domingo, 7 de novembro de 2010

Reflexão do dia – Raimundo Santos

No segundo turno, a candidatura de Serra espelhou opinião pública de sentido democrático tornando-se mais diferenciada ainda em relação a dois vetores do bloco vitorioso nas urnas que desejam ver o quadro político vindouro conduzido por completo pelo governo. Referimo-nos, de um lado, à poderosa figura de Lula em vias de se retirar da Presidência da República para iniciar caravanas pelo país temidas pela sua compulsão a dividir a população em duas partes; e de outro, a setores hoje à frente de importantes estruturas (organizacionais, grupos e tendências partidários, ambientes intelectuais) reunidos em torno da candidatura de Dilma. Com visão ainda referenciada pelo modelo de mudança social dos Oitocentos, mas agora à mercê da administração da economia realmente existente no país, esta vertente quer dar andamento a ações governista-sociais legitimadas (acredita ela) por se considerar exclusiva defensora do popular. No plano político, além de se integrar à candidatura oficial, ainda não conhecemos quais são suas próximas iniciativas, mas se nota indiferença no mínimo quanto ao estilo de governar próprio do Presidente Lula corrosivo do Estado democrático de direito.

Se ao sair da cena governamental o popularismo de Lula não vai se enfraquecer, isso não significa que estará livre para novos empreendimentos como o da vitória eleitoral, operação cuja base José Serra localizou na fusão Estado-partido em campanha.
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Raimundo Santos, cf. Após a derrota de Serra, uma nova transição, inédito, 07/11/2010.

Lunetas novas? :: Fernando Henrique Cardoso

DEU EM O GLOBO

Nova comandante do barco da economia precisará ver mais longe

A abertura da economia no início dos anos 1990, depois das crises do petróleo e ainda em meio ao longo processo inflacionário que se seguiu, não desencalhou o barco de nossa economia. Os mares do mundo batiam no casco, mas ele continuava adernado. Só depois de controlarmos a inflação, quando eu ainda era ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, e depois que saneamos os ralos que corroíam as finanças públicas e levantamos as âncoras que nos mantinham estagnados — com a atração de capital privado para setores antes monopolizados pelo Estado —, é que o navio começou a andar. No começo timidamente, usufruindo as benesses de uma base agrícola poderosa e de uma indústria criada no passado.

Com a volta dos capitais e dos investimentos, começamos a navegar com maior desenvoltura. Por exemplo: em 1995 havia montadoras de veículos somente em São Paulo e Minas; em 2002, não só essas haviam aumentado a produção como também outras se haviam espalhado pelo país, no Rio Grande, no Paraná, no Rio de Janeiro, em Goiás e na Bahia. Outro exemplo: em 1995, a Petrobras não chegava a produzir 700.000 barris/dia; em 2002, ultrapassou um milhão e meio de barris. E assim por diante, sem esquecer a expansão das telecomunicações, da indústria aeronáutica ou mesmo da indústria naval, que começou a tomar ímpeto em 1999 com a encomenda pela Petrobras de 22 navios.

Daí em diante nossa economia não parou de crescer, apesar das crises financeiras que só deixaram de nos golpear em 1996 e em 2000. No período presidencial seguinte, o crescimento se acelerou. Não apenas porque o barco se tornou mais potente, uma vez mantido o rumo anteriormente traçado, mas também porque as águas do mar se encheram, pela bonança internacional entre 2003 e 2008.

Junto com o crescimento, deu-se a redução da pobreza. O efeito estabilizador do Plano Real reduziu a proporção de pobres de 40% para cerca de 30% da população total. No período presidencial seguinte, nova redução, para aproximadamente 20%. A redução da pobreza não foi resultado automático do crescimento. Políticas também foram adotadas com esse fim. Exemplo: o aumento real do salário mínimo, de 48% entre 1995 e 2002; e de 60% nos oito anos posteriores.

Em mares de almirante, com vento a favor, todos os barcos passaram a andar com velocidades maiores. Medido pelo aumento da renda per capita, andamos relativamente para trás: ocupávamos a 68 aposição no mundo, na década anterior e, nesta, retrocedemos à 72ª.

Mas o atual comandante do barco, embriagado pelos êxitos, confundiuse: atribuiu a si o aumento do nível das águas.

Pior, conseguiu convencer os marinheiros de que fazia milagre e se tornou “mito”. Agora, mais grisalho e quase aposentado, deixa o leme para uma companheira fiel. E será ela quem precisará usar lunetas para ver mais longe. Haverá tempestade sou bonança? Em qualquer caso, como anda o casco do navio? Que fazer para repará-lo? Ou para melhorar o desempenho do navio? Poderá continuar avançando sozinha ou dará a mão aos demais marinheiros? E as máquinas, seguirão a todo vapor sem algum ajuste ou será melhor evitar que a pressão as faça estourar? Acirrará ânimos e seguirá em frente até bater nalgum rochedo, ou será previdente e ouvirá outras vozes que não sejam as das estrelas? São questões cujas respostas estão em aberto.

E há outras perguntas, de ordem estratégica, que precisarão ser respondidas. Para começar, como será o mundo dos próximos 20 anos? Tudo indica que nele as economias emergentes e especialmente as dos Brics ocuparão maior espaço. Mas qual desses países crescerá mais depressa? China e Índia são, nesse caso, nossos competidores mais diretos, embora haja também complementaridades entre nossas economias. Estaremos condenados a, pouco a pouco, voltar à condição de provedores de alimentos e de matériasprimas para os países-monstros, que têm territórios com pouca possibilidade de expansão agrícola? Não necessariamente.

Mas para evitar esse destino teremos de definir políticas que aumentem a nossa capacidade de inovar e competir. Não só na área fiscal, não só na tributária e na trabalhista, mas também nas de educação, ciência e tecnologia.

Sem isso, será difícil ter uma indústria globalmente competitiva.

Em 2030, deveremos ter uma população em idade ativa da ordem de 150 milhões de pessoas. Sem uma indústria com musculatura e cérebro para enfrentar a competição global, será impossível gerar empregos na qualidade e quantidade de que necessitamos. Sem os empregos e a renda necessários, o país corre o risco de se tornar “velho” antes de ficar rico. Precisamos aproveitar a nossa janela de “oportunidade demográfica”, que se fechará a partir de 2030, para dar um salto em nossa capacidade de produção de riquezas. E para melhor distribuí-las também. E isso depende mais de uma verdadeira revolução educacional do que da expansão do Bolsa Família e de outros programas assistenciais.

Como compatibilizar as necessárias taxas de crescimento da economia com os indispensáveis requisitos de respeito ao meio ambiente, de combate ao aquecimento global e assim por diante? Estaremos dispostos a pensar com maior profundidade sobre como conservar uma matriz energética que utiliza fontes renováveis? Nesse contexto e atentos às questões de custos para o país, introduziremos maior racionalidade na discussão do pré-sal ou continuaremos a fingir que se trata de um Fla-Flu entre “patriotas” e “entreguistas”? Por fim, nunca é demais lembrar: que papel o Brasil jogará no mundo, continuaremos indiferentes diante de vários autoritarismos e desrespeitos aos direitos humanos ou nos comprometeremos crescentemente com formas democráticas de convívio? Quem viver verá. No entretempo, é melhor manter um otimismo cauteloso e, sem embarcar em ufanismos enganosos, acreditar que a vitalidade dos brasileiros (vista uma vez mais na reafirmação democrática do pluralismo eleitoral recente) nos levará a melhores rumos.

Sociólogo, foi Presidente da República

Pragmatismo:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Estamos tendo um exemplo em tempo real do estilo lulista pragmático de governar. Nos últimos dois anos, para eleger sua candidata à Presidência da República, o governo aumentou os gastos públicos e foi generoso com aposentados, pensionistas e funcionários públicos.

Aumentou o alcance e o valor de programas sociais como o Bolsa Família.

Reduziu o superávit primário e fez malabarismos fiscais para parecer que continuava cuidando do equilíbrio das contas públicas.

Atingido o objetivo, a austeridade toma conta novamente do governo, que anuncia, através do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, cotado para permanecer no governo Dilma em posição estratégica, que não há mais espaços para novas “bondades”.

Até mesmo a ideia de alterar a legislação que define o reajuste do salário mínimo, lançada pelas centrais sindicais e recebida com simpatia pela presidente eleita, foi rechaçada pelo ministro, certamente assumindo o papel de “homem mau” do governo para livrar Dilma Rousseff do problema.

Sua argumentação é irrepreensível: se há uma legislação que define o reajuste do salário mínimo pela média do crescimento do PIB dos dois últimos anos, não é possível mudá-la apenas porque, circunstancialmente, seu resultado não permite um aumento real devido ao crescimento negativo do PIB em 2009.

Também os governadores eleitos do PSB assumem a ideia de relançar a CPMF, incentivada pelo próprio presidente Lula, para tirar do futuro governo o peso de ter que quebrar a promessa de não aumentar a já alta carga tributária brasileira.

