segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

A busca da verdade:: Ricardo Noblat

DEU EM O GLOBO

"Ele não planeja nem voltar nem não voltar. Vai depender do que acontecer" (Gilberto Carvalho e o futuro de Lula)

De Lula na semana passada: “Os meios de comunicação confundem crítica com o cerceamento da liberdade de imprensa. É a coisa mais absurda e pobre do ponto de vista teórico alguém achar que não pode receber crítica. Nunca pedi para ninguém falar bem de mim, nunca pedi para fazer matéria falando bem de mim. Só quero que me falem a verdade”.

O que é a verdade? A definição mais simples: é o que está de acordo com os fatos ou a realidade. Se digo que o vice-presidente José Alencar está muito doente, digo uma verdade. Incontestável. Digo outra se afirmo que o governo Lula chegará ao fim com um extraordinário índice de aprovação, o mais alto dos últimos 50 anos pelo menos.

Por que não devo dizer que o mais alto de todos os tempos? Porque há 60 ou 70 anos não se avaliava o desempenho dos governos com a regularidade e o rigor de hoje. Estar de “acordo com os fatos ou a realidade” requer precisão. Lula e seus porta-vozes abusaram e ainda abusam da imprecisão quando a tudo aplicam a fórmula genérica do “nunca antes na história deste País...”

Se digo que Lula sabia da existência do mensalão antes que ela fosse denunciada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, posso não estar dizendo uma verdade incontestável – Lula jamais o admitiu. Nem foram recolhidas evidências de sobra de que ele de fato soubesse. Mas posso não estar mentindo. A verdade é também uma questão de julgamento relativo.

Como funcionaria dentro do governo, com ramificações em gabinetes a poucos metros do gabinete presidencial, uma “sofisticada organização criminosa” que tentou se “apoderar de parte do aparelho do Estado” – e Lula simplesmente não fazer a mínima idéia disso? O mensalão não se limitou ao pagamento de propinas a deputados. Serviu para animá-los a trocarem de partido. E a partidos a trocarem de lado.

Em um apartamento de Brasília, antes de se eleger presidente em 2002, Lula assistiu à compra pelo PT do passe do PL do deputado Valdemar Costa Neto (SP). Custou mais de R$ 6 milhões. Na ocasião, junto com ele, estavam Alencar, José Dirceu e Delúbio Soares. Foi o então governador Marconi Perilo, de Goiás, quem primeiro falou com Lula sobre o esquema de suborno de deputados. Ele não reagiu.

Dirceu repetiu mais de uma vez antes e depois de ter sido despejado do governo: “Nada fiz à frente do PT ou como ministro da Casa Civil que Lula não estivesse informado”. Não foi desmentido por Lula nem por ninguém. Dirceu é um dos 40 denunciados no Caso do Mensalão. E então: posso afirmar com razoável margem de acerto que Lula sabia de tudo?

Se ele pode dizer que a história do mensalão não passou de uma tentativa de golpe contra seu governo, encontro mais amparo na realidade para afirmar que ele sabia, sim, do mensalão. Baseio-me em fatos, em antecedentes e em deduções óbvias. Ele, apenas em sua imaginação. O que fez mesmo a oposição para derrubá-lo? Via Aécio Neves, conspirou para que ficasse no cargo.

Quando em apuros, autoridades em geral costumam exigir que a imprensa só publique a verdade, nada mais do que a verdade, como se assim pudessem ser beneficiadas. Mas na maioria das vezes são elas próprias que fabricam falsas verdades para encobrir verdades incômodas. Ou são elas que transfiguram verdades a ponto de torná-las irreconhecíveis.

Isso está longe de significar que a imprensa, por má-fé ou erro, não publique mentiras. Por si só é o que basta para lhe causar grande dano, atingindo-a no seu patrimônio mais precioso – a credibilidade. Porque se o público começa a duvidar do que escrevo, para isso não presto mais. Ele costuma ser mais condescendente com político que mente do que com jornalista. Deveria ser impiedoso com ambos.

Lula acerta quando diz que a crítica à imprensa nada tem a ver com restrições à liberdade de informar. Quanto à busca pela verdade, digo que ela não deveria ser apanágio apenas da imprensa ou da ciência.

A vantagem da política no atacado:: Cristian Klein

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Poucos momentos são tão desfavoráveis aos céticos do peso dos partidos na política brasileira do que o atual. Na discussão sobre os escolhidos que formarão o próximo governo, é curioso como essas organizações desacreditadas prevalecem como balanças para a distribuição de cargos e ministérios. Fala-se de partido o tempo todo. A cota do PMDB é de cinco ou seis; a do PSB é de dois ou três; o PR, que quase dobrou o tamanho de sua bancada na Câmara, manterá sem problema sua parte no latifúndio. Depois, dão-se nomes aos bois, aos indicados pelas legendas.

A bem da verdade, antes do anúncio final, tome relatos indiscretos sobre detalhes palpitantes da vida interna de entidades geralmente tidas como vazias, amorfas, meras siglas sem sentido. Mostra-se a correlação de força intestina, como atender à miríade de tendências do PT, como saciar o apetite das duas bandas do PMDB (a da Câmara e a do Senado) etc. Enfim, contradiz-se cotidianamente a percepção arraigada de que a política brasileira é dominada pelo personalismo, pela influência de grupos de interesse, de financiadores de campanha, tudo, menos pelos partidos.

O imbróglio em torno da escolha do ministro da Saúde, na última semana, é exemplar. Achando-se no direito de indicar seu secretário da área para a pasta federal, o governador do Rio, Sérgio Cabral, meteu os pés pelas mãos ao anunciar precipitadamente a ida de Sérgio Côrtes para o ministério. Seu partido, o PMDB, reivindica até cinco pastas. Ninguém tem mais cacife eleitoral do que Cabral na legenda - foi reeleito com 5,2 milhões de votos. Ninguém na sigla ostenta interlocução tão direta com o presidente da República e sua sucessora. Mas Cabral, que não fala em nome do partido, foi desautorizado por Dilma Rousseff. A negociação deveria passar primeiro pela direção do PMDB, por Michel Temer, vice de Dilma, um deputado federal que, em 2006, teve apenas 99.046 votos, mas preside a maior máquina eleitoral do país.

Como explicar, então, o descompasso entre a visão disseminada - a de que os partidos não importam - e essa estranha realidade?

A primeira resposta, mais direta, é que, apesar do descrédito que despertam, ainda não foi encontrado um substituto à altura dos partidos para exercer suas funções numa democracia. Difícil imaginar a transferência periódica de poder, de modo pacífico, de um grupo para outro, sem seu intermédio. Ou até mesmo dentro do grupo, como é o caso da atual coalizão governista. O apoio eleitoral conquistado mede o tamanho do partido e serve de critério para o espaço a ser ocupado.

