos uma campanha defendendo valores, princípios, capitalizando um sentimento difuso na sociedade brasileira, externado por mais de 40 milhões de brasileiros em relação à defesa da democracia, da liberdade de imprensa, em defesa do não aparelhamento da máquina pública, nós também devemos colher vitórias nessa eleição. Portanto, se não venceu eleitoralmente, o PSDB se fortalece politicamente, porque se aproxima de setores da sociedade dos quais estávamos distanciados. O grande desafio que temos pela frente é avançar na construção de nosso discurso, na estruturação de nosso partido.

Serra disse que a luta continua e, em vez de adeus, deu um "até logo". É um recado de que pode tentar disputar a Presidência? O sr. já foi colocado como uma possibilidade para 2014, como é que vai ficar isso dentro do PSDB?

Estamos em 2010, sequer 2011 chegou. A candidatura presidencial, qualquer que seja ela, precisa acontecer com naturalidade. A hora é de fortalecer o partido. É absolutamente natural que Serra continue participando do processo político, sempre haverá espaço para uma figura da sua dimensão política. Foi um guerreiro, disse isso a ele quando ele me telefonou logo após a eleição. Defendeu com bravura nossas bandeiras e deve deixar esta campanha de cabeça erguida. Todos nós nos orgulhamos do papel que ele desempenhou.

O sr. vai trabalhar pela nacionalização do partido?

É extremamente importante que façamos, a partir dessa eleição, um diagnóstico dos problemas que tivemos. O PSDB, em pelo menos 10 Estados é, do ponto de vista regional, frágil. Teremos um período para buscar, atrair em torno de propostas, de um projeto moderno, de uma visão nova de Brasil, atrair forças políticas em Estados onde disputamos fragilmente essas eleições. Esse é um dos novos desafios para a direção partidária.

O sr pode ser líder da oposição? Como o sr. pretende recompor a oposição no Senado?

Não me autoproclamo líder de nada. Tenho um papel, delegado pela população de Minas Gerais como senador e vou cumpri-lo, com extrema determinação. Um senador tem responsabilidade com o Brasil, e eu quero ajudar o Brasil a construir uma agenda que seja a agenda do Estado brasileiro. Questões como a reforma política, como a reforma tributária direcionada para a diminuição da carga tributária. A própria reforma do Estado brasileiro, profissionalização do setor público, a refundação da Federação, portanto o fortalecimento de municípios e de Estados constitui um núcleo de uma agenda pela qual eu lutarei. Essa será a minha missão.

Tem fundamento a preocupação do presidente Lula em relação a uma oposição raivosa, durante o governo Dilma?

Exerceremos uma oposição responsável, atenta e vigorosa na fiscalização das ações do Executivo, mas generosa para com o Brasil. O presidente pode ficar tranquilo porque não verá no Brasil uma oposição como a que o PT fez com relação ao presidente Fernando Henrique, propondo "Fora FHC", impeachment, afastamento do presidente, ou votando contra matérias tão relevantes para os brasileiros como a estabilidade da economia, o Plano Real, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O que o sr. acha da tese defendida pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, de que próximo candidato tucano à Presidência seja escolhido em 2012?

Não é hora de falar sobre isso. Estamos saindo de uma eleição, no caso de Minas extremamente vitoriosos. São 10 governadores de oposição, que governam 52% da população e mais de 50% do PIB nacional. Antes de termos um nome, é preciso que tenhamos um projeto. Não podemos novamente deixar para o início do processo eleitoral a difusão das nossas ideias e das nossas propostas. O PSDB tem responsabilidade e todas as condições de construir um projeto alternativo para o País.


Guerra pede a militantes oposição 'sem concessões'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, enviou ontem carta a militantes e colaboradores afirmando que a oposição não deve fazer "concessões" ao governo Dilma.

"As urnas deram ao partido a obrigação de fazer uma oposição forte, sem concessões. E para defender bandeiras como a defesa da liberdade de pensamento e do respeito às leis, nós precisamos, mais do que nunca, da ajuda permanente de vocês", disse.

O presidente do partido afirmou, no entanto, que a postura da oposição não deve ser do "quanto pior melhor", expressão usada pelo ex-governador José Serra (PSDB) para classificar a ação do PT na Assembleia.

Guerra também conclamou a militância para "fiscalizar" o novo governo. "A luta pela democracia não se faz só em época de eleição, mas todos os dias; em todos os lugares, reais ou virtuais. Para essa grande tarefa de fiscalização do governo e de difusão dos nossos ideais, contamos com vocês", afirmou.