A desculpa de que a volta da nefasta contribuição é necessária porque a demanda da saúde é “infinita”, na explicação do governador eleito do PSDB Antonio Anastasia, de Minas, serve só para encobrir a real necessidade de mais dinheiro para sustentar os gastos que já foram contratados para o futuro.

O fato inquestionável é que os gastos com a saúde pública permaneceram inalterados depois da extinção da CPMF, e a arrecadação do governo acrescentou aos cofres públicos o equivalente a duas CPMFs, aumentando em cerca de 3% do PIB nos oito anos.

Esse movimento pela recriação da CPMF está colocando em ação novamente as mesmas forças que levaram à sua extinção, em 2007.

E um dos mais destacados líderes empresariais, naquela ocasião e agora, é Paulo Skaf, da Fiesp, que se candidatou ao governo de São Paulo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), numa dessas paradoxais bobagens que a política brasileira permite.

Lula, ao saber que as associações empresariais de Santa Catarina estão protestando contra a possibilidade da volta da CPMF e também da desindustrialização do estado devido à guerra fiscal, destilou todo seu ressentimento com a vitória da oposição no estado: “E eles votaram em quem?”, perguntou na reunião ministerial.

Ainda mais que o líder do movimento Xô CPMF foi o deputado federal Paulo Bornhausen, do DEM, que já está novamente em campo contra o ressurgimento da contribuição.

O mesmo pragmatismo Lula adotou na sua fala ao povo brasileiro para saudar a eleição realizada. Pediu que oposição e governo se respeitassem pelo bem da democracia, como se esse tivesse sido seu comportamento como líder político em todos os momentos em que foi derrotado.

Não foram poucos, e sempre Lula se recusou a aceitar o governo eleito contra ele como legítimo, e nem mesmo quando houve a crise institucional provocada pelo impedimento de Collor ele aceitou participar do governo de união nacional de Itamar Franco.

A oposição brasileira, que saiu da urna fortalecida em relação às eleições anteriores, mas enfraquecida no Congresso, debate publicamente qual deve ser sua atitude daqui para frente.

Como bem ressalta o cientista político Cesar Romero Jacob, da PUC-Rio, o poder político deslocou-se de São Paulo para Minas na atual situação.

A presidente eleita Dilma Rousseff é mineira de nascimento e soube usar esse trunfo na eleição. Certamente essa origem recuperada pela política ajudou-a a manter a diferença a seu favor nos dois turnos, aliada ao fato de que há um sentimento em Minas de frustração em relação aos paulistas, mais imediatamente devido à disputa no PSDB para a indicação do presidente que relegou Aécio Neves, como destacou o ex-presidente Itamar Franco, senador eleito por Minas.

Mas também em termos históricos, como ressalta Romero Jacob, atingindo o próprio Itamar: os mineiros ajudaram a tirar os paulistas do poder em 1930 e os recolocaram de volta em 1994.

Romero Jacob ressalta que São Paulo, principal estado brasileiro, ficou fora do comando da federação por 64 anos: de 1930 a 1994, tirando os nove meses de Jânio Quadros e o período dos militares, “isso porque mineiros e gaúchos se uniram contra os paulistas”.

O candidato do ex-presidente Itamar Franco à sua sucessão era o deputado federal Antonio Britto, político gaúcho, revivendo a velha aliança de Minas com o Rio Grande do Sul.

E, como Britto não quis, ele apoiou Fernando Henrique, esperando voltar à política do “café com leite”, e se sentiu traído pela reeleição. “Fernando Henrique fez com Itamar o mesmo que Washington Luiz fizera em 1929, quando não apoiou Antonio Carlos, presidente de Minas”, relembra.

O líder natural da oposição, depois da derrota de Serra, é o mineiro Aécio Neves que, com apoio de partidos da base governista, já ensaia articulações políticas que, se dificilmente o levarão agora à presidência do Senado, certamente plantarão sementes para futuras ações políticas mais consequentes.

Também capazes de acordos pragmáticos, partidos de oposição com os da base governista, como PSB e PP, organizam uma aliança que se contraponha à força do PT e PMDB, que querem dividir entre eles, que detém as maiores bancadas, o poder nas duas Casas do Congresso.

São movimentos incipientes, mas que já demonstram que o alto grau de fragmentação da base governista, e a inexperiência da presidente eleita nesses jogos parlamentares, podem permitir que a oposição tenha mais campo de manobra do que inicialmente previsto.

Desde, é claro, que consigam se entender entre eles.

Uso privativo:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Qualquer coisa que se diga agora sobre a composição do ministério do governo Dilma Rousseff é especulação. Nesta altura ninguém é capaz de dizer com segurança e sem medo de errar quem vai para onde, quem sai ou quem fica. É uma constatação óbvia.

Circulam hipóteses, não raro difundidas por interessados de alguma maneira: seja em emplacar ou em queimar nomes. O atual presidente diz que não vetará nem indicará ninguém e a presidente eleita nada disse de concreto a respeito.

Apenas nomeou um interlocutor (José Eduardo Dutra, presidente do PT) junto aos partidos que compuseram a aliança eleitoral e integrarão a coalizão de governo e foi descansar.

Do PMDB ao PT, passando por PSB, PDT, PP e companhia, todos decidiram por si abrir a temporada de leilões e gritam em praça pública por seu quinhão.

Todos se acham no direito de ocupar espaços e cada qual apresenta seus motivos. O PT defende seus direitos de partido da presidente; o PMDB os seus de legenda do vice-presidente; o PSB argumenta que fez bonito na eleição e assim por diante.

Governadores também são citados como interessados em indicar titulares de pastas, sendo as mais cotadas aquelas que têm mais orçamento e tocam obras. Notadamente as que guardem relação com a Copa de 2014 ou com a Olimpíada de 2016.

Os jornais todos os dias trazem relatos que mais se assemelham a uma feira livre onde cada um vende aos berros o seu produto.

Há também os que alegam precisar dos cargos para acomodar um correligionário a fim de abrir vaga no Parlamento e há partidos aceitando um escambo básico: entregam a pasta que ocupam em troca de outra mais substancial.

Todo mundo apresenta a conta com uma desenvoltura de boquiabrir.

A ninguém, porém, ocorre aludir ao interesse do público, apresentar uma proposta de política para o setor pretendido junto com uma lista de pessoas reconhecidamente competentes nas áreas específicas.

Não há sequer uma referência, tênue que seja, ao bem da coletividade necessitada de ver o Brasil sair do 73.º lugar em termos de Índice de Desenvolvimento Humano Mundial, se quiser se tornar um país realmente preparado para assumir o propagado papel de nação onde o futuro finalmente chegou.

Enquanto tratar sua administração como um condomínio de uso privativo de quem quer que seja, não chega lá.

Cenografia. Ao sugerir Aécio Neves para a presidência do Senado, o governador do Ceará, Cid Gomes, azeita as relações entre PSDB e PSB, mas faz um gesto inócuo.
Na prática implicaria arquivar a regra da preferência à maior bancada e a convencer o PMDB e o PT a desistirem do posto.

Da última vez que se rompeu a norma na Câmara foi eleito Severino Cavalcanti. Da penúltima, em 2001, Aécio Neves elegeu-se presidente da Câmara, mas rompeu-se a aliança do governo Fernando Henrique com o PFL, que lançou candidatura própria (Roseana Sarney) à Presidência da República.

Chega para lá. Correligionários de José Serra o incentivam a ser candidato a presidente outra vez. Enquanto isso, Aécio Neves ocupa espaço delimitando a área de atuação do paulista.

Aécio propõe que Serra componha, junto com Fernando Henrique e Tasso Jereissati, um conselho de notáveis para cuidar da "refundação" do PSDB.

Estelionato. Se a CMPF é tão necessária e indispensável à melhoria do serviço público de saúde, por que os candidatos a governador e a presidente não fizeram campanha pregando a volta do imposto?

Casagrande. O senador e governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, esclarece: em 2007 votou a favor da CPMF. Ficou contra depois, quando o governo tentou retomar o tema.

Agora só apoia criação de imposto no âmbito de uma reforma tributária e mediante a desoneração de outro setor.

Por quê? Porque Lula quer:: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A candidata Dilma ainda está quente, e a presidente eleita Dilma já sinaliza a possibilidade de ressuscitar a CPMF - algo sobre o qual não abrira a boca durante toda a longuíssima campanha.

Isso causa, evidentemente, o maior rebuliço na opinião pública, nos partidos aliados, nos governistas, nos mercados. Há um desequilíbrio entre ônus e bônus.

O bônus econômico é questionável. Primeiro, porque a receita da Saúde se manteve praticamente estável antes, durante e depois da CPMF. Segundo, porque a arrecadação vai muito bem, obrigada. A receita cresceu duas vezes mais que a CPMF nos dois mandatos de Lula. Dilma precisa de mais imposto?