Em segundo lugar, boa parte do rebaixamento que as agremiações políticas sofreram tem a ver com apenas uma de suas faces. Partidos costumam ser divididos em três dimensões: partido como organização, partido no eleitorado e partido no governo.

De fato, enquanto organizações burocráticas, com extenso número de filiados, os partidos já não têm a exuberância de antigamente. O fenômeno, longe de ser particular, é mundial e tem como uma de suas origens a concorrência do rádio e da TV como fonte de formação e informação política.

Mas nas outras duas frentes - como atalhos para agregar as preferências dos eleitores e como atores para formar e sustentar governos - os partidos ainda têm importância indiscutível. Ou pelo menos quase. Como no Brasil.

Aos poucos, o papel dos partidos brasileiros como eixos fundamentais para a governabilidade vai sendo reconhecido. A ideia de que o presidente da República seria refém de um amontoado desconexo de parlamentares que fariam barganhas individuais já está ultrapassada. Negociar no atacado, com o partido - ou com mais de um, como é o caso das composições em moda, de bloquinhos e blocões - já se mostrou estratégia muito mais eficiente do que trocar apoio no varejo.

O que é mais arriscado dizer é que os partidos brasileiros têm relevância também na arena eleitoral. Devido às regras de votação, o sistema proporcional de lista aberta, pelo qual os eleitores votam em candidatos, o âmbito da escolha de representantes é tido como o reino do individualismo. Para obter votos, os políticos precisam acima de tudo cultivar uma reputação pessoal e muitas vezes em concorrência com colegas de legenda. Num ambiente do cada um por si, os partidos seriam meros cartórios de registro de candidatura.

Essa é a visão mais imediata, que não leva em conta, no entanto, outros mecanismos que estruturam e fazem dos partidos atores não desprezíveis também na busca pelo voto. É o caso do tempo de rádio e TV a que os candidatos têm direito. Seu critério de distribuição é o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara, o que influencia todos os cálculos das alianças eleitorais e, logo, o jogo de força no tabuleiro.

É o caso da fórmula que transforma votos em poder, ou seja, em cadeiras parlamentares, nas eleições proporcionais. O primeiro critério é a distribuição aos partidos. Cada vaga obtida no Parlamento corresponde a um quociente eleitoral, que funciona como o "preço" da cadeira legislativa (resultado da divisão do total de votos válidos pelas vagas em disputa). Pois apenas 6% dos candidatos, em média, conseguem pagar esse preço sozinhos. Os demais 94% dependem dos votos dados ao bolo do partido ou da coligação. Michel Temer, em 2006, foi um deles. Seu mandato, aliás, só foi alcançado pelas sobras de votos, ou seja, uma espécie de repescagem na divisão das vagas.

Temer pode ter tido poucos votos. Sempre foi fraco no campo eleitoral, mas cresceu com desenvoltura na arena governamental.

Seu apelo, agora, no momento crítico do cabo de guerra pelos ministérios, em que pede a unidade de ação do PMDB, faz parte, obviamente, de seu esforço de exercer comando numa legenda habituada a ser uma federação de líderes regionais. Mas também é a aplicação prática de quem entende como o sistema funciona.

A história do PT serve de lição. O partido que a partir de 1º de janeiro terá sido o que por mais tempo esteve à frente da Presidência da República sempre preferiu agir em grupo. O custo de organização é alto. Mas a recompensa também.


Cristian Klein é repórter de Política. O titular da coluna, Luiz Werneck Vianna, não escreve hoje excepcionalmente

Desindustrialização no Brasil - ser ou não ser! :: Roberto Giannetti da Fonseca

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ocorre hoje em dia uma discussão confusa entre economistas, políticos e jornalistas sobre a questão de estarmos ou não observando um processo de desindustrialização da economia brasileira e, se tal fenômeno de fato ocorre, quais seriam suas consequências econômicas e sociais para o País. Como uma dúvida shakespeariana, entre ser ou não ser, gastam-se horas de televisão e de rádio e toneladas de papel na discussão de um tema que, se for tratado com objetividade e clareza, pode ser bem explicado e mensurado para satisfazer os interessados.

Então, vejamos: a confusão se instala quando analistas do tema utilizam conceitos equivocados para tratar da existência ou não do fenômeno de desindustrialização em nossa economia. Por exemplo, uns alegam que na formação do Produto Interno Bruto (PIB) a parcela do produto industrial vem caindo sistematicamente em relação ao setor de serviços. Mas se esquecem de verificar que isso vem ocorrendo há décadas e é um processo evolutivo normal de qualquer economia nacional ao longo do tempo. Longe de podermos dizer que o Brasil está entrando agora na chamada fase pós-industrial. É claro, também, que os empregos gerados pelo setor de serviços são em geral mais bem remunerados e menos poluentes, mas que não seja por isso que um país deva abrir mão precocemente de sua necessária estrutura industrial, base de emprego e renda de dezenas de milhões de brasileiros.

Outros analistas, ao se referirem ao tema da desindustrialização, alegam a sua inexistência no Brasil por conta do elevado nível atual de ocupação da capacidade instalada da indústria. Mas se esquecem de verificar o real conteúdo de insumos e equipamentos importados que vêm sendo utilizados pela indústria de transformação, como também a evolução da relação entre a produção industrial nacional e o consumo aparente doméstico de produtos manufaturados. Há ainda aqueles que admitem a desindustrialização simplesmente porque as exportações de manufaturados caíram na pauta global, em relação aos produtos primários ou commodities. Isso pode ser um dos efeitos do processo de desindustrialização de um país, mas não é razão suficiente para justificar ou não a sua ocorrência. Em todos estes três enfoques se percebe o equívoco analítico ocorrido.

A palavra desindustrialização é a antítese de industrialização, o que nos leva a, primeiro, tentar entender o que é a industrialização de um país. Bem, parece mais fácil e óbvio explicar que industrialização é o processo evolutivo de uma economia que consegue, ao longo do tempo, produzir localmente as manufaturas que são demandadas por sua população, tais como roupas, calçados, automóveis, alimentos, etc. Essa produção, num primeiro momento, normalmente substitui produtos importados, ou ainda cresce simplesmente para satisfazer à demanda marginal que aumenta ano após ano naquela economia, para, em seguida, vir a exportar a produção excedente para outros mercados no exterior. No Brasil foi notória a fase de substituição de importações por produção local, que ocorreu principalmente de 1930 até 1990. Podia-se mesmo afirmar no final dos anos 80 que a economia brasileira, de tão fechada, era praticamente autossuficiente em quase tudo. Podemos, agora por antítese, afirmar que desindustrialização é o fenômeno de substituição de produção local por produtos importados, o que resulta no aumento do coeficiente de importação de uma determinada economia. O coeficiente de importação nada mais é do que a relação da importação de manufaturados sobre o consumo aparente doméstico de manufaturas (produção local - exportações + importações).