Segundo o tucano, a tarefa agora será a de fazer o partido "avançar na sua organização e na sua integração com sociedade".

Cid defende Aécio no comando do Senado

DEU EM O GLOBO

Apoio a tucano na Presidência da Casa ajudaria na governabilidade; proposta não foi bem aceita nos partidos

BRASÍLIA. O governador Cid Gomes (PSB-CE) causou constrangimento aos colegas de partido ao apresentar, ontem, uma proposta polêmica: o apoio da base aliada do futuro governo Dilma à eleição do tucano Aécio Neves (MG) para a Presidência do Senado. Segundo Cid, essa proposta seria parte de um projeto de governabilidade, para uma boa convivência entre oposição e governo. O governador cearense é irmão do deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSBCE), que tem relação de amizade com Aécio e chegou a declarar apoio ao tucano mineiro se ele se candidatasse à Presidência.

— Defendo que a presidente eleita, Dilma Rousseff, faça um gesto em relação ao diálogo prometido para trazer a oposição.

Esse gesto seria o Aécio Neves na Presidência do Senado. O que a gente está preocupado é com a governabilidade — disse Cid, já prevendo a repercussão de sua proposta. — Todos que desejam uma maioria frágil vão ridicularizar esse projeto.

Lembrado que Dilma tem maioria folgada na Câmara e no Senado, Cid disse que administrar um país não é tarefa fácil e que, quanto maior for a base, melhor será a governabilidade.

Ele elogiou Aécio e criticou o candidato derrotado José Serra (PSDB): — É muito melhor ter Aécio como líder da oposição do que o Serra. Ninguém dá nada sem ter nada em troca. A eleição de Aécio seria um gesto de compensação.

A proposta de Cid não agradou aos colegas. Também o PMDB e o PT não gostaram; com líderes reagindo ontem mesmo. O presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), lembrou que o partido tem boa relação e parcerias com os tucanos em Minas, Paraná, Alagoas e Paraíba, mas que não concorda com Cid. Campos disse que o PSB ajudará no diálogo com a oposição e defendeu a regra da proporcionalidade, que dá a Presidência à maior bancada —no caso do Senado, o PMDB.

Aécio promete 'oposição generosa'

DEU EM O GLOBO

Em resposta a Lula, tucano diz que PSDB não fará como PT, que criou o "Fora FHC" contra governo Fernando Henrique

CAETÉ (MG). Na primeira aparição pública desde a eleição de Dilma Rousseff (PT) para a Presidência, o senador eleito Aécio Neves (PSDB) prometeu ontem fazer uma oposição “responsável e generosa com o país” ao novo governo, mas atenta na fiscalização das ações do Executivo.

— O presidente pode ficar tranquilo: ele não verá uma oposição como a que o PT fez em relação ao governo Fernando Henrique, propondo o “Fora FHC” ou votando contra matérias relevantes, como o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal — ironizou.

Na quarta-feira, o presidente Lula havia dado um recado à oposição, pedindo que não agisse de forma raivosa em relação à sua sucessora no cargo.

Aécio preferiu não falar sobre candidatura em 2014

Aécio se esquivou de perguntas sobre se teria intenção de disputar as eleições em 2014. Mas sinalizou o que seriam os primeiros passos para a viabilização de uma candidatura tucana nos próximos anos: fortalecer o partido e atrair para sua órbita lideranças políticas dos estados onde o PSDB teve um mau desempenho nas eleições, principalmente no Nordeste.

— Em pelo menos dez estados brasileiros, o PSDB é frágil do ponto de vista regional.

Nós temos um período para atrair forças políticas em torno de uma visão nova de Brasil —afirmou ele.

Ao ser perguntado se o fato de José Serra ter trocado a palavra “adeus” por um “até logo” no discurso de encerramento da campanha atrapalhava eventuais planos dele de chegar à Presidência, Aécio adotou um tom conciliador: — Sempre haverá espaço para uma figura da sua dimensão política (referindo-se a Serra).

Foi um guerreiro, defendeu com bravura as nossas bandeiras e deve deixar essa campanha com a cabeça erguida.

Logo depois, alfinetou Serra por ele ter oficializado a candidatura à Presidência apenas a quatro meses das eleições, em uma disputa “que já se mostrava muito difícil”.

— Não podemos novamente deixar para o início do processo nacional a difusão das nossas ideias — observou.

Aécio se refere às propostas que encontraram guarida em setores dos quais o PSDB se achava distante, até a eleição.