O mercado acha que não. Apesar de ter jogado todas as fichas e simpatias na candidatura de Dilma, de "esquerda", já está reagindo. Nem se sabe ainda se a CPMF voltará, mas os juros disparam na Bolsa de Mercadorias e Futuros.

E o ônus político pode ser pesado. Trazer a CPMF de volta à pauta é mexer com o bolso e com a emoção de quem paga a conta e dar de presente uma boia para a oposição se agarrar, particularmente o DEM. É também excitar o ambiente entre os dez partidos aliados, a dois meses da troca de governo, com todos eles se estapeando por cargos.

Principalmente, cria mais um teste de fogo para Dilma, que já tem mil problemas para se preocupar e cujo forte não é exatamente o jogo de cintura e a negociação política.

Se é uma temeridade política sem contrapartida econômica, resta uma conclusão: a CPMF é mais um voluntarismo de Lula. Com tantas vitórias, ele não suporta a ideia de conviver com essa doída derrota no Congresso e quer rebobinar o filme. Depois de "caçar" adversários e conclamar o "extermínio" da oposição, agora quer vingança.

Simultaneamente, Lula faz pronunciamento na TV propondo que oposição e governo respeitem-se mutuamente e divirjam de "forma madura e civilizada". Parece piada.

O Brasil que avança e o que dói:: Clóvis Rossi

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Quando o então presidente da Fiesp, Mário Amato, decretou que 800 mil empresários abandonariam o Brasil se Luiz Inácio Lula da Silva fosse eleito, em 1989, respondi com uma coluna sob o título "Terrorismo, não".

Nela dizia -e repetiria depois mais de uma vez- que, como o Brasil havia sido governado pelos "doutores" desde sempre e chegara ao triste estado em que se encontrava, um operário no poder não faria estragos maiores.

Não fez. Ao contrário. Deixa o país melhor do que estava quando finalmente venceu.

Palmas para Lula, então? Sim, mas nem tanto, do meu ponto de vista. Esperava mais, como esperava mais de seu antecessor.

Continuo achando que um país que é a 9ª economia do mundo (se medida em paridade do poder de compra, que ajusta o PIB aos preços internos) não pode ser apenas o 73º em desenvolvimento humano. Ainda mais depois de 16 anos de governos presididos pelos homens públicos que têm ou parecem ter maior preocupação com o social do que todos os antecessores.

Claro que avanços sociais são lentos, mas 16 anos ou mesmo os oito só de Lula deveriam ter sido suficientes para saltos bem maiores no ranking da ONU do que os registrados por ele e por Fernando Henrique Cardoso.

Pelo menos para o meu gosto, exigente com os governantes como acho que todos deveriam ser.

O que atenua o julgamento sobre o governo Lula (e o de FHC) é a aceitação de que ninguém, no mundo todo, inventou um modelo que permitisse queimar etapas no desenvolvimento humano.

De todo modo, a realidade é que empresário nenhum ameaça hoje abandonar o país.

Em contrapartida, cruzo, em todas as viagens, com brasileiros e brasileiras do andar de baixo que, sim, continuam correndo atrás de sonhos e esperanças. Dói.

O MST que sai das urnas :: José de Souza Martins

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO /ALIÁS

Resultado eleitoral oposto no RS e PR revelou mudanças na percepção da questão agrária no País

O principal dirigente e ideólogo do MST, João Pedro Stédile, em seguida à vitória de Dilma Rousseff na eleição para Presidente da República, anunciou a elaboração de uma pauta de reivindicações a serem a ela apresentadas. Destacou o assentamento dos 100 mil acampados à espera de inclusão no programa de reforma agrária e a agilização das medidas relativas à erradicação do trabalho escravo. No dia seguinte, em sua primeira entrevista como presidente eleita, Dilma Rousseff mandou recado de volta: "Não compactuo com ilegalidade, nem com invasão de prédios públicos, nem com invasão de propriedades que estão sendo produtivamente administradas". Mandou recado, também, para o outro lado: "O MST não é um caso de polícia". E definiu como será por ela tratada a questão fundiária: "O País tem terras suficientes para continuar fazendo a reforma agrária". No fundo, a reforma será pautada pelos mesmos objetivos conservadores que a regulam desde o regime militar: converter os sem-terra em proprietários e assegurar-lhes renda suficiente.

Dilma confirma a distância que separa o governo petista e o MST, que é a distância do poder. No início do primeiro governo Lula, o MST, e a Pastoral da Terra que lhe deu origem, tentaram a estratégia da duplicação da política agrária; a sua, de um lado, e a dos compromissos do governo, de outro. O presidente do Incra, indicado pela CPT, tentou radicalizar a reforma agrária, desencontrando-se com as diretrizes próprias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do governo. Lula foi rápido e claro: demitiu-o, nomeando para o lugar alguém identificado com as orientações governamentais e as razões de Estado. Dilma, agora, antecipa-se: antes de ouvir, já manda dizer o que está disposta a escutar e a fazer.

Mas sua opção deixa dúvidas quanto ao futuro do MST, cuja função histórica não pode ser subestimada. O MST, do mesmo modo que a CPT, deu direção política às lutas camponesas, antes perdidas e dispersas entre messianismo e milenarismo, de um lado, e banditismo rural, de outro. Ambos colocaram a insurgência do campo na pauta do Estado como questão política, retirando-lhe o estigma de questão policial. Mas, de vários modos, Lula trabalhou para esvaziar-lhes a função mediadora no conflito fundiário e na questão agrária. O golpe principal foi com o Bolsa-Família, que se tornou a solução mínima para o problema da pobreza rural no lugar do radicalismo da solução máxima preconizada pelo MST e pela CPT. Um de seus efeitos foi a atenuação dos ímpetos de reivindicação social no campo.

Os dados sobre os conflitos rurais, publicados pela Comissão Pastoral da Terra em 2009, indicam declínios significativos tanto nas tensões quanto na curva ascendente das reivindicações. Entre 2002 e 2009, o número de assassinatos no campo caiu de 43 para 24. Em 2003 e 2004, os dois primeiros anos do PT no poder, o número de ocorrências de conflito cresceu cerca de 50% em relação ao último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 2009, voltaram para quase o mesmo número de 2002. De 64 acampamentos no último ano do governo FHC, o número explodiu para 285, no primeiro ano do governo Lula, caindo para 36 em 2009. Um claro indício do MST atuando como grupo de pressão, o declínio indicando a ineficácia da tática e sua acomodação à oposta tendência do governo. Ao mesmo tempo, Stédile vem reiteradamente denunciando o governo Lula, do qual é aliado, por fazer uma reforma agrária aquém da de Fernando Henrique Cardoso e, poderia dizer, aquém da de José Sarney.

Uma indicação não menos importante das mudanças que, dentre outros temas, envolvem a questão agrária é o do resultado eleitoral oposto, nestas eleições, no Rio Grande do Sul e no Pará. No sul, o eleitorado colocou o PT no lugar do PSDB; no norte, colocou o PSDB no lugar do PT. São dois estados de agudo envolvimento do MST na luta pela terra e também estados marcados por dois episódios trágicos de violência entre as polícias militares e os sem-terra. No sul, em 1990, um soldado da Brigada Militar foi morto por um sem terra com uma foiçada num confronto entre os dois grupos nas ruas de Porto Alegre. No norte, em 1996, ocorreu a tragédia de Eldorado de Carajás, num confronto de estrada em que a Polícia Militar matou 19 acampados. Nos dois casos, o eleitorado mais amplo considerou o partido do MST um partido alternativo e não um partido imprescindível.

Embora tudo sugira que, por decisões do próprio governo do PT, a reforma agrária vem se tornando um tema menor na agenda política do País, há um elenco de problemas não resolvidos no âmbito da questão agrária. Sua inclusão na pauta de reivindicações sociais dependerá muito mais de que os dirigentes do MST consigam superar sua própria e notória alienação política do que das disposições do governo Dilma. À luz do momento, os equívocos e recuos são muitos, com a sujeição partidária da organização distanciando-a das possibilidades de transformação social que sua própria prática propõe.


José de Souza Martins é professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Dentre outros livros, é autor de 'Reforma Agrária: O Impossível Diálogo'(Edusp, 2009)

Qual oposição?:: José Álvaro Moisés

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Densidade eleitoral, ela tem. Falta sinalizar claramente para o País as alternativas que representa

Os resultados da competição eleitoral provocaram, como seria de esperar, euforia e júbilo do lado dos vencedores, e perplexidade e mal-estar do lado dos derrotados, mas enquanto no primeiro caso a presidente eleita se esforça para emitir sinais sutis de que pode introduzir mudanças na orientação do novo governo, no caso da oposição são ainda tênues e insuficientes as indicações de que o recado das urnas foi assimilado. Satisfeitos, de alguma maneira, com o fato de que o PSDB e o DEM conquistaram dez governos estaduais, representando mais da metade do eleitorado do país, as primeiras manifestações dos dirigentes desses partidos não mostraram se e como eles avaliam as causas de suas derrotas em 2002, 2006 e 2010 na disputa pelo comando do Estado. A necessidade de se reinventar para estabelecer novas bases de diálogo com os eleitores está demorando para sensibilizar os dirigentes da oposição.