É isso que se observa hoje em dia na economia brasileira. Vamos aos fatos e dados: segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o coeficiente de importação da indústria brasileira subiu de 16,9% no 2.º trimestre de 2009 para 22,7% no 3.º trimestre de 2010, portanto um salto espetacular em pouco mais de 12 meses. Estima-se que no final de 2010 poderá estar próximo de 25%. Outro fato a ser observado é a substituição de matérias-primas e máquinas locais por importadas, na indústria de transformação. Vejam só, os carros aqui produzidos continuam sendo Made in Brazil, mas seu conteúdo importado, em muitos casos, subiu mais de 50% nos últimos dois anos. Até o aço utilizado na indústria brasileira é crescentemente importado. O coeficiente de importação setorial subiu de 8,6% para incríveis 17,3% no mesmo período acima observado. Quantos industriais brasileiros nós conhecemos que, sem outra alternativa, reduziram suas linhas de produção ou mesmo fecharam suas fábricas no País e terceirizaram sua fabricação na China, tornando-se agora prósperos importadores e distribuidores de seus próprios produtos e marcas, em vez de permanecerem como industriais deficitários?

Se com estes fatos e dados não identificarmos o cerne e as causas do preocupante processo de desindustrialização precoce no Brasil, então estaremos cometendo um autoengano fatal, um quase suicídio econômico de nossa emergente nação.


Economista, empresário, diretor titular de relações internacionais e comércio exterior da FIESP, é presidente da Kaduna Consultoria

Oito anos de mutismo :: Paulo Brossard

DEU NO ZERO HORA (RS)

O que sucedeu semana passada não teve paralelo. Sem exagero, mortes e destruição de bens na via pública, às escâncaras, estamparam uma situação que, se gostasse ou não, era peculiar à guerra; tratava-se de guerra civil. A atividade ilícita tinha como sede o Complexo do Alemão, na antiga capital do país. A geografia recomendava o local. Além dela, a desordem urbanística também contribuía para a proteção da empresa. Como se fora a coisa mais natural do mundo, a guerra iniciada sem formalidades prosseguiu regularmente e se tornou claro que a polícia seria impotente para impedir a marcha do caos; ao que sei, a autoridade local pediu socorro à força militar e esta, dada a evidência dos fatos, se fez presente com louvável presteza. A despeito de todas as dificuldades locais e até da singularidade da espécie, com moderação e competência, em pouco tempo, as forças militares evidenciaram sua superioridade em face de insurreição armada.

E o resultado foi a revelação pública do verdadeiro empório das drogas existente e a quantidade de armamento de todo o tipo, inclusive pesado. Aproveitando-se das circunstâncias, muita gente ligada ao crime escapuliu, mas a documentação do fenômeno desvendou o fato, tornando-o incontestável. De qualquer sorte, ficasse muito por fazer, os resultados foram muitos e de inapagável benemerência.

A guerra civil que irrompeu no Complexo do Alemão desvendou de maneira irrefutável a existência de manchas nos limites territoriais do país, a indicar a impermeabilidade delas ao poder estatal; as barreiras obstavam o acesso de leis da República e da autoridade federal, estadual e municipal, e até dos direitos e garantias individuais e sociais assegurados a brasileiros e estrangeiros aqui residentes. Ou seja, dentro das fronteiras do território nacional, existem áreas à semelhança de ilhas a coexistirem ou se justaporem com o que está sujeito dos poderes constitucionais. E isto na cidade do Rio de Janeiro. No complexo mencionado, foram apreendidas toneladas de drogas e armamento de toda espécie. O que poderia ser crime em qualquer ponto do território nacional seria permitido no Complexo do Alemão e em outros lugares do “morro” ou dos “morros” que circundam a Cidade Maravilhosa.

O presidente Luiz Inácio, que andou por terras daqui e d’além mar, de seca e meca a olivais de Santarém, não sabia o que era o Complexo do Alemão, nem seus amigos devotados e ministros ilustres lhe disseram uma palavra a respeito? O certo é que dele a nação nunca ouviu uma palavra acerca do formidável empório de que é exemplo o “complexo”, nenhum ato dele a nação teve ciência a respeito da imunidade do crime em alta escala nele estabelecido e em variadas espécies; oito anos se passaram e foram oito de mutismo absoluto.

Outrossim, o tráfico de drogas se processa em proporções quantitativamente ignoradas, mas sabidamente originárias das bandas bolivarianas, e os países que as integram continuam a ser tratados a “vela de libra”, mesmo quando rompem acintosamente contratos celebrados com o Brasil, como fez a Bolívia, com o relativo ao fornecimento de gás.

Se é certo que esse tráfico passa pelo Brasil e demanda outros continentes, também é certo que ele abastece o consumo brasileiro, e não se vê uma medida que objetive enfrentar a atividade criminosa.

Para encerrar, lembro que ao Brasil repugna historicamente a pena de morte, só a admitindo em caso de guerra externa, no entanto, segundo a “lei do morro” a pena de morte é aplicável em processo sumário e sem recurso. Suponho ter dito o suficiente para exprimir a suma gravidade do caso vindo à tona com a guerra iniciada no Complexo do Alemão, sem chamar a atenção do versátil presidente da República, que apregoa ser o maior e melhor presidente de todos os tempos.


*Jurista, ministro aposentado do STF

A democracia da caveira:: Luiz Felipe Pondé

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ver-se representado no Capitão Nascimento e no Bope não é pecado de gente reacionária

Eu também sou contra a pena de morte. Também acho que grande parte da violência urbana é fruto de miséria, fome, educação ruim e saúde pública ruim.

Também concordo que a elite brasileira tem um histórico de maus antecedentes em sua responsabilidade pela sociedade que lidera (aliás, nenhuma sociedade presta sem o "cuidado" de sua elite).

Também acho que não adianta (somente) a polícia ou as forças armadas invadirem o morro para matar e prender bandido e que o Estado devia estar lá para cumprir sua função civilizadora. Também acho que é mais fácil prender e matar bandido pobre do que rico.