Eleitores que deram ao candidato do partido 43,7 milhões de votos. O ex-governador mineiro sugeriu uma receita para mantê-los próximos. Entre outras coisas, citou que é preciso que o partido tenha um bom desempenho nos estados que governará, e mantenha uma sintonia muito fina com a representação no Congresso Nacional. Também mencionou que o PSDB deve se empenhar em fazer as reforma política e tributária para reduzir a carga de impostos. E ainda atuar em prol da profissionalização do setor público e do fortalecimento de estados e municípios.

Para Aécio, é necessário que o PSDB deixe claro para os eleitores qual é sua visão de país: — Externar para as pessoas, a partir de agora, quais são aquela diferenças fundamentais que temos de visão de Brasil, de modelo de gestão.

Adversários no campo ideológico, como o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), lançam o nome de Aécio como líder da oposição e postulante à Presidência do Senado. Para Aécio, ainda é cedo: — Não me autoproclamo líder de absolutamente nada.

Aécio não quis alimentar a briga entre tucanos mineiros e paulistas. Citou Tancredo Neves, com frases como “derrotas devem ser esquecidas rapidamente, para que as atenções e energias se voltem para as teses que defendemos”. No início da tarde de ontem, Aécio levou o governador eleito Antônio Anastasia (PSDB) ao Santuário de Nossa Senhora da Piedade, em Caeté, na Grande BH, para agradecer pelo resultado das eleições. Aécio mantém a tradição do avô Tancredo, que repetia o ritual de visitar o templo antes e depois das eleições. Chamados ao altar, Aécio e Anastasia comungaram de joelhos, lado a lado.

Aécio diz que sempre haverá espaço para uma 'figura da dimensão política' de Serra

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira que sempre haverá espaço para uma "figura da dimensão política" do candidato derrota à Presidência, José Serra (PSDB).

"Acho absolutamente natural que o governador Serra continue participando do processo político", afirmou o mineiro, ao ser questionado sobre o "até logo" do tucano após a eleição.

Ao admitir a derrota, Serra sinalizou que não deixará a vida pública. "A minha mensagem de despedida não é um adeus, mas um até logo."

Aécio também minimizou o fato de não ter sido citado por Serra no discurso de despedida.

"Ele fez a citação nominal de algumas figuras que estavam ali presente", disse o senador eleito.

Na fala, Serra exaltou o empenho do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB).

Imitando o seu avô Tancredo Neves em todo começo e final de campanha, Aécio foi hoje rezar na igreja da Serra da Piedade, na Caetés (MG).

Para o ex-governador, o PSDB deve aproveitar o momento para fazer um diagnóstico.

"O PSDB, em pelo menos, 10 Estados brasileiros é do ponto de vista regional frágil", afirmou.

Ele disse que, apesar da derrota na disputa presidencial, o partido se fortaleceu.

"Se PSDB não venceu eleitoralmente uma disputa que já se apresentava muito difícil, o PSDB se fortalece politicamente."

Aécio afirmou que não é o momento para se discutir a eleição presidencial de 2014.

"Nós estamos em 2010, sequer 2011 chegou ainda", disse o mineiro, que completou: "a candidatura presidencial, qualquer que seja ela, tem que acontecer com muita naturalidade."

PSDB tem de ter projeto antes de ter candidato, diz Aécio

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - O senador tucano eleito por Minas Gerais, Aécio Neves, disse nesta quinta-feira que, antes de ter um nome para concorrer à Presidência da República em 2014, o PSDB precisa definir um "projeto" a ser apresentado ao eleitorado do país.

Foi dessa forma que ele se manifestou sobre as colocações o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e também pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (SP). Ambos defendem que o PSDB antecipe para 2012 a escolha do seu candidato a presidente.

"[Temos que] deixar que o tempo, com naturalidade, coloque aquelas alternativas que vão conduzir um projeto, mas, antes de ter um nome, temos que ter um projeto. Não podemos deixar novamente para o início do processo eleitoral a difusão das nossas ideias e das nossas propostas," afirmou Aécio.

Segundo ele, o PSDB elegeu oito governadores que terão "papel extremamente importante" nas discussões programáticas que virão pela frente e que precisão estar afinados com suas bancadas no Congresso, onde essas discussões se darão.

"O PSDB tem a responsabilidade e todas as condições, ao lado dos seus aliados DEM e PPS, e de outros que virão, de construir com tranquilidade e com serenidade um projeto alternativo para o país", disse Aécio, que afirmou não ter a pretensão de ser líder da oposição.

"Eu não me autoproclamo líder de absolutamente nada", afirmou o mineiro, um dos presidenciáveis tucanos de 2014.