A questão não é simples e envolve uma preocupação relevante: a democracia não pode funcionar adequadamente sem uma oposição robusta, vigorosa e competente. Como observaram Robert Dahl e Giovanni Sartori, entre outros, a democracia é o regime da participação popular e da contestação política, mas além de supor eleições livres e competitivas, ela depende também da existência de uma oposição suficientemente autônoma e forte para ser capaz de limitar o poder e controlar o desempenho da maioria. A oposição não pode impedir a maioria de existir e agir, mas ela tem de ter acesso a meios institucionais adequados para avaliar a legitimidade da atuação do governo e ser capaz de defender os direitos das minorias. Mais do que isso, a oposição tem de ser capaz de sinalizar para a sociedade a qualidade das alternativas que ela defende, de modo que os cidadãos, em sua condição de eleitores, possam avaliar e julgar os governos a que estão submetidos; isso, no entanto, não pode ser apresentado apenas durante as campanhas eleitorais, tem de ser parte do cotidiano da política.

Importante em qualquer democracia, isso é mais ainda em uma sociedade marcada por tantas diversidades sociais, culturais e políticas como o Brasil, em que o vencedor das eleições presidenciais se elege com pouco mais da metade dos votos válidos, mas tem de governar também para a outra metade da nação que opta tanto por alternativas políticas diferentes, como pela não-escolha (abstenções somadas aos votos brancos e nulos no 2° turno deste ano foram mais de 28%, representando mais de 36 milhões de eleitores). Assim, se envolve cooperação entre forças políticas distintas, a democracia também depende de que posições conflitantes sejam toleradas, possam se expressar e estejam representadas no sistema político. Essa exigência depende de que a lei e as instituições a assegurem, mas a garantia de seu funcionamento depende muito da existência de uma oposição ativa.

Nas democracias consolidadas, o sucesso da oposição está associado a fatores como a sua coesão interna, a preservação de sua identidade e a capacidade de sinalizar que se constitui em alternativa, ao mesmo tempo, viável e melhor do que a oferecida pela coalizão governante. Nos últimos oito anos, no entanto, a oposição ao governo Lula e ao PT, centrada no PSDB, no DEM e no PPS, não conseguiu atender direito a esses requisitos: a disputa interna por posições de poder, a dificuldade de assumir um perfil político diferente da coalizão governante e a ausência de projetos capazes de sinalizar as mudanças econômicas, políticas e sociais necessárias ao estágio atual do País não ajudou a oposição a conquistar o coração e as mentes da maioria dos eleitores brasileiros. Exemplos disso foram as três últimas campanhas presidenciais: como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PSDB virou as costas para a sua história, deixou de lado as conquistas alcançadas em seus dois governos e foi incapaz de explicar por que a estabilidade econômica, o controle da inflação e as privatizações eram parte de um mesmo projeto de desenvolvimento e bem-estar da sociedade. Menos transparente ainda foi a posição quanto a programas como o Bolsa-Família: primeiro, pareceu que a oposição recomendava abandonar o programa por seu caráter assistencialista, sem apontar o caminho para se enfrentar a dependência política que ele de fato cria; depois, na campanha, o programa foi objeto de promessas de expansão, agora sem indicar como romper com o assistencialismo e torná-lo parte de um projeto social e econômico mais abrangente.

Muitas das dificuldades para se constituir em alternativa política competitiva se devem ao fato de os partidos de oposição não terem se enraizado na sociedade, sendo incapazes de captar os sentimentos e os anseios de seus diferentes segmentos. Diferentemente do PT, o PSDB, o DEM e o PPS não conseguiram mobilizar e recrutar a classe média, os estudantes, os intelectuais e os artistas, os empresários - para citar apenas setores usualmente mais interessados na participação política; mais espantoso ainda é o caso do PSDB, partido auto-definido como social-democrata, mas que nunca se esforçou para formar uma base sindical sólida que lhe permitisse disputar com as demais forças a condução do movimento; nem mesmo quando os sindicatos brasileiros foram recooptados pelo Estado, no governo Lula, as vozes da oposição foram fortes o suficiente para mostrar à sociedade civil as implicações antidemocráticas dessa tendência neo-corporativista.

Preferindo agir quase que exclusivamente no âmbito do Congresso Nacional (na produção de leis, normas jurídicas e políticas públicas), a oposição tampouco se esforçou em trazer para o debate público o fato de que, diante das enormes prerrogativas reservadas ao Executivo pela Constituição de 1988, ela tem as suas mãos atadas. Não são apenas as MPs que travam a ação do Congresso, mas também as prerrogativas presidenciais únicas de iniciar leis, pedir urgência urgentíssima para suas matérias e elaborar o orçamento da união; por isso, o Executivo tornou-se o grande legislador da democracia brasileira, limitando muito o exercício das funções de fiscalização e controle do parlamento. A atuação da oposição, em anos recentes, foi insuficiente para enfrentar esse nó institucional, tendo faltado suas iniciativas para debater a questão com a sociedade - o que, em parte, deixou o Congresso Nacional isolado e objeto de enorme desconfiança pública.

Um grande desafio ronda, portanto, a oposição nos próximos anos: a sua capacidade de se reinventar. PSDB, DEM, PPS, e agora também o PV, terão de encontrar os seus pontos de convergência e cooperação, mas como ocorreu outras vezes na história terão de ir ao povo se não quiserem desaparecer. A questão não pode, no entanto, ser simplificada por uma razão conhecida: em muitos aspectos, a coalizão liderada pelo presidente Lula se apropriou em políticas que tinham sido introduzidas pelo governo FHC, deixando a oposição em uma situação difícil, como se não tivesse bandeiras próprias. A oposição não soube explicar isso ao País e um dos seus desafios, agora, será reconhecer que parte das bandeiras social-democratas está sendo realizada pelo PT e descobrir, nessa situação complexa, o seu papel diferencial: que políticas econômicas e sociais de longo prazo podem ser apresentadas pela oposição? Quais as suas vantagens e viabilidades? E como traduzir isso para uma maioria de eleitores aparentemente satisfeita com as políticas desenvolvidas pelas coalizões dirigidas por Lula e o PT?

Essas questões serão, por certo, objeto de novas propostas de gestão de parte da oposição, uma vez que apontem para o projeto de sociedade que se deseja construir, mas talvez o modo mais eficaz dela se reapresentar à sociedade seja avançar também em um terreno em que o PT e o presidente Lula têm deixado a desejar: na defesa e no aprofundamento da democracia representativa. Não há dúvida de que temos democracia no Brasil, mas em várias áreas a qualidade do regime é de baixa intensidade: o império da lei ainda não está plenamente estabelecido, alguns direitos de cidadania valem mais para alguns segmentos do que para outros e os mecanismos de avaliação e controle do desempenho dos governos (accountability horizontal e vertical) ainda funcionam precariamente. Além disso, há áreas de claro déficit de representação: o sistema de eleição proporcional não assegura uma relação adequada entre representantes e representados, e os mecanismos de financiamento de campanhas eleitorais, além de torná-las excessivamente caras, são fonte de corrupção e de desconfiança dos cidadãos. A oposição pode mostrar como essas distorções contrariam os princípios de liberdade e igualdade; e empunhar, entre outras propostas, a bandeira do voto distrital e da recuperação da autonomia do Legislativo, propugnando, sem medo de acusações de udenismo, pela introdução de mecanismos mais rigorosos de combate à corrupção. Sua identidade se definiria, assim, pelas propostas de aprofundamento da democracia e pelas implicações disso para a expansão dos direitos de cidadania.

A palavra está com os novos governadores, senadores e deputados eleitos; eles têm a densidade eleitoral necessária para reinventar a oposição e surpreender o País. Esperemos que façam isso.


José Álvaro Moisés é professor de Ciência Política da USP e autor, entre outros livros, de 'Democracia e Confiança - Por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas' (Edusp, 2010)

Uma nova cara para o PSDB:: Luis Aureliano Gama de Andrade

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO /ALIÁS

Opor-se, em uma sociedade politicamente ‘desenvolvida’, não é simplesmente tomar posição contrária a quem está no poder

O PSDB chegou cedo ao poder. Formado inicialmente por um punhado de professores da USP, foi alavancado com a ascensão de Fernando Henrique Cardoso ao Planalto. Desde então, contudo, não logrou firmar bases sólidas nem junto à classe operária nem junto aos movimentos sociais. Foi e continua sendo, ao longo de seus mais de vinte anos de existência, um partido de quadros, sem militância e com identidade difusa e confusa. O ideário social-democrático que inspirou sua criação ficou em parte perdido no meio do caminho. O horror ao populismo o levou a um certo distanciamento das massas. Sobrou o discurso moralista e faltou cheiro e suor de povo.