E, sim, o oficialato do Estado muitas vezes é tão bandido quanto os traficantes. Acho que qualquer pessoa em sã consciência não pode negar tudo isso.

Mas a história não para aí. Numa cena do maravilhoso "Tropa de Elite 2", o herói coronel Nascimento (corajoso, reto e solitário) entra num restaurante para encontrar alguns dos responsáveis pela (in)segurança pública do Estado do Rio.

Acuado, temendo um quase linchamento público, nosso herói se assusta quando, ao entrar no restaurante, é ovacionado. Sua voz em "off" diz algo como "... mas o povo gosta é de bandido morto".

Sim, considero o Capitão Nascimento -promovido a coronel no segundo filme- o primeiro herói produzido pelo cinema brasileiro, para além das tentativas infantis e entediantes de nos fazerem engolir, goela abaixo, bandidos, guerrilheiros de esquerda, drogados, prostitutas e cangaceiros como heróis.

Vale lembrar que o intelectual dos direitos humanos no filme (o Fraga) revela-se um "Capitão Nascimento" em sua função de crítico da sociedade, o que é raro.

Normalmente, os intelectuais das universidades ficam entre si, destruindo carreiras dos colegas, fazendo política institucional comezinha, buscando cargos burocráticos na nomenclatura da universidade ou em partidos políticos afins, dizendo mentiras deslavadas a serviço da ideologia do partido (intelectuais orgânicos) ou de seu corporativismo. Não nos enganemos: Fraga é um Capitão Nascimento, por isso os dois "se encontram" no final. Quem leu o filme como "o Capitão Nascimento pede pra sair" o fez por ignorância ou simples má-fé.

Sim, acho que grande parte de nossa "inteligência profissional" tende a desmerecer este grande detalhe: o "povo", categoria social tão amada por quem quer fazer dela uma "santidade política", gosta de ver bandidos presos e mortos.

Neste momento, a "inteligência profissional" abandona o "povo" em seu "gosto alienado".

Aqui erra a "inteligência profissional", porque querer bandido preso é democracia pura: os pobres são os que mais sofrem com esses bandidos, a invasão do morro é um ato de democracia, o Bope representa, aqui, os direitos humanos da gente comum. Só intelectual gosta de bandido. Pouco importa se a "motivação" da invasão do morro não tenha sido tão "pura" (só contra o crime), nada no mundo é puro. Você é?

Lembre que no primeiro parágrafo digo tudo que "gente bacana" diz (e concordando de fato com a "gente bacana" nesse assunto, coisa rara na minha vida).

Mas quem vive seu dia a dia trabalhando, pagando impostos (sempre avassaladores e abusivos), levando filhos à escola, indo ao cinema, viajando de fim de semana, fazendo compra em shoppings, indo a feiras e supermercados, enfim, vivendo sua vida normal, tem o direito de querer que bandidos sejam presos e, se resistirem, sejam mortos.

Ver-se representado no Capitão Nascimento e no Bope não é pecado de gente reacionária. É condição de quem é vitima, seja de um Estado irresponsável, seja de bandidos e assassinos.

O esperado de uma sociedade decente não é apenas fazer o discurso dos direitos humanos dos bandidos, mas também realizar os direitos humanos de quem vive nos limites da lei.

Passou o trauma da ditadura. A história "andou". A população quer ver sua honestidade banal e cotidiana contemplada no direito de andar de ônibus e de carro. Basta de papo furado, devemos ter escola, saúde, justiça e faca na caveira. Nada disso é belo, mas um mundo "belo" é para gente infantil.

A sorte dos pobres:: Fernando de Barros e Silva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - "Esse silêncio seria inadmissível se os mortos fossem moradores ricos de Ipanema, mas, como é gente pobre, vale tudo".

A professora da Vila Cruzeiro se refere ao silêncio das autoridades e dos órgãos públicos do Rio a respeito da identificação e do paradeiro dos que morreram (supostamente) em confronto com a polícia na megaoperação contra o tráfico.

São, segundo a PM, 37 cadáveres desde o último dia 21, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. Para a Secretaria de Segurança Pública, porém, morreram 18 pessoas, uma delas ainda não (ou nunca mais) identificada. A secretaria só reconhece os mortos a partir do dia 25 e afirma que nem o IML tem dados sobre as vítimas entre os dias 21 e 24. Quem precisa de Kafka diante de um Estado como esse?

As jornalistas Laura Capriglione e Marlene Bergamo explicam, na reportagem "Onde estão os mortos?", na Folha de ontem, que a contabilidade de araque serve, na prática, para evitar a menção à morte de pessoas inocentes. Como a estudante de 14 anos, morta dentro de casa, na frente do computador, por um tiro nas costas.

O IML, além disso, não dá nenhuma informação sobre as circunstâncias das mortes a partir do dia 25. Houve execuções? Sabemos apenas, pela relação do jornal, que 15 das 18 vítimas eram negros ou pardos. Todos eram homens e só três tinham mais de 30 anos.

O corpo do mais novo, de 17 anos, ficou exposto a céu aberto por dois dias, ao lado de um campinho. Já havia sido dilacerado por porcos quando foi recolhido por familiares e levado ao IML. Nem a polícia nem o serviço funerário se prestaram à tarefa. Kafka? Ora, ora...

No clima que se criou, esses episódios não devem figurar nem como nota de rodapé nos relatos da "batalha do Alemão". Mas eles nos ensinam, muito mais que a narrativa apoteótica da guerra, sobre o que ainda há de descompromisso, arbitrariedade e humilhação na relação do Estado com os pobres.

Lula briga com os fatos

DEU EM O GLOBO/Coluna do Ancelmo Gois

Ponto final

Lula voltou semana passada a brigar com os fatos -- e os autos - para dizer que o mensalão não existiu.

Parece, é pena, apostar na tese de Joseph Goebbels, chefe da propaganda nazista: "De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade." Fala sério.

Antes mesmo da posse, desgaste entre PT e PMDB

DEU EM O GLOBO

Aliados vão recusar secretaria

Gerson Camarotti e Jailton Carvalho

BRASÍLIA. Um mês depois da eleição de Dilma Rousseff para presidente, e antes mesmo de sua posse, a relação entre PT e PMDB está completamente deteriorada por causa das negociações para o loteamento político do futuro governo.