Aécio afirmou que tem "delegação" do eleitorado mineiro para atuar no Senado em favor dos interesses de Minas e na busca de uma agenda de reformas, como a política e a tributária, que vislumbre o que chama de "refundação da Federação" --a redistribuição de recursos com Estados e municípios.

"Não é agenda de um governo, é agenda de um país", disse Aécio, que acrescentou que procurará exercer uma "oposição responsável, absolutamente atenta e vigorosa na fiscalização das ações do Executivo, mas generosa para com o Brasil". Disse que a oposição não será como fez o PT durante o governo FHC, que votou contra o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

AGRADECIMENTO

Aécio foi à Serra da Piedade, no município de Caeté, para agradecer à Nossa Senhora da Piedade a eleição. Ele faz isso a cada eleição, antes e depois do pleito, repetindo um gesto do seu avô Tancredo Neves, de quem relembrou os ensinamentos políticos que teve sobre vitórias e derrotas.

Segundo ele, Tancredo dizia que é preciso esquecer rapidamente a derrota "para que não nos abatamos com ela", mas que a vitória precisa ser esquecida ainda mais rápido, porque ela "inebria".

Pot-pourri de frevos - Claudionor Germano

DEU NO BLOG DO NOBLAT

O músico Claudionor Germano da Hora nasceu em 1932, na capital de Pernambuco, Recife.
A trajetória na música é praticamente voltada ao ritmo do frevo.

A carreira artistica começou aos 15 anos de idade, época em que fazia parte do grupo Ases do Ritmo que se apresentava na Rádio Clube de Pernambuco.

Em 1948, Ases do Ritmo foi escolhido o melhor grupo vocal do ano em Pernambuco.

No ano seguinte, Germano lança o primeiro álbum (O que eu fiz... e você gostou - Carnaval cantado de Nelson Ferreira).

Na mesma época também foi contratado pelas rádios Jornal do Commercio e Tamandaré.

Em 1953, gravou com o frevo-canção "Boneca", de Aldemar Paiva e José Menezes, e "Come e Dorme", com a orquestra do compositor Nelson Ferreira.

Após o sucesso das gravações passou a ser convidado pelos músicos de frevo Capiba e Nelson Ferreira para ser intérprete das músicas carnavalescas.

A partir dessa nova parceira, Germano se tornaria o mais respeitado cantor de frevo em Pernambuco.

Ouça Pot-pourri de frevos com Claudionor Germano

CBN - A rádio que toca notícia - Lucia Hippolito

CBN - A rádio que toca notícia - Lucia Hippolito

In memoriam Gildo Marçal Brandão

Nesta sexta-feira (dia 5), no Centro Universitário Maria Antônia, da USP (rua Maria Antonia, 294 – Vila Buarque), centro de São Paulo, será lançado o livro Gildo Marçal Brandão: Itinerários Intelectuais, organizado pela viúva, a intelectual Simone Coelho. Na oportunidade, haverá um debate a respeito de Gildo e sua obra. Na primeira parte do livro, há o Memorial, preparado por ele para a titularidade da sua cátedra, em que faz uma reflexão sobre sua trajetória intelectual. Depois, há diversos textos dele, alguns publicados em jornal, livros e outros inéditos, organizados em blocos: Pensamento Político, Pensando a Política e Teoria Política. Fecha-se o livro com a aula da titularidade, preparada por ele e um texto de Simone que abre um caderno de fotos. O livro contém ainda, além da orelha do Luiz Eduardo Soares, dois prefácios, um do Brasilio Sallum e outro do Denis Bernardes. Por fim, nele vem inserido um DVD com a última entrevista de Gildo para o Instituto Wladimir Herzog. Trata-se de uma forma de registrar e evidenciar sua rica e fértil trajetória intelectual, de forma a que ele continue inspirando mentes Brasil afora.

Belo Belo :: Manuel Bandeira

Belo belo belo,
Tenho tudo quanto quero.

Tenho o fogo de constelações extintas há milênios.
E o risco brevíssimo — que foi? passou — de tantas estrelas cadentes.

A aurora apaga-se,
E eu guardo as mais puras lágrimas da aurora.

O dia vem, e dia adentro
Continuo a possuir o segredo grande da noite.

Belo belo belo,
Tenho tudo quanto quero.

Não quero o êxtase nem os tormentos.
Não quero o que a terra só dá com trabalho.

As dádivas dos anjos são inaproveitáveis:
Os anjos não compreendem os homens.

Não quero amar,
Não quero ser amado.
Não quero combater,
Não quero ser soldado.

— Quero a delícia de poder sentir as coisas mais simples.