O PT, seu rival histórico, teve trajetória diferente. Superou o ímpeto revolucionário que lhe deu origem e se transformou com Lula, depois de três derrotas, em um partido reformista. Aceitou as regras do jogo eleitoral, a propriedade privada e as instituições políticas antes tidas como burguesas.

O PT amadureceu e se consolidou política e institucionalmente. É diverso e heterogêneo, com tendências nem sempre convergentes, mas tem rumo e prumo. O PSDB, ao contrário, ficou no ar. Isto apesar das mudanças do Brasil com o fim da inflação no governo Itamar e com as políticas modernizadoras da era Fernando Henrique.

A verdade é que o PSDB não sabe bem o que quer. É contra ou a favor das privatizações? Contra mais impostos? A favor de uma reforma tributária? Defende um novo pacto federalista ou a continuidade do que está aí? E a reforma política, é retórica ou realidade?

O PSDB precisa se repensar e se reestruturar. Não tanto porque Serra perdeu a disputa presidencial mas porque encolheu no Congresso apesar das conquistas de governos estaduais importantes e sua crise de identidade tende a se agravar. Pode ficar menor nas próximas eleições. O partido - fato hoje amplamente reconhecido - não soube fazer oposição ao governo Lula. Fez uma oposição à UDN, com muita verborragia e pouca confrontação de ideias, políticas e projetos.

Serra ou Aécio, quem quer que fosse o representante do PSDB, tenderia a perder para a candidata do presidente Lula. São exceções os casos em que um presidente bem avaliado (acima de 60%) não se reelege ou não faz o seu sucessor.

Perder ou ganhar em política depende tanto de fatores estruturais quanto de contingências ou acidentes de disputa. O importante é aprender com a experiência e não repetir erros. Um dos muitos pecados de Serra foi o de não mostrar propostas alternativas para governar. Olhou para o umbigo e para trás. O PSDB precisa escolher: centro-direita ou centro-esquerda? Terá fôlego para disputar com o PT o lugar de centro-esquerda? Logrará estabelecer pontes com organizações sindicais ou movimentos sociais?

O País está mudando, e à medida que se expandem os setores médios, melhora a educação e diminuem a pobreza e a desigualdade. Também se modificará o espectro da política brasileira. As classes médias, que já não formam um contingente pequeno entre nós, podem vir a ser o polo hegemônico da política e não os segmentos menos favorecidos da população, como acontece hoje.

Paralelamente às mudanças na realidade social e econômica do País ocorrem outras transformações - menos visíveis, mas não menos relevantes e nem menos impactantes - de caráter institucional e político.

As instituições políticas brasileiras estão mais consolidadas. Funcionam mais e melhor que no passado recente. Tudo isso acabará exigindo reacomodações no comportamento político das massas e das elites.

Em razão disso, a oposição ao governo Dilma não poderá ser cega ou com viseiras. No caso do PSDB será também a oportunidade para desenhar com mais nitidez os seus contornos políticos e ideológicos. Opor-se, em uma sociedade politicamente "desenvolvida", não é simplesmente tomar posição simétrica e contrária à defendida por quem está de plantão no poder.

É preciso contrapor políticas e modelos, arranjos e ideias, sem contar o dever de fiscalizar as ações governamentais, não só do ponto de vista dos códigos legais mas também da perspectiva da eficiência e da eficácia das políticas implementadas.

O palco do confronto entre governo e oposição é o Congresso. Governadores têm responsabilidades administrativas que tendem a dificultar a execução desse papel. Será na Câmara e no Senado que o PSDB precisará estabelecer suas diferenças com os detentores do governo da República.

Tudo leva a crer que teremos um novo figurino e uma nova estratégia de oposição com Aécio Neves. Uma oposição à PSD e não à UDN. Se abrirá ou não caminho para conquista do poder em 2014 para o PSDB é matéria sobre a qual não se pode ter certezas hoje. Mas que promoverá avanços na construção/consolidação do partido, sobre isso não cabe dúvidas. De quebra, pode representar mais alguns passos na jornada da consolidação das instituições políticas entre nós.

Luis Aureliano Gama de Andrade é doutor em Ciência Política pela Universidade de Michigan e professor das faculdades Pedro Leopoldo, em Minas Gerais

Anátema das montanhas:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

No primeiro dia útil depois da eleição, a presidente Dilma Rousseff começou a se deslocar em direção ao poder e, na mão contrária, o presidente em ocaso ainda não se deu por achado, e dividiu civilizadamente com ela o encontro com a imprensa. Empurrado para fora das comodidades e incômodos oficiais, pela mesma fatalidade democrática que não abre mão da rotatividade, Lula até que se comportou melhor do que como cabo eleitoral na campanha presidencial. No cruzamento das linhas – ela rumo ao poder, ele na direção oposta – até que o presidente se saiu melhor do que era esperado, pois dele nunca se avalia a desproporção entre as palavras e os fatos.

O fato político naquele dia foi o primeiro encontro da dupla do entra-e-sai com repórteres de plantão onde houver acontecimento. O presidente que se retira ficou um passo atrás, na posição de papagaio de pirata da História do Brasil (em relação à presidente que chega) ostensivamente convencido de que voltará na primeira oportunidade. Um direito garantido pela milhagem, pois ninguém tem mais horas de vôo do que ele no exercício das prerrogativas presidenciais de ir e vir. Deixou à sucessora a palavra e ficou nos apartes. Como foi moda dizer há um século, o Brasil agora, como o Rio de então, civiliza-se.

Do que Lula disse, nada sobrará para a História, entre o que aprendeu e o que esqueceu. Passou o recibo: rei morto, rei posto. Nada original, porque a República continua firme depois que ele passou como um vendaval, este sim, sem igual na história deste país. Mas bem podia ter variado – rei morto, rainha posta. Lula não costuma deixar espaço a ninguém que divida com ele uma situação favorável. Gosta é de bola dividida. Lado a lado, Dilma e Lula mostraram pequenas diferenças no modo de ver certas questões. Nada impede que se ampliem com o correr do tempo as divergências bem disfarçadas. Não será preciso mais do que os dois meses em curso.

O que a oportunidade da primeira entrevista da presidente mostrou foi que ele continua o mesmo e ela já é outra, desde o momento em que as urnas deram a última palavra. Separaram-se. Ele para esperar não sabe bem o que. Quanto a ela, só se saberá depois. Lula continua incompleto sem o terceiro mandato, pelo qual passou a exibir agora uma indiferença que não engana. Não deve ter convencido nem mesmo à sucessora. As diferenças entre eles tendem a cumprir sua função, que será a de separá-los no secundário e, mais adiante, a ruptura no essencial será inevitável pelas razões que movem o mundo e regem as relações entre criador e criatura. Lula não é de considerar leis mais do que palavras no papel. Inclusive as leis de Murphy que, certamente, estão à espreita da oportunidade.

No primeiro dia depois de emergir vitoriosa das urnas, assim como a Venus na versão de Botticelli nasceu de uma concha, Dilma saiu da campanha eleitoral e lembrou, no dia seguinte, que a reeleição é direito de quem está no poder (presidente, governador ou prefeito). Não há como deixar de considerar as coisas por aí – ressalvou a presidente, que cuida da transmissão do poder com naturalidade. Disse também que não é prioridade na própria sucessão e pode perfeitamente esperar.

A presidente tem dois meses para cuidar da posse, de modo que o presidente, ao passar a ex, não fique em situação politicamente desconfortável e entre em depressão assim que desencarnar completamente. O poder, para quem o deixa, tem alguma coisa a ver com fatalidade e comporta flores de retórica na biografia de quem sai.

Enquanto isso, do alto das montanhas mineiras e com o novo mandato tinindo, o senador Aécio Neves lançou o anátema ao praticamente ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a observação de que ele saiu do governo menor do que entrou.

Dois males afinal evitados :: Luiz Carlos Bresser-Pereira

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Eleição rejeitou udenismo moralista e potencialmente golpista e americanização das discussões políticas

As eleições do último domingo foram livres e democráticas. Foram próprias de uma democracia consolidada, porque o Brasil conta com uma grande classe média de empresários e de profissionais e com uma classe trabalhadora que participa dos ganhos de produtividade.

Porque conta com um sistema constitucional-legal dotado de legitimidade e garantido por um Estado moderno, que é efetivo em garantir a lei e crescentemente eficiente em gerir os serviços sociais e científicos que permitem reduzir a sua desigualdade.

É verdade que os dois principais candidatos não conseguiram desenvolver um debate que oferecesse alternativas programáticas e ideológicas claras aos eleitores. Por isso, a grande maioria dos analistas os criticou. Creio que se equivocaram.

O debate não ocorreu porque a sociedade brasileira é hoje uma sociedade antes coesa do que dividida. Sem dúvida, a fratura entre os ricos e os pobres continua forte, como as pesquisas eleitorais demonstraram. Mas hoje a sociedade brasileira é suficientemente coesa para não permitir que candidatos com programas muito diferentes tenham possibilidades iguais de serem eleitos -o que é uma coisa boa.