A mágoa dos aliados será explicitada hoje. Em resposta ao enquadramento recebido de Dilma na sexta-feira, quando a presidente bateu pé e só deu quatro pastas para o PMDB, a cúpula do partido decidiu recusar o convite para o ex-governador Moreira Franco (PMDB-RJ) ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), como uma espécie de prêmio de consolação para o vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

- Vamos recusar a SAE. É uma humilhação dar para um dos principais quadros do partido um ministério de nada. Moreira não precisa de cargo. Ele largou um salário de R$50 mil de vice-presidente da Caixa para ajudar na campanha. Não é assim que se trata um aliado - desabafou um dos lideres peemedebistas que negociam a participação do partido no governo.

Mas, o núcleo básico da transição acredita que a recusa do PMDB é apenas uma tática de negociação.

- O PMDB terá quatro ministérios e, talvez, a SAE, no lugar do quinto que estão pedindo. Não dá para ser mais - disse um importante interlocutor da presidente eleita.

Para peemedebistas, SAE é humilhação

DEU EM O GLOBO

Partido diz que falta de espaço prejudicará governabilidade de Dilma

BRASÍLIA. A oferta da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) foi interpretada pelos peemedebistas como uma humilhação. Diante da pressão do partido para ter cinco ministérios, a presidente eleita, Dilma Rousseff, resolveu endurecer oferecendo apenas quatro pastas e a SAE no lugar do quinto ministério que o vice-presidente eleito, Michel Temer, ainda tenta negociar. Mas para o PMDB, o gesto foi recebido como uma ofensa, pois foi oferecido "um ministério de nada" para um dos principais quadros do partido.

Os peemedebistas estão contrariados porque enxergam no gesto uma tentativa de Dilma e da equipe de transição de desestabilizar e enquadrar o partido. De forma reservada, eles agora falam que o poderoso Ministério das Cidades nunca foi recusado pelo PMDB, porque a pasta não foi oferecida de forma efetiva por Dilma. Diferentemente do que foi anunciado nos últimos dias, o Ministério das Cidades não foi dado como compensação pela perda dos ministérios da Integração Nacional e de Comunicações.

Na semana passada, Dilma bateu o martelo e reservou para o PMDB quatro pastas: Previdência, Turismo, Minas e Energia - que volta para o senador Edison Lobão (PMDB-MA) - e Agricultura, onde será mantido Wagner Rossi. Temer chegou a perguntar diretamente para Dilma se o partido ficaria com o Ministério das Cidades, mas ouviu que ainda não poderia oferecer a pasta para o PMDB.

Um cacique peemedebista reconhece que não haverá um rompimento com a presidente eleita. Há, porém, o aviso de que, sem um comando do PMDB fortalecido, Dilma terá dificuldades de governabilidade, pois negociará no varejo com os parlamentares no Congresso Nacional. Esse dirigente do PMDB lembra que Dilma corre o risco de cometer o mesmo erro que o presidente Lula, em 2003, cometeu ao recusar o PMDB no governo e teve problemas de governabilidade no primeiro mandato.

Ex-integrante do governo FHC é cotado para Saúde

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Vera Rosa, João Domingos

BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff, examina o nome do sanitarista Gonzalo Vecina Neto para comandar o Ministério da Saúde. Ele é superintendente corporativo do Hospital Sírio-Libanês e foi secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy, entre 2003 e 2004. Vecina tem, ainda, ligações com o ex-governador José Serra (PSDB), adversário de Dilma na disputa pela Presidência.

Dilma já avisou aos aliados, porém, que o indicado para a Saúde sairá de sua cota pessoal. Isso significa que pretende escolher um nome de peso na área médica, sem levar em conta vínculos com o PMDB, que hoje controla a pasta, ou qualquer outra legenda.

Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Vecina Neto presidiu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele foi ainda secretário nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde de agosto de 1998 a abril de 1999.

Tem o perfil que Dilma quer para o ministério.

Na semana passada, Dilma desautorizou o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), depois que ele anunciou Sérgio Côrtes para o cargo. Cabral acabou por pedir desculpas a Dilma e disse que se precipitara ao falar que seu secretário fora convidado.

As contas de Dilma

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

A nove dias do prazo final que estipulou para fechar o primeiro escalão da Esplanada, presidente eleita anunciou seis ministros e escolheu outros 10. Faltam 21 ministérios, a maioria deles com donos ou reservados aos aliados

Denise Rothenburg

Com 21 ministérios a definir e apenas nove pastas para distribuir com os partidos aliados e, assim, fechar a composição final do primeiro escalão de seu governo, a presidente eleita, Dilma Rousseff, estuda ampliar as atribuições da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) para torná-la mais atrativa ao PMDB. O cargo foi oferecido ao ex-governador do Rio Wellington Moreira Franco, que recusou. Um dos setores que pode vir a ser incorporado pela pasta é, por exemplo, a aviação civil, um serviço que não deixa de ser estratégico, e conforme projeto de Dilma, sairia, assim, da seara da Defesa. O modelo, entretanto, ainda não está fechado.

A nove dias do prazo final que estipulou a si própria para concluir o desenho do primeiro escalão, a presidente eleita anunciou seis ministros e escolheu outros 10. Faltam 21 ministérios, os quais a maioria já tem dono ou está reservada a algum partido (confira quadro abaixo). Pelo menos nove deles, segundo integrantes da equipe de transição, serão do PT. E esse número pode chegar a dez, se ela decidir tirar Juca Ferreira da Cultura para entregar a alguma ala do seu partido. Estão certos para os petistas ministérios como a Educação, onde Fernando Haddad ainda não foi convidado formalmente, mas é apontado como um dos que permanecem, e Desenvolvimento Social, onde a atual ministra, Márcia Lopes, não está assegurada por causa da pressão dos nordestinos para ocupar o cargo. Dois outros são técnicos: Advocacia- Geral da União e Gabinete da Segurança Institucional, que deve ser extinto para dar lugar ao antigo Gabinete Militar.

Tirando esses 12, sobram nove, dos quais três já foram oferecidos ao PMDB para completar a cota de cinco cargos de primeiro escalão que o partido deseja. A tendência da presidente eleita é manter o convite feito a Edison Lobão para ocupar o Ministério de Minas e Energia, apesar das denúncias de que teria recebido em audiência um empresário ligado à máfia dos combustíveis do Rio de Janeiro e indicado para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O PMDB considera que, quando da indicação de Lobão para o Ministério em 2007, ele e o filho foram alvos de denúncias e, tão logo foi nomeado, as reportagens cessaram. Os peemedebistas avaliam que agora não será diferente.

O PMDB espera concluir o desenho de sua participação no governo nas próximas 48 horas e encerrar esse capitulo, com o ministro da Previdência para o Senado, onde um dos cotados é Garibaldi Alves (RN); o do Turismo para a Câmara — aí há vários nomes, inclusive o da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), uma forma de o PMDB colaborar com a cota de mulheres pedida por Dilma; e a SAE turbinada para abrigar Moreira Franco. Fechado o espaço do PMDB, Dilma paralelamente discutirá o desenho dos outros partidos e fechará os espaços do PT. Na Saúde, por exemplo, ela cogitou transferir Alexandre Padilha de Relações Institucionais para a Saúde, mas há quem pondere o perigo de abrir uma área política neste momento, o que poderia atiçar a fome das alas do próprio PT e dos aliados. Hoje, ela pode, inclusive, anunciar mais um lote e fechar a indicação para a Saúde. Afinal, um ponto está certo: essa pasta não está mais na cota do toma-lá dá cá da coalizão.

A situação da Esplanada

Confira como está a composição dos ministérios até agora

Já anunciados

» Casa Civil
Antonio Palocci

» Secretaria-Geral da Presidência da República
Gilberto Carvalho

» Fazenda
Guido Mantega

» Planejamento
Miriam Belchior

» Banco Central
Alexandre Tombini

» Justiça
José Eduardo Cardozo

Escolhidos

» Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Helena Chagas

» Defesa
Nelson Jobim

» Comunicações
Paulo Bernardo
» Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Fernando Pimentel

» Relações Exteriores
Antônio Patriota

» Agritultura
Wagner Rossi

» Minas e Energia
Edison Lobão

» Ciência e Tecnologia
Aloízio Mercadante

» Trabalho
Carlos Lupi

» Relações Institucionais
Alexandre Padilha

O que falta fechar

» Meio Ambiente
Izabella Teixeira falou com os funcionários em tom de despedida

» Desenvolvimento Social
É do PT. O governador da Bahia, Jaques Wagner, faz força para indicar o ministro

» Saúde
Padilha esteve cotado para o cargo, mas a tendência de Dilma é buscar um médico de renome

» Desenvolvimento Agrário
Está reservado para o PT

» Direitos Humanos
Maria do Rosário (PT-RS)

» Educação
Fernando Haddad está cotado para permanecer no cargo

» Controladoria-Geral da União
Reservado para o PT

» Política para as Mulheres
Reservado para o PT

» Advocacia Geral da União
Luiz Adams está cotado para permanecer, caso não seja nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

» Esportes
Reservado para o PCdoB. Tendência é a permanência de Orlando Silva

» Gabinete da Segurança Institucional da Presidência
Em vias de ser substituído pelo Gabinete Militar

» Integração Nacional
Reservado para o PSB

» Portos
Reservado para o PSB

» Previdência Social
Oferecido ao PMDB

» Turismo
Oferecido ao PMDB

» Cidades
Tendência é permanecer com o PP

» Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE)
Oferecida ao PMDB

» Transportes
Oferecido ao PR

» Pesca
Oferecido a Ideli Salvatti (PT-SC)

» Micro e Pequena Empresa
Foi criado para abrigar o presidente da Apex, Alessandro Teixeira, mas pode servir para fechar acordo com aliados

» Cultura
A tendência é que seja entregue a um aliado

Sob Lula, tributo federal na conta de luz duplica

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O peso dos tributos federais na conta de energia elétrica duplicou durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para o governo. Agora, são R$ 14 em fatura com igual valor.

A carga tributária elétrica total passou de 35,9% para 45% no período e pode crescer ainda mais se a Câmara aprovar projeto que muda a cobrança do ICMS.

Tributos na conta de luz dobram sob Lula

De cada R$ 100 pagos, R$ 14 vão para a Receita; carga tributária elétrica total pulou de 35,9% para 45% no período

Todos os tributos registraram aumento, mas o maior peso é do PIS/Pasep e da Cofins, cuja cobrança mudou


Leila Coimbra

BRASÍLIA - O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.

O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.

A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil.

Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.

"É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.

"Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total", diz Sales.

Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes.

Mas a Folha apurou que no governo essa hipótese é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de tributos administrados pela Receita.

JUSTIÇA

A cobrança do PIS/Cofins no setor elétrico foi questionada judicialmente, mas em setembro o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela legalidade da cobrança.

Consumidores questionaram o repasse às faturas. Para eles, as concessionárias deveriam absorver sozinhas o aumento do custo com a mudança do regime de tributação. Se as empresas de energia perdessem a disputa, teriam de devolver cerca de R$ 27,5 bilhões aos clientes.

Mas não só os tributos federais pesaram no bolso do consumidor de energia elétrica. Cerca de 14 encargos, exclusivos do setor, estão embutidos nos preços da energia elétrica.

Alguns deles já deveriam ter sido extintos, mas foram prorrogados. A RGR (Reserva Global de Reversão), por exemplo, já foi estendida uma vez e a previsão é que acabe no fim deste ano. Como financia o programa Luz Para Todos, que foi prorrogado para o próximo ano, deverá ser estendida também.

Outro exemplo é a CCC (Conta do Consumo de Combustível), usada para subsidiar a tarifa da região Norte, onde a geração é térmica. Em vez de ser extinta, a cobrança praticamente dobrou de 2009 para 2010.

Outro fator que tem impacto nas tarifas é o custo do sistema de transmissão, que cresceu 500% em dez anos. Esse foi o preço para expandir a malha nacional, já que em 2001 o Brasil sofreu um "apagão" porque não tinha transmissão suficiente para trazer energia do Sul para o Sudeste.

BNDES força fusão de Florestal e Eldorado

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Criticado, banco faz exigências para liberar mais crédito para empresa da família Batista

David Friedlander

Bombardeado com críticas por ter colocado cerca de R$ 10 bilhões no frigorífico JBS, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está fazendo exigências para liberar mais um aporte bilionário para a família Batista. Ela pediu ao banco R$ 3 bilhões para criar a maior fábrica de celulose do mundo - a Eldorado Brasil. Só que, desta vez, o BNDES impôs uma condição: quer que a família coloque no negócio, por meio de uma fusão, a empresa de reflorestamento Florestal, da qual os Batista também são sócios.

A decisão do banco, comunicada meses atrás, pegou os donos do JBS de surpresa. Eles esperavam que o BNDES aprovasse o financiamento até o fim de junho. Em vez disso, a área técnica do banco apareceu com a nova exigência. A fusão com a Florestal serviria para verticalizar a Eldorado, que passaria a ter controle sobre toda cadeia de produção, do plantio de eucalipto à fabricação de celulose.

Pelo plano original dos Batista, as duas empresas seriam independentes. Assim, a Eldorado compraria madeira da Florestal, como qualquer outro cliente. Além da família Batista, a Florestal tem como sócios o empresário Mário Celso Lopes e os fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal). A Eldorado pertence à família Batista (75%) e a Mário Celso (25%).