Os dois males que de fato rondaram as eleições de 31 de outubro foram os males do udenismo moralista e potencialmente golpista e o da americanização do debate político.Quando setores da sociedade e militantes partidários afirmaram que a candidata eleita representava uma ameaça para a democracia, para a Constituição e para a moralidade pública, estavam retomando uma prática política que caracterizou a UDN (União Democrática Nacional), o partido político moralista e golpista que derrubou Getulio Vargas em 1954.

Não há nada mais antipolítico ou antidemocrático do que esse tipo de argumento e de prática. As três acusações são gravíssimas; se fossem verdadeiras -e seus proponentes sempre acham que são- justificam o golpe de Estado preventivo. Felizmente a sociedade brasileira teve maturidade e rejeitou esse tipo de argumento.

Quanto ao mal da americanização da política, entendo por isso a mistura de religião com política em um país moderno.

Os Estados Unidos, que no final da Segunda Guerra Mundial eram o exemplo de democracia para todo mundo, experimentaram desde então decadência política e social que teve como uma de suas características a invasão da política por temas de base religiosa como a condenação do aborto.

De repente um candidato passa a ser amigo de Deus ou do diabo, dependendo de ser ele "a favor da vida" ou não. A separação entre a política e a religião -a secularização da política- foi um grande avanço democrático do século 19. Voltarmos a uni-las, um grande atraso, a volta à intolerância.

A sociedade brasileira resistiu bem às duas ameaças. E a democracia saiu incólume e reforçada das eleições.

Em seu discurso após a eleição, Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com os pobres, ao mesmo tempo em que se dispôs a realizar uma política de conciliação, não fazendo distinção entre vitoriosos e vencidos.

Estou seguro que será fiel a esse compromisso, como o foram os últimos presidentes. Nossa democracia o exige e permite.

Heranças e desafios :: Alberto Dines

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O compromisso inaugural e os primeiros passos da presidente eleita, Dilma Rousseff, confirmam a manutenção de uma perturbadora questão. Mantida em surdina durante a campanha eleitoral, transformada em principal desafio para os próximos dois anos está contida numa pergunta que ninguém ousou enunciar com clareza: será este o terceiro mandato do presidente Lula?

É certo que Lula entregará a faixa e abandonará a desgastante rotina palaciana, não há menor sombra de dúvida de que transferirá todos os ônus de comandar um vulcão em estado de ebulição e abulia, simultaneamente novo e encarquilhado. Entregará o poder, aquele poderzinho chato traduzido em ocas cerimônias, abraçinhos falsos e inúteis protocolos.

Sossegará, é óbvio. Ou melhor, baixará a pressão. É o que recomendam em uníssono os estrategistas e cardiologistas. Mas conseguirá interromper a compulsiva falação? A sucessora é uma incansável operadora, não tem o gosto de falar, não exibe o prazer da eloquência que tanto marca o seu guru.

Lula será capaz de abandonar o palanque - seu habitat, refúgio e SPA - onde aboletou-se há mais de três décadas e se sente tão estimulado? O presidente é um animal político. Político e perorador. Conseguirá interromper a compulsiva falação? Seu narcisismo e sua sedução manifestam-se preferencialmente através da goela. Seus lampejos, achados e estalos sempre foram retóricos. Também as armadilhas onde se enredou.

E enquanto falar, presidirá, mandará. Mesmo sem presidir ou mandar. Será ouvido, mesmo sem alto-falantes. E obedecido cegamente. Se os seus adversários durante a campanha não ousaram enfrentar o mito Lula, as sucessivas esferas do novo governo serão ainda mais sensíveis aos mínimos desejos. Não por submissão, mas como homenagem.

Errou a oposição, erraram os profetas, enganaram-se os juristas, iludiram-se os analistas, cometeram um haraquiri coletivo aqueles que consideram imperiosa a alternância do poder para revigorar a democracia e, não obstante, permitiram que o presidente Lula ao longo de dois anos atropelasse todos os ritos e compromissos do sistema democrático para disputar um pleito para ele interdito pela constituição.

Lula foi o super-candidato, ele era o alvo do plebiscito, impossível fingir que, de repente, deixará de existir ou evaporar. Será difícil, quase impossível evitar que a partir de 1º de janeiro não adotemos uma versão disfarçada, sutil - evidentemente em outra esfera - da Fórmula K (de Kirchner) tragicamente interrompida em 27 de outubro na Argentina.

A presidente eleita Dilma Rousseff merece todo o respeito, seus méritos pessoais não podem ser negados, a fibra é indiscutível, o charme logo aflorará. Mas Lula será sempre o mito. E os mitos não vivem no futuro. Eles se alimentam com o presente.


» Alberto Dines é jornalista

Os desafios de Dilma :: Suely Caldas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Duas pesquisas globais divulgadas nos últimos dias indicam os caminhos que a presidente eleita, Dilma Rousseff, deve seguir se quiser fazer do Brasil um país economicamente desenvolvido e socialmente próspero. No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) o Brasil melhorou sua classificação e passou da 77.ª para a 73.ª posição num ranking de 169 países. Mas essa posição recua nada menos que 15 pontos quando são avaliados critérios de desigualdade regional de renda, saneamento básico, educação e saúde de boa qualidade. A segunda pesquisa, o relatório Fazendo Negócios - 2011, do Banco Mundial, foi menos otimista: entre 183 países, o Brasil caiu da 124.ª para a 127.ª posição na avaliação dos que oferecem ambiente favorável para abertura e prosperidade de negócios. Ou seja, por aqui pioraram as condições para empresas investirem, instalarem-se, gerarem crescimento, empregos e renda. E muitas acabam desistindo e mudando de país.

Começando pela segunda pesquisa, a lentidão da ação estatal e o emaranhado absurdo de papéis, documentos e exigências burocráticas, até para pagar impostos, constituem grande parte do problema. Exemplos: são necessárias 2.600 horas para a empresa reunir documentos e executar procedimentos para pagar taxas; um alvará de construção leva um ano e dois meses para ser aprovado; e abrir uma empresa demora quatro meses (na Nova Zelândia leva um dia).

O paquiderme burocrático assusta e piora o custo de produzir no Brasil, já elevado por conta das deficiências na infraestrutura. Não bastasse a desvalorização do dólar, a precariedade na operação nos portos, por exemplo, faz do Brasil um dos campeões em custo de exportação: US$ 1.790 por contêiner. Tudo isso atrapalha, retarda, até expulsa o investimento econômico e precisa ser atacado com energia, determinação. Mas não só isso.

No discurso que leu pouco depois de proclamada eleita, Dilma Rousseff finalmente falou de economia e listou algumas diretrizes de seu futuro governo. O texto lido surpreendeu não por revelar propostas inovadoras para nossos velhos dilemas, mas porque trazia uma profissão de fé em muito do que o governo Lula rejeitou em oito anos, e por vezes incentivado pela própria Dilma.

Em relação às agências reguladoras, ela garantiu: "Terão todo o respaldo para atuar com determinação e autonomia." O que fizeram Lula e Dilma? Enfraqueceram as agências, usadas para abrigar políticos de partidos aliados. "Valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com erros, com desvio e com malfeito", prometeu. O que dizer do mensalão, dólares na cueca, aloprados, vampiros, a rede de corrupção montada pelo PT e aliados, sob o olhar complacente de Lula? "O povo brasileiro não aceita mais inflação nem que governos gastem acima do que seja sustentável", profetizou, em oposição, sobretudo, ao último período de Lula, quando os gastos correntes dispararam, manobras contábeis disfarçaram os resultados e o governo não aproveitou o aumento da arrecadação de impostos para reduzir a dívida pública.

De qualquer forma, a futura presidente sinalizou que irá atacar as mazelas que emperram o desenvolvimento econômico. E, embora tenha se traído em poucos dias e admitido discutir a recriação da CPMF depois de prometer reduzir tributos, ela merece um voto de confiança da população para fazer o que precisa ser feito para o País afastar entraves e crescer continuamente.

A primeira pesquisa - o IDH da ONU - reflete a ascensão de uma parcela de famílias pobres para a classe média, mas ainda mostra avanços muito lentos ou nenhum na erradicação do analfabetismo funcional, na evasão escolar, na cobertura de lares com água e esgoto tratados e na qualidade da saúde e da educação. Em 1980 o trabalhador com mais de 25 anos tinha em média 2,6 anos de estudo, e, 30 anos depois, tem 7,2 anos. É ritmo muito lento, se comparado com os países asiáticos, que nos anos 80 investiram maciçamente em educação e fizeram disso a base de seu rápido e próspero desenvolvimento econômico.


Jornalista, é professora da PUC-RIO

Dilma ampara um lance de estelionato:: Elio Gaspari

DEU EM O GLOBO

Durou exatamente três dias a lorota da redução da carga tributária propagada pelo governo e pela oposição durante a campanha eleitoral. Dilma Rousseff foi eleita no domingo e, na quarta-feira, docemente constrangida, disse que “tenho visto uma mobilização dos governadores” para recriar o imposto do cheque, a falecida CPMF, derrubada pelo Congresso em 2007. Se ela acreditava no que dizia quando pedia votos, anunciaria sua disposição de barrar a criação de um novo imposto.