Procurado, o BNDES afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não pode comentar operações em fase de avaliação. A Petros e a Funcef não quiseram se pronunciar. E a direção da Eldorado, procurada várias vezes, não deu retorno.

Pressão. Segundo fontes envolvidas no processo, desde que souberam da decisão do BNDES, os donos da Eldorado passaram a pressionar a Petros e a Funcef, que têm juntas 49% da Florestal, para que aprovem rapidamente a operação de fusão.

Os Batista estão com pressa, porque já iniciaram as obras de terraplenagem da fábrica de celulose na cidade de Três Lagoas (MS) e encomendaram parte do equipamento. Ao todo, a fábrica deverá custar R$ 4,8 bilhões e terá capacidade para produzir 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano.

Os donos da empresa esperam inaugurar a fábrica em 2012, mas o processo de fusão pode atrapalhar esse plano. Para ganhar tempo, eles chegaram a oferecer ao BNDES, no lugar da fusão, um documento garantindo que toda produção da Florestal seria vendida para a Eldorado. A área técnica do banco insistiu na fusão.

Como os últimos empreendimentos de peso financiados pelo BNDES no setor, como o da Suzano e o da Fibria, previam fábricas integradas, aceitar um modelo diferente poderia dar margem a novas críticas sobre o relacionamento entre o banco e a família Batista, controladora do JBS. Plantar suas próprias florestas torna o projeto mais seguro, porque dá ao fabricante segurança no abastecimento e maior controle sobre o preço da matéria-prima.

Dúvidas. A família Batista e os fundos de pensão da Petrobrás e da Caixa já se conhecem há algum tempo. Petros e Funcef são sócias da JBS e, no ano passado, tornaram-se parceiras dos Batista e de Mário Celso também na Florestal. Compraram 49% da empresa de reflorestamento, por R$ 550 milhões. Apesar do histórico, os fundos ainda teriam dúvidas sobre a conveniência da fusão, segundo fontes ligadas às entidades.

Como o projeto da Eldorado prevê investimentos totais de R$ 4,8 bilhões e a Florestal está avaliada em R$ 1 bilhão, a fusão das duas forçaria os fundos a escolher entre diluir sua participação na nova empresa ou colocar mais dinheiro para manter relevância acionária.

Além disso, recentemente funcionários da Petros e da Funcef teriam reclamado de problemas de governança nos negócios dos Batista. Entre outras queixas, a de que "eles decidem muita coisa sozinhos, mudam de ideia sem ouvir ninguém", diz uma fonte ligada às fundações.
Nas duas últimas semanas, representantes da Eldorado tiveram reuniões de trabalho com técnicos da Petros e da Funcef, que pediram mais informações sobre o projeto para poder tomar uma posição.

Até sexta-feira, as fundações ainda não tinham batido o martelo sobre a fusão. Nem os bancos de investimento para assessorar empresas e fundos na operação foram contratados. "Provavelmente essa fusão vai sair, porque existe uma decisão política já tomada para isso. Mas será preciso melhorar o relacionamento", afirma uma fonte que acompanha o processo.

Mais de 40% de beneficiários do Bolsa- Família são miseráveis

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que 5,3 milhões de famílias, ou 42% das atendidas pelo Bolsa-Família, ainda não conseguiram sair da extrema pobreza, informa Marta Salomon. Portanto, para cumprir a promessa de erradicar a pobreza absoluta até o fim do mandato, a presidente eleita Dilma Rousseff deveria mais do que dobrar o valor do benefício de R$ 68 pago às famílias com renda per capita de até R$ 70. “O piso do benefício teria de ir para R$ 138", calcula Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do ministério.

Mais de 40% dos beneficiários do Bolsa-Família continuam miseráveis

Desenvolvimento social. Número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem benefício do programa de distribuição de renda aparece em levantamento inédito do ministério, feito a pedido do Estado

Marta Salomon / BRASÍLIA

A presidente eleita, Dilma Rousseff, não terá dificuldade para encontrar a pobreza absoluta que ela prometeu erradicar até o fim do mandato, como um dos principais compromissos da campanha. Quase 5,3 milhões de famílias - a grande maioria dos brasileiros que permanecem na condição de miseráveis - já são beneficiárias do programa Bolsa-Família, de transferência de renda.

O valor pago mensalmente pelo Bolsa-Família, que varia de R$ 68 a R$ 200 para as famílias que vivem em pobreza mais aguda, não é suficiente para pouco mais de 40% dos atendidos pelo programa superarem a miséria. A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas que vivem com renda de até R$ 2,30 por dia.

O número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem o benefício do Bolsa-Família aparece em levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social, feito a pedido do Estado. Nos últimos anos, o ministério vinha se recusando a divulgar esse tipo de informação.

Entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família. Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Mas ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa.

Gasto extra. Acabar com a extrema pobreza entre os beneficiários do Bolsa-Família significaria ter de mais do que dobrar o valor do benefício básico, de R$ 68, pago apenas às famílias que têm renda per capita de até R$ 70. "O piso do benefício teria de ir para R$ 138", calcula Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do ministério, responsável pelo programa.

A média dos pagamentos, hoje em R$ 96 mensais, também teria de aumentar. O impacto nas contas públicas seria um gasto extra de R$ 8 bilhões, segundo estimativa preliminar. "Está muito acima das nossas possibilidades", disse a secretária.

A presidente eleita recorrerá a uma medida provisória, no início do mandato, para fixar reajuste nos pagamentos do Bolsa-Família. Um reajuste acima da inflação acumulada, de cerca de 9%, está em estudo, conforme antecipou o Estado. Mas a possibilidade de pagar um benefício que elimine imediatamente a extrema pobreza entre os beneficiários nem sequer é considerada.

Política de reajuste. Uma das ideias em estudo é estabelecer uma política de reajustes para o Bolsa-Família, como acontece com o salário mínimo. Atualmente, eventuais reajustes dependem da vontade do presidente da República.

O último reajuste do Bolsa-Família se deu em maio de 2009. Desde então o programa paga entre R$ 22 e R$ 200. O valor varia de acordo com o grau de pobreza e o número de crianças e jovens em idade escolar das famílias. Nada recebem aquelas que não são consideradas extremamente pobres nem têm filhos até 17 anos. O Orçamento de 2011, enviado ao Congresso sem previsão de reajuste, autoriza gastos de R$ 13,4 bilhões com o programa.