No entanto, disse assim: “Não pretendo enviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas não posso afirmar... Esse país vai ser objeto de um processo de negociação com os governadores.” Quando um repórter insistiu, ela se aborreceu: “Considero que essa pergunta já está respondida”. Quem entendeu a resposta ganha uma viagem a Cuba.

A “mobilização” vem de pelo menos 13 dos 27 governadores, inclusive o tucano Antonio Anastasia.

Nenhum deles, nem ela, teve a honestidade de defender a posição durante a campanha. Tentar empurrar a recriação da CPMF como coisa dos governadores é uma ofensa à inteligência do eleitorado que deu 55 milhões à doutora Rousseff. Se ela começa o governo com tamanha passividade, vem coisa pior por aí. É preferível supor que a doutora soubesse da iniciativa, concordando com ela, desde que as cartas rolassem por baixo da mesa.

Dilma aceitou a enganação e perfilhará a ressurreição de um imposto derrubado pelo Congresso.

Pior: um imposto em cascata, pois uma transação que envolve cinco cheques será taxada cinco vezes com a alíquota de 0,1%.

O apoio de Anastasia e a bancada do silêncio confirmam que o PSDB é capaz de tudo, menos de fazer oposição. Afinal, a CPMF foi criada e desvirtuada pela ekipekonômica tucana. Em 2007, três governadores do PSDB trabalharam contra sua derrubada.

O comissário José Eduardo Dutra assegura: “Todos, eu disse todos, os governadores são a favor da CPMF.” Todos, inclusive Dutra, preferiram o lance de estelionato eleitoral.

Academia Rousseff

Está aberto o Curso Rousseff de sabedoria universal. Ao condenar a guerra cambial, a presidente eleita ensinou: “Quando começaram com uma política de desvalorização competitiva, deu no que deu: a Segunda Guerra Mundial”.

Tudo bem. Se Adolf Hitler, bem como o expansionismo alemão foram apenas surtos neurastênicos da subjetividade humana e o conflito foi provocado por fatores econômicos, falta explicar por que a Terceira Guerra Mundial não começou em 1971, quando o presidente americano Richard Nixon abandonou o padrão-ouro do dólar e iniciou um processo de desvalorização que comeu 18% do valor da sua moeda.

Governadores de oposição vão cobrar perdas com Lei Kandir

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Estados governados pelo PSDB já elegeram o principal tema no embate com a gestão Dilma Rousseff (PT): além da discussão sobre a CPMF, a compensação das perdas com a Lei Kandir, que desonera as exportações de produtos primários, tornou-se tema prioritário – com respaldo de governadores aliados do Planalto. Eles alegam que as perdas causadas pela regra chegam a R$ 19,5 bilhões desde 2005.

Foco de governadores de oposição é Lei Kandir

Estados governados pelo PSDB já elegeram compensação de perdas com desoneração de exportações o principal tema no embate com gestão Dilma

Julia Duailibi

Para além do discurso conciliatório que governadores eleitos pela oposição começam a moldar na relação com o Executivo federal, Estados governados pelo PSDB já elegeram o principal tema no embate com a gestão Dilma Rousseff.

Mais do que a discussão sobre a CPMF, a compensação das perdas com a Lei Kandir, que desonera as exportações de produtos primários, tornou-se tema prioritário dos governadores eleitos pela oposição - e encontra respaldo entre os governistas.

Com base em diagnósticos traçados pelos atuais secretários de Fazenda, os futuros chefes dos Executivos estaduais alegam que as perdas causadas pela regra chegam a R$ 19,5 bilhões desde 2005. Em reunião na semana passada, os governadores tucanos eleitos por São Paulo, Geraldo Alckmin, e Goiás, Marconi Perillo, definiram que o assunto é prioritário na agenda política.

"Temos de tomar providências. Os governos estaduais têm de ser ressarcidos", afirmou Marconi Perillo, que participou de uma reunião com Alckmin, na quinta-feira, no escritório de transição do governo paulista. "São assuntos estratégicos e elementares para os governadores."

Criada em 1996, a Lei Kandir prevê o fim do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações. A medida gera perda de recursos para os Estados, mas prevê que a União será responsável por ressarcir a queda de receita. Nos últimos anos, no entanto, o governo federal não tem colocado a previsão de recursos para esse fim na proposta orçamentária, o que deixa os governadores insatisfeitos.

Na semana que vem, será votado no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados um projeto de lei de 2002 que altera a Lei Kandir. O texto prevê a incidência do ICMS nas operações com energia elétrica, alcançando todas as etapas - da produção até a distribuição. A medida é de interesse direto dos governadores eleitos, que já acionaram as bancadas para votar a favor do tema. "Esse é um assunto muito importante e vamos trabalhar para aprová-lo na comissão", declarou o deputado Edson Aparecido (PSDB), um dos parlamentares mais próximos de Alckmin.

CPMF. O tucano Beto Richa, governador eleito do Paraná, defendeu estratégia comum na abordagem da Lei Kandir. Os governadores da oposição articulam uma reunião para depois do feriado de 15 de novembro com o objetivo de discutir o assunto e pressionar o governo federal a atender as demandas.

A compensação das perdas provocadas pela lei encontra mais consenso entre governadores eleitos que a volta da CPMF, assunto colocado em pauta, na semana passada, pelo PSB.

Para Richa, o governo federal deve discutir o ressarcimento no bojo de uma reforma tributária ampla. "Deve haver uma repactuação das receitas da União com Estados e municípios", disse, mencionando um dos temas que foram explorados na campanha presidencial do PSDB.

Na terça-feira, haverá uma reunião dos secretários de Fazenda para discutir as perdas com a lei. O objetivo é traçar um discurso padrão entre governadores da base aliada e da oposição para pressionar o governo a aumentar os repasses aos Estados. Os secretários estaduais alegam que os recursos diminuíram ao longo dos anos e querem que a União coloque na proposta orçamentária de 2011 R$ 7,2 bilhões.

No Orçamento de 2010, por exemplo, o governo acabou não enviando para o Congresso a previsão dos recursos para compensar as perdas. Minas Gerais e São Paulo ameaçaram, então, não repassar os créditos do ICMS para os exportadores. Pressionada, a União resolveu destinar R$ 3,9 bilhões para os Estados.

Lula deixa conta de R$ 50 bi para Dilma pagar em 2011

DEU EM O GLOBO

Dívida supera investimentos do PAC previstos para todo o ano que vem

Quando passar a faixa para a correligionária Dilma Rousseff, o presidente Lula também entrega a ela uma conta a ser quitada no primeiro ano do governo: pelo menos R$ 50,7 bilhões em restos a pagar, referentes a obras e serviços já encomendados. É um valor maior que a soma dos investimentos em obras do PAC para 2011, informa José Casado. Nos últimos sete anos, os restos a pagar cresceram 750%. Outros ponto sensível é a Previdência, que fechará 2010 com R$ 45,7 bilhões no negativo. Só com pagamentos indevidos, feitos em duplicidade ou a beneficiários já mortos, o prejuízo é de R$ 1 bilhão por ano. Na educação, o Brasil corre risco de começar 2010 sem um Plano Nacional definido. Os principais problemas estão na educação infantil e no ensino médio.

Para começar, conta de R$ 50 bi

Presidente eleita herdará do governo Lula uma dívida bilionária de restos a pagar para o primeiro ano

José Casado


Faltam oito semanas. No sábado 1ode janeiro, Lula vai passar a Dilma Rousseff a faixa presidencial junto com uma conta bilionária a ser paga no primeiro ano do novo governo.

A dimensão exata dessa fatura somente será conhecida em janeiro.

Mas sabe-se, por exemplo, que, se o presidente decidisse não gastar mais um único centavo em novos projetos a partir de amanhã — o que é absolutamente improvável —, deixaria uma herança de R$ 50,7 bilhões em débitos a pagar no Orçamento de 2011, apenas por obras e serviços já encomendados (construção de habitações, barragens, postos de saúde, manutenção de estradas, etc).

Esse valor das contas federais penduradas até a semana passada já é maior que a soma dos investimentos em obras (R$ 43 bilhões) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para o ano que vem. Representa o resultado de uma opção na execução do Orçamento público, feita por Lula em parceria com Dilma, que conduziu o PAC quando chefiava a Casa Civil.

É, principalmente, a moldura do retrato de um governo prisioneiro da expansão de uma grande máquina burocrática, que ele mesmo consolidou.

Em tese, funcionaria assim: o presidente da República, com seus ministros, define as prioridades de obras e serviços que são executados nos prazos previstos.

No governo Lula, porém, a burocracia ficou mais complexa — e lenta.

Entre a decisão presidencial de iniciar um projeto e o seu começo efetivo gasta-se em média 40 meses de tramitação administrativa. Ou seja, consomem-se três anos e um mês em procedimentos de rotina, informa um estudo recente feito pelo Banco Mundial.

E isso equivale a dois terços do mandato presidencial.

Em 2007, o presidente tomou a decisão d e transferir sucessivamente débitos de um ano para outro. O Congresso, na época, tentou impor limites ao acúmulo de contas pendentes no Orçamento. Mas Lula vetou.

Apostou nessa manobra como um estratagema para driblar a burocracia federal. E tinha um motivo político relevante: temia que as obras previstas no PAC (vitrine da candidatura da então ministra Dilma Rousseff) não decolassem por indecisão nos escalões inferiores.

Criou-se assim uma bola de neve dentro do Orçamento público, e o valor da conta de “restos a pagar” disparou — aumentou 750% nos últimos sete anos. Os débitos pendentes nos itens “investimentos” (obras) e “outras despesas correntes” (contratações temporárias, material de consumo, pagamento de diárias, subvenções etc) somavam R$ 12 bilhões em 2003. Saltaram para R$ 102,2 bilhões em 2009.

Instituiu-se um Orçamento paralelo àquele que o Congresso autoriza anualmente. E revogou-se o princípio da anualidade orçamentária, pelo qual os gastos feitos em um exercício são pagos dentro do mesmo calendário fiscal.

— Agora, os gestores do governo se dedicam a fazer uma típica escolha de Sofia: ou pagam as pendências do exercício anterior ou executam o Orçamento do ano — observa Gil Castello Branco, economistachefe da organização não governamental Contas Abertas.

A persistência nesse tipo de manobra contábil, para escapar das armadilhas de uma burocracia inflada, atesta o fracasso do governo diante de uma expansão da burocracia que ele mesmo estimulou nos últimos sete anos.

Perdeu-se o controle operacional da administração. Para cobrir buracos em uma rodovia, por exemplo, gasta-se em média 22 meses entre a decisão e a aprovação do projeto; mais 16 meses entre a contratação e o início efetivo do asfaltamento; e outros 90 dias para pagamento da execução de cada trecho, depois da medição do serviço executado.

No ano passado, sob pressão do calendário eleitoral, optou-se por tentar abrir um novo atalho, mesmo com custos adicionais aos cofres públicos: Lula resolveu dar prêmios em dinheiro a alguns servidores para incentivá-los a cumprir o cronograma de metas na área de transportes. Nasceu, assim, um novo tipo de remuneração no serviço público federal — o chamado “bônus especial de desempenho institucional”.

O objetivo era mobilizar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na temporada pré-eleitoral. Isso porque, sem adesão da burocracia do Dnit, a parte mais visível da vitrine de obras da candidatura de Dilma Rousseff poderia ficar sob o risco de empacar. O presidente, então, autorizou a concessão de R$ 45 milhões em bônus a três mil funcionários do departamento, onde se concentraram 60% dos gastos do PAC nos primeiros nove meses deste ano.

Pelo cumprimento de metas (63% acima do previsto, na média), os prêmios individuais variaram entre R$ 3 mil e R$ 29 mil. A ONG Contas Abertas descobriu que ficaram camuflados dentro do Orçamento federal sob a rubrica “premiação culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras”, embora exista um item específico para gratificações a servidores.

Durante a campanha eleitoral, quando confrontada com o sucessivo aumento das contas pendentes, Dilma argumentou que a conta de “restos a pagar” cresce mais porque o governo passou a investir mais que o anterior.

Mas acabou admitindo o descontrole operacional da burocracia: — É impossível você executar um orçamento de investimentos sem “restos a pagar”, no Brasil de hoje.

Sinalizou sua crença na possibilidade de mudanças, sem se comprometer com iniciativas específicas: mdash; Acredito que, em algum momento, vamos ter uma forma de execução de investimentos (públicos) no país diferente do que nós temos hoje.

Até agora, o governo tem sido refém da própria estrutura administrativa caótica, procedimentos burocráticos viciados e legislação administrativa ultrapassada.

Nada indica, por enquanto, que esse cenário vai mudar a partir de 1º de janeiro.

Na economia, desafios para antes da posse

DEU EM O GLOBO

Queda do dólar, nó dos aeroportos, concessões a vencer no setor elétrico, regras do pré-sal e ajuste fiscal são problemas que a presidente eleita, Dilma Rousseff, precisará encaminhar este ano e resolver até 2011.
Até a posse, Dilma já tem desafios na economia

Desvalorização do dólar, solução para aeroportos e regras do pré-sal são temas urgentes para presidente eleita

Ao longo dos meses da campanha presidencial foi definida a agenda de políticas públicas para o Brasil nos próximos quatro anos: desfazer os nós do crescimento e elevar as condições de vida da população.

Porém, a presidente eleita Dilma Rousseff tem pela frente desafios imediatos na área econômica, cujos encaminhamento e resolução começam antes da posse e têm em 2011 o horizonte máximo.

O derretimento do dólar frente ao real impõe a adoção de medidas ainda este ano, na tentativa de recuperar a competitividade dos exportadores e evitar que seja prejudicada a geração de emprego e renda. A arrumação das contas públicas é outra ação iminente do novo governo, que, avesso a cortes draconianos de despesas, terá de sinalizar compromisso com a austeridade.

Sede da Copa das Confederações já em 2013, o Brasil entrou em contagem regressiva em relação às obras de 12 terminais que definem a capacidade aeroportuária do do país. A escassez de recursos e as deficiências administrativas tornam urgente a definição sobre a abertura de capital da Infraero e a privatização de aeroportos, projetos na gaveta da atual administração.

Na área energética, Dilma tem de encerrar a votação do marco regulatório do pré-sal e fechar brechas do sistema de partilha, sem os quais os investimentos não vão deslanchar. A segurança do abastecimento de luz é o pilar que balança sem outra decisão: a renovação das concessões do setor elétrico.

Algumas medidas começam a ser desenhadas amanhã, quando se iniciam os trabalhos da equipe de transição.

Evocação do Recife :: Manuel Bandeira

Recife
Não a Veneza americana
Não a Mauritsstad dos armadores das Índias Ocidentais
Não o Recife dos Mascates
Nem mesmo o Recife que aprendi a amar depois
— Recife das revoluções libertárias
Mas o Recife sem história nem literatura
Recife sem mais nada
Recife da minha infância
A rua da União onde eu brincava de chicote-queimado
e partia as vidraças da casa de dona Aninha Viegas
Totônio Rodrigues era muito velho e botava o pincenê
na ponta do nariz
Depois do jantar as famílias tomavam a calçada com cadeiras
mexericos namoros risadas
A gente brincava no meio da rua
Os meninos gritavam:
Coelho sai!
Não sai!

A distância as vozes macias das meninas politonavam:
Roseira dá-me uma rosa
Craveiro dá-me um botão

(Dessas rosas muita rosa
Terá morrido em botão...)
De repente
nos longos da noite
um sino
Uma pessoa grande dizia:
Fogo em Santo Antônio!
Outra contrariava: São José!
Totônio Rodrigues achava sempre que era são José.
Os homens punham o chapéu saíam fumando
E eu tinha raiva de ser menino porque não podia ir ver o fogo.

Rua da União...
Como eram lindos os montes das ruas da minha infância
Rua do Sol
(Tenho medo que hoje se chame de dr. Fulano de Tal)
Atrás de casa ficava a Rua da Saudade...
...onde se ia fumar escondido
Do lado de lá era o cais da Rua da Aurora...
...onde se ia pescar escondido
Capiberibe
— Capiberibe
Lá longe o sertãozinho de Caxangá
Banheiros de palha
Um dia eu vi uma moça nuinha no banho
Fiquei parado o coração batendo
Ela se riu
Foi o meu primeiro alumbramento
Cheia! As cheias! Barro boi morto árvores destroços redemoinho sumiu
E nos pegões da ponte do trem de ferro
os caboclos destemidos em jangadas de bananeiras

Novenas
Cavalhadas
E eu me deitei no colo da menina e ela começou
a passar a mão nos meus cabelos
Capiberibe
— Capiberibe
Rua da União onde todas as tardes passava a preta das bananas
Com o xale vistoso de pano da Costa
E o vendedor de roletes de cana
O de amendoim
que se chamava midubim e não era torrado era cozido
Me lembro de todos os pregões:
Ovos frescos e baratos
Dez ovos por uma pataca
Foi há muito tempo...
A vida não me chegava pelos jornais nem pelos livros
Vinha da boca do povo na língua errada do povo
Língua certa do povo
Porque ele é que fala gostoso o português do Brasil
Ao passo que nós
O que fazemos
É macaquear
A sintaxe lusíada
A vida com uma porção de coisas que eu não entendia bem
Terras que não sabia onde ficavam
Recife...
Rua da União...
A casa de meu avô...
Nunca pensei que ela acabasse!
Tudo lá parecia impregnado de eternidade
Recife...
Meu avô morto.
Recife morto, Recife bom, Recife brasileiro
como a casa de meu avô.