Receita óbvia. Embora não sejam suficientes para fazer com que 40% dos beneficiários superem a extrema pobreza, os pagamentos do Bolsa-Família são responsáveis por um crescimento médio de 49% da renda das famílias atendidas. Nas regiões Norte e Nordeste, o impacto é ainda maior, mas a renda média após o pagamento do benefício não alcança a linha que separa a extrema pobreza da pobreza.

Aumentar o valor do benefício do Bolsa-Família é uma receita óbvia para erradicar a extrema pobreza no País. Outra medida apontada como inevitável é garantir o acesso ao programa das cerca de 230 mil famílias pobres ainda não cadastradas, de acordo com estimativa do Desenvolvimento Social.

No documento lançado no segundo turno das eleições presidenciais, com os "compromissos programáticos", a então candidata Dilma Rousseff prometeu erradicar a pobreza absoluta. Esse é o compromisso número 5, de uma lista de 13.

O texto petista não detalha a estratégia a ser adotada, mas destaca o crescimento econômico, a expansão do emprego e da renda e a valorização do salário mínimo, antes de falar do Bolsa-Família.

Dilma diz que apoio ao Irã na ONU foi um erro

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O Brasil errou ao não votar contra as violações dos direitos humanos no Irã. A declaração foi feita pela presidente eleita, Dilma Rousseff,em entrevista publicada ontem no jornal Washington Post. Ela criticou a posição do País que, no mês passado, se absteve de apoiar uma resolução da ONU contra o apedrejamento de mulheres. A entrevista foi dada na quinta-feira e seu teor foi divulgado pouco depois da confirmação de que o atual chanceler, Celso Amorim, deve mesmo deixar o Ministério das Relações Exteriores, dando lugar a Antônio Patriota. “Não concordo com a modo como o Brasil vetou", disse Dilma. “Não sou a presidente do Brasil, mas ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente do Brasil, mas ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não me manifestar contra o apedrejamento." Dilma criticou ainda a política de desvalorização do dólar adotada pelos Estados Unidos, mas defendeu a melhoria das relações entre Brasília e Washington. Na conversa, a presidente eleita enfatizou que seu governo buscará estreitar os laços com a administração de Barack Obama, e que tem grande admiração por sua vitória.

Apoio a Irã na ONU foi erro, diz Dilma

Declaração ao "Washington Post" foi divulgada pouco depois da notícia de que Celso Amorim deve mesmo deixar comando do Itamaraty

Luciana Xavier CORRESPONDENTE NOVA YORK, Lucas de Abreu Maia

A presidente eleita Dilma Rousseff criticou, em entrevista publicada ontem no jornal The Washington Post, o comportamento do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de novembro, ao se abster de votar uma condenação às violações de direitos humanos no Irã.

"Não concordo com o modo como o Brasil votou. Não é a minha posição", afirmou Dilma, que vinha evitando fazer comentários sobre a decisão do Itamaraty.

Na votação, a ONU aprovou uma censura ao regime iraniano por violações de direitos humanos e pediu o fim dos apedrejamentos, da perseguição a minorias e de ataques a jornalistas.

O Brasil foi um dos 57 países que se abstiveram na votação - outros 80 votaram a favor da condenação e 44 foram contrários. A aproximação do Brasil com o Irã tem sido vista com preocupação por Estados Unidos e Europa.

A censura da ONU a Teerã foi motivada pela condenação à morte por apedrejamento de Sakineh Achtiani, acusada de adultério e de envolvimento no assassinato do marido. Em sua primeira entrevista como presidente eleita, Dilma havia criticado a sentença.

Na entrevista ao Post, ela voltou a condenar o apedrejamento de mulheres no Irã. "Não concordo com as práticas medievais características que são aplicadas quando se trata de mulheres. Não há nuances e eu não farei nenhuma concessão em relação a isso", garantiu. "Não sou a presidente do Brasil (hoje), mas ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não me manifestar contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando assumir."

As declarações de Dilma foram antecipadas no site do jornal americano na sexta-feira, pouco depois da notícia de que o atual chanceler, Celso Amorim, deve mesmo deixar o comando do Itamaraty. O ministério das Relações Exteriores provavelmente será comandado por Antônio Patriota - que já foi embaixador do Brasil em Washington.

A despeito da inflexão do discurso em relação ao Irã, a presidente eleita defendeu o diálogo com o governo dos aiatolás e criticou a política externa americana para a região. "O que vemos no Oriente Médio é a falência de uma política de guerra: estamos falando do Afeganistão e o desastre que foi a invasão do Iraque", criticou. A presidente eleita defendeu as negociações de paz na região, sugerindo que seu governo manterá a estratégia atual de intermediar conflitos.

Economia. Dilma reconheceu que o momento internacional é de grande instabilidade global por causa da crise econômica e é fundamental estimular a retomada das economias desenvolvidas a fim de garantir o equilíbrio do mundo. "Ninguém no Brasil se sentirá confortável se os EUA continuarem com altas taxas de desemprego. A recuperação dos Estados Unidos é importante para o Brasil porque são um extraordinário mercado consumidor."

A presidente eleita fez questão de reiterar seu compromisso com a estabilidade econômica. "Essa foi a maior conquista do nosso país", comentou.

"Acredito que o meu governo será diferente do governo do presidente Lula. Não poderei repetir sua gestão, porque a situação atual é muito melhor que em 2002. Meus desafios são outros. Tenho de encontrar soluções para problemas como a qualidade da saúde pública no Brasil, a questão da segurança e o déficit de infraestrutura", destacou.

Trem de ferro:: Manuel Bandeira

Café com pão
Café com pão
Café com pão

Virge Maria que foi isso maquinista?

Agora sim
Café com pão
Agora sim
Voa, fumaça
Corre, cerca
Ai seu foguista
Bota fogo
Na fornalha
Que eu preciso
Muita força
Muita força
Muita força
(trem de ferro, trem de ferro)

Oô...
Foge, bicho
Foge, povo
Passa ponte
Passa poste
Passa pasto
Passa boi
Passa boiada
Passa galho
Da ingazeira
Debruçada
No riacho
Que vontade
De cantar!
Oô...
(café com pão é muito bom)

Quando me prendero
No canaviá
Cada pé de cana
Era um oficiá
Oô...
Menina bonita
Do vestido verde
Me dá tua boca
Pra matar minha sede
Oô...
Vou mimbora vou mimbora
Não gosto daqui
Nasci no sertão
Sou de Ouricuri
Oô...

Vou depressa
Vou correndo
Vou na toda
Que só levo
Pouca gente
Pouca gente
Pouca gente...
(trem de ferro, trem de ferro)


(Manuel Bandeira in "Estrela da Manhã" 1